Partidos, governo e legislativo nas disputas do orçamento participativo

uma análise comparativa

Autores

Palavras-chave:

Orçamento participativo (OP), Partidos políticos, Executivo, Legislativo, Governos locais

Resumo

Este artigo amplia a discussão acerca das disputas entre o Orçamento Participativo (OP), os partidos e os atores políticos locais, ao apresentar uma análise sistemática e diacrônica dos impactos da composição de forças dos partidos governistas e oposicionistas, delineadas no âmbito da arena eleitoral, sobre a adoção, durabilidade, interrupção e o fim dessa inovação democrática, assim como sobre os seus distintos graus de institucionalização. Para tanto, analisamos três pares contrafactuais de municípios com características majoritariamente semelhantes, a saber: São Carlos e Piracicaba; Rio Claro e Leme; Matão e Sertãozinho. Esses pares se diferenciam pelo partido que esteve à frente da iniciativa do OP (PT e outros partidos). Os resultados revelam um universo pouco explorado e passível de ser replicado em outros contextos, contribuindo tanto para a ampliação do debate acerca do papel do Legislativo no grau de institucionalização de instituições participativas quanto para o aprimoramento dessa agenda de pesquisa.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luciana Andressa Martins de Souza, Universidade Federal do Espírito Santo

Doutorado em Ciencia Politica pela Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, com período sanduíche em University of California at Berkeley. Professora adjunta do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Referências

AVRITZER, L. O Orçamento Participativo e a teoria democrática: um balanço crítico. In: AVRITZER, L.; NAVARRO, Z. (Orgs.). A inovação democrática no Brasil: o Orçamento Participativo. São Paulo: Cortez, 2003.

AVRITZER, L. “New public spheres in Brazil: local democracy and deliberative politics”. International Journal of Urban and Regional Research, vol. 30, nº 3, p. 623-637, set. 2006.

AVRITZER, L. Participatory institutions in democratic Brazil. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 2009.

BAIOCCHI, G. Radicals in power. In: BAIOCCHI, G. (Ed.). Radicals in power: the Worker’s Party (PT) and experiments in urban democracy in Brazil. London: Zed Books Ltd, 2003.

BAIOCCHI, G.; HELLER, P.; SILVA, M. K. Bootstrapping democracy. Transforming local governance and civil society in Brazil. Stanford: Stanford University Press, 2011.

BEZERRA, C. “Por que o Orçamento Participativo entrou em declínio no Brasil? Mudanças na legislação fiscal e seu impacto sobre a estratégia partidária”. Anais do 41o Encontro Annual da Anpocs, Caxambu, MG, 2017. Disponível em: http://anpocs.com/index.php/encontros/papers/41-encontro-anual-da-anpocs/spg-4/spg18-4/10987-por-que-o-orcamento-participativo-entrou-em-declinio-no-brasil-mudancas-na-legislacao-fiscal-e-seu-impacto-sobre-a-estrategia-partidaria/file. Acesso em: 12 ago. 2020.

BORBA, J.; LÜCHMANN, L. Capítulo 1. In: BORBA, J.; LÜCHMANN, L. (Orgs.). Orçamento Participativo: uma análise das experiências desenvolvidas em Santa Catarina. Florianópolis: Ed. Insular Ltda., 2007.

DIAS, M. R. “Na encruzilhada da teoria democrática: efeitos do Orçamento Participativo sobre a Câmara Municipal de Porto Alegre”. Tese de Doutorado em Ciência Política. Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, 2000.

DIAS, N.; ENRÍQUEZ, S.; JÚLIO, S. (Orgs.). Atlas mundial dos Orçamentos Participativos. Portugal: Epopeia e Oficina, 2020. Disponível em: http://www.oficina.org.pt/atlas. Acesso em: 12 ago. 2020.

FEDOZZI, L. O eu e os outros: participação e construção da consciência social. Porto Alegre: Tomo, 2008.

GOLDFRANK, B. “Los procesos de ‘presupuesto participativo’ en América Latina: êxito, fracaso y cambio”. Revista de Ciencia Política, 2006.

GURZA LAVALLE, A.; HOUTZAGER, P.; ACHARYA, A. Lugares e atores da democracia: arranjos institucionais, participação e sociedade civil em São Paulo. In: COELHO, V. S.; NOBRE, M. (Orgs.). Participação e deliberação: teoria democrática e experiências institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: Ed. 34, 2004.

LÜCHMANN, L. H. H. “Possibilidades e limites da democracia deliberativa: a experiência do Orçamento Participativo de Porto Alegre”. Tese de Doutorado em Ciências Sociais. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade de Campinas, Campinas, 2002.

LÜCHMANN, L. H. H. “25 anos de Orçamento Participativo: algumas reflexões analíticas”. Política & Sociedade, vol. 13, nº 28, 2014.

