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Gobiernismo local
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Alcalde
Concejal
Concejo municipal
Gobiernismo
Control parlamentario

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ROCHA, Marta Mendes da. Gobiernismo local: relación ejecutivo-legislativo en los municipios del estado de Minas Gerais. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 27, n. 1, p. 189–229, 2021. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8665630. Acesso em: 17 jul. 2024.

Resumen

Ese artículo investiga el alcance del gobiernismo a nivel municipal, los incentivos para la alineación con el Ejecutivo y las estrategias que los alcaldes utilizan para construir su base de apoyo en la municipalidad. El análisis se basó en datos de una encuesta realizada con una muestra de concejales de los municipios de Minas Gerais. Las evidencias muestran que el gobiernismo está menos extendido de lo que uno podría suponer y que hay espacio para la acción independiente de los concejales. También revelan que hay una gran proporción de concejales dispuestos a permanecer en la oposición y movilizar mecanismos de control y supervisión ejecutiva. El artículo contribuye a arrojar luz sobre un aspecto aún poco explorado por la literatura sobre el tema y problematiza la idea de un gobiernismo generalizado a nivel municipal y de la subordinación de los concejos municipales a los alcaldes.

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ABRÚCIO, F. O ultrapresidencialismo estadual. In: ANDRADE, R. C. (Org.). Processo de governo no município e no estado. São Paulo: Edusp/Fapesp, p. 87-116, 1998.

ALMEIDA, A.; LOPEZ, F. G. “Representação política local: padrões de atuação dos vereadores em quatro cidades mineiras”. Texto para discussão, Ipea, Brasília, nº 1.625, p. 44, jun. 2011.

ALMEIDA, P. C. “Processos de construção de lugares de memória da resistência em Salvador: projetos, disputas e assimetrias”. Tese de Doutorado em História, Políticas e Bens Culturais. Fundação Getulio Vargas, São Paulo, 2018.

AMES, B. The deadlock of democracy in Brazil. Ann Arbor: Michigan University Press, 2001.

ANDRADE, R. C. Processos decisórios na Câmara dos Vereadores e na Assembleia Legislativa de São Paulo. In: ANDRADE, R. C. (Org.). Processo de governo no município e no estado. São Paulo: Edusp/Fapesp, p. 11-40, 1998.

BARBOSA, A. R. “Relação Executivo-Legislativo municipal brasileiro: produção dos projetos de leis em Salvador”. Cadernos de Estudos Sociais e Politicos, vol. 4, nº 7, p. 84-113, 2015.

CAETANO, B. “Executivo e Legislativo na esfera local: o caso do município de São Paulo”. Dissertação de Mestrado em Ciência Política, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.

CAETANO, B. “Executivo e Legislativo na esfera local”. Novos Estudos Cebrap, nº 71, mar. 2005.

CAREY, J. M.; SHUGART, M. “Poder de decreto: chamando os tanques ou usando a caneta?”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 13, nº 37, p. 149-184, 1998.

CARVALHO, N. R. E no início eram as bases: geografia política do voto e comportamento legislativo no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

COUTO, C. G. Negociação, decisão e governo: padrões interativos na relação Executivo-Legislativo e o caso paulistano. In: ANDRADE, R. C. (Org.). Processo de governo no município e no estado. São Paulo: Edusp, p. 41-72, 1998.

COUTO, C. G.; ABSHER-BELLON, G. L. ”Imitação ou coerção? Constituições estaduais e centralização federativa no Brasil”. Revista de Administração Pública, São Paulo, vol. 52, nº 2, p. 321-344, 2018.

D’ÁVILA FILHO, P., et al. “Legislativo municipal e intermediação de interesses: notas de pesquisa”. In: 4º Encontro da ABCP, 2004.

D'ÁVILA FILHO, P. M.; LIMA, P. C.; JORGE, V. L. Comportamento político e produção legislativa: padrões de emissão de indicações pelos vereadores cariocas. In: ROCHA, M. M.; KERBAUY, M. T. M. (Eds.). Eleições, partidos e representação política nos municípios brasileiros. Juiz de Fora: Editora UFJF, p. 191-214, 2014.

ERMACOVITCH, I. “A vereança somos nós? Reflexões sobre cultura política, representação e produção legislativa da Câmara Municipal de Porto Alegre”. Monografia apresentada ao curso de Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 2010.

FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: FGV, 1999.

GARCIA. J. “Executivo e Legislativo no âmbito municipal: a formação de gabinetes no município de São Paulo (1989-2012)”. Dissertação de Mestrado em Administração Pública. Fundação Getulio Vargas, São Paulo, 2013.

GOMES, C. A. T. “Conexão eleitoral na cidade: geografia do voto e projetos de lei em Belo Horizonte (2001-2007)”. Dissertação de Mestrado em Sociologia, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Minas Gerais, 2009.

GRIN, E. J. “Executivo e Legislativo na cidade de São Paulo: coalizões políticas e o poder dos vereadores nos territórios”. Revista Iberoamericana de Estudios Municipales, vol. 3, nº 5, p. 65-94, 2012.

IBGE. Indicadores sociais municipais: uma análise dos resultados do universo do censo demográfico 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2010. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv54598.pdf. Acesso em: 25 out. 2013.

