Resumen
Este artigo apresenta uma revisão da literatura internacional referente a estudos empíricos sobre representação política no âmbito das instituições centrais da democracia representativa, denominados em parte dessa literatura como estudos de "congruência política". Trata-se da análise do grau de correspondência entre, de um lado, as preferências políticas dos eleitores e, de outro, as preferências dos representantes ou as políticas aprovadas por eles no processo decisório. No Brasil esse tipo de análise empírica é quase inexistente. Uma significativa literatura sobre esses temas, no entanto, foi produzida nos últimos 50 anos – especialmente nos Estados Unidos e na Europa. Ao final é apresentada uma proposta de agenda de pesquisa empírica no país que se aproxima desse debate, contribuindo para uma melhor compreensão do processo de representação no âmbito da democracia brasileira.
Abstract
This article presents a review of the international literature concerning empirical studies on political representation in the domain of central institutions for representative democracy, denominated in part of this literature as studies of "political congruence". These studies analyze the congruence between the voters’ political preferences, on the one hand, and the representatives’ political preferences or the public policies approved by them, on the other hand. In Brazil this kind of analysis barely exists. However, expressive literature about these subjects has been produced in the last fifty years, especially in the United States and in Europe. At the end of the article I propose an empirical research agenda aiming to approximate Brazilian studies to this debate, contributing thus to a better understanding of the representation process in the Brazilian democracy.
Keywords: political representation; political congruence; public opinion; public policies
Citas
ALMEIDA, A. A cabeça do brasileiro. Rio de Janeiro: Record, 2007.
ALMEIDA, C. C. "Saldos e limites dos estudos sobre representação política nas inovações institucionais brasileiras". In: Anais do 37º Encontro Anual da Anpocs. Águas de Lindoia: Anpocs, 2013.
AMES, B. Os entraves da democracia brasileira. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003.
AMES, B.; PEREIRA, C.; RENNÓ, L. Famintos por pork: uma análise da demanda e da oferta por políticas localistas e suas implicações para a representação política. In: POWER, T.; ZUCCO JR., C. (orgs.). O Congresso por ele mesmo: autopercepções da classe política brasileira. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011.
ANDEWEG, R. Approaching perfect policy congruence: measurement, development, and relevance for political representation. In: ROSEMA, M.; DENTERS, B.; AARTS, K. How democracy works: political representation and policy congruence in modern societies. Amsterdam: Pallas Publications, 2011.
ANSOLABEHERE, S.; JONES, P. "Constituents' responses to congressional roll-call voting". American Journal of Political Science, vol. 54, no 3, p. 583-597, 2010.
ARAÚJO, C. "As cotas por sexo para a competição legislativa: o caso brasileiro em comparação com experiências internacionais". Dados, vol. 44, n° 1, p. 155-195, 2001.
ARAÚJO, C. "Representação, retrato e drama". Lua Nova, no 66, p. 229-260, 2006.
ARAÚJO, C. "Gênero e acesso ao Poder Legislativo no Brasil: as cotas entre as instituições e a cultura". Revista Brasileira de Ciência Política, n° 2, p. 23-59, 2009.
ARAÚJO, C. "Representação, soberania e a questão democrática". Revista Brasileira de Ciência Política, n° 1, p. 47-61, 2009.
AVRITZER, L. "Teoria democrática e deliberação pública". Lua Nova, n° 44, p. 91-102, 2000.
AVRITZER, L. "Sociedade civil, instituições participativas e representação: da autorização à legitimidade da ação". Dados, vol. 50, n° 3, p. 443-464, 2007.
BARNES, S. Representation in Italy. Chicago: University of Chicago Press, 1977.
BARROS, A.; BERNARDES, C.; RODRIGUES, M. "Política e opinião pública: a visão de eleitores, parlamentares e especialistas sobre a reforma política no Brasil". In: Anais do V Congresso LatinoAmericano da Associação Mundial para Pesquisas de Opinião Pública (Wapor), Bogotá, 2012.
BARTELS, L. "Constituency opinion and congressional policy making: the Reagan defense build up". American Political Science Review, vol. 85, n° 2, p. 457-474, 1991.
