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Distribución de cargos públicos, contexto político y presidencialismo brasileño
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Burocracia
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Presidencialismo
Brasil

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ALBRECHT, Nayara Fátima Macedo de Medeiros. Distribución de cargos públicos, contexto político y presidencialismo brasileño: un análisis institucional del sistema discrecional . Opinião Pública, Campinas, SP, v. 28, n. 3, p. 828–856, 2023. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8671960. Acesso em: 17 jul. 2024.

Resumen

El artículo analiza la evolución del sistema discrecional de cargos públicos en Brasil. Por un lado, la literatura sobre nombramientos políticos relaciona la distribución de posiciones con el presidencialismo de coalición brasileño. Por otro, estudios resaltaron la presencia de iniciativas de profesionalización de la burocracia y de fortalecimiento de las funciones estatales. Los dilemas del presidente consisten en elegir entre alcanzar el apoyo de la coalición con el nombramiento de partidarios y controlar las políticas con personas de su confianza. Las teorías sobre cambio institucional son el principal marco teórico en el análisis de la evolución de las reglas de nombramientos a cargos públicos y sus impactos sobre los perfiles de los funcionarios. Por medio de un estudio de caso sobre Brasil, el artículo investiga la congruencia entre las predicciones teóricas y las evidencias empíricas sobre la relación entre instituciones y la distribución de cargos públicos. La metodología incluye la investigación bibliográfica, el análisis documental y la estadística descriptiva. El análisis documental se concentró en las reglas sobre los órganos de coordinación de la presidencia y la cantidad de cargos para funcionarios de carrera. Los resultados muestran que las leyes no son efectivas porque los organismos públicos no respetaran las reglas. Además, la cantidad de funcionarios de carrera era alta antes de las normas. El rol de los organismos de coordinación de la presidencia cambió entre los mandatos presidenciales. A pesar de la centralización del poder por parte del presidente, la evidencia muestra que los dirigentes gubernamentales tienen libertad para elegir su equipo y no respetan totalmente las normas. Así, las conclusiones enfatizan la necesidad de incluir las instituciones informales en análisis futuros. Además de describir el contexto de Brasil, el artículo trae contribuciones para el teste y la construcción de teorías sobre la relación entre instituciones y la distribución de cargos públicos.

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