Palavras-chave
Participação
Instituições participativas
Avaliação
Política pública
Como Citar
Resumo
O principal objetivo deste artigo é avançar na compreensão do termo efetividade utilizado pelo campo da participação para avaliar os resultados produzidos pelas instituições participativas. A revisão bibliográfica e a pesquisa com um corpus de 71 papers sobre a temática da efetividade da participação, apresentadas em quatro edições do “Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas”, mostraram a multiplicidade de sentidos que o termo pode assumir. Defendemos a ideia de que os trabalhos que se propõem a falar de efetividade devem definir com precisão o que pretendem avaliar, já que da clareza do objeto de avaliação dependem as conclusões sobre a validade dos espaços participativos e os estímulos necessários para sua continuidade.
Referências
AGUIAR, C. C.; FERREIRA, M. A. M.; SILVA, E. A. “Efeitos das instituições participativas sobre a gestão pública municipal”. Anais do II Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, Unicamp, Campinas, SP, 2015.
ALENCAR, J. L. O.; SILVA, S. P. “Mecanismos de construção participativa em políticas públicas: uma análise da composição do Conselho Nacional de Economia Solidária e da percepção de seus conselheiros”. In: Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas: Aproximando agendas e agentes, de 23 a 25 de abril de 2013. Unesp, Araraquara (SP).
ALMEIDA, C.; TATAGIBA, L. “Os conselhos gestores sob o crivo da política: balanços e perspectivas”. Serviço Social & Sociedade, nº 109, p. 68-92, 2012.
ALMEIDA, D. C. R. “Os desafios da efetividade e o estatuto jurídico da participação: a política nacional de participação social”. Revista Sociedade e Estado, vol. 32, nº 3, 2017.
ALMEIDA, D. C. R.; CUNHA, E. S. M. A análise da deliberação democrática: princípios, conceitos e variáveis relevantes. In: PIRES, R. R. C. (Org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.
ARRETCHE, M. “Tendências no estudo sobre avaliação de políticas públicas”. Revista Crítica de Sociologia e Política, ano i, nº 1, jul.-dez. 2013.
AVRITZER, L. A qualidade da democracia e a questão da efetividade da participação: mapeando o debate. In: PIRES, R. R. C. (Org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.
AZEVEDO, N. L.; CAMPOS, M. M.; LIRA, R. A. “Por que os conselhos não funcionam? O diagnóstico O’Donnell”. Anais da 40º Encontro Anual da Anpocs, Caxambu, 2016.
BEZERRA, C. P. “Instituições participativas geram efeitos redistributivos? Desafios metodológicos para a análise”. Anais do III Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, Ufes, Vitória (ES), 2017.
BICUDO, M. A. V. “Meta-análise: seu significado para a pesquisa qualitativa”. Revemat: Revista Eletrônica de Educação Matemática, vol. 9, nº 0, p. 7, 2014.
CORTES, S. V. Instituições participativas e acesso a serviços públicos nos municípios brasileiros. In: PIRES, R. R. C. (Org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.
COSTA, L. F. A.; BARBOSA, A. S. “Conselhos gestores de políticas públicas e participação: consensos, dissensos e tensões no palco deliberativo”. Anais do III Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, Ufes, Vitória (ES), 2017.
CUNHA, E. S. M. Inclusão social e política: o desafio deliberativo dos Conselhos Municipais de Assistência Social. In: AVRITZER, L. (Org.). A dinâmica da participação local no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.
CUNHA, E. S. M. Conferências de políticas públicas e inclusão participativa. In: AVRITZER, L.; SOUZA, C. H. L. (Orgs.). Conferências nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividade. Brasília: Ipea, 2013.
CUNHA, E. S.; ZANETTI, D. G. “Participação e influência na agenda governamental: o caso da assistência social”. Anais do 10º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, Belo Horizonte, 2016. DACOMBE, R. “Systematic reviews in political science: what can the approach contribute to political research?”. Political Studies Review, vol. 16, nº 2, p. 148-157, 2017.
