Palavras-chave
Participação eleitoral
Igualdade política
Como Citar
Resumo
A associação positiva entre status socioeconômico (SSE) e participação eleitoral é amplamente apontada, embora os mecanismos dessa relação sejam pouco explorados. Apesar de o voto obrigatório ser visto como mitigador dos efeitos do SSE sobre o comparecimento e de sua abolição ser frequentemente proposta, o hipotético comparecimento eleitoral voluntário é pouco discutido no Brasil. Através de regressões logísticas e equações estruturais, utilizamos dados do Eseb 2014 para avaliar se o voto facultativo tenderia a ampliar a desigualdade socioeconômica entre eleitores e abstentes, bem como para explorar mecanismos de ação do SSE sobre o voto. Os resultados sugerem que a relação entre fatores socioeconômicos e a participação eleitoral voluntária hipotética é, em grande medida, indireta, sendo mediada por variáveis individuais de engajamento político – especialmente o interesse por política.
Referências
ABRAHAM, H. Compulsory voting. New York: Public Affairs Press, 1955.
AGUIAR, N. “Voto facultativo no Brasil e reforço de desigualdades: apoio a cotas raciais e participação não eleitoral entre eleitores voluntários”. Teoria & Pesquisa, vol. 27, nº 2, p. 95-121, 2018.
ALMOND, G.; VERBA, S. The civic culture. Princeton: Princeton University Press, 1963.
ARAÚJO, C. Voto obrigatório. In: Anastasia, F., Avritzer, L. (orgs.). Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, p. 86-89, 2007.
BABBIE, E. Métodos de pesquisas de survey. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999.
BARRO, R. “Democracy and growth”. Journal of Economic Growth, vol. 1, nº 1, p. 1-27, 1996.
BARTLE, J.; BIRCH, S.; SKIRMUNTT, M. “The local roots of the participation gap: inequality and voter turnout”. Electoral Studies, vol. 48, p. 30-44, 2017.
BEITZ, C. Political equality: an essay in democratic theory. Princeton: Princeton University Press, 1989.
BELLI, R. F., et al. “Reducing vote overreporting in surveys: social desirablity, memory failure, and source monitoring”. Public Opinion Quarterly, vol. 63, nº 1, p. 90-108, 1999.
BERNSTEIN, R.; CHADHA, A.; MONTJOY, R. “Overreporting voting: why it happens and why it matters”. Public Opinion Quarterly, vol. 65, nº 1, p. 22-44, 2001.
BIRCH, S. Full participation: a comparative study of compulsory voting. New York: United Nations University Press, 2009.
BORBA, J. “As bases sociais e atitudinais da alienação eleitoral no Brasil”. Revista Debates, UFRGS, vol. 2, nº 1, p. 134-157, 2008.
BRAGA, M.; PIMENTEL JÚNIOR, J. “Os partidos políticos brasileiros realmente não importam?”. Opinião Pública, vol. 17, nº 2, p. 271-303, 2011.
BRENNAN, J.; HILL, L. Compulsory voting: for and against. New York: Cambridge University Press, 2014.
CAMPBELL, A., et al. The American voter. New York: John Wiley & Sons, 1960.
CARLIN, R.; SINGER, M.; ZECHMEISTER, E. (Eds.). The Latin American voter: pursuing representation and accountability in challenging contexts. Ann Arbor: University of Michigan Press, 2015.
CARRERAS, M.; CASTAÑEDA-ANGARITA, N. “Voters' resources and electoral participation in Latin America”. Em Debate, vol. 4, nº 3, p. 11-24, 2012.
CEPALUNI, G.; HIDALGO, D. “Compulsory voting can increase political inequality: evidence from Brazil”. Political Analysis, p. 273-280, 2016.
COHEN, A.; VIGODA, E.; SAMORLY, A. “Analysis of the mediating effect of personal‐psychological variables on the relationship between socioeconomic status and political participation: a structural equations framework”. Political Psychology, vol. 22, nº 4, p. 727-757, 2001.
CONVERSE, P. E. Change in the American electorate. In: CAMPBELL, A.; CONVERSE, P. E. (Eds.). The human meaning of social change. New York: Russell Sage, p. 263-337, 1972.
DALLARI, B. “O cidadão é responsável pelo Estado: o sentido do voto obrigatório”. Em Debate, vol. 5, nº 4, p. 31-40, 2013.
DALTON, R. “Citizen attitudes and political behavior”. Comparative Political Studies, vol. 33, nº 6, p. 912-994, 2000.
DALTON, R. The apartisan American: dealignment and changing electoral politics. Washington, DC: Sage, 2013.
DASSONNEVILLE, R.; HOOGHE, M.; MILLER, P. “The impact of compulsory voting on inequality and the quality of the vote”. West European Politics, vol. 40, nº 3, p. 621-644, 2017.
DASSONNEVILLE, R., et al. “Compulsory voting rules, reluctant voters and ideological proximity voting”. Political Behavior, vol. 41, nº 1, p. 209-230, 2019.
