Palavras-chave
Movimento LGBT
Efeitos políticos
Partidos políticos
Oposição legislativa
Como Citar
Resumo
A aproximação institucional entre os movimentos negro e LGBT+ e o Partido dos Trabalhadores (PT) teve início em um mesmo período. No entanto, gerou efeitos políticos distintos durante a gestão do partido no governo federal. Este artigo avalia se, e como, essa distinção pode ser explicada pela relação entre esses movimentos e o PT e pela relação entre movimentos sociais e grupos opositores. Para tanto, analisa três conjuntos de evidências empíricas:1) dados obtidos por pesquisa documental e bibliográfica acerca das relações entre esses dois movimentos sociais e o PT; 2) dados do orçamento federal para políticas de igualdade racial e de direitos LGBT+; 3) e dados sobre a produção legislativa favorável e contrária a esses temas entre a 52ª e a 54ª legislaturas. Os resultados indicam que as relações entre movimentos sociais, partidos e oposição legislativa explicam, ao menos em parte, as diferenças nos efeitos políticos dos movimentos. Tais achados introduzem novos elementos explicativos que enriquecem tradicionais modelos teóricos sobre as relações entre movimentos sociais, governos e burocracia.
Referências
ABERS, R. Ativismo na burocracia? O médio escalão do Programa Bolsa Verde. In: CAVALCANTE, P.; LOTTA, G. (eds.). Burocracia de médio escalão: perfil, trajetória e atuação. Brasília: Enap, p. 143-175, 2015.
ABERS, R. “Bureaucratic activism: pursuing environmentalism inside Brazilian State”. Latin American Politics and Society, vol. 61, nº 2, p. 21-44, 2019.
ABERS, R.; SERAFIM, L.; TATAGIBA, L. “Repertórios de interação Estado-Sociedade em um Estado heterogêneo: a experiência na era Lula. Dados, vol. 57, nº 2, p. 325-357, 2014.
ABERS, R.; SERAFIM, L.; TATAGIBA, L.“Movimentos sociais e políticas públicas: repensando atores e oportunidades políticas”. Lua Nova, nº 105, p. 15-46, 2018.
ABERS, R.; VON BÜLLOW, M. “Movimentos sociais na teoria e naprática: como estudar o ativismo através da fronteira entre Estado e sociedade?”.Sociologias, vol. 13, nº 28, p. 52-84, 2011.
ABRANCHES, S. H. H. “Presidencialismo de Coalizão: o dilema institucional brasileiro”. Dados, vol. 31, nº 1, p. 5-34, 1988.
AGUIÃO, S. Fazer-se no ‘Estado’: uma etnografia sobre o processo deconstituição dos ‘LGBT+’ como sujeitos de direito no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2018.
ALBUQUERQUE, M. C. A. “O movimento pelos direitos da criança e do adolescente e o controle social sobre a política socioeducativa: repertórios de interação socioestatal”. Política & Sociedade, vol. 14, nº 29, p. 31-66, 2015.
ALONSO, A. Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868-88). São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
CARLOS, E. “Movimentos sociais e sistema político nas teorias dosmovimentos sociais”. Interseções, vol. 17, nº 1, p. 15-53, 2015a.
CARLOS, E. “Movimentos sociais e instituições participativas – efeitos do engajamento institucional nos padrões de ação coletiva”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 30, nº 88, p. 83-99, 2015b.
CARLOS, E.“Cooperação e conflito na relação movimentos sociais e Estado”. Política & Sociedade, vol.16, nº35, p.321-350, 2017.
CARLOS, E.; DOWBOR, M.; ALBUQUERQUE, M. C. “Movimentos sociais e seus efeitos em políticas públicas: balanço do debate e proposições analíticas”. Civitas, vol. 17, nº 2, p. 360-378, 2017.
CARONE, R. “A atuação do movimento feminista no Legislativo Federal: caso da Lei Maria da Penha”. Lua Nova, nº 105, p.181-216, 2018.
CARRARA, S. “Políticas e direitos sexuais no Brasil contemporâneo”. Bagoas, vol. 4, nº 5, p. 131-147, 2010.
CAYRES, D. C. “Ativismo institucional e interações estado-movimentos sociais”. BIB, nº 82, p. 81-104, 2017.