DRAIBE, S. M. Avaliação de implementação: esboço de uma metodologia de trabalho em políticas públicas. In: BARREIRA, M. C. R. N.; Carvalho, M. C. B. (Orgs.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2001.
FARIA, C. F.; RIBEIRO, U. C. Desenho institucional: variáveis relevantes e seus efeitos sobre o processo participativo. In: PIRES, R. R. C. (Org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.
FERRO, M. C. T. “Participação, políticas públicas e efetividade: linhas de pesquisas, limites e descobertas”. Anais do II Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, Unicamp, Campinas (SP), 2015.
FIGUEIREDO FILHO, D. B. “O elo corporativo? Grupos de interesse, financiamento de campanha e regulação eleitoral”. Dissertação de Mestrado em Ciência Política, Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2009.
FIGUEIREDO FILHO, D. B., et al. “O que é, para que serve e como se faz uma meta-análise?”. Teoria e Pesquisa, vol. 23, nº 2, p. 205-228, 2014.
FIGUEIREDO, M. F.; FIGUEIREDO, A. M. C. “Avaliação política e avaliação de políticas: um quadro de referência teórica”. Análise e Conjuntura, Belo Horizonte, vol. 1, nº 3, p. 107-127, set.-dez. 1986.
GURZA LAVALLE, A. Participação: valor, utilidade, efeitos e causas. In: PIRES, R. R. C. (org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.
GURZA LAVALLE, A.; VOIGT, J.; SERAFIM, L. “O que fazem os conselhos e quando o fazem? Padrões decisórios e o debate dos efeitos das instituições participativas”. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 59, nº 3, 2016.
IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic). Rio de Janeiro, 2015.
IKEDA JUNIOR, R.; SANTOS, E. S.; VILELA, L. E. “Controle social e desenvolvimento no território dos megaempreendimentos”. Anais do III Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, Ufes, Vitória (ES), 2017.
IMBEAU, L. M.; PÉTRY, F.; LAMARI, M. “Left-right party ideology and government policies: a meta-analysis”. European Journal of Political Research, vol. 40, nº 1, 2001.
KING, G. “Replication, replication”. PS: Political Science & Politics, vol. 28, nº 3, p. 444-452, 1995.
MARTELLI, C. G. “Conferências municipais para quê? Setores de políticas públicas e a diversidade político-institucional de seus participantes”. Anais do IX Encontro da ABCP, Brasília, DF, 2014.
MARTELLI, C. G.; ALMEIDA, C.; LÜCHMANN, L. “The meanings of representation and political inclusion in the Conferences of Public Policies in Brazil”. Brazilian Political Science Review, vol. 13, nº 1, 2019.
MARTELLI, C. G., et al. “Conferências Nacionais e Políticas Públicas: uma análise longitudinal nas áreas de assistência social, meio ambiente e políticas para as mulheres”. Anais do III Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, Ufes, Vitória (ES), 2017.
MELO, R. N. P.; BARROS, J. M. “Efetividade e Conselhos de Política Cultural: uma agenda a ser construída”. Anais do III Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, Ufes, Vitória (ES), 2017.
MENEZES, D. M. O. “Instituições participativas e a disputa pela efetividade: o caso do Conselho Estadual das Cidades da Bahia”. Anais do IV Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, UFRGS, Porto Alegre (RS), 2019.
NASCIMENTO, A. R. “Formulação da política pública a partir de um Conselho Nacional dos Direitos: o caso do Sistema Nacional Socioeducativo – Sinase”. In: Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas: aproximando agendas e agentes, de 23 a 25 de abril de 2013, Unesp, Araraquara (SP).
NEVES, A. V.; OLIVEIRA, P. N.; BARROS, M. S. R. “Representação e práticas políticas: análise da participação no Conselho Nacional dos Direitos do Idoso”. Anais do III Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, Ufes, Vitória (ES), 2017.
