Palavras-chave
Presidencialismo de coalizão
Partido do presidente
Poder Legislativo
Comissões permanentes
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Resumo
No Brasil, o partido presidencial centraliza cargos e propostas legislativas no Executivo, demonstrando empenho em implementar sua agenda. Porém, um projeto só se torna lei após passar pelo Legislativo, o que frequentemente é alterado nas comissões. Assim o partido presidencial busca centralização também nesses órgãos. Este artigo analisa se e como isso ocorre. Analisamos descritivamente, e com regressão logística, dados da Câmara da presidência de comissão e relatoria (1995-2014). Apontamos que o partido presidencial recebe relatorias em proporção superior ao peso de sua bancada, sobretudo em projetos do governo: seus deputados presidem as comissões que mais designam relatores e priorizam seus correligionários nas indicações. O artigo traz contribuições sobre relação Executivo-Legislativo, gerenciamento de coalizão e ratifica a relevância das comissões no processo decisório.
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