CRUZ, R. “Do protesto às urnas: as campanhas em defesa da causa homossexual nas eleições de 1982”. Revista Brasileira de Ciência Política, nº22, p.233-284, 2017.
DE LA DEHESA, R. “El Sexo y la Revolución: la liberación lésbico-gay y la izquierda partidaria en Brasil”. Revista de Estudios Sociales, n°28, p.44-55, 2007.
DE LA DEHESA, R.Queering the public sphere in Mexico and Brazil: sexual rights in emerging democracies. Durham: Duke University Press, 2010.
DOWBOR, M.; CARLOS, E.; ALBUQUERQUE, M. C.“As origens movimentalistas de políticas públicas: proposta analítica aplicada às áreas de criança e adolescente, direitos humanos e saúde”. Lua Nova, nº 105, p. 47-80, 2018.
ESCOSTEGUY, C. E. V. “As iniciativas parlamentares no Congresso Nacional: ações afirmativas em prol da população negra brasileira”. Dissertação de Mestrado em Ciência Política, Universidade de Brasília, Brasília, 2003.
FACCHINI, R. “Movimento homossexual no Brasil: recompondo um histórico”. Cadernos AEL, vol. 10, nº 18/19, p. 81-125, 2003.
FEITOSA, C. “Movimento LGBT+ e partidos políticos: construindo uma agenda de pesquisa”. Cadernos de Gênero e Diversidade, vol.3, nº4, p.121-132, 2017.
GREEN, J. “A luta pela igualdade: desejos, homossexualidade e a esquerda na América Latina. Cadernos AEL, vol. 10,nº 18/19, p.13-43, 2003.
GREEN, J., et al. (orgs.).História do Movimento LGBT+ no Brasil. São Paulo: Alameda, 2018.
GOLDSTONE, J. A. Introduction: bridging institutionalized and noninstitutionalized politics.In: GOLDSTONE, J. A. (ed.). States, parties and social movements. Cambridge: Cambridge University Press, p.1-24, 2003.
GONÇALVES, R. B. “O discurso religioso na política e a política no discurso religioso: uma análise da atuação da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados (2003-2014)”. Tese de Doutorado em Sociologia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
GUIMARÃES, C. A. S. “Movimento Negro e mudança institucional no Brasil: políticas municipais de promoção da igualdade racial em perspectiva comparada (1995-2015)”. Tese de Doutorado em Ciência Política, Universidade Estadual de Campinas, Campinas,2018.
GURZA LAVALLE, A. et al. Movimentos sociais, institucionalização e domínios de agências. In: GURZA LAVALLE, A. et al. (eds.). Movimentos sociais e institucionalização: políticas sociais, raça e gênero no Brasil pós-transição. Rio de Janeiro: Ed. UERJ, p. 21-86, 2019.
HANCHARD, M. Orpheus and power: the movimento negroof Rio de Janeiro and São Paulo, Brazil 1945-1988. Princeton: Princeton University Press, 1994.
JACCOUD, L. B., et al. Entre o racismo e a desigualdade: da Constituição à promoção de uma política de igualdade racial (1988-2008).In:JACCOUD, L. B. (ed.). A construção da uma política de promoção da igualdade racial: uma análise dos últimos 20 anos. Brasília: Ipea, p.19-92, 2009.
KRIESI, H. et al. New social movements in Western Europe: a comparative analysis. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1995.
KOOPMANS, R.; OLZAK S. “Discursive opportunities and the evolution of right-wing violence in Germany”. American Journal of Sociology, vol.10, nº1, p.198-230, 2004.
KOSSLING, K. S. “As lutas anti-racistas de afro-decendentes sob vigilância do DEOPS/SP (1964-1983)”.Dissertação de Mestrado em História, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
LELIS, P.; ALMEIDA, M. F. L.; ROSA, W. M. “Quem conta como nação? A exclusão de temáticas LGBTI nas assembleias constituintes no Brasil e na Colômbia”. Revista Brasileira de Políticas Públicas, vol.9, nº2, p.84-112, 2019.
