Resumen
A partir del estudio de las enmiendas individuales asignadas a los municipios, buscamos analizar los factores relacionados con las posibilidades de que un municipio reciba estos recursos y los efectos de recibir estos fondos en su dinámica electoral y presupuestaria. Los análisis exploran el tema que cubre las enmiendas asignadas entre 2015 y 2019, utilizando un enfoque cuantitativo, a través de modelos de regresión lineal y emparejamiento de puntuación de propensión. Las conclusiones indican un papel activo de los municipios en la asignación de estos recursos y la injerencia de sus características políticas y presupuestarias en la propensión a recibir enmiendas. Además, se identifican diferentes retornos presupuestarios y políticos entre las reformas destinadas a salud, educación y urbanismo, siendo este último el responsable de las mayores expansiones presupuestarias y retornos electorales.
Citas
ABRANCHES, S. “Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro”. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 31, nº 1, p. 5-38, 1988.
AMES, B. Os Entraves da Democracia no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2003.
BAIÃO, A. L.; COUTO, C. G.; OLIVEIRA, V. E. “Quem ganha o quê, quando e como? Emendas orçamentárias em Saúde no Brasil”. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, vol. 27, nº 71, 2019. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1678-987319277104>. Acesso em: 28 ago. 2019.
BAIÃO, A. L. Emendas orçamentárias individuais: efeitos eleitorais, condicionantes da execução e qualidade do gasto Público. São Paulo: Fundação Getulio Vargas - Escola de Administração de Empresas, 2016. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/17727>. Acesso em: 02 set. 2020
BAIÃO, A. L.; COUTO, C. G.; JUCÁ, I. C. “A execução das emendas orçamentárias individuais: papel de ministros, cargos de liderança e normas fiscais”. Revista Brasileira de Ciência Política, 25, p. 47-86, 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0103-335220182502>. Acesso em: 13 mar. 2019.
BARONE, L. Eleições, partidos e política orçamentária no Brasil: explorando os efeitos das eleições locais na política nacional. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas - Escola de Administração de Empresas, 2014. Disponível em: <https://pesquisa-eaesp.fgv.br/teses-dissertacoes/eleicoespartidos-e-politica%20orcamentaria-no-brasil-explorando-os-efeitos-das>. Acesso em: 22 dez. 2019.
BERTHOLINI, F.; PEREIRA, C.; RENNÓ, L. “Pork is policy: Dissipative inclusion at the local level”. Governance, vol. 31, nº 4, p. 701-720, 2018. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/25638>. Acesso em: 15 ago. 2020.
BRASIL. Advocacia Geral da União. Condutas vedadas aos agentes públicos federais em eleições. 7ªedição, 2020. Disponível em:<https://antigo.plataformamaisbrasil.gov.br/images/docs/CGCAT/manuais/cartilha_condutas_vedadas_-_eleicoes_2020.pdf>. Acesso em: 03 abr. 2021.
CAIN, B.; FEREJOHN, J.; FIORINA, M. The Personal Vote: Constituency Service and Electoral Independence. Cambridge: Harvard University Press, 1987.
CARVALHO, N. R. E no início eram as bases: geografia política do voto e comportamento legislativo no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2003.
CAVALCANTE, P. “Desempenho fiscal e eleições no Brasil: uma análise comparada dos governos municipais”. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, vol. 50, nº 2, p. 307-330, 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122016000200307&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 04 set. 2020.
DOWNS, A. Uma Teoria Econômica da Democracia. 1ª ed. São Paulo: EDUSP, 1999.
GRIN, E. J.; ABRUCIO, F. L. Governos locais: uma leitura introdutória. Brasília: ENAP, 2019.
LIMONGI, F.; FIGUEIREDO, A. “Processo orçamentário e comportamento Legislativo: emendas individuais, apoio ao Executivo e programas de governo”. Dados, Rio de Janeiro, vol. 48, nº 4, p.737-776, 2005. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0011-52582005000400002>. Acesso em: 04 nov. 2019.
