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Partidos, governo e legislativo nas disputas do orçamento participativo
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Palavras-chave

Orçamento participativo (OP)
Partidos políticos
Executivo
Legislativo
Governos locais

Como Citar

SOUZA, Luciana Andressa Martins de. Partidos, governo e legislativo nas disputas do orçamento participativo: uma análise comparativa. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 27, n. 1, p. 154–188, 2021. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8665629. Acesso em: 25 abr. 2024.

Resumo

Este artigo amplia a discussão acerca das disputas entre o Orçamento Participativo (OP), os partidos e os atores políticos locais, ao apresentar uma análise sistemática e diacrônica dos impactos da composição de forças dos partidos governistas e oposicionistas, delineadas no âmbito da arena eleitoral, sobre a adoção, durabilidade, interrupção e o fim dessa inovação democrática, assim como sobre os seus distintos graus de institucionalização. Para tanto, analisamos três pares contrafactuais de municípios com características majoritariamente semelhantes, a saber: São Carlos e Piracicaba; Rio Claro e Leme; Matão e Sertãozinho. Esses pares se diferenciam pelo partido que esteve à frente da iniciativa do OP (PT e outros partidos). Os resultados revelam um universo pouco explorado e passível de ser replicado em outros contextos, contribuindo tanto para a ampliação do debate acerca do papel do Legislativo no grau de institucionalização de instituições participativas quanto para o aprimoramento dessa agenda de pesquisa.

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