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Resumen
El artículo presenta un análisis de la producción de nominaciones por diputados federales en el período 2007-2018. La indicación es un dispositivo legislativo que se caracteriza por ser una sugerencia, a través del cual los parlamentares solicitan al Poder Ejecutivo - y otros organismos públicos - realizar obras públicas, regular o prestar servicios. Además de presentar un panorama de la producción de recomendaciones en el período mencionado, el artículo defiende la hipótesis de que los diputados movilizan indicaciones buscando, principalmente, distribuir beneficios concentrados y con ello obtener ganancias electorales. También defiende la hipótesis de que los diputados de gobierno, por tener expectativas más positivas en relación a la aceptación de sus sugerencias por parte del gobierno, son más fructíferos en la producción de indicaciones. Para probar las hipótesis, el artículo tiene 19.058 recomendaciones debidamente categorizadas. Los datos muestran que, de hecho, los diputados federales hacen un uso ostensible de las indicaciones para transferir beneficios a sus distritos y también que es más probable que los diputados gubernamentales propongan recomendaciones que los diputados no gubernamentales.
Citas
AMES, B. “O congresso e a política orçamentária no Brasil durante o período autoritário”. Dados, Rio de Janeiro, vol. 2, nº 29, p. 177-205, 1986.
AMES, B. “Electoral rules, constituency pressure, and pork barrel: bases of voting in the Brazilian Congress”. Journal of Politics, Chicago, vol. 57, nº 2, p. 324-343, 1995.
AMES, B. The Deadlock of Democracy in Brazil. Ann Arbor: Michigan University Press, 2000.
AMORIM NETO, O., SANTOS, F. A Produção Legislativa no Congresso: entre a Paróquia e a Nação. In: VIANNA, L. W. (Org.). A Democracia e os Três Poderes no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.
AMORIM NETO, O., SANTOS, F. O Segredo Ineficiente Revisto: o que propõem e o que aprovam os Deputados brasileiros. Dados, Rio de Janeiro, vol. 46, n. 4, pp. 661-697, 2003.
ARAÚJO, P. M. A Câmara Alta no Legislativo brasileiro: o desempenho legislativo do Senado entre 1989-2000. In: LEMOS, L. B. (Org.). O Senado Federal brasileiro no pós-constituinte. Brasília: Senado Federal – Unilegis, 2008.
ARAÚJO, P. M. “O bicameralismo no brasil: as bases institucionais e políticas do desempenho legislativo do Senado Federal (1989-2004)”. Tese de Doutorado em Ciência Política. Departamento de Ciência Política, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009.
ARAÚJO, P. M. “Processo legislativo e emendamento no Senado Brasileiro”. Revista Agenda Política, São Carlos, SP, vol. 3, nº 1, p. 203-231, 2015.
ARAÚJO, P. M. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais: divisão de poderes, comportamento parlamentar e produção legislativa entre 1995 e 2010. In: RICCI, P.; TOMIO, F. (Orgs.). Instituições políticas nos estados brasileiros Governadores e Assembleias Legislativas no Brasil contemporâneo. São Paulo: Alameda Casa Editorial, p. 405-436, 2018.
ARAÚJO, V. “Mecanismos de alinhamento de preferências em governos multipartidários: controle de políticas públicas no presidencialismo brasileiro”. Opinião Pública, Campinas, vol. 23, nº 2, p. 429-458, 2017.
CAMPOS, L. A.; MACHADO, C. Raça e Eleições no Brasil. Porto Alegre: Editora Zouk, 2020.
CARVALHO, L.; BATISTA, M. “Influência parlamentar: aspectos individuais e institucionais que contribuem para a eficácia legislativa dos deputados federais em projetos de lei em saúde”. Revista Teoria & Sociedade, Belo Horizonte, MG, vol. 26, nº 1, 2018.
CARVALHO, N. R. E no início eram as bases. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
COX, G.; MCCUBBINS, M. D. Legislative leviathan: party govern in the House. Berkeley: University of California Press, 1993.