BOURDIEU, P. A opinião pública não existe. In: THIOLLENT, M. Crítica metodológica, investigação social e enquete operária. São Paulo: Polis, 1982.
BROOKS, C.; MANZA, J. "Why do welfare states persist?". The Journal of Politics, vol. 68, n° 4, p. 816-827, 2006.
BROOKS, C.; MANZA, J. Why welfare states persist. The importance of public opinion in democracies. Chicago: University of Chicago Press, 2007.
BUDGE, I., et al. Mapping policy preferences. Estimates for parties, electors, and governments – 1945-1998. New York: Oxford University Press, 2001 [2ª ed., 2010].
BUDGE, I. Organizing democratic choice. Party representation over time. Oxford: Oxford University Press, 2012.
CARREIRÃO, Y. "Opiniões políticas e sentimentos partidários dos eleitores brasileiros". Opinião Pública, vol. 14, n° 2, p. 319-351, nov. 2008.
CARVALHO, N. E no início eram as bases: geografia do voto e comportamento político legislativo no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
CASTIGLIONE, D.; WARREN, M. "Rethinking democratic representation: eight theoretical issues". Prepared for delivery to "Rethinking Democratic Representation". Centre for the Study of Democratic Institutions, University of British Columbia, May 18-19, 2006.
CERVI, E. "Opinião pública e política no Brasil: o que o brasileiro pensa sobre política e por que isso interessa à democracia". Rio de Janeiro. Tese de Doutorado em Ciência Política, Iuperj, Rio de Janeiro, 2006.
CONVERSE, P.; PIERCE, R. Political representation in France. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1986.
DAHL, R. Poliarchy: participation and opposition. New Haven: Yale University Press, 1971.
DALTON, R. Citizen politics. Public opinion and political parties in advanced industrial democracies. 5ª ed. Washington: CQ Press, 2008.
DALTON, R.; WATTENBERG, M. (eds.). Parties without partisans: political change in advanced industrial democracies. Oxford: Oxford University Press, 2000.
DALTON, R.; FARRELL, D.; MCALLISTER, I. Political parties and democratic linkage. Oxford: Oxford University Press, 2011.
DIAMOND, L.; MORLINO, L. Assessing the quality of democracy. Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 2005.
DOWNS, A. An economic theory of democracy. New York: Harper and Row, 1957.
ERIKSON, R.; MACKUEN, M.; STIMSON, J. The macropolity. New York: Cambridge University Press, 2002.
EULAU, H.; KARPS, P. "The puzzle of representation: specifying components of responsiveness".
Legislative Studies Quarterly, vol. 2, n° 3, p. 233-254, 1977.
FARAH, B. Political representation in West Germany. Michigan: PhD dissertation. University of Michigan, 1980.
FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: FGV, 1999.
FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Política orçamentária no presidencialismo de coalizão. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2008.
GOLDER, M.; STRAMSKI, J. "Ideological congruence and electoral institutions". American Journal of Political Science, no 54, p. 90-106, 2010.
GURZA LAVALLE, A.; HOUTZAGER, P.; CASTELLO; G. "Democracia, pluralização da representação e sociedade civil". Lua Nova, n° 66, p. 229-260, 2006.
GURZA LAVALLE, A.; ISUNZA VERA, E. "A trama da crítica democrática: da participação à representação e à accountability". Lua Nova, n° 84, p. 95-139, 2011.
HALL, R. Participation in Congress. New Haven: Yale University Press, 1996.
HERRERA, R. The language of politics: a study of elite and mass understandings of ideological terminology in the United States and the Netherlands. In: MILLER, W., et al. (orgs.). Policy representation in western democracies. Oxford: Oxford University Press, 1999.
HOLMBERG, S. Collective policy congruence compared. In: MILLER, W., et al. (orgs.). Policy representation in western democracies. Oxford: Oxford University Press, 1999.
HOLMBERG, S. Dynamic representation from above. In: ROSEMA, M.; DENTERS, B.; AARTS, K. How democracy works. Political representation and policy congruence in modern societies. Amsterdam: Pallas Publications, 2011.
HOWLETT, M. "A dialética da opinião pública: efeitos recíprocos da política pública e da opinião pública em sociedades democráticas contemporâneas". Opinião Pública, vol. VI, n° 2, p. 167-186, 2000.