PARANHOS, R. “Conexões inglórias: responsividade e produção legislativa subnacional no Brasil”. Tese de Doutorado em Ciência Política. Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife, PE, 2014.
PETINELLI, V. “As Conferências Públicas Nacionais e a formação da agenda de políticas públicas do governo federal (2003-2010)”. Opinião Pública, Campinas, vol. 17, nº 1, 2011.
PETINELLI, V. “Aferindo a capacidade de influência das conferências de políticas públicas”. Opinião Pública, Campinas, vol. 21, n° 3, 2015.
PINTO, C. M. “Metanálise qualitativa como abordagem metodológica para pesquisas em letras”. Atos de Pesquisa em Educação, vol. 8, nº 3, p. 1.033, 2013.
PIRES, R. R. C. (Org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.
PISMEL, A. C. “Conselhos gestores importam: uma análise sobre a atuação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional na implementação do Programa de Aquisição de Alimentos”. Anais do IV Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, UFRGS, Porto Alegre (RS), 2019.
POGREBINSCHI, T.; SANTOS, F. “Participação como representação: o impacto das conferências nacionais de políticas públicas no Congresso Nacional”. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 54, nº 3, 2011.
POGREBINSCHI, T.; VENTURA, T. “Mais participação, maior responsividade? As conferências nacionais de políticas públicas e a qualidade da democracia no Brasil”. Dados, vol. 60, nº 1, p. 7-43, mar 2017.
PRAZERES, L. P. “É um assunto natimorto: notas sobre as competências dos participantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cachoeiras de Macacu, RJ”. Anais do III Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, Ufes, Vitória (ES), 2017.
RODRIGUES, F. P. “Mecanismos entre decisão e implementação: a efetividade nos conselhos municipais de habitação”. Anais do IV Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, UFRGS, Porto Alegre (RS), 2019.
ROSCOE, D. D.; JENKINS, S. “A meta-analysis of campaign contributions’ impact on roll call voting”. Social Science Quarterly, vol. 86, nº 1, 2005.
SAMPAIO, D.; FIGUEIREDO FILHO, D. B. “Como o dinheiro influencia as eleições municipais no Brasil: uma revisão sistemática”. BIB, São Paulo, nº 88, 1/2019.
SANTOS, M. L. “Teoria e método nos estudos sobre o legislativo brasileiro: uma revisão da literatura no período 1994-2005”. BIB. Rio de Janeiro, nº 66, 2008.
SANTOS, P. R. “Inovações participativas, diálogo social e construção de consensos”. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, vol. 50, nº 3, p. 501-511, maio-jun. 2016.
SANTOS, P. R.; GUGLIANO, A. A. “Efetividade das políticas participativas no governo brasileiro: o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social”. Revista de Sociologia e Política, vol. 23, nº 56, p. 3-19, dez. 2015.
SANTOS, R. A. S. “A efetividade das instituições participativas: dos desafios teóricos aos problemas metodológicos”. Anais do III Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, Ufes, Vitória (ES), 2017.
SOARES FILHO, M. L. V. “Tensões e incentivos do Legislativo nacional à formulação e implementação das instituições de participação: o caso do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso e da Política e Sistema Nacional de Participação Social”. In: IV Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, de 10 a 13/9/2019, UFRGS, Porto Alegre (RS).
SOUZA, C. H. L. Conferências e os desafios metodológicos de seu estudo. In: PIRES, R. R. C. (Org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.
STARLING, M. B. L. “Os conselhos de políticas públicas e a democratização da ação estatal: a política municipal de patrimônio cultural de Minas Gerais”. Anais do II Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, Unicamp, Campinas (SP), 2015.
VAZ, A. C. N. Da participação à qualidade da deliberação em Fóruns públicos: o itinerário da literatura sobre conselhos no Brasil. In: Pires, R. R. C. (Org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.
WAMPLER, B. Que tipos de resultados devemos esperar das instituições participativas? In: PIRES, R. R. C. (Org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.
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