DATAFOLHA, 2014. Voto obrigatório (online). Disponível em: http://media.folha.uol.com.br/datafolha/2014/05/12/voto-obrigatorio-site.pdf. Acesso em: 19 maio 2014.
DELLI-CARPINI, M.; KEETER, S. What Americans know about politics and why it matters. New Haven: Yale University Press, 1996.
DIAMOND, L. “Economic development and democracy reconsidered”. American Behavioral Scientist, vol. 35, nº 4-5, p. 450-499, 1992.
DOWNS, A. Uma teoria econômica da democracia. São Paulo: Edusp, 1999.
ELKINS, Z. “Quem iria votar? Conhecendo as consequências do voto obrigatório no Brasil”. Opinião Pública, vol. 6, nº 1, p. 109-136, 2000.
ESEB 2002. CESOP-FGV/BRASIL- 2002/NOV-01838. In: Banco de Dados do Centro de Estudos de Opinião Pública, Unicamp, Campinas, 2002. Disponível em:
https://www.cesop.unicamp.br/por/banco_de_dados/v/1762. Acesso em: out. 2019.
ESEB 2006. CESOP-IPSOS/BRASIL–2006/NOV-02489. In: Banco de Dados do Centro de Estudos de
Opinião Pública, Unicamp, Campinas, 2006. Disponível em:
https://www.cesop.unicamp.br/por/banco_de_dados/v/1583. Acesso em: out. 2019.
ESEB 2010. CESOP-VOXPOPULI/BRASIL-2010/NOV-02639. In: Banco de Dados do Centro de Estudos de
Opinião Pública, Unicamp, Campinas, 2010. Disponível em:
https://www.cesop.unicamp.br/por/banco_de_dados/v/1583. Acesso em: out. 2019.
ESEB 2014. CESOP-IBOPE/BRASIL-2014/NOV-03928. In: Banco de Dados do Centro de Estudos de
Opinião Pública, Unicamp, Campinas, 2014. Disponível em:
https://www.cesop.unicamp.br/por/banco_de_dados/v/3716. Acesso em: out. 2019
FERNANDES, F. A integração do negro na sociedade de classes: o legado da “raça branca”. 5ª ed. São Paulo: Globo, 2008.
FUKS, M. “Explicando os efeitos de programas de socialização política: a experiência do Parlamento Jovem no Brasil”. Opinião Pública, vol. 20, nº 3, p. 425-449, 2014.
GALLEGO, A. “Understanding unequal turnout: education and voting in comparative perspective”. Electoral Studies, vol. 29, nº 2, p. 239-248, 2010.
GALLEGO, A. Unequal political participation worldwide. New York: Cambridge University Press, 2015.
GIMENES, E. Eleitores e partidos políticos na América Latina. Curitiba: Appris, 2017.
GREEN, D.; PALMQUIST, B.; SCHICKLER, E. Partisan hearts and minds: political parties and the social identities of voters. New Heaven: Yale University, 2002.
GUTIERREZ, G. “Estimação das escalas dos construtos capital social, capital cultural e capital econômico e análise do efeito escola nos dados do Peru-Pisa 2000”. Dissertação de Mestrado em Engenharia Elétrica. Pontifícia da Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro 2005.
HELMKE, G.; MEGUID, B. “Endogenous institutions: the origins of compulsory voting laws”, 2010. Working paper. Disponível em: https://www.gretchenhelmke.com/uploads/7/0/3/2/70329843/helmke_and_meguid.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021.
HICKS, R.; TINGLEY, D. “Causal mediation analysis”. The Stata Journal, vol. 11, nº 4, p. 605-619, 2011.
HOOGHE, M.; PELLERIAUX, K. “Compulsory voting in Belgium: an application of the Lijphart thesis”. Electoral Studies, vol. 17, nº 4, p. 419-424, 1998.
HUNTINGTON, S.; NELSON, J. No easy choice: political participation in developing countries. Cambridge: Harvard University Press, 1976.
KAHN, T. “O voto obrigatório”. Dissertação de Mestrado em Ciência Política. Universidade de São Paulo, São Paulo, 1992.
KASARA, K.; SURYANARAYAN, P. “When do the rich vote less than the poor and why? Explaining turnout inequality across the world”. American Journal of Political Science, vol. 59, nº 3, p. 613-627, 2015.
KRAUS, M.; ANDERSON, C.; CALLAGHAN, B. “The inequality of politics: social class rank and political participation”. University of California, Berkeley, 2015. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=2600107. Acesso em: 5 fev. 2020.
KRISHNA, A. Poverty, participation, and democracy: a global perspective. New York: Cambridge University Press, 2008.
LEIGHLEY, J.; NAGLER, J. “Unions, voter turnout, and class bias in the US electorate, 1964-2004”. The Journal of Politics, vol. 69, nº 2, p. 430-441, 2007.
LEVER, A. “Compulsory voting: a critical perspective”. British Journal of Political Science, vol. 40, p. 897-915, 2010.