MACHADO, C; MONTEIRO, A. J. F. Raça e ação legislativa. In: CAMPOS, L. A.; MACHADO, C. (eds.). Raça e eleições no Brasil. Porto Alegre: Zouk, p.125-145, 2020.
MACHADO, F. V. “Muito além do arco-íris. A constituição de identidades coletivas entre a sociedade civil e o estado”.Dissertação de Mestrado em Psicologia, Universidade Federal de Minar Gerais, Belo Horizonte, 2007.
MACHADO, F. V.; RODRIGUES, C.“Movimentos Negros e LGBT+ no governo Lula: desafios da institucionalização segmentada”. In: MACHADO, F. V.; MASSOLA, G.; RIBEIRO, M. A. T. (eds.). Estado, ambiente e movimentos sociais. Florianópolis: ABRAPSO, Edições do Bosque, p. 22-45, 2015.
MACRAE, E. A construção da igualdade: identidade sexual e política no Brasil da “abertura”. Campinas: Editora da Unicamp, 1990.
MAIA, E. L. C. “A política evangélica: análise do comportamento da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara Federal (2007-2010)”. Tese de Doutorado em Sociologia Política, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2012.
MARIANO, R. “A reação dos evangélicos ao Novo Código Civil”. Civitas, vol. 6, nº 2, p. 77-99, 2006.
MARQUES, T. “O exílio e as transformações de repertórios de ação coletiva: a esquerda brasileira no Chile e na França (1968-1978). Dados, vol.60, nº1, p.239-279, 2017.
MARQUES, V. L.; D’ÁVILA, P. “O Movimento LGBT+ e os Partidos Políticos no Brasil”. Revista Brasileira de Ciência Política, n° 3, p. 79-112, 2010.
MARSIAJ, J. P. “Social movements and political parties: gays, lesbians, and travestis and the struggle for inclusion in Brazil”. Canadian Journal of Latin American and Caribbean Studies, vol. 31, nº 62, p. 167-196, 2006.
MELLO, L.,et al. “Questões LGBT+ em debate: sobre desafios e conquistas”. Sociedade e Cultura, vol. 15, nº 1, p. 151-161, 2012.
MELLO, L.; AVELAR, R. B.; MAROJA, D. “Por onde andam as políticas públicas para a população LGBT+ no Brasil”. Revista Sociedade e Estado, vol. 27, nº 2, p. 289-312, 2012.
MEYER, D. S. “Institutionalizing dissent: the United States structure of political opportunity and the end of the Nuclear Freeze movement”. Sociological Forum, vol. 8, nº 2, p. 157-179, 1993.
MEYER, D. S.; STAGGENBORG, S. “Movements, countermovements, and the structure of political opportunity”. American Journal of Sociology, vol.101, nº6, p.1.628-1.660, 1995.
MEZA, H.; TATAGIBA, L. “Movimentos Sociais e Partidos Políticos: as relações entre movimento feminista e o sistema de partidos na Nicarágua (1974-2002) ”. Opinião Pública, vol.22, nº2, p.350-384, 2016.
MONTEIRO, A. J. F. “The political governance of the brazilian racial issue: observing Brazil’s legislative production on race through the assimilation, integration, and accommodation lenses”. Dissertação de Mestrado em Governança e Desenvolvimento, University of Antwerp, Antwerp,2016.
PENNA, C. “A relação de parceria entre o INCRA e os movimentos sociais no processo de implementação das políticas de reforma agrária”. Interseções, vol. 17, nº 1, p. 165-188, 2015.
PEREIRA, M. M. “Movimento LGBT+e políticas públicas nos Governos Federais do Partido dos Trabalhadores (2003-2014): trajetória e características”. Estudos de Sociologia, vol.2, nº23, p.195-238, 2017.
PEREIRA, M. M. “Oportunidades políticas em um presidencialismo de coalizão”. Lua Nova, nº105, p.217-252, 2018a.
PEREIRA, M. M.“Um confronto político no presidencialismo de coalizão: os resultados do confronto entre o movimento LGBT+ e o movimento cristão pró-vida e pró-família (2003-2014)”. Tese de Doutorado em Sociologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018b.
PEREIRA, M. M.“Trazendo os governos de volta: a chefia do Executivo e os resultados do ativismo institucional LGBT+”.Sociologias, ano 22, nº53, p.228-263, 2020.