CRISP, B. et al. “Vote-seeking incentives and legislative representation in six presidential democracies”. Journal of Politics, Chicago, vol. 66, nº 3, p. 823-846, 2004.
DARRIEUX, R. S. P. “Determinantes do sucesso legislativo parlamentar na Câmara de Deputados do Brasil”. Tese de Doutorado em Ciência Política. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Rio de Janeiro, 2020.
D’ÁVILA FILHO, P. M.; LIMA, P. C. G. C.; JORGE, V. L. “Produção legislativa e intermediação de interesses: uma análise das Indicações na Câmara Municipal do Rio de Janeiro”. In: Anais do 35º Encontro Anual da Anpocs, Caxambu, 2011.
D’ÁVILA FILHO, P. M.; LIMA, P. C. G. C.; JORGE, V. L. “Indicação e intermediação de interesses: uma análise da conexão eleitoral na cidade do Rio de Janeiro, 2001-2004”. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, PR, vol. 22, nº 49, p. 39-60, 2014.
DI PALMA, G. “Rules and legislative outcomes in the Italian Parliament”. Legislative Studies Quarterly, vol. 1, nº 2, p. 147-179, 1976.
FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. “O processo legislativo e a produção legal no congresso pós-constituinte”. Novos Estudos – CEBRAP, São Paulo, nº 38, p. 24-37, 1994.
FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.
FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Política orçamentária no presidencialismo de coalizão. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2008.
GONZÁLEZ TULE, L. “Representación política en Mexico: ¿qué intereses priman los diputados en los proyectos de ley que impulsan?”. Tesis de maestría. Instituto Iberoamerica, Universidad de Salamanca, Salamanca, 2011.
JUÁREZ, S. A. B. “Como evaluar el desempeño legislativo? Una propuesta metodológica para la clasificación de las iniciativas de ley en Mexico y América Latina”. Revista Mexicana de Ciencias Políticas y Sociales, Ciudad do Mexico, v.64, nº 235, p. 395-426, 2019.
KREHBIEL, K. Information and legislative organization. Ann Arbor: The University of Chicago Press, 1991.
LEMOS, L. B. “O Congresso Brasileiro e a distribuição de benefícios sociais no período 1988-1994: uma análise distributivista”. Dados, vol. 44, nº 3, p. 561-630, 2001.
LOWI, T. “American Business, Public Policy, Case Studies, and Political Thinking”. World Politics, Cambrigde, vol. 16, n. 4, p. 677-705, 1964
LOWI, T. “Four systems of policy, politics and choice”. Public Administration Review, v. 32, n. 4, p. 298-310, 1972.
MAINWARING, S. Sistemas Partidários: o caso do Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001.
MARENCO DOS SANTOS, A.; SERNA, M. “Por que carreiras políticas na esquerda e na direita não são iguais? Recrutamento legislativo em Brasil, Chile e Uruguai”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, SP, vol. 2, nº 64, p.93-113, 2007.
MARQUES, D.; LIMA, B. “Estranhas no ninho: uma análise da atuação parlamentar de homens e mulheres na Câmara dos Deputados”. Teoria & Sociedade, Belo Horizonte, MG, vol. 26, nº 2, p. 93-125, 2018.
MAYHEW, D. Congress: The Electoral Connection. Yale: Yale University Press, 1974.
NICOLAU, J. Sistemas Eleitorais: uma introdução. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.
NICOLAU, J. “O sistema eleitoral de lista aberta no Brasil”. Dados, vol. Rio de Janeiro, RJ, v.49, nº 4, p. 689-720, 2006.
PEREIRA, C.; MUELLER, B. “Uma teoria da preponderância do Poder Executivo: O sistema de comissões no Legislativo brasileiro”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, SP, vol. 15, nº 43, p. 45-67, 2000.
PITKIN, H. O Conceito de Representação. In: CARDOSO, F. H.; MARTINS, C. E. (Orgs.). Política & Sociedade. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1979.
