Resumen
Desde los años 1990 es posible verificar diferentes esfuerzos orientados para analizar las interrelaciones entre organizaciones sociales y la esfera institucional. En Brasil, recientemente se ha observado la estructuración del campo de las “interacciones socioestatales”. Aunque no se configure como un abordaje unificado, sus contribuciones han puesto en cuestión los abordajes fronterizos, haciendo avanzar las reflexiones teóricas, metodológicas y los análisis empíricos sobre la participación de los movimientos sociales en las políticas públicas. Insertándome en esta temática y buscando un abordaje relacional para subrayar la constitución mutua entre las esferas sociales y estatales, revisé el concepto de sociedad civil en la tradición habermasiana para destacar tres aspectos críticos, a saber: negación de lo político (despolitización); optimismo (asociación normativa entre sociedad civil y democracia); relacionismo. Las reflexiones refuerzan las limitaciones analíticas del concepto y destacan la importancia de la mutua constitución para el análisis de las interacciones socio-estatales.
Citas
ABERS, R. N. Ativismo na burocracia? O médio escalão do Programa Bolsa Verde. In: CAVALCANTE, P. L. C.; LOTTA, G. S. (Orgs.). Burocracia de médio escalão: perfil, trajetória e atuação. Brasília: ENAP, p. 143-175, 2015. Disponível em: <https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2063/2/Burocratas%20de%20m%C3%A9dio%20escal%C3%A3o.pdf>. Acesso em: 3 abr. 2023.
ABERS, R. N.; SERAFIM, L.; TATAGIBA, L. “Repertórios de Interação Estado-Sociedade em um Estado Heterogêneo: A Experiência na Era Lula”. Dados, vol. 57, nº 2, p. 325-57, 2014. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0011-5258201411>. Acesso em: 3 abr. 2023.
ABERS, R. N.; SILVA, M. K.; TATAGIBA, L. “Movimentos sociais e políticas públicas: repensando atores e oportunidades políticas”. Lua Nova, nº 105, p. 15-46, 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0102-015046/105>. Acesso em: 3 abr. 2023.
ABERS, R. N.; TATAGIBA, L. Institutional activism: mobilizing for women's health from inside the bureaucracy. In: ROSSI, F. M.; VON BÜLLOW, M. (Eds.). Social movement dynamics: new perspective on theory and research from Latin America. Farnham: Ashgate, 2015, p. 73-101.
ABERS, R. N.; VON BÜLOW, M. “Movimentos sociais na teoria e na prática: como estudar o ativismo através da fronteira entre Estado e sociedade?”. Sociologias, nº 13, p. 52-84, 2011. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1517-45222011000300004>. Acesso em: 3 abr. 2023.
AVRITZER, L. Teoria democrática, racionalidade e participação: uma crítica habermasiana ao elitismo democrático. In: AVRITZER, L. A moralidade da democracia: ensaios em Teoria Habermasiana e Teoria Democrática. São Paulo: Perspectiva; Belo Horizonte: Editora da UFMG, p. 99-123, 1996a.
AVRITZER, L. Racionalidade, mercado e normatividade: uma crítica dos pressupostos da Teoria da Escolha Racional. In: AVRITZER, L. A moralidade da democracia: ensaios em Teoria Habermasiana e Teoria Democrática. São Paulo: Perspectiva; Belo Horizonte: Editora da UFMG, p. 77-98, 1996b.
AVRITZER, L. “Teoria democrática e deliberação pública”. Lua Nova, nº 49, p. 25-46, 2000. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0102-64452000000200003>. Acesso em: 3 abr. 2023.
BALLESTRIN, L. M. A. “Sociedade civil, democracia e violência”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 30, nº 87, p. 143-163, 2015. Disponível em: <https://doi.org/10.17666/3087143-162/2015>. Acesso em: 3 abr. 2023.
BANASZAK, L. A. Inside and outside the state: movement insider status, tactics, and public policy achievements. In: MEYER, D. S. (Ed.). Routing the opposition: social movements, public policy, and democracy. Minneapolis, MN, USA: University of Minnesota Press, p. 149-176, 2005.
