Banner Portal
As câmaras municipais brasileiras: perfil de carreira e percepção sobre o processo decisório local
PDF

Palavras-chave

Vereadores. Poder executivo. Poder legislativo. Câmara municipal. Brasil

Como Citar

KERBAUY, Maria Teresa Miceli. As câmaras municipais brasileiras: perfil de carreira e percepção sobre o processo decisório local. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 11, n. 2, p. 337–365, 2015. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8641208. Acesso em: 25 abr. 2024.

Resumo

Neste artigo, o legislativo municipal é analisado a partir de dois eixos: (1) a ênfase em suas características nacionais e regionais, com base em dados sobre a composição social e político-partidária do legislativo municipal no Brasil, no período de 1996, 2000 e 2004; e (2) os diferentes modos como os poderes legislativos locais de São Paulo e Santa Catarina percebem os poderes executivos no que se refere ao processo decisório.

 

Abstract

This article analyses two main aspects about the Brazilian legislative at the local level: (1) the regional and national characteristics based on the social basis and the party links of local representatives in 1996, 2000 and 2004, and (2) the different views the local representatives and mayors conceive the local decision making process, especifically in the states of São Paulo and Santa Catarina.

Keywords: local representatives, executive, legislative, local chamber, Brazil.

PDF

Referências

ABRUCIO, F. L.; COUTO, C. G. A redefinição do papel do Estado no âmbito local. São Paulo em Perspectiva, v. 10, n. 3, p. 3-143, jul./set. 1996.

ALMEIDA, M. H. T.; CARNEIRO, L. P. Liderança local, democracia e políticas públicas no Brasil. Opinião Pública, v. 9, n. 1, p. 21-42, maio 2003.

ANDRADE, R. de C. (org.). Processo de governo no município e no estado. São Paulo: Edusp, 1998.

AVELINO Filho, G. Cliente e política no Brasil, revisitando velhos problemas. Novos Estudos, n. 38, p. 225-240, mar. 1994.

ÁVILA Filho, P. et al. Legislativo municipal e intermediação de interesses: notas de pesquisa. 4º Encontro da ABCP, 2004. CD-Rom.

AVRITZER, L. Modelos de deliberação democrática: uma análise dos orçamentos participativos no Brasil. In: SOUZA SANTOS, B. de (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização, 2002.

BOSCHI, R. Descentralização, clientelismo e capital social na governança urbana: comparando Belo Horizonte e Salvador. Dados, Revista de Ciências Sociais, v. 42, n. 4, p. 569- 808, 1999.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 14. ed., Rio de Janeiro: DP & A Editora, 2003 (Atualizada pelo EC 40).

CORADINI, O. L. Em nome de quem? Recursos sociais no recrutamento de elites políticas. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2001.

COUTO, C. G. Negociação, decisão e governo: padrões interativos na relação executivolegislativo e o caso paulistano. In: ANDRADE, R. de C. (org.). Processo de governo no município e no Estado. São Paulo: Edusp, 1998.

FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Executivo e legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: FGV, 1999.

KERBAUY, M. T. M. A morte dos coronéis: política interiorana e poder local. Araraquara: Laboratório Editorial/Unesp, 2000.

KERBAUY, M. T. M. Federalismo, descentralização e democracia. Estudos de Sociologia, v. 6, n. 10, p. 51- 62, 1º semestre 2001.

LEAL, V. N. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. São Paulo: Alfa-Ômega, 1975.

MAINWARING, S. P. Sistemas partidários em novas democracias. O caso do Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2001.

MARENCO DOS SANTOS, A. Nas fronteiras do campo político: raposas e outsiders no Congresso Nacional. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 33, p. 87-101, 1997.

MELLO, M. A. Municipalismo, nation-building e a modernização do estado no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 23, p. 8-100, out. 1993.

MESSEMBERG, D. A elite parlamentar do pós-constituinte: atores e práticas. São Paulo: Brasiliense, 2002.

NUNES, E. A gramática política no Brasil. Clientelismo e insulamento democrático. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.

PACKENHAM, R. A. Como o legislativo ajuda ou não o desenvolvimento: um enfoque e algumas hipóteses. In: MENDES, C. (org.). O legislativo e a tecnocracia. Rio de Janeiro: Imago, 1975.

PEREIRA, C.; RENNO, L. O que é que o reeleito tem? Dinâmicas político-institucionais locais e nacionais nas eleições de 1998 para a Câmara dos Deputados. Dados, v. 44, n. 2, p. 323-

, 2001.

PRALON, E. M. ; FERREIRA, G. N. Centralidade da Câmara Municipal de São Paulo no processo decisório. In: ANDRADE, R. de C. (org.). Processo de governo no município e no Estado. São Paulo: Edusp, 1998.

RODRIGUES, L. M. Partidos, ideologia e composição social: um estudo das bancadas na Câmara dos Deputados. São Paulo: Edusp, 2002.

SAMUELS, D. Financiamento de campanha e eleições no Brasil. In: BENEVIDES, M. V. et al. (org.). Reforma política e cidadania. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2003.

SANTOS, F. (org.). O poder legislativo nos estados: diversidade e convergência. Rio de Janeiro: FGV, 2001.

SANTOS, F. Deputados federais e instituições legislativas no Brasil – 1946-99. In: BOSCHI, R.; DINIZ, E.; SANTOS, F. Elites políticas e econômicas no Brasil contemporâneo. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 2000.

SANTOS, F. Microfundamentos do clientelismo político no Brasil 1959-1963. Dados, v. 38, n. 3, p. 459-496, 1995.

SANTOS, W. G. As razões da desordem. Rio de Janeiro: Rocco, 1993.

SCALON, M. C. Mobilidade social no Brasil: padrões e tendências. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

SOUZA, R. B. Clientelismo e voto na Califórnia fluminense. 28º Encontro Anual da Anpocs, Caxambu, 2004. CD Rom.

TATAGIBA, L. Os conselhos gestores e a democratização das políticas públicas no Brasil. In: DAGNINO, E. (org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

A Opinião Pública utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.

Downloads

Não há dados estatísticos.