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Partidos, governo e legislativo nas disputas do orçamento participativo
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Palavras-chave

Orçamento participativo (OP)
Partidos políticos
Executivo
Legislativo
Governos locais

Como Citar

SOUZA, Luciana Andressa Martins de. Partidos, governo e legislativo nas disputas do orçamento participativo: uma análise comparativa. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 27, n. 1, p. 154–188, 2021. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8665629. Acesso em: 9 nov. 2024.

Resumo

Este artigo amplia a discussão acerca das disputas entre o Orçamento Participativo (OP), os partidos e os atores políticos locais, ao apresentar uma análise sistemática e diacrônica dos impactos da composição de forças dos partidos governistas e oposicionistas, delineadas no âmbito da arena eleitoral, sobre a adoção, durabilidade, interrupção e o fim dessa inovação democrática, assim como sobre os seus distintos graus de institucionalização. Para tanto, analisamos três pares contrafactuais de municípios com características majoritariamente semelhantes, a saber: São Carlos e Piracicaba; Rio Claro e Leme; Matão e Sertãozinho. Esses pares se diferenciam pelo partido que esteve à frente da iniciativa do OP (PT e outros partidos). Os resultados revelam um universo pouco explorado e passível de ser replicado em outros contextos, contribuindo tanto para a ampliação do debate acerca do papel do Legislativo no grau de institucionalização de instituições participativas quanto para o aprimoramento dessa agenda de pesquisa.

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Referências

AVRITZER, L. O Orçamento Participativo e a teoria democrática: um balanço crítico. In: AVRITZER, L.; NAVARRO, Z. (Orgs.). A inovação democrática no Brasil: o Orçamento Participativo. São Paulo: Cortez, 2003.

AVRITZER, L. “New public spheres in Brazil: local democracy and deliberative politics”. International Journal of Urban and Regional Research, vol. 30, nº 3, p. 623-637, set. 2006.

AVRITZER, L. Participatory institutions in democratic Brazil. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 2009.

BAIOCCHI, G. Radicals in power. In: BAIOCCHI, G. (Ed.). Radicals in power: the Worker’s Party (PT) and experiments in urban democracy in Brazil. London: Zed Books Ltd, 2003.

BAIOCCHI, G.; HELLER, P.; SILVA, M. K. Bootstrapping democracy. Transforming local governance and civil society in Brazil. Stanford: Stanford University Press, 2011.

BEZERRA, C. “Por que o Orçamento Participativo entrou em declínio no Brasil? Mudanças na legislação fiscal e seu impacto sobre a estratégia partidária”. Anais do 41o Encontro Annual da Anpocs, Caxambu, MG, 2017. Disponível em: http://anpocs.com/index.php/encontros/papers/41-encontro-anual-da-anpocs/spg-4/spg18-4/10987-por-que-o-orcamento-participativo-entrou-em-declinio-no-brasil-mudancas-na-legislacao-fiscal-e-seu-impacto-sobre-a-estrategia-partidaria/file. Acesso em: 12 ago. 2020.

BORBA, J.; LÜCHMANN, L. Capítulo 1. In: BORBA, J.; LÜCHMANN, L. (Orgs.). Orçamento Participativo: uma análise das experiências desenvolvidas em Santa Catarina. Florianópolis: Ed. Insular Ltda., 2007.

DIAS, M. R. “Na encruzilhada da teoria democrática: efeitos do Orçamento Participativo sobre a Câmara Municipal de Porto Alegre”. Tese de Doutorado em Ciência Política. Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, 2000.

DIAS, N.; ENRÍQUEZ, S.; JÚLIO, S. (Orgs.). Atlas mundial dos Orçamentos Participativos. Portugal: Epopeia e Oficina, 2020. Disponível em: http://www.oficina.org.pt/atlas. Acesso em: 12 ago. 2020.

FEDOZZI, L. O eu e os outros: participação e construção da consciência social. Porto Alegre: Tomo, 2008.

GOLDFRANK, B. “Los procesos de ‘presupuesto participativo’ en América Latina: êxito, fracaso y cambio”. Revista de Ciencia Política, 2006.

GURZA LAVALLE, A.; HOUTZAGER, P.; ACHARYA, A. Lugares e atores da democracia: arranjos institucionais, participação e sociedade civil em São Paulo. In: COELHO, V. S.; NOBRE, M. (Orgs.). Participação e deliberação: teoria democrática e experiências institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: Ed. 34, 2004.

LÜCHMANN, L. H. H. “Possibilidades e limites da democracia deliberativa: a experiência do Orçamento Participativo de Porto Alegre”. Tese de Doutorado em Ciências Sociais. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade de Campinas, Campinas, 2002.