LIJPHART, A. “Unequal participation: democracy’s unresolved dilemma”. American Political Science Review, vol. 91, p. 1-14, 1997.
LIPSET, S. The first new nation: the United States in historical and comparative perspective. New York: Basic Books, 1963.
MILBRATH, L. Political participation. In: LONG, S. (Ed.). The handbook of political behavior. New York: Plenum Press, p. 197-239, 1981.
MONTEIRO NETO, A. “Desigualdades regionais no Brasil: características e tendências recentes”. Boletim Regional, Urbano e Ambiental – Instituto de Pesquisa Aplicada, Brasília, nº 9, p. 69-83, 2014.
OLIVEIRA, L. “Voto obrigatório e equidade: um estudo de caso”. São Paulo em Perspectiva, vol. 13, nº 4, p. 144-152, 1999.
PAIXÃO, M., et al. Relatório anual das desigualdades raciais no Brasil: 2009-2010. Rio de Janeiro: Garamond Ltda., 2010.
PINTOR, R.; GRATSCHEW, M.; ADIMI, J. “Voter turnout since 1945: a global report”. International Idea, 2002. Disponível em: <https://www.idea.int/sites/default/files/publications/voter-turnout-since-1945.pdf>. Acesso em: 15 nov. 2016
POWER, T. “Compulsory for whom? Mandatory voting and electoral participation in Brazil, 1986-2006”. Journal of Politics in Latin America, vol. 1, nº 1, p. 97-122, 2009.
POWER, T.; ROBERTS, J. “Compulsory voting, invalid ballots, and abstention in Brazil”. Political Research Quarterly, vol. 48, nº 4, p. 795-826, 1995.
PRZEWORSKI, A. Democracy and the limits of self-government. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.
PRZEWORSKI, A.; LIMONGI, F. “Modernization: theories and facts”. World Politics, vol. 49, p. 155-183, 1997.
QUINTELIER, E.; HOOGHE, M.; MARIEN, S. “The effect of compulsory voting on turnout stratification patterns: a cross-national analysis”. International Political Science Review, vol. 32, nº 4, p. 396-416, 2011.
REIS, F. Mercado e utopia. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2009.
RENNÓ, L., et al. Legitimidade e qualidade da democracia no Brasil: uma visão da cidadania. São Paulo: Intermeios, 2011.
RIBEIRO, E. “Voto compulsório e desigualdade na participação política”. Em Debate, vol. 5, nº 4, p. 41-48, 2013.
RIBEIRO, E.; BORBA, J. “Protesto político na América Latina: tendências recentes e determinantes individuais”. Opinião Pública, vol. 21, nº 1, p. 188-216, 2015.
RIBEIRO, E.; BORBA, J.; SILVA, R. “Comparecimento eleitoral na América Latina: uma análise multinível comparada”. Sociologia e Política, vol. 23, nº 54, p. 91-108, 2015.
ROSENSTONE, S. “Economic adversity and voter turnout”. American Journal of Political Science, vol. 26, nº 1, p. 25-46, 1982.
ROSENSTONE, S.; HANSEN, J. Mobilization, participation, and democracy in America. New York: Macmillan, 1993.
SAMUELS, D.; ZUCCO, C. Partisans, antipartisans, and nonpartisans: voting behavior in Brazil. Cambridge: Cambridge University Press, 2018.
SELB, P.; LACHAT, R. “The more, the better? Counterfactual evidence on the effect of compulsory voting on the consistency of party choice”. European Journal of Political Research, vol. 48, nº 5, p. 573-597, 2009.
SINGH, S. “Elections as poorer reflections of preferences under compulsory voting”. Electoral Studies, vol. 44, p. 56-65, 2016.
SINGH, S. “Politically unengaged, distrusting, and disaffected individuals drive the link between compulsory voting and invalid balloting”. Political Science Research and Methods, vol. 7, nº 1, p. 107-123, 2019.
SOUZA, C. “Efeitos de competição, gastos de campanha e fragmentação eleitoral sobre comparecimento e votos válidos nas eleições municipais brasileiras em 2012”. Opinião Pública, vol. 25, nº 2, p. 312-342, 2019.
VERBA, S.; SCHLOZMAN, K.; BRADY, H. Voice and equality: civic voluntarism in American politics. Cambridge: Harvard University Press, 1995.
WAGLE, U. “Political participation and civic engagement in Kathmandu: an empirical analysis with structural equations”. International Political Science Review, vol. 27, nº 3, p. 301-322, 2006.
WATTENBERG, M. Is voting for young people? New York: Pearson, 2007.
WOLFINGER, R.; ROSENSTONE, S. Who votes? New Haven: Yale University Press, 1980.
YADAV, Y. “Electoral politics in the time of change: India's third electoral system, 1989-99”. Economic and Political Weekly, vol. 34, nº 34-35, p. 2.393-2.399, 1999.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2021 Natália Nunes Aguiar, Gabriel Casalecchi
Downloads
