Palavras-chave
Como Citar
Resumo
A proposta deste artigo é discutir a relação entre tempo e direito a partir da problematização das metodologias empregadas no cálculo do tempo de processamento criminal. Essa discussão é importante porque, dependendo dos procedimentos empregados na construção e manuseio da base de dados (construída ou eleita para esse tipo de estudo), a medida final do tempo pode ser distinta e, por conseguinte, representar fenômenos diferenciados. Longe de evidenciar conclusões sobre qual a melhor forma de empreender esse tipo de análise ou de compreender o fenômeno do tempo da justiça, este artigo espera contribuir com o crescente interesse sobre o tema, apresentando questões e alternativas a todos aqueles que pretendem se dedicar à mensuração do processo de aplicação de normas no âmbito dos tribunais brasileiros.
Abstract:
This article aims to discuss the relatio Abstract: n between time and Law. It arises from problems in the methodologies usually applied to measure the length of criminal prosecution in Brazil and it is important because the findings of researches about that subject depend on the methodological procedures chosen for the data construction and handling, showing different results and different phenomena according to the methodologies applied. The article does not offer a final conclusion about what is the best way to analyze time in judicial cases, but aims to contribute with the growing interest in the subject of measurement of Law’s time, highlighting questions and alternatives for those who must deal with the problem of measure time in prosecutions, especially in Brazilian courts.
Keywords: methodology; sociology of courts; time of Keywords justice
Referências
BATITUCCI, E. et al. Fluxo do Crime de Homicídio no Sistema de Justiça Criminal de Minas Gerais. 30º Encontro da Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, Caxambu, Anais... ANPOCS, 2006.
BECKER, H. S. Segredos e truques da pesquisa social. Rio de Janeiro: Zahar, 2007.
CANO, I.; DUARTE, T. “Mensurando a impunidade no sistema de justiça criminal do Rio de Janeiro”. In: Segurança, Justiça e Cidadania, vol. 4, p. 10-43, 2010.
FARIA, J. E. “O sistema brasileiro de Justiça: experiência recente e futuros desafios”. Estudos Avançados, São Paulo, vol.18, n˚ 51, ago. 2004.
FERREIRA, A. C. e PEDROSO, J. P. “Os tempos da justiça: ensaio sobre a duração e morosidade processual”. Oficina do CES, vol.99. 1997.
KANT DE LIMA, R. “Cultura jurídica e práticas policiais: a tradição inquisitorial”, Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, ANPOCS, 4 (10), p. 65-84, 1989.
KANT DE LIMA, R.. Ensaios de Antropologia e de Direito: acesso à justiça e processos institucionais de administração de conflitos e produção da verdade jurídica em uma perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2008, 289p.
LIMA, R.; SINHORETTO, J. Os estudos de fluxo do sistema de justiça criminal e o tratamento integrado de informações. In: LIMA, R. (org.). Entre Palavras e Números: violência, democracia e segurança pública no Brasil. São Paulo: Alameda Casa Editorial, 2010.
OST, F. O tempo do direito. Bauru: Edusc, 2005.
PINHEIRO, P. S. et al. Continuidade autoritária e construção da democracia. São Paulo: NEV/USP, 1999.
RELATÓRIO ICJ, BRASIL. Índice de Confiança na Justiça. Resultados da mensuração realizada no terceiro trimestre de 2011. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 2011.
RIBEIRO, L. Administração da Justiça Criminal na cidade do Rio de Janeiro: uma análise dos casos de homicídio. Rio de Janeiro: IUPERJ (tese de doutorado). 2009.
RIBEIRO, L. “A Produção Decisória do Sistema de Justiça Criminal para o Crime de Homicídio: Análise dos Dados do Estado de São Paulo entre 1991 e 1998”. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 53, n˚ 1, p. 159-193, 2010.
RIBEIRO, L.; CRUZ, M.; BATITUCCI, E. Morosidade necessária ou impunidade? O tempo dos Tribunais do Júri em Minas Gerais. XIV - Congresso da Sociedade Brasileira de Sociologia. Rio de Janeiro, Anais... SBS, 2009.
RIBEIRO, L.; DUARTE, T. Padrões de seleção no processamento dos homicídios dolosos: o tempo dos casos julgados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entre os anos 2000 e 2007. 32º Encontro da Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, Caxambu, Anais... ANPOCS, 2008.
RUSCHEL, A. Análise do tempo dos Processos Penais de homicídio no Fórum de Justiça de Florianópolis julgados em 2004. Tese de Doutorado. Universidade Federal de Santa Catarina, 2006.
SILVA, K. A. “O papel dos tipos de homicídios dolosos na construção social da incriminação dos sujeitos pelos promotores de justiça: Belo Horizonte, processos em andamento entre 2007 e 2009”. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, vol. 8, p. 101-123, 2010.
VARGAS, J. D. Estupro: que justiça? Rio de Janeiro: IUPERJ (Tese de doutorado), 2004.
VARGAS, J.; BLAVASTKY, I. e RIBEIRO, L. Metodologia de tratamento do tempo e da Morosidade processual na Justiça Criminal. Brasília: Ministério da Justiça, 2005.
VARGAS, J.; BLAVASTKY, I. e RIBEIRO, L. “Tempo da Justiça Criminal: metodologia de tratamento do tempo e da morosidade processual na justiça criminal. Segurança, Justiça e Cidadania, vol. 4, p. 45-72, 2010.
A Opinião Pública utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.
Downloads