HUBER, J.; POWELL JR., G. B. "Congruence between citizens and policy makers in two visions of liberal democracy". World Politics, n° 46, p. 291-326, 1994.
KINZO, M. D. O quadro partidário e a Constituinte. In: LAMOUNIER, B. De Geisel a Collor: o balanço da transição. São Paulo: Sumaré, 1990.
KITSCHELT, H.; WILKINSON, S. (eds.). Patrons or policies? Patterns of democratic accountability and political competition. Cambridge: Cambridge University Press, 2006.
KLINGEMANN, H.-D.; HOFFFERBERT, R.; BUDGE, I. Parties, policies and democracy. New York: Westview Press, 1994.
KLINGEMANN, H.-D., et al. Mapping policy preferences II: estimates for parties, electors and governments in Central and Eastern Europe, European Union and OECD: 1990-2003. Oxford: Oxford University Press, 2006.
LEMOS, L. B. "O Congresso brasileiro e a distribuição de benefícios sociais no período 1988-1994: uma análise distributivista". Dados, vol. 44, n° 3, p. 561-605, 2001.
LEONI, E. "Ideologia, democracia e comportamento parlamentar: a Câmara dos Deputados (1991- 98)". Dados, vol. 45, n° 3, 2002.
LIJPHART, A. Democracies: patterns of majoritarian and consensus government. New Haven: Yale University Press, 1984.
LOUREIRO, M. R. "Interpretações contemporâneas de representação". Revista Brasileira de Ciência Política, no 1, p. 63-93, 2009.
LUCAS, K.; SAMUELS, D. A "coerência" ideológica do sistema partidário brasileiro, 1990-2009. In: POWER, T.; ZUCCO JR., C. (orgs.). O Congresso por ele mesmo: autopercepções da classe política brasileira. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011.
LÜCHMANN, L. "A representação no interior das experiências de participação". Lua Nova, n° 70, p. 139-170, 2007.
LÜCHMANN, L. "Associações, participação e representação: combinações e tensões". Lua Nova, n° 84, p. 141-174, 2011.
LUNA, J. P.; ZECHMEISTER, E. "Representation in Latin America: a study of elite-mass congruence in 9 countries". Comparative Political Studies, vol. 38, n° 4, p. 388-416, 2005.
MADEIRA, R.; TAROUCO, G. "Esquerda e direita no Brasil: uma análise conceitual". Revista Pós Ciências Sociais, vol. 8, n° 15, p. 171-185, 2011.
MAINWARING, S. "Políticos, partidos e sistemas eleitorais: o Brasil numa perspectiva comparada". Novos Estudos Cebrap, nº 29, p. 34-58, 1991.
MAINWARING, S. Sistemas partidários em novas democracias: o caso do Brasil. Porto Alegre: Mercado Aberto; Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001.
MANIN, B. The principles of representative government. Cambridge: Cambridge University Press, 1997.
MANIN, B.; PRZEWORSKI, A.; STOKES, S. Introduction. In: PRZEWORSKI, A.; STOKES, S.; MANIN, B. (eds.). Democracy, accountability, and representation. Cambridge: Cambridge University Press. 1999.
MANIN, B.; PRZEWORSKI, A.; STOKES, S. "Eleições e representação". Lua Nova, n° 67, p. 105-138, 2006.
MANSBRIDGE, J. "Rethinking representation". American Political Science Review, vol. 97, n° 4, p. 515-528, 2003.
MARAVALL, J. M. Accountability and manipulation. In: PRZEWORSKI, A.; STOKES, S.; MANIN, B. (eds.). Democracy, accountability, and representation. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.
MCDONALD, M.; BUDGE, I. Elections, parties, democracy: conferring the median mandate. Oxford: Oxford University Press, 2005.
MCDONALD, M.; MENDES, S.; BUDGE, I. "What are elections for? Conferring the median mandate". British Journal of Political Science, vol. 34, p. 1-26, 2004.
MELO, C. R.; CÂMARA, R. "Estrutura da competição pela presidência e consolidação do sistema partidário no Brasil". Dados, vol. 55, n° 1, p. 71-117, 2012.