BURGOS, R. Sem glória, mas com certa pena: mais uma vez sobre o conceito de sociedade civil no Brasil. In: SHEHERER-WARREN, I.; LÜCHMANN, L. H. H. (Orgs.) Movimentos sociais e engajamento político: trajetórias e tendências analíticas. Florianópolis: Editora da UFSC, p. 161-233, 2015.
CARLOS, E. Movimentos sociais e instituições participativas: efeitos do engajamento institucional no contexto pós-transição. Belo Horizonte: Fino Traço, 2015.
CARLOS, E.; OLIVERIA, O. P.; ROMÃO, W. M. (Orgs.). Sociedade civil e políticas públicas: atores e instituições no Brasil contemporâneo. Chapecó: Argos, 2014.
CARLOS, E.; DOWBOR, M.; ALBUQUERQUE, M. do C. “Movimentos sociais e seus efeitos nas políticas públicas: Balanço do debate e proposições analíticas”. Civitas, vol. 17, nº 2, p. 360-378, 2017. Disponível em: <https://doi.org/10.15448/1984-7289.2017.2.25925>. Acesso em: 3 abr. 2023.
CAYRES, D. C. “Ativismo institucional e interações Estado-movimentos sociais”. BIB, nº 82, p. 81-104, 2017. Disponível em: <https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/article/view/422>. Acesso em: 3 abr. 2023.
COHEN J.; ROGERS, J. Secondary associations and democratic governance. In: Wright, E. O. (Ed.). Associations and democracy. The Real Utopias Project, vol. I. London: Verso, p. 7-98, 1995.
COHEN, J. L.; ARATO, A. Sociedad civil y Teoría Política. México: Fondo de Cultura Económica, 2001.
CURRY, N. “Marxismo, pós-marxismo e realismo crítico: reflexões acerca do debate Bhaskar/Laclau”. Estudos de Sociologia, vol. 2, nº 6, p. 97-116, 2000. Disponível em: <https://periodicos.ufpe.br/revistas/revsocio/article/download/235469/28457>. Acesso em: 3 abr. 2023.
DAGNINO, E. Sociedad civil, espacios públicos y construcción democrática en Brasil: límites y posibilidades. In: DAGNINO, E. (Coord.). Sociedad civil, esfera pública y democratización en América Latina: Brasil. México, D. F.: Fondo de Cultura Económica, p. 369-395, 2002.
DONATI, P. Sociología relacional de lo humano. UNSA. Ediciones Universidad de Navarra: Navarra, 2019.
DOWBOR, M. Ocupando o Estado: análise da atuação do Movimento Sanitário nas décadas de 1970 e 1980. In: CARLOS, E.; OLIVERIA, O. P.; ROMÃO, W. M. (Orgs.). Sociedade civil e políticas públicas: atores e instituições no Brasil contemporâneo. Chapecó: Argos, p. 83-122, 2014.
ROMÃO, W. M. Escapando das incertezas do jogo eleitoral: construção de encaixes e domínio de agência do movimento municipalista de saúde. In: GURZA LAVALLE, A. et al. (Eds.). Movimentos sociais e institucionalização: políticas sociais, raça e gênero no Brasil pós-transição. Rio de Janeiro: EdUERJ, p. 89-118, 2019.
FAIRCLOUGH, N.; JESSOP, B.; SAYER, A. “Realismo crítico e semiose”. Revista Letra Capital, vol. 1, nº 1, p. 43-69, 2016. Disponível em: <https://periodicos.unb.br/index.php/lcapital/article/view/8600/7159>. Acesso em: 13 abr. 2021.
GARRO-GIL, N. “Relación, razón relacional y reflexividad: tres conceptos fundamentales de la sociologia relacional”. Revista Mexicana de Sociología, vol. 79, nº 3, p. 633-660, 2017. Disponível em: <https://www.scielo.org.mx/pdf/rms/v79n3/0188-2503-rms-79-03-00633.pdf>. Acesso em: 3 abr. 2023.