MACHADO, F. T. H. F. “O orçamento público e o planejamento no contexto dos municípios do estado de São Paulo a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal”. Dissertação de Mestrado em Administração Pública e Governo. Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2004.

MARQUETTI, A.; CAMPOS, G. A.; PIRES, R. (Orgs.). Democracia participativa e redistribuição: análise de experiências de orçamento participativo. São Paulo: Xamã, 2008.

NYLEN, W. R. An enduring legacy? Popular participation in the aftermath of the participatory budget of João Monlevade and Betim. In: BAIOCCHI, G. (Ed.). Radicals in power: the Worker’s Party (PT) and experiments in urban democracy in Brazil. London: Zed Books Ltd., 2003.

OLIVEIRA, M. C. (Org.). A Assembleia de Minas e a construção coletiva de políticas públicas: eventos institucionais, 1990-2009. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2009.

PIRES, R. R. (Org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Vol. 7. Brasília, DF: Ipea, 2011.

PIRES, V.; PINEDA NEBOT, C. “Presupuesto participativo: uma tipología para superar los límites de las definiciones demasiado amplias o restrictivas”. Reala – Revista de Estudios de la Administratión Local y Autonómia, nº 308, p. 207-246, 2008.

PIRES, V. Orçamento Participativo: o que é, para que serve, como se faz. São Paulo: Manole, 2001.

PRALON, E. M.; FERREIRA, G. N. Centralidade na Câmara Municipal de São Paulo no Processo Decisório. In: ANDRADE, R. C. (Org.). Processo de governo no município e no estado: uma análise a partir de São Paulo. São Paulo: Edusp, 1998.

RIBEIRO, A. C. T.; GRAZIA, G. Experiências de Orçamento Participativo no Brasil: período de 1997 a 2000. São Paulo: Vozes, 2003.

ROMÃO, W. M. “O eclipse da sociedade política nos estudos sobre Orçamento Participativo”. BIB, São Paulo, nº 70, p. 121-144, 2010.

ROMÃO, W. M. “Conselheiros do Orçamento Participativo nas franjas da sociedade política”. Lua Nova, São Paulo, nº 84, p. 353-364, 2011.

SERAFIM, L.; TEIXEIRA, A. C. Balanço e desafios para a continuidade do OP – Gestão 2005-2008. In: V Seminário Repensando o Orçamento Participativo. Instituto Pólis/Fórum Paulista de Participação Popular. São Paulo, 2006.

SINTOMER, Y.; HERZBERG, C.; RÖCKE, A. “Participatory budgeting in Europe: potentials and challenges”. International Journal of Urban and Regional Research, vol. 32, nº 1, p. 164-178, 2008.

SINTOMER, Y.; HERZBERG, C.; RÖCKE, A. “Modelos transnacionais de participação cidadã: o caso do Orçamento Participativo”. Sociologias, vol. 14, nº 30, p. 70-116, 2012.

SILVA, R. G. “Orçamento Participativo: o caso de Piracicaba”. Tese de Doutorado em Ciências Sociais. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2006.

SOUZA, C. “Construção e consolidação de instituições democráticas: papel do Orçamento Participativo”. São Paulo em Perspectiva, vol. 15, nº 4, p. 84-97, out.-dez. 2001.

SOUZA, L. A. M. “Do local para o nacional: o Orçamento Participativo e as novas práticas políticas petistas”. Tese de Doutorado em Ciência Política. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2010.

SOUZA, L. A. M. “Orçamento Participativo e as novas dinâmicas políticas”. Lua Nova, São Paulo, nº 84, 2011.

SOUZA, L. A. M. “‘Virada institucional’: o debate sobre o papel das instituições e dos atores nas três gerações de estudos sobre o Orçamento Participativo”. BIB, São Paulo, nº 79, p. 83-103, 2016.

SPADA, P. “The adoption and abandonment of democratic innovations: investigating the rise and decline of participatory budgeting in Brazil”. In: International Congress of the Latin American Studies Association, 32. Chicago, 2014.

TARROW, S. “The strategy of paired comparison: toward a theory of practice”. Comparative Politics Studies, vol. 43, nº 2, p. 230-259, 2010.

WAMPLER, B. Orçamento Participativo: uma explicação para amplas variações nos resultados. In: AVRITZER, L.; NAVARRO, Z. (Orgs.). A inovação democrática no Brasil: o Orçamento Participativo. São Paulo: Cortez, 2003.

WAMPLER, B. “When does participatory budgeting deepen the quality of democracy? Lessons from Brazil”. Comparative Politics, vol. 41, nº 1, p. 61-81, out. 2008.

Downloads

Publicado

2021-05-13

Como Citar

SOUZA, L. A. M. de . Partidos, governo e legislativo nas disputas do orçamento participativo: uma análise comparativa. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 27, n. 1, p. 154–188, 2021. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8665629. Acesso em: 27 set. 2021.

Edição

Seção

Artigos