MAINWARING, S. “Democracia Presidencialista multipartidária: o caso do Brasil”. Lua Nova, São Paulo, nº 28-29, p. 21-74, abr. 1993. Disponível em: <https://pesquisa-eaesp.fgv.br/tesesdissertacoes/eleicoes-partidos-e-politica%20orcamentaria-no-brasil-explorando-os-efeitos-das>.Acesso em: 30 mar. 2020.
MARENCO, A.; TEN CATE, L. “Municípios são todos iguais? Decisões sobre gasto, orçamento e políticas públicas em governos locais”. Revista de Sociologia e Política [online], vol. 29, nº 77, 2021. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1678-98732129770>. Acesso em: 21 dez. 2021.
MAYHEW, D. Congress: The Electoral Connection. New Haven: Yale University Press, 1974.
MESQUITA, L. “Emendas ao Orçamento e Conexão Eleitoral na Câmara dos Deputados”. Dissertação de Mestrado em Ciência Política - Departamento de Ciência Política, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em:<https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-26082009-002734/pt-br.php>. Acesso em: 12 ago. 2019.
MORGAN, S. L.; WINSHIP C. Counterfactuals and Causal Inference: Methods and Principles for Social Research. 2nd ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2015.
PAN, W.; BAIN, H. Propensity score analysis: concepts and issues in propensity score analysis: fundamentals and developments. New York: Ed. Guilford Publications, 2015.
PEREIRA, C.; RENNÓ, L. Successful Reelection Strategies in Brazil: The Electoral Impact of Distinct Institutional Incentives. Electoral Studies, 22 (3), p. 425- 448, 2003.
PEREIRA, C.; RENNÓ, L. Distribuição de Emendas Orçamentárias do Legislativo e Inclusão Dissipativa nos Municípios Brasileiros: 1998 a 2010. EBAPE- FGV- Escola Brasileira de Administração Pública, 2015. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/17657>. Acesso em: 21 dez. 2019.
ROSENBAUM, P.; RUBIN, D. “The central role of the propensity score in observational studies for causal effects”. Biometrika, vol. 70, nº 1, p. 41-55, 1983. Disponível em: <https://academic.oup.com/biomet/article/70/1/41/240879>. Acesso em: 04 nov. 2019.
SAMUELS, D. “Pork Barreling Is Not Credit Claiming or Advertising: Campaign Finance and the Sources of Personal Vote in Brazil”. The Journal of Politics, vol. 64, nº 3, p. 845-63, 2002.
SANTANA, V. “Atraindo o pork: que fatores implicam a execução das emendas orçamentárias no Brasil?”. Dissertação de Mestrado em Ciência Política -Universidade de Brasília, Brasília, 2011. Disponível em: <https://repositorio.unb.br/handle/10482/8702>. Acesso em: 30 nov. 2019.
SILVA, G. Desenho de Pesquisa. Brasília: ENAP, 2018.
SOUZA, C. “Federalismo e conflitos distributivos: disputa dos estados por recursos orçamentários federais”. Dados [online], vol. 46, nº 2, p. 345-384, 2003. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0011-52582003000200006>. Acesso em: 6 dez. 2019.
STOCK, J. H.; WATSON, M. W. “Introduction to Econometrics”. 3ª ed. Addison- Wesley Series in Economics, vol. 1, Addison-Wesley, 2010.
VASSELAI, F.; MIGNOZZETTI, U. G. “O Efeito das Emendas ao Orçamento no Comportamento Parlamentar e a Dimensão Temporal: Velhas Teses, Novos Testes”. Dados, Rio de Janeiro, vol. 57, nº 3, p. 817-853, 2014. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/dados/a/qZsZ5Jrf3XGmkk4Jgf7HCkn/?lang=pt>. Acesso em: 19 jan. 2020.
WITTMAN, D. Por qué las democracias producen resultados eficientes. In: WITTMAN, D. Regímenes políticos - orígenes e efectos. Argentina: Banco de desarrollo de America Latina, p.225-264, 2016.
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