MELO, M. "O viés majoritário na política comparada: responsabilização, desenho institucional e qualidade democrática". Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 22, n° 63, p. 11-29, 2007.
MIGUEL, L. F. "Representação política em 3-D: elementos para uma teoria ampliada da representação política". Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 18, n° 51, 2003.
MIGUEL, L. F. "Impasses da accountability: dilemas e alternativas da representação política". Revista de Sociologia Política, n° 25, p. 25-38, 2005.
MIGUEL, L. F. "Representação democrática: autonomia e interesse ou identidade e advocacy". Lua Nova, n° 84, p. 25-63, 2011.
MIGUEL, L. F. Democracia e representação: territórios em disputa. São Paulo: Editora Unesp, 2014.
MILLER, W.; STOKES, D. "Constituency influence in Congress". American Political Science Review, n° 57, p. 45-56, 1963.
MILLER, W., et al. (eds.). Policy representation in western democracies. Oxford: Oxford University Press, 1999.
MONROE, A. "Consistency between constituency preferences and national policy decisions". American Politics Quarterly, n° 12, p. 3-19, 1979.
MONROE, A. "Public opinion and public policy, 1980-1993". The Public Opinion Quarterly, vol. 62, n° 1, p. 6-28, 1998.
NICOLAU, J. "As distorções na representação dos estados na Câmara dos Deputados brasileira". Dados, vol. 40, n° 3, 1997.
OTERO-FELIPE, P.; RODRÍGUEZ-ZEPEDA, J. "Measuring representation in Latin America: a study of ideological congruence between parties and voters". In: 106th Annual Meeting of the American Political Science Association. Washington DC, September 2-5, 2010.
PAGE, B.; SHAPIRO, R. "Effects of public opinion on policy". American Political Science Review, vol. 77, n° 1, p. 175-190, 1983.
PIERCE, R. Mass-elite issue linkages and the responsible party model of representation. In: MILLER, W., et al. (orgs.). Policy representation in western democracies. Oxford: Oxford University Press, 1999.
PHILLIPS, A. The politics of presence. The political representation of gender, ethnicity, and race. New York: Oxford University Press, 1995.
PITKIN, H. The concept of representation. Berkeley: University of California Press, 1967.
PITKIN, H. "Representação: palavras, instituições e ideias". Lua Nova, n° 67, p. 15-47, 2006.
POGREBINSCHI, T., SANTOS, F. "Participação como representação: o impacto das Conferências Nacionais de Políticas Públicas no Congresso Nacional". Dados, vol. 54, no 3, p. 259-305, 2011.
POWELL JR., G. B. Elections as instruments of democracy: majoritarian and proportional visions. New Haven: Yale University Press, 2000.
POWELL JR., G. B. The chain of responsiveness. In: DIAMOND, L.; MORLINO, L. Assessing the quality of democracy. Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 2005.
POWELL JR., G. B. "The ideological congruence controversy: the impact of alternative measures, data, and time periods on the effects of election rules". Comparative Political Studies, vol. 42, n° 12, p. 1.475-1.497, 2009.
POWELL JR., G. B. "Representation in context: Election laws and ideological congruence between citizens and governments". Perspectives on Politics, vol. 11, no 1, p. 9-21, 2013.
POWER, T.; ZUCCO JR., C. "Estimating ideology of Brazilian legislative parties, 1990-2005: a research communication". Latin American Research Review, vol. 44, n° 1, p. 218-246, 2009.
POWER, T.; ZUCCO JR., C. (orgs.). O Congresso por ele mesmo: autopercepções da classe política brasileira. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011.
PRZEWORSKI, A.; STOKES, S.; MANIN, B. (eds.). Democracy, accountability, and representation. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.
REHFELD, A. "Representation rethought: on trustees, delegates, and gyroscopes in the study of political representation and democracy". American Political Science Review, vol. 103, n° 2, p. 214- 230, 2009.
REHFELD, A. "The concepts of representation". American Political Science Review, vol. 105, n° 3, p. 631-641, 2011.
RENNÓ, L., et al. Legitimidade e qualidade da democracia no Brasil. Uma visão da cidadania. São Paulo: Intermeios; Nashville: Lapop, 2011.
