Palavras-chave
Implementação
Suas (Sistema Único de Assistência Social)
Teoria fundamentada em dados
Como Citar
Resumo
O objetivo do artigo é explorar a configuração geral da entrega dos serviços socioassistenciais de proteção básica nos municípios brasileiros, situada no debate sobre a implementação de políticas sociais. Busca as grandes tendências da entrega de serviços no nível local com a análise da distribuição no plano macro, considerando que esse critério não é dado pelo Executivo central, mas é determinado no contexto local. Na ausência de estudos dessa natureza, adota-se um desenho de grounded theory e uso de análises quantitativas para aferir a relação entre a execução dos serviços socioassistenciais e a expressão de demanda de quem os recebe ou pode receber. Os resultados sugerem um comportamento discricionário diante do tamanho da demanda que molda o tipo de serviço oferecido: áreas de alta demanda priorizam serviços coletivos e áreas de menor demanda priorizam atendimentos individuais.
Referências
ANSELIN, L. “Local Indicators of Spatial Association: Lisa”. Geographical Analysis, vol. 27, nº 2, p. 93- 115, 1995.
________. Spatial econometrics. In: BALTAGI, B. H. A companion to theoretical econometrics. Oxford: Blackwell Publishing Ltd, p. 310-330, 2003.
BICHIR, R. M. “O Bolsa Família na berlinda? Os desafios atuais dos programas de transferência de renda”. Revista Novos Estudos Cebrap, vol. 87, p. 115-129, 2010.
BICHIR, R. M.; SIMONI JR., S.; PEREIRA, G. A implementação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) nos municípios brasileiros. In: LOTTA, G. (Org.). Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil. Brasília, Enap, p. 225-256, 2019.
________. “Sistemas nacionais de políticas públicas e seus efeitos na implementação: o caso do Sistema Único de Assistência Social (Suas)”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 35, nº 102, p. 1-23, 2020.
BRONZO, C.; MENDES, M. C.; REZENDE, E. “Os serviços socioassistenciais como mecanismos de proteção: explorando efeitos e limites”. Cadernos de Gestão Pública, vol. 24, p. 1-17, 2019.
CAVALCANTE, P. “Determinantes da eficiência governamental: uma abordagem dos municípios brasileiros”. Revista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, vol. 12, p. 7-23, 2013.
CAVALCANTE, P; RIBEIRO, B. B. “O Sistema Único de Assistência Social: resultados da implementação da política nos municípios brasileiros”. Revista de Administração Pública, vol. 46, p. 1.459-1.477, 2012.
COSTA, B. L. D.; PALOTTI, P. “Implantação de um sistema integrado de monitoramento da política de assistência social no Brasil: desafios e perspectivas”. Economia e Políticas Públicas, vol. 1, 2013.
D’ALBUQUERQUE, R. W. “A demanda por serviços socioassistenciais e a burocracia da Assistência Social dos municípios brasileiros”. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017.
DUTRA, R. R. C. “Sistema político-administrativo e interações na implementação de políticas públicas”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 35, n° 102, p. 1-21, 2020.
DUTRA, R.; LOTTA, G. S.; PIRES, R. R. C. Burocracias implementadoras e a (re)produção de desigualdades: perspectivas de análise no debate internacional. In: LOTTA, G. S.; OLIVEIRA, V. E.; PIRES, R. R. C. (Org.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília: Ipea/ Enap, p. 247-266, 2018.
FERREIRA, V. “Fatores influenciadores do comportamento de decisão e ação dos implementadores do serviço de Proteção de Atendimento Integral à Família – Paif”. Tese de Doutorado, Pós-Graduação em Administração, Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
GERRING, J. Case study research: principles and practices. New York: Cambridge University Press, 2015.
GLASER, B. G. Theoretical sensitivity: advances in the methodology of grounded theory. Mill Valley, CA: Sociology Press, 1978. JACCOUD, L. B. “Família e assistência social no Brasil: uma análise do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família”. In: XL Encontro Anual da Anpocs. Caxambu-MG, 2015.
JACCOUD, L. B.; BICHIR, R. M.; MESQUITA, A. C. “O Suas na proteção social brasileira: transformações recentes e perspectivas”. Novos Estudos Cebrap, vol. 108, p. 36-53, 2017.
JANUZZI, P. M.; MARTIGNONI, E. M.; SOUTO, B. F. “Programa Bolsa Família e sua contribuição para a redução da pobreza no Brasil”. Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação, nº 4, p. 40-61, 2012.
KELLSTEDT, P. M.; WHITTEN, G. D. Fundamentos da pesquisa em ciência política. São Paulo: Blucher, 2013.
KING, G.; KEOHANE, R.; VERBA, S. Designing social inquiry. Princeton: Princeton University Press, 1991.
LANZARA, A. P.; BICHIR, R. M. “Not only financialization: recent trends in Brazilian social policies”. Development and Change, vol. 50, nº 3, p. 1-14, 2019.
