Palabras clave
Efectividad
Institucionalización
Estándares de decisión
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Resumen
En este artículo identificamos patrones y variaciones que ocurrieron a lo largo del tiempo en las rutinas de toma de decisiones y en las condiciones operativas de los consejos municipales de asistencia social en Brasil a través de la experiencia con diferentes cortes contextuales, considerando el período de consolidación institucional de la política en los años 2000 y el cambio de orientación que sufrió en el pos-2016. Como resultado, hemos identificado empíricamente grupos de ayuntamientos con perfiles similares en sus características y presentamos un índice para medir la efectividad de estas instancias en la política asistencial. Los datos tratados cuantitativamente provienen del Censo SUAS (2012-2018) y permiten ofrecer un diagnóstico de la institucionalización del conjunto de concejos municipales a lo largo de una serie histórica, desafío que pocas veces enfrentan los estudios sobre instituciones participativas.
Citas
ABDI, H.; WILLIAMS L. J. “Principal component analysis”. Wiley Interdisciplinary Reviews: Computational Statistics, n° 2, vol. 4, p. 433-459, 2010.
ALMEIDA, C. “Conselhos gestores e regulação: a assistência social em tempos de transição”. Sociedade & Política, vol. 8, n° 15, p. 251-269, 2009.
ALMEIDA, C.; TATAGIBA, L. “Os conselhos gestores sob o crivo da política: balanços e perspectivas”. Serviço Social e Sociedade, n° 109, p. 68-92, 2012.
ALMEIDA, C.; CARLOS, E.; SILVA, R. “Efetividade da participação nos Conselhos Municipais de Assistência Social do Brasil”. Opinião Pública, vol. 22, p. 250-285, 2016.
ALMEIDA, D. R. “Representação política nos Conselhos de saúde do Brasil”. In: Anais do I Seminário Internacional e III Seminário Nacional Movimentos Sociais, Participação e Democracia. Florianópolis (SC). Universidade Federal de Santa Catarina, 2010.
ALMEIDA, D. R.; CUNHA, E. S. M. A análise da deliberação democrática: princípios, conceitos e variáveis. In: PIRES, R. R. C. (org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.
AVELINO, D. P.; ALENCAR, J. L. O.; COSTA, P. C. “Colegiados nacionais de políticas públicas em contextos de mudanças: equipes de apoio e estratégias de sobrevivência”. Textos para Discussão, n° 2340. Rio de Janeiro: Ipea, 2017.
BRASIL. Lei Orgânica da Assistência Social – nº 8742. Presidência da República, Brasília, DF: 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742compilado.htm. Acesso em: 1 mar. 2021.
BRASIL. Lei nº 9720. Presidência da República, Brasília, 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9720.htm#:~:text=L9720&text=LEI%20N%C2%BA%209.720%2C%20DE%2030%20DE%20NOVEMBRO%20DE%201998.&text=D%C3%A1%20nova%20reda%C3%A7%C3%A3o%20a%20dispositivos,Social%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 1 mar. 2021.
BRASIL. Lei nº 13341. Presidência da República, Brasília, DF: 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13341.htm. Acesso em: 1 mar. 2021.
BRASIL. Decreto nº 8949. Presidência da República, Brasília, DF: 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8949.htm. Acesso em: 1 mar. 2021.
CARLOS, E.; SILVA, R.; ALMEIDA, C. “Participação e política pública: efetividade dos conselhos de assistência social na gestão da política”. Revista de Sociologia e Política, vol. 26, p. 67-90, 2018.
CONSELHO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. IX Conferência Nacional de Assistência Social: Suas – oito anos de conquistas. Brasília, DF, 2013.
CONSELHO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Deliberações da V Conferência Nacional de Assistências Social – 2005. Brasília, DF, 2005. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/conferencias/Assistencia_social_V/deliberacoes_5_conferencia_assistencia_social.pdf. Acesso em: 10 mar. 2021.
CUNHA, E. “A efetividade deliberativa dos conselhos municipais de saúde e de criança e adolescente no Nordeste”. In: AVRITZER, L., et al. Participação e distribuição nas políticas públicas do Nordeste. Relatório de Pesquisa. Belo Horizonte, 2007.
DONAGHY, M. Civil society and participatory governance: municipal councils and social housing programs in Brazil. New York: Routledge, 2013.
FARIA, C. F.; RIBEIRO, U. C. Desenho institucional: variáveis relevantes e seus efeitos sobre o processo participativo. In: PIRES, R. R. C. (org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.
GURZA LAVALLE, A.; BARONE, L. S. Conselhos, associações e desigualdades. In: ARRETCHE, M. (org.). Quanto o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos?. São Paulo: Cepid, Centro de Estudos da Metrópole Cem, Projeto Censo, 2015.
GURZA LAVALLE, A.; HOUTZAGER, P. P.; CASTELO, G. “Democracia, pluralização da representação e sociedade civil”. Lua Nova, vol. 67, n° 67, p. 49-103, 2006.
GURZA LAVALLE, A.; VOIGT J.; SERAFIM, L. “O que fazem os Conselhos e quando o fazem? Padrões decisórios e o debate dos efeitos das Instituições Participativas”. Dados, vol. 59, n° 3, p. 609-650. 2016.
HUSSON, F., et al. Exploratory multivariate analysis by example using R. Boca Raton: CRC Press, 2011.
LIMA, P. P. F., et al. “Conselhos Nacionais: elementos constitutivos para sua institucionalização”. Textos para a Discussão, n° 1951, Ipea, abr. 2014.
LÜCHMANN, L. H. H. “A representação no interior das experiências de participação”. Lua Nova, n° 70, p. 139-170, 2007.
LÜCHMANN, L. H. H. “Associações, participação e representação. Combinações e tensões”. Lua Nova, n° 84, p. 141-174, 2011.
MAHONEY, J.; THELEN, K. A theory of gradual institutional change. In: MAHONEY, J.; THELEN, K. (eds.). Explaining institutional change: ambiguity, agency and power. Cambridge: University Press, 2010.
MAYKA, L. Building participatory institutions in Latin America. Cambridge: University Press, 2019.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Metas e estratégias: Plano Decenal Suas 10: Metas e estratégias deliberadas nas Conferências Nacionais e Metas Governo Federal. Brasília: Disponível em: file:///D:/Documentos/Downloads/Metas%20e%20Estrat%C3%A9gias%20Plano%20Decenal_2009%20(1).pdf. Acesso em: 7 jul. 2019.
PIRES, R. R. C., et al. Em busca de uma síntese: ambições comuns e abordagens diversificadas na avaliação da efetividade das instituições participativas. In: PIRES, R. R. C. (org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação, p. 347-364. Brasília: Ipea, 2011.
SOUZA, C.; TEIXEIRA, A. C.; LIMA, P. “A construção da arquitetura da participação no Brasil: tendências e padrões observáveis em conferências e conselhos nacionais”. In: Congress of the Latin American Studies Association, San Francisco, California, May 23 to 26th, 2012.
VELLO, B. G. “Inovação democrática e desconfiança: o controle das políticas públicas nos conselhos”. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Ciência Política, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
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