RICCI, P. "O conteúdo da produção legislativa brasileira: leis nacionais ou políticas paroquiais?". Dados, vol. 46, n° 4, 2003.
RODRIGUES, L. M. Partidos, ideologia e composição social. São Paulo: Edusp, 2002.
ROHRSCHNEIDER, R.; WHITEFIELD, S. The strain of representation: how parties represent diverse voters in Western and Eastern Europe. Oxford: Oxford University Press, 2012.
ROMA, C. "Agenda, ideologia e coesão partidária na Câmara dos Deputados". In: Anais do 30° Encontro Anual da Anpocs. Caxambu, 2006.
SANTOS, F. "Microfundamentos do clientelismo político no Brasil: 1959-1963". Dados, vol. 38, n° 3, p. 459-495, 1995.
SHEPSLE, K. The giant jigsaw puzzle. Chicago: University of Chicago Press, 1978.
SILVA, R. "Maquiavel e o conceito de liberdade em três vertentes do novo republicanismo". Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 25, n° 72, p. 37-58, 2010.
SILVA, R. "Republicanismo neo-romano e democracia contestatória". Revista de Sociologia Política, vol. 19, n° 39, p. 35-51, 2011.
SOARES, M.; LOURENÇO, L. "A representação política dos estados na federação brasileira". Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 19, n° 56, p. 113-127, 2004.
SOROKA, S.; WLEZIEN, C. Degrees of democracy: politics, public opinion, and policy. New York: Cambridge University Press, 2010.
STIMSON, J. Public opinion in America: moods, cycles and swings. Boulder (CO): Westview Press, 1991.
STIMSON, J. Perspectives on representation: asking the right question and getting the right answers. In: DALTON, R.; KLINGEMANN, H.-D. (eds.). Oxford Handbook of Political Behavior. Oxford: Oxford University Press, 2007.
STIMSON, J.; MACKUEN, M.; ERIKSON, R. "Dynamic representation". American Political Science Review, n° 89, p. 543-65, 1995.
SULKIN, T. Issue politics in Congress. Cambridge: Cambridge University Press, 2005.
TAROUCO, G. "Os partidos e a Constituição: ênfases programáticas e propostas de emenda". Tese de Doutorado em Ciência Política. Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj). Rio de Janeiro, 2007.
TAROUCO, G. "Brazilian parties according to their manifestos: political identity and programmatic emphases". Brazilian Political Science Review, vol. 5, n° 1, p. 54-76, 2011.
TAROUCO, G.; MADEIRA, R. "Partidos, programas e o debate sobre esquerda e direita no Brasil". Revista de Sociologia e Política, vol. 21, n° 45, p. 149-165, 2013.
THOMASSEN, J. "The blind corner of political representation". Representation, vol. 48, n° 1, p. 13-27, 2012.
URBINATI, N. Representative democracy: principles and genealogy. Chicago: The University of Chicago Press, 2006.
VIEIRA, M.; SILVA, F. "Democracia deliberativa hoje: desafios e perspectivas". Revista Brasileira de Ciência Política, n° 10, p. 151-194, 2013.
WEBB, P.; FARRELL, D.; HOLLIDAY, I. (eds.). Political parties in advanced industrial democracies. Oxford: Oxford University Press, 2002.
WEßELS [WESSELS], B. Political representation and democracy. In: DALTON, R.; KLINGEMANN, H.-D (eds.). Oxford Handbook of Political Behavior. New York: Oxford University Press, 2007.
WEISSBERG, R. "Collective vs. dyadic representation in Congress". American Political Science Review, n° 72, p. 535-547, 1978.
WLEZIEN, C. "The public as a thermostat: dynamics of preferences for spending". American Journal of Political Science, vol. 39, p. 981-1000, 1995.
WLEZIEN, C.; SOROKA, S. The relationship between public opinion and policy. In: DALTON, R.; KLINGEMANN, H.-D (eds.). Oxford Handbook of Political Behavior. Oxford: Oxford University Press, 2007.
YOUNG, I. Inclusion and democracy. New York: Oxford University Press, 2000.
YOUNG, I. "Representação política, identidade e minorias". Lua Nova, n° 67, p. 139-190, 2006.
ZUCCO JR., C. "Stability without roots: party system institutionalization in Brazil". Working Paper.
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