LIPSKY, M. Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public service. New York: Russel Sage Foundation, 1980.
LOTTA, G. S. O papel das burocracias do nível de rua na implementação de políticas públicas: entre o controle e a discricionariedade. In: FARIA, C. A. (Org.). Implementação de políticas públicas: teoria e prática. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, p. 20-49, 2012.
________. “Agentes de implementação: uma forma de análise de políticas públicas”. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, vol. 19, nº 65, p. 186-207, 2014.
________ . “Burocracia, redes sociais e interação: uma análise da implementação de políticas públicas”. Revista de Sociologia e Política, vol. 26, nº 66, p. 145-173, 2018. LOTTA, G. S. (Org.). Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019.
LOTTA, G.; MARQUES, E. C. L. “How social networks affect policy implementation: an analysis of street-level bureaucrats’ performance regarding a health policy”. Social Policy & Administration, vol. 54, p. 345-360, 2020.
LOTTA, G. S.; PAVEZ, T. R. “Agentes de implementação: mediação, dinâmicas e estruturas relacionais”. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, vol. 15, nº 56, p. 109-126, 2010.
LOTTA, G. S.; PIRES, R. R. C.; OLIVEIRA, V. E. “Burocratas de médio escalão: novos olhares sobre velhos atores da produção de políticas públicas”. Revista do Serviço Público, vol. 65, nº 4, p. 407- 437, 2014.
MAYNARD-MOODY, S.; PORTILLO, S. Street-level bureaucracy theory. In: DURANT, R. F. The Oxford handbook of American bureaucracy. New York: Oxford University Press, 2010.
MIRANDA, G. L. “Serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes: feedback effects, inflexões e desafios atuais”. Revista de Administração Pública, vol. 51, nº 2, p. 201-218, 2017.
PEREIRA, G.; LOTTA, G. S.; BICHIR, R. M. “Implementação de políticas públicas no nível intramunicipal: o caso das supervisões de assistência social da cidade de São Paulo”. Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais, vol. 3, nº 1, p. 286-311, 2018.
PIRES, R. R. C. “Sociologia do guichê e implementação de políticas públicas”. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais – BIB, vol. 81, nº 1, p. 5-24, 2017.
PIRES, R. R. C.; GOMIDE, A. A. Burocracia, democracia e políticas públicas: arranjos institucionais de políticas de desenvolvimento. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014.
RIBEIRO, R. “Avaliação do serviço de proteção e atendimento integral à família (Paif) em município da região metropolitana de Fortaleza”. Dissertação de mestrado em Avaliação de Políticas Públicas, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011.
SÁTYRO, N. “Padrões distintos de bem-estar no Brasil: uma análise temporal”. Opinião Pública, vol. 20, nº 2, p. 219-251, 2014.
SÁTYRO, N.; CUNHA, E.; CAMPOS, J. “Análise espacial da burocracia da assistência social nos municípios brasileiros: notas para uma reflexão sobre a capacidade de implementação dessa política”. Opinião Pública, vol. 22, nº 2, p., 2016.
SÁTYRO, N.; CUNHA, E. “A capacidade transformativa do governo federal brasileiro na construção de uma burocracia da assistência social nos municípios”. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, vol. 52, nº 3, p. 363-385, jun. 2018.
SÁTYRO, N.; CUNHA, E. “Jogando luzes sobre os determinantes burocráticos e de gestão da política de assistência social nos municípios brasileiros”. Opinião Pública, vol. 25, nº 2, p. 401-432, 2019.
SÁTYRO, N.; SOARES, S. “Análise de impacto do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada na redução da desigualdade nos estados brasileiros – 2004-2006”. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2009. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1435.pdf. Acesso em: 10 jul. 2019.
SOARES, M. M.; CUNHA, E. “Política de assistência social e coordenação federativa no Brasil”. Revista do Serviço Público, vol. 67, p. 85-108, 2016.
SOUZA, C. Federalismo e capacidades estatais: o papel do Estado-membro na política de assistência social. In: PIRES, R.; LOTTA, G.; ELIAS, V. Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), p. 269-298, 2018.
SOUZA, S. P.; BRONZO, C. “Os desafios da gestão territorial na proteção básica em uma metrópole”. Serviço Social & Sociedade, vol. 137, p. 54-73, 2020.
STRAUSS, A.; CORBIN, J. Grounded theory: an overview. In: DENZIN, N.; LINCOLN, Y. Handbook of qualitative research. Thousand Oaks, CA: Sage, p. 273-285, 1994.
TUMMERS, L.; BEKKERS, V. “Policy implementation, street-level bureaucracy, and the importance of discretion”. Public Management Review, vol. 16, nº 4, p. 527–547, 2014.
VAZ, A. C. N. “Efeitos do Programa Bolsa Família sobre a desigualdade e a extrema pobreza: análise e evidências a partir do Censo Demográfico de 2010”. Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação, nº 3, p. 76-95, 2012.
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