KERBAUY, M. T. M. “As câmaras municipais brasileiras: perfil de carreira e percepção sobre o processo decisório local”. Opinião Pública, Campinas, vol. XI, nº 2, p. 337-365, out. 2005.

KINZO, M. D. G. O quadro partidário na Constituinte. In: LAMOUNIER, B. (ed.). De Geisel a Collor – O balanço da transição. São Paulo: Idesp/Sumaré, 1990.

KUSCHNIR, K. O cotidiano da política. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.

LAMOUNIER, B. Presidente Prudente: o crescimento da oposição num reduto arenista. In: REIS, F. (Org.). Os partidos e o regime: a lógica do processo eleitoral brasileiro (online). Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, p. 7-98, 2009 [1978].

LEAL, V. N. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2012 [1948].

LOPEZ, F. G. “A política cotidiana dos vereadores e as relações entre Executivo e Legislativo em âmbito municipal: o caso do município de Araruama”. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, nº 22, p. 153-177, 2004.

LOPEZ, F.; ALMEIDA, A. “Legisladores, captadores e assistencialistas: a representação política no nível local”. Revista de Sociologia e Política (online), vol. 25, nº 62, p. 157-181, 2017.

MELO, C. R. F. Migração partidária, estratégias de sobrevivência e governismo na Câmara dos Deputados (online), 2002. Disponível em: ˂https://www.anpocs.com/index.php/papers-26-encontro/gt-23/gt08-19/4394-crmelo-migracao/file ˃. Acesso em: 11 nov. 2020.

MELO, C. R. F. Retirando as cadeiras do lugar. Migração partidária na Câmara dos Deputados (1985-2002). Belo Horizonte: Editora UFMG, 2004.

NEPOl/PPGCSO/UFJF. P. “Representação política no nível municipal no Brasil”. Pesquisa desenvolvida no âmbito do Núcleo de Estudos sobre Política Local (Nepol). Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora. Juiz de Fora, 2015.

NETO, J. O Legislativo e o poder local. In: BENEVIDES, M. V., et al. (Orgs.). Reforma política e cidadania. São Paulo: Perseu Abramo, p. 413-448, 2003.

O'DONNELL, G. “Delegative democracy?”. Journal of Democracy, vol. 51, p. 55-69, 1994.

PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013. Disponível em: <http://www.atlasbrasil.org.br/>. Acesso em: 30 abr. 2013.

POWER, T. J.; RODRIGUES-SILVEIRA, R. “Mapping ideological preferences in Brazilian elections, 1994-2018: a municipal-level study”. Brazilian Political Science Review, vol. 13, nº 1, 2019.

PRAÇA, S.; GARCIA, J. “Formação de governo no nível municipal: o caso dos municípios paulistas”. In: 35º Encontro Anual da Anpocs. GT 10: Estudos Legislativos, 2011.

PRALON, E. M.; FERREIRA, G. N. Centralidade da Câmara Municipal de São Paulo no processo decisório. In: ANDRADE, R. C. (Org.). Processo de governo no município e no estado: uma análise a partir de São Paulo. São Paulo: USP, p. 73-86, 1998.

RICCI, P.; TOMIO, F. R. L. “Governadores e assembleias legislativas: instituições e política nos estados brasileiros”. Alameda, São Paulo, vol. 1, p. 9, 2018.

ROCHA, M. M.; SILVA, B. S. “O poder de indicar: preferências legislativas de vereadores mineiros”. Cadernos Adenauer xviii, nº 2. Poder Legislativo sob múltiplos olhares. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, p. 185-208, jul. 2017.

SANTOS, F. “Partidos e comissões no presidencialismo de coalizão”. Dados (online), vol. 45, nº 2, p. 237-264, 2002.

SANTOS, F. (Org.). O Poder Legislativo nos estados: diversidade e convergência. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001.

SILVA, B. Produção legislativa e relações Executivo-Legislativo no nível local: uma análise das indicações e dos requerimentos na Câmara Municipal de Araraquara-SP. In: ROCHA, M.; KERBAUY, M. T. (Orgs.). Eleições, partidos e representação política nos municípios brasileiros. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2014.

SILVA, B. S.; DANTAS, H. “Quem são eles? Identificando e caracterizando os vereadores brasileiros (2000-2016)”. Anais do 9º Congresso Latino-Americano de Ciência Política (Alacip), p. 1-32, Montevidéu, 2017.

SILVA, P. “O pork barrel no Município de São Paulo: a produção legislativa dos vereadores paulistanos”. Centro de Estudos da Metrópole (CEM). Texto para discussão nº 011/2011, p. 1-25, 2011.

SILVA, P. “O Poder Legislativo municipal: estrutura, composição e produção”. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

SNYDER, R. “Scaling down: the subnational comparative method”. Studies in Comparative International Development, vol. 36, nº 1, p. 93-110, 2001.

TRANSPARÊNCIA BRASIL. “Relatório da pesquisa do projeto Excelências”. Porto Alegre, 2008.

ZUCCO, C. Poor voters vs poor places: persisting patterns in presidential elections in Brazil. Woodrow Wilson School. Princeton: Princeton University, 2010. Disponível em: http://centrodametropole.fflch.usp.br/sites/centrodametropole.fflch.usp.br/files/user_files/noticias/ckeditor/003.2010-Zucco.pdf. Acesso em: 5 nov. 2020.

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