Palabras clave
Cómo citar
Resumen
Este artigo investiga a dinâmica de controle político entre Executivo e Legislativo sob o presidencialismo de coalizão no Brasil, com foco nos efeitos da delegação das tarefas de governo para o gabinete multipartidário. Argumentamos que as chances de controle horizontal, relativo ao monitoramento mútuo entre os partidos da coalizão, variam de acordo com o partido, o gabinete ministerial e as características das comissões parlamentares. O referente empírico da análise corresponde aos gabinetes presidenciais no Brasil no período de 1995 a 2010. Os resultados demonstram que a capacidade de controle horizontal de uma área de política pelo partido ministerial está relacionada à área temática considerada, às características da coalizão governante e aos partidos que ocupam os ministérios.
Abstract
This article investigates the dynamics of political control between the Executive and Legislative in coalition governments, focusing on the effects of tasks delegation to the parties of multiparty cabinet government. We argue that the chances of horizontal control based on monitoring of mutual coalition parties vary according to the party, cabinet and characteristics of parliamentary committees. The empirical reference of the analysis corresponds to the presidential cabinets in Brazil in the period from 1995 to 2010. Results demonstrate that the ability of horizontal control over a policy area by the ministerial party is related to the subject area considered, to the characteristics of the governing coalition and to the parties that occupy the ministries.
Keywords: coalition government; presidentialism; horizontal control; parliamentary committee
Citas
AMORIM NETO, O. "Of presidents, parties, and ministers: cabinet formation and legislative decisionmaking under separation of powers". Tese de Doutorado em Ciência Política. University of California. San Diego, 1998.
AMORIM NETO, O. "Gabinetes presidenciais, ciclos eleitorais e disciplina legislativa no Brasil". Dados, Rio de Janeiro, vol. 43, n° 2, p. 479-519, 2000.
AMORIM NETO, O.; Cox, G. W.; MCCUBBINS, M. D. "Agenda power in Brazil's Câmara dos Deputados, 1989-1998". World Politics, vol. 55, n° 4, p. 550-578, jul. 2003.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Regimento Interno da Câmara dos Deputados: aprovado pela Resolução no 17, de 1989, e alterado pelas Resoluções nos 1, 3 e 10, de 1991; 22 e 24, de 1992; 25, 37 e 38, de 1993; 57 e 58, de 1994; 1, 77, 78 e 80, de 1995; 5, 8 e 15, de 1996; 33, de 1999; 11 e 16, de 2000; 19, 21 e 25 (Código de Ética e Decoro Parlamentar), de 2001; e 27, 28 e 29, de 2002; 4 e 15, de 2003; 20, 22 e 23, de 2004; 30 e 34, de 2005; 45, de 2006 [online]. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011. Disponível em: <http://tinyurl.com/o4dfu79>. Acesso em: 5 jun. 2014.
CARROLL, R.; COX, G. W. "Shadowing ministers: monitoring partners in coalition governments". Comparative Political Studies, vol. 45, n° 2, p. 220-236, 2012.
COPPEDGE, M. "A classification of Latin American political parties". Working Paper, n° 244, Notre Dame: The Helen Kellogg Institute for International Studies, 1997.
ESCOBAR‐LEMMON, M.; TAYLOR‐ROBINSON, M. M. "Women ministers in Latin American government: when, where, and why?". American Journal of Political Science, vol. 49, n° 4, p. 829-844, 2005.
FIGUEIREDO, A. "O Executivo nos sistemas de governo democráticos". Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, São Paulo, no 58, p. 7-28, 2008.
FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: FGV/Fapesp, 1999.
FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Política orçamentária no presidencialismo de coalizão. Rio de Janeiro: FGV/Fapesp, 2008.
FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Poder de agenda e políticas substantivas. In: INÁCIO, M.; RENNÓ, L. (eds.). Legislativo brasileiro em perspectiva comparada. Belo Horizonte: UFMG, 2009.
FORTUNATO, D. "Legislative review and party differentiation in coalition governments" [online]. APSA, 2010, Annual Meeting Paper, 2010. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=1642438>. Acesso em: 20 nov. 2012.
