Audiências públicas no supremo tribunal federal

do litígio estratégico à resolução

Autores

Palavras-chave:

Supremo tribunal federal, Audiências públicas, Litígio

Resumo

O artigo busca avançar na agenda de investigações sobre o poder judiciário, aproximando as pesquisas sobre resolução de conflitos nos tribunais constitucionais àquelas sobre a mobilização de leis por grupos de interesse e movimentos sociais. As Audiências Públicas (APs) realizadas pelo Supremo Tribunal Federal são analisadas como arenas estratégicas de processamento de temas contenciosos nas quais atores diversos têm oportunidades de contribuir com as práticas jurídicas. O objetivo central do artigo é identificar os mecanismos de conexão e de transmissão das deliberações presentes nas audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no período de 2007 a 2019. O problema de pesquisa foi formulado com o propósito de se investigar e analisar como a sociedade civil atua no âmbito do Supremo Tribunal Federal. O resultado do artigo confirma as organizações da sociedade civil como principal conector das APs realizadas no STF, pois representam cerca de 40% das organizações presentes, simultaneamente, em mais de duas audiências.

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Biografia do Autor

Eduardo Moreira da Silva, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor da Universidade Federal de Minas Gerais.

Antonio Carlos Andrade Ribeiro, Universidade Federal de Ouro Preto

Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor da Universidade Federal de Ouro Preto.

Marjorie Marona, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora da Universidade Federal de Minas Gerais.

Lucas Fernandes de Magalhães, Instituto Brasileiro de Mercado e Capitais

Mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor no Núcleo de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais em Belo Horizonte.

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Publicado

2022-09-21

Como Citar

Silva, E. M. da ., Ribeiro, A. C. A. ., Marona, M. ., & Magalhães, L. F. de . (2022). Audiências públicas no supremo tribunal federal: do litígio estratégico à resolução. Opinião Pública, 28(2), 462–486. Recuperado de https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8671057

Edição

Seção

Artigos