RAINHA, J. Espírito Santo: dinâmica partidária, produção legal e relação entre os poderes Executivo e Legislativo entre 2003-2010. In: TOMIO, F.; RICCI, P. (Orgs.). Governadores e assembleias legislativas: instituições e política nos estados brasileiros. São Paulo: Alameda, p. 431-465, 2018.
RANGEL, A. “Produção parlamentar municipal: os projetos de indicação”. Caderno Eletrônico de Ciências Sociais, Vitória, ES, vol. 2, nº 1, p. 113-132, 2014.
REZENDE, D. “Desafios à representação política de mulheres na Câmara dos Deputados”. Estudos Feministas, Florianópolis, SC, vol. 25, nº 3, p. 1199-1218, 2017.
RICCI, P. “O conteúdo da produção legislativa brasileira: leis nacionais ou políticas paroquiais?”. Dados, Rio de Janeiro, RJ, vol. 46, nº 4, p. 699-734, 2003.
RICCI, P. Produção legislativa de iniciativa parlamentar no Congresso: diferenças e similaridades entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. In: LEMOS, L. B. (Org.). O Senado Federal brasileiro no pós-constituinte. Brasília: Senado Federal – Unilegis, 2008.
RICCI, P.; LEMOS, L. B. “Produção legislativa e preferências eleitorais na comissão de agricultura e política rural da Câmara”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, SP, vol. 19, nº 55, p. 107-130, 2004.
ROCHA, M. M.; KERBAUY, M. T. M. (Orgs.). Eleições, partidos e representação política nos municípios brasileiros. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2014.
SANCHEZ, B. R. “Quem são e o que fazem as parlamentares brasileiras? Uma análise do perfil biográfico e da produção legislativa da bancada feminina”. In: Anais do I Seminário Internacional de Ciência Política, Porto Alegre, 2015.
SANTOS, F. “Teoria das decisões legislativas: os microfundamentos do clientelismo político no Brasil”. Tese de Doutorado em Ciência Política. IUPERJ, Rio de Janeiro, 1994.
SANTOS, F. O Poder Legislativo nos Estados: diversidade e convergência. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001.
SANTOS, F.; ALMEIDA, A. “Teoria Informacional e a Seleção de Relatores na Câmara dos Deputados”. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, RJ, vol. 48, nº 4, p. 693-735, 2005.
SILVA, B. S. Produção legislativa e relações Executivo-Legislativo no nível local: uma análise das indicações e dos requerimentos na Câmara Municipal de Araraquara – SP. In: ROCHA, M. M.; KERBAUY, M. T. M. (Orgs.). Eleições, partidos e representação política nos municípios brasileiros. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2014.
SHEPSLE, K. A.; WEINGAST, B. R. Positive theories of congressional institutions. Ann Arbor: The University of Michigan Press, 1995.
SIMÕES, J. C. C. “Conexão Eleitoral e Comportamento Parlamentar no Estado do Espírito Santo”. In: Anais do I Seminário de Ciências Sociais PGCS-UFES, Vitória, 2016.
SIMÕES, J. C. C. “Conexão eleitoral e comportamento parlamentar: um estudo a partir da Assembleia Legislativa do Espírito Santo entre 1999 e 2010”. Dissertação de mestrado em Ciências Sociais, Centro de Ciências Humanas e Naturais, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2018.
TAYLOR-ROBINSON, M.; DÍAZ, C. “Who gets legislation passed in a marginal legislature, and is the label marginal legislature still appropriate?”. Comparative Political Studies, vol. 32, nº 5, p. 598-625, 1999.
TOMIO, F.; RICCI, P. (Orgs.). Governadores e assembleias legislativas: instituições e política nos estados brasileiros. São Paulo: Alameda, 2018.
VOLDEN, C.; WISEMAN, A. The Lawmakers: Legislative Effectiveness in the US Congress. Nueva York: Cambridge University Press, 2014.
VOLDEN, C.; WISEMAN, A. “Legislative Effectiveness in the United States Senate”. In: Anais the 2017 Annual Meetings of the Midwest Political Science Association, p. 01-44, 2017.
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