RECH, C. M. “Atores estatais e não estatais na implementação de políticas públicas: o caso do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais”. IDeAS, Rio de Janeiro, vol. 10, nº 1, p. 117-137, 2016.
RIBEIRO, M. Políticas de promoção da igualdade racial no Brasil - 1986/2010. Rio de Janeiro: Garamond, 2014.
RIOS, F. “Elite política negra no Brasil: relação entre movimento social, partidos políticos e Estado”. Tese de Doutorado em Sociologia, Universidade de São Paulo, São Paulo,2014.
RODRIGUES, C. Afro-latinos em movimento: protesto negro e ativismo institucional no Brasil e na Colômbia. Curitiba: Appris, 2020.
SADER, E.Quando novos personagens entraram em cena: experiências e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
SANTOS, F. V. “A raça na casa do povo: a atuação política dos deputados autodeclarados pretos e pardos”. Dissertação de Mestrado em Sociologia, Universidade de Brasília, Brasília,2019.
SANTOS, G. G. C. Movimento LGBT+ e partidos políticos no Brasil. Contemporânea, vol. 6, nº 1, p. 179-212, 2016.
SILVA, M. K. Atores, espaços e repertórios: a atuação de movimentos sociais através das fronteiras da sociedade civil e do Estado. In: SCHERER-WARREN, I.; LÜCHMANN, L. H. H. (eds.). Movimentos sociais e engajamento político: trajetórias e tendências analíticas. Florianópolis: Editora UFSC, p. 133-160, 2015.
SILVA, M. K.; OLIVEIRA, G. L. “A face oculta(da) dos movimentos sociais: trânsito institucional e intersecção Estado-Movimento – uma análise do movimento de Economia Solidária no Rio Grande do Sul”. Sociologias, ano 13, nº 28, p. 86-124, 2011.
SILVA, M. K.; PEREIRA, M. M. “Movimentos e contramovimentos sociais: o caráter relacional da conflitualidade social”. Revista Brasileira de Sociologia, vol.8, nº 20, p.26-29, 2020.
SOARES, C. G. “Raça, classe e cidadania: a trajetória do debate racial no Partido dos Trabalhadores (1980-2003)”.Tese de Doutorado em Sociologia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2009.
SOULE, S. A.; KING, B. G. “The stages of the policy process and the equal rights amendment, 1972–1982”. American Journal of Sociology, vol.111, nº6, p. 1.871-1.909, 2006.
SOUZA, A. R.; RUATA, M. C. S.; CAMPANA, M. “O ativismo político-cristão na Argentina e no Brasil”. In: BONELLI, M. G.; LANDA, M. D. V. (eds.). Sociologia emudança social no Brasil e na Argentina. São Carlos: Compacta, p. 61-88, 2013.
SOUZA, M. F.“Representaçãoracial da Câmara dos Deputados: análise de discursos parlamentares da 49a e 50a Legislaturas (1991-1999)”. Dissertação de Mestrado em Ciência Política, Universidade de Brasília, Brasília, 2009.
SZWAKO, J.; GURZA LAVALLE, A. “‘Seeing like a social movement’: institucionalização simbólica e capacidades estatais cognitivas”. Novos Estudos, vol.38, nº 2, p.411-343, 2019.
TARROW, S. O poder em movimento: movimentos sociais e confronto político. Petrópolis: Vozes, 2009.
TATAGIBA, L. “Desafios da relação entre movimentos sociais e instituições políticas: o caso do movimento de moradia da cidade de São Paulo – primeiras reflexões”. Colombia Internacional, vol. 71, p. 63-83, 2010.
TATAGIBA, L.; ABERS, R.; SILVA, M. K. Movimentos sociais e políticas públicas: ideias e experiências na construção de modelos alternativos. In: PIRES, R.; LOTTA, G.; OLIVEIRA, V. E. (eds.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília: Ipea/Enap, p.106-138, 2018.
TATAGIBA, L.; TEIXEIRA, A. C. C. “Efeitos combinados dos movimentos de moradia sobre os programas habitacionais autogestionários”. Revista de Sociologia e Política, vol. 24, nº 58, p. 85-102, 2016.
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