Banner Portal
A eficácia do pork barrel: a importância de emendas orçamentárias e prefeitos aliados na eleição de deputados
PDF

Palavras-chave

Emendas orçamentárias. Pork barrel politics. Conexão eleitoral. Eleições nacionais. Prefeitos.

Como Citar

BAIÃO, Alexandre Lima; COUTO, Cláudio Gonçalves. A eficácia do pork barrel: a importância de emendas orçamentárias e prefeitos aliados na eleição de deputados. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 23, n. 3, p. 714–753, 2017. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8651196. Acesso em: 30 abr. 2024.

Resumo

Há pouco consenso, nos estudos empíricos, sobre o efeito eleitoral das emendas orçamentárias individuais. O artigo retoma essa questão, utilizando regressões com dados em painel para estudar como as emendas de um deputado afetam seu desempenho na disputa pela reeleição. Ademais, aplica-se uma regressão descontínua para estudar como o partido do prefeito afeta a proposição e a execução das emendas orçamentárias. Os resultados mostram que apenas emendas executadas como transferências a prefeituras geram votos, principalmente quando o prefeito é correligionário do parlamentar. Além disso, um volume maior de emendas é proposto e executado nas prefeituras correligionárias.

PDF

Referências

ABRANCHES, S. “Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro”. Dados, vol. 31, n° 1, p. 3-55, 1988.

AMES, B. “The reverse coattails effect: local party organization in the 1989 Brazilian presidential election”. American Political Science Review, vol. 88, n° 1, p. 95-111, 1994.

AMES, B. “Electoral strategy under open-list PR”. American Journal of Political Science, vol. 39, n° 2, p. 406-33, 1995a.

AMES, B. Electoral rules, constituency pressures, and pork barrel: bases of voting in the Brazilian Congress”. The Journal of Politics, vol. 57, n° 2, p. 324-343, 1995b.

AMES, B. The deadlock of democracy in Brazil: interests, identities, and institutions in comparative politics. Ann Arbor: University of Michigan Press, 2001.

AMES, B.; BAKER, A.; RENNÓ, L. "The 'quality' of elections in Brazil: policy, performance, pageantry, or pork?". In: POWER, T. J.; KINGSTONE, P. R. (eds.). Democratic Brazil revisited. Pittsburgh: University of Pittsburgh Press, p. 107-133, 2008.

AMES, B.; PEREIRA, C.; RENNÓ, L. Famintos por pork. Uma análise da demanda e da oferta por políticas localistas e suas implicações para a representação política. In: POWER, T.; ZUCCO JR., C. (orgs.). O Congresso por ele mesmo. Autopercepções da classe política brasileira. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2011.

AMORIM, O.; SANTOS, F. “O segredo ineficiente revisto: o que propõem e o que aprovam os deputados brasileiros”. Dados, vol. 46, n° 4, p. 661-698, 2003.

AVARTE, P.; BARBOSA, K.; FUZITANI, E. “Campaign donation and government contracts in Brazilian states”. Working Paper 7/2013. Escola de Economia de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, 2013.

AVELINO, G.; BIDERMAN, C.; BARONE, L. S. “Articulações intrapartidárias e desempenho eleitoral no Brasil”. Dados, Rio de Janeiro, vol. 55, n° 4, p. 987-1013, 2012.

BARONE, L. S. “Eleições, partidos e política orçamentária no Brasil: explorando os efeitos das eleições locais na política nacional”. Tese de Doutorado em Administração Pública e Governo – Eaesp. Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2014.

BEZERRA, M. O. “Políticos, representação política e recursos públicos”. Horizontes Antropológicos. Porto Alegre, vol. 7, n° 15, p. 181-207, jul. 2001.

BOAS, T. C.; HIDALGO, F. D.; RICHARDSON, N. P. “The spoils of victory: campaign donations and government contracts in Brazil”. Journal of Politics, vol. 76, n° 2, p. 415-429, 2014.

BUENO, N. S. “Bypassing your enemy: distributive politics, credit claiming, and non-state organizations in Brazil”. Comparative Political Studies, 1º ago. 2017.

CAIN, B.; FAREJOHN, J. A.; FIORINA, M. The personal vote: constituency service and electoral independence. Cambridge: Harvard University Press, 1987.

CAREY, J. M.; SHUGART, M. S. “Incentives to cultivate a personal vote: a rank ordering of electoral formulas”. Electoral Studies, vol. 14, n° 4, p. 417-439, 1995.

CARNEIRO, L. P.; ALMEIDA, M. H. T. “Definindo a arena política local: sistemas partidários municipais na federação brasileira”. Dados, vol. 51, n° 2, p. 403-432, 2008.

CAUGHEY, D.; SEKHON, J. S. “Elections and the regression discontinuity design: lessons from close US House races, 1942–2008”. Political Analysis, vol. 19, nº 4, p. 385-408, 2011.

COMAN, E. E. “Local elites as vehicles for government credit claim”. Working paper. Nuffield College, Oxford, 2014.

EGGERS, A. C., et al. “On the validity of the regression discontinuity design for estimating electoral effects: new evidence from over 40,000 close races”. American Journal of Political Science, vol. 59, n° 1, 2015.

FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. "Incentivos eleitorais, partidos e política orçamentária". Dados, vol. 45, n° 2, p. 303-344, 2002.

FIGUEIREDO, A. Políticas orçamentárias no presidencialismo de coalizão. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2008.

FIRPO, S.; PONCZEK, V.; SANFELICE, V. “The relationship between federal budget amendments and local electoral power”. Journal of Development Economics, vol. 116, p. 186-198, 2015.