LÜCHMANN, L. H. H. “25 anos de Orçamento Participativo: algumas reflexões analíticas”. Política & Sociedade, vol. 13, nº 28, 2014.

MACHADO, F. T. H. F. “O orçamento público e o planejamento no contexto dos municípios do estado de São Paulo a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal”. Dissertação de Mestrado em Administração Pública e Governo. Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2004.

MARQUETTI, A.; CAMPOS, G. A.; PIRES, R. (Orgs.). Democracia participativa e redistribuição: análise de experiências de orçamento participativo. São Paulo: Xamã, 2008.

NYLEN, W. R. An enduring legacy? Popular participation in the aftermath of the participatory budget of João Monlevade and Betim. In: BAIOCCHI, G. (Ed.). Radicals in power: the Worker’s Party (PT) and experiments in urban democracy in Brazil. London: Zed Books Ltd., 2003.

OLIVEIRA, M. C. (Org.). A Assembleia de Minas e a construção coletiva de políticas públicas: eventos institucionais, 1990-2009. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2009.

PIRES, R. R. (Org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Vol. 7. Brasília, DF: Ipea, 2011.

PIRES, V.; PINEDA NEBOT, C. “Presupuesto participativo: uma tipología para superar los límites de las definiciones demasiado amplias o restrictivas”. Reala – Revista de Estudios de la Administratión Local y Autonómia, nº 308, p. 207-246, 2008.

PIRES, V. Orçamento Participativo: o que é, para que serve, como se faz. São Paulo: Manole, 2001.

PRALON, E. M.; FERREIRA, G. N. Centralidade na Câmara Municipal de São Paulo no Processo Decisório. In: ANDRADE, R. C. (Org.). Processo de governo no município e no estado: uma análise a partir de São Paulo. São Paulo: Edusp, 1998.

RIBEIRO, A. C. T.; GRAZIA, G. Experiências de Orçamento Participativo no Brasil: período de 1997 a 2000. São Paulo: Vozes, 2003.

ROMÃO, W. M. “O eclipse da sociedade política nos estudos sobre Orçamento Participativo”. BIB, São Paulo, nº 70, p. 121-144, 2010.

ROMÃO, W. M. “Conselheiros do Orçamento Participativo nas franjas da sociedade política”. Lua Nova, São Paulo, nº 84, p. 353-364, 2011.

SERAFIM, L.; TEIXEIRA, A. C. Balanço e desafios para a continuidade do OP – Gestão 2005-2008. In: V Seminário Repensando o Orçamento Participativo. Instituto Pólis/Fórum Paulista de Participação Popular. São Paulo, 2006.

SINTOMER, Y.; HERZBERG, C.; RÖCKE, A. “Participatory budgeting in Europe: potentials and challenges”. International Journal of Urban and Regional Research, vol. 32, nº 1, p. 164-178, 2008.

SINTOMER, Y.; HERZBERG, C.; RÖCKE, A. “Modelos transnacionais de participação cidadã: o caso do Orçamento Participativo”. Sociologias, vol. 14, nº 30, p. 70-116, 2012.

SILVA, R. G. “Orçamento Participativo: o caso de Piracicaba”. Tese de Doutorado em Ciências Sociais. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2006.

SOUZA, C. “Construção e consolidação de instituições democráticas: papel do Orçamento Participativo”. São Paulo em Perspectiva, vol. 15, nº 4, p. 84-97, out.-dez. 2001.

SOUZA, L. A. M. “Do local para o nacional: o Orçamento Participativo e as novas práticas políticas petistas”. Tese de Doutorado em Ciência Política. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2010.

SOUZA, L. A. M. “Orçamento Participativo e as novas dinâmicas políticas”. Lua Nova, São Paulo, nº 84, 2011.

SOUZA, L. A. M. “‘Virada institucional’: o debate sobre o papel das instituições e dos atores nas três gerações de estudos sobre o Orçamento Participativo”. BIB, São Paulo, nº 79, p. 83-103, 2016.

SPADA, P. “The adoption and abandonment of democratic innovations: investigating the rise and decline of participatory budgeting in Brazil”. In: International Congress of the Latin American Studies Association, 32. Chicago, 2014.

TARROW, S. “The strategy of paired comparison: toward a theory of practice”. Comparative Politics Studies, vol. 43, nº 2, p. 230-259, 2010.

WAMPLER, B. Orçamento Participativo: uma explicação para amplas variações nos resultados. In: AVRITZER, L.; NAVARRO, Z. (Orgs.). A inovação democrática no Brasil: o Orçamento Participativo. São Paulo: Cortez, 2003.

WAMPLER, B. “When does participatory budgeting deepen the quality of democracy? Lessons from Brazil”. Comparative Politics, vol. 41, nº 1, p. 61-81, out. 2008.

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