GIDDENS, A. A vida em uma sociedade pós-tradicional. In: GIDDENS, A.; LASH, S.; BECK, U. (Orgs.). Modernização reflexiva. Política, tradição e estética na ordem social moderna. São Paulo: Editora Unesp, p. 89-166, 2012.
GOLDSTONE, J. A. Bridging institucionalized and noninstitucionalized politics. In: GOLDSTONE, J. A. (Org.). States, parties and social movements. Cambridg: Cambridg Univerity Press, p. 1-24, 2003.
GRAEFF, C. B.; NASCIMENTO, K.; MARQUES, M. S. “A crítica pós-fundacionalista: um debate em construção”. Norus – Novos Rumos Sociológicos, vol. 7, nº 11, p. 580-599, 2019. Disponível em: <https://doi.org/10.15210/norus.v7i11.17061>. Acesso em: 3 abr. 2023.
GURZA LAVALLE, A. “Crítica ao modelo da nova sociedade civil”. Lua Nova, nº 47, p. 121-135, 1999. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0102-64451999000200007>. Acesso em: 3 abr. 2023.
GURZA LAVALLE, A. “Sem pena nem glória: o debate sobre a sociedade civil nos anos 1990”. Novos Estudos, São Paulo, nº 66, p. 91-110, 2003.
GURZA LAVALLE, A. O estatuto político da sociedade civil: evidências da cidade do México e de São Paulo. Brasília, DF: CEPAL. Escritório no Brasil/IPEA (Textos para Discussão CEPAL-IPEA, 28), 2011. Disponível em: <https://www.cepal.org/pt-br/publicaciones/28162-o-estatuto-politico-sociedade-civil-evidencias-cidade-mexico-sao-paulo>. Acesso em: 3 abr. 2023.
GURZA LAVALLE, A., et al. (Orgs.). Movimentos sociais e institucionalização: políticas sociais, raça e gênero no Brasil pós-transição. Rio de Janeiro: Eduerj, 2019.
GURZA LAVALLE, A.; HOUTZAGER, P. P.; CASTELLO, G. A construção política das sociedades civis. In: Gurza Lavalle, A. (Org.). O horizonte da política: questões emergentes e agendas de pesquisa. São Paulo: Editora Unesp, p. 185-236, 2011.
GURZA LAVALLE, A. SZWAKO, J. “Sociedade civil, Estado e autonomia: argumentos, contra-argumentos e avanços no debate”. Opinião Pública, vol. 21, nº 1, p. 157-187, 2015. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1807-0191211157>. Acesso em: 3 abr. 2023.
HABERMAS, J. Direito e Democracia: entre facticidade e validade, 2ª ed. vol. II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
HABERMAS, J. Teoria do agir comunicativo. V. 2. São Paulo: Martins Fontes, 2012.
HEIDEGGER, M. Ontologia (hermenêutica da facticidade). 2ª ed. Petrópolis: Vozes, 2013.
HIRST, P. Q. Can secondary associations enhance democratic governance? In: WRIGHT, E. O. (Ed.). Associations and democracy. The Real Utopias Project, vol. I. London: Verso, p. 101-113, 1995.
HOUTZAGER, P. P. Os últimos cidadãos. Conflito e modernização no Brasil rural (1964-1995). São Paulo: Globo, 2004.
HOUTZAGER, P. P.; GURZA LAVALLE, A.; ACHARYA, A. Atores da sociedade civil e atores políticos: participação nas novas políticas democráticas em São Paulo. In: AVRITZER, L. (Org.). Participação em São Paulo. São Paulo: UNESP, p. 257-322, 2004.
JESSOP, B. The capitalist state: marxist theories and methods. Oxford: Martin Robertson & Company, 1982.