GOLDEN, M. A.; PICCI, L. “Pork-barrel politics in postwar Italy”. American Journal of Political Science, vol. 52, n° 2, p. 268-89, 2008.

GRAÇA, L. F. G.; SOUZA, C. P. R. “Uso estratégico de eleições alternadas? Efeitos da candidatura para prefeito sobre a votação dos concorrentes ao cargo de deputado federal no Brasil”. Opinião Pública, Campinas, vol. 20, nº 3, p. 326-345, 2014.

IMBENS, G. W.; KALYANARAMAN, K. “Optimal bandwidth choice for the regression discontinuity estimator”. Review of Economic Studies, vol. 79, n° 3, p. 933-959, 2012.

KINZO, M. D.; MARTINS, J. P.; BORIN, I. “Patrones de competencia electoral en la disputa por la Cámara de Diputados en Brasil (1994-2002)”. América Latina Hoy, vol. 38, p. 143-162, 2004.

LANCASTER, T. D. “Electoral structures and pork barrel politics”. International Political Science Review, vol. 7, p. 67-81, 1986.

LEMOS, L. B. S. “O Congresso brasileiro e a distribuição de benefícios sociais no período 1988-1994: uma análise distributivista”. Dados, vol. 44, n° 3, p. 561-605, 2001.

LEMOS, L. B. S.; RICCI, P. “Individualismo e partidarismo na lógica parlamentar: o antes e o depois das eleições”. In: POWER, T.; ZUCCO, C. (orgs.). O Congresso por ele mesmo: autopercepções da classe política brasileira. Belo Horizonte: UFMG, 2011.

LIMONGI, F.; FIGUEIREDO, A. "Processo orçamentário e comportamento legislativo: emendas individuais, apoio ao Executivo e programas de governo". Dados, vol. 48, p. 737-776, 2005.

LINZ, J. J. “Presidential or parliamentary democracy: does it make a difference?”. In: LINZ, J. J.; VALENZUELA, A. (eds.). The failure of presidential democracy: the case of Latin America. Baltimore: Johns Hopkins University Press, p. 3-87, 1994.

LOWI, T. J. “American business, public policy, case-studies, and political theory”. World Politics, vol. 16, n° 4, p. 677-715, 1964.

MAINWARING, S. “Democracia presidencialista multipartidária: o caso do Brasil”. Lua Nova, vols. 28/29, p. 21-74, 1993a.

MAINWARING, S. “Presidentialism, multipartism, and democracy: the difficult combination”. Comparative Political Studies, vol. 26, n° 2, p. 198-228, 1993b.

MAINWARING, S. Sistemas partidários em novas democracias: o caso do Brasil. Porto Alegre/Rio de Janeiro: Mercado Aberto/FGV, 2001.

MELLO, L. H. D. P. “A relação entre os poderes Executivo e Legislativo quanto às emendas individuais ao orçamento”. Especialização em Orçamento Público. Programa do Instituto Serzedello Corrêa, Tribunal de Contas da União, Brasília, 2012.

MESQUITA, L. “Emendas ao orçamento e conexão eleitoral na Câmara dos Deputados brasileira”. 88 p. Dissertação de Mestrado em Ciências Políticas. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.

NICOLAU, J. “O sistema eleitoral de lista aberta no Brasil”. Dados, Rio de Janeiro, vol. 49, n° 4, p. 689-720, 2006.

OLSON, M. The logic of collective action. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1965.

PENNOCK, J. R. “The pork barrel and majority rule”. Journal of Politics, vol. 32, p. 709-716, 1970.

PEREIRA, C.; MUELLER, B. “Comportamento estratégico em presidencialismo de coalizão: as relações entre Executivo e Legislativo na elaboração do orçamento brasileiro”. Dados, vol. 45, n° 2, p. 265-301, 2002.

PEREIRA, C. “The cost of governing strategic behavior of the president and legislators in Brazil’s budgetary process". Comparative Political Studies, vol. 37, n° 7, p. 781-815, 2004.

PEREIRA, C.; RENNÓ, L. “Successful reelection strategies in Brazil: the electoral impact of distinct institutional incentives”. Electoral Studies, vol. 22, n° 3, p. 425-448, 2003.

PEREIRA, C. "O que é que o reeleito tem? O retorno: o esboço de uma teoria da reeleição no Brasil". Revista de Economia Política, vol. 27, n° 4, p. 664-683, 2007.

RICCI, P. “O conteúdo da produção legislativa brasileira: leis nacionais ou políticas paroquiais?”. Dados, Rio de Janeiro, vol. 46, n° 4, p. 699-734, 2003.

SAMUELS, D. “Pork barreling is not credit claiming or advertising: campaign finance and the sources of personal vote in Brazil”. The Journal of Politics, vol. 64, n° 3, p. 845-63, 2002.

SANFELICE, V. “Determinantes do voto para deputado federal: relação entre emendas orçamentárias e desempenho eleitoral”, 52 f. Tese de Doutorado em Economia. Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2010.

SILVA, G. P. “Uma discussão acerca das regras eleitorais do sistema político brasileiro e dos incentivos ao comportamento parlamentar”. Tese de Doutorado em Administração Pública e Governo, Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2009.

SILVA, G. P. “Uma avaliação empírica da competição eleitoral para a Câmara Federal no Brasil”. Opinião Pública, Campinas, vol. 19, n° 2, p. 403-429, 2013.

WEINGAST, B. R. “Reflections on distributive politics and universalism”. Political Research Quarterly, vol. 47, n° 2, p. 319-327, 1994.

A Opinião Pública utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.

Downloads

Não há dados estatísticos.