FREITAS, A. Governmental coalitions in multiparty presidentialism: the Brazilian case (1988-2011). São Paulo: USP/Cebrap. Projeto de pesquisa, 2011.
INÁCIO, M. "Presidencialismo de coalizão e sucesso presidencial no Brasil". Tese de Doutorado em Ciências Humanas. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2006.
INÁCIO, M. Mudança procedimental, oposições políticas e obstrucionismo na Câmara dos Deputados. In: INÁCIO, M.; RENNÓ, L. (eds.). Legislativo brasileiro em perspectiva comparada. Belo Horizonte: UFMG, 2009.
INÁCIO, M. Presidents and their agents: the Executive Power from inside. Belo Horizonte: CEL/DCP. Projeto de pesquisa, 2011.
INÁCIO, M.; ARAÚJO, P. M. Engajamento cívico, confiança e background social: os caminhos da democracia. In: AGUIAR, N. (org.). Desigualdades sociais, redes de sociabilidade e participação política. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.
INÁCIO, M.; NUNO, A. "Competição política e estabilidade sob o presidencialismo de coalizão na América do Sul". Teoria & Sociedade, vol. 1, p. 12-45, 2005.
INDRIDASON, I. E.; KAM, C. "Cabinet reshuffles and bureaucratic capture". In: Annual Meeting of the Midwest Political Science Association, 2003. Chicago: MPSA, 2003.
INDRIDASON, I. E.; KAM, C. "Cabinet reshuffles and ministerial drift". British Journal of Political Science, n° 38, vol. 4, p. 621-656, 2008.
KIEWIET, D. R.; MCCUBBINS, M. D. The logic of delegation. Chicago: University of Chicago Press, 1991 LAAKSO, M.; TAAGEPERA, R. "Effective number of parties: a measure with application to West Europe". Comparative Political Studies, vol. 12, n° 1, p. 3-27, 1979.
LAVER, M. E.; SHEPSLE, K. Cabinet ministers and parliamentary government. Cambridge: Cambridge University Press, 1994.
MARTIN, S. "Why committees? Multiparty ministerial government and legislators preferences in comparative perspective". In: Annual Meeting of the American Political Science Association, 2005. Washington: APSA, 2005.
MARTIN, L.; VANBERG, G. "Coalition policymaking and legislative review". American Journal of Political Science, vol. 99, n° 1, p. 93-106, 2005.
MELO, C. R. Retirando as cadeiras do lugar: migração partidária na Câmara dos Deputados, 1985- 2002. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2004.
MÜLLER, W. C.; STRÖM, K. (eds.). Coalition governments in Western Europe. London: Oxford University Press, 2000.
PEREIRA, C.; MÜELLER, B. "The cost of governing: the strategic behaviour of the president and legislators in Brazil’s budgetary process". Comparative Political Studies, vol. 37, n° 7, p. 781-815, 2004.
PEREIRA, C.; MÜELLER, B. "Partidos fracos na arena eleitoral e partidos fortes na arena legislativa: a conexão eleitoral no Brasil". Dados, vol. 46, n° 4, p. 735-771, 2003.
SANTOS, F. O Poder Legislativo no presidencialismo de coalizão. Belo Horizonte/Rio de Janeiro: UFMG/Iuperj, 2003.
SANTOS, F.; ALMEIDA, A. "Teoria informacional e a seleção de relatores na Câmara dos Deputados". Dados, vol. 48, n° 4, p. 693-735, 2005.
STRÖM, K.; MÜLLER, W.; BERGMAN, T. Cabinets and coalition bargaining. Oxford: Oxford University Press, 2003.
TAROUCO, G. D. S.; MADEIRA, R. M. "Partidos, programas e o debate sobre esquerda e direita no Brasil". Revista de Sociologia e Política, vol. 21, n° 45, 2013. Disponível em: <http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/rsp/article/view/34448>. Acesso em: 20 jan. 2014.
THIES, M. "Keeping tabs on partners: the logic of delegation in coalition government". American Journal of Political Science, vol. 45, n° 3, p. 580-598, jul. 2001.
A Opinião Pública utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.
Descargas