JESSOP, B. “Bringing the state back in (yet again): reviews, revisions, rejections, and redirections’”, International Review of Sociology, Roma, vol. 11, nº 2, p. 149-173, 2001. Disponível em: <https://doi.org/10.1080/03906700020056029>. Acesso em: 3 abr. 2023.
JESSOP, B. State power. A Strategic-Relational Approach. Cambridge: Polity Press, 2008.
KEANE, J. Democracia y sociedad civil. Madrid: Alianza Editorial, 1992.
KEANE, J. A Sociedade civil: Velhas imagens e novas visões. Lisboa: Temas e Debates, 2001.
LASH, S. A reflexividade e seus duplos: estrutura, estética, comunidade. In: GIDDENS, A.; LASH, S.; BECK, U. (Orgs.). Modernização reflexiva. Política, tradição e estética na ordem social moderna. São Paulo: Editora Unesp, p. 167-258, 2012.
LACLAU, E. Nuevas reflexiones sobre la revolución de nuestro tiempo. 2ª ed. Buenos Aires: Nueva Visión, 2000.
MARCHART, O. El pensamiento político posfundacional. La diferencia política en Nancy, Lefort, Badiou y Laclau. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2009.
MARQUES, M. S. Cidadania: algumas considerações a partir da Democracia Radical e Plural. In: SILVA, L. G. T. et al. (Orgs.). Pós-estruturalismo e teoria do discurso: a obra de Ernesto Laclau a partir de abordagens empíricas e teóricas. Curitiba: CRV, 2017, p. 209-223.
MARQUES, M. S. “Status ontológico da Teoria do Discurso (TD) em Laclau e Mouffe: diálogos, perspectivas teóricas e conceitos básicos”. Dados, vol. 63, nº 2, p. 1-33, 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/dados/v63n2/0011-5258-dados-63-2-e20180242.pdf>. Acesso em: 15 jul. 2020.
MARQUES, M. S. “Em torno da ideologia - Notas sobre o falseamento da realidade”. Contemporânea, Revista de Sociologia da UFSCar, vol. 11, nº 2, p. 717-734, 2021. Disponível em: <https://doi.org/10.4322/2316-1329.2021014>. Acesso em: 3 abr. 2023.
MISCHE, A. “De estudantes a cidadãos: redes de jovens e participação política”. Revista Brasileira de Educação, nº 5, p. 134-150, 1997. Disponível em: <http://educa.fcc.org.br/pdf/rbedu/n05-06/n05-06a12.pdf>. Acesso em: 3 abr. 2023.
MOUFFE, C. Introdução: para um pluralismo combativo. In: MOUFFE, C. O regresso do político. Lisboa: Gradiva, p. 11-19, 1996a.
MOUFFE, C. A política e os limites do liberalismo. In: MOUFFE, C. O regresso do político. Lisboa: Gradiva, p. 179-203, 1996b.
MOUFFE, C. La paradoja democrática. El peligro del consenso em la política contemporánea. Barcelona: Gedisa, 2012.
MOUFFE, C. Agonística: pensar el mundo politicamente. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2014.
MOUFFE, C. Sobre o político. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2015.
PETTINICCHIO, D. “Institutional Activism: Reconsidering the Insider⁄Outsider Dichotomy”. Sociology Compass, vol. 6, nº 6, p. 499-510, 2012. Disponível em: <https://doi.org/10.1111/j.1751-9020.2012.00465.x>. Acesso em: 3 abr. 2023.
POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. São Paulo: Paz & Terra, 2015 [1978].
SAYER, A. “Características chave do realismo crítico na prática: um breve resumo”. Estudos de Sociologia, vol. 6, nº 2, p. 7-32, 2000. Disponível em: <https://periodicos.ufpe.br/revistas/revsocio/article/view/235465>. Acesso em: 25 jul. 2021.
SILVA, M. K. “Sociedade civil e construção democrática: do maniqueísmo essencialista à abordagem relacional”. Sociologias, Porto Alegre, nº 16, p. 156-178, 2006. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200007>. Acesso em: 3 abr. 2023.
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Derechos de autor 2023 Opinião Pública