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Resumo
O artigo relaciona os processos e efeitos entre meios de comunicação de massa e a proposição de políticas públicas sobre o tema da redução da maioridade penal no Brasil. O objetivo é analisar como dois crimes de grande repercussão pública, ocorridos em 2003 e 2007, mobilizaram a tramitação das Propostas de Emenda à Constituição (PEC’s) favoráveis à redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados. O artigo analisa as matérias veiculadas pela Revista Veja e o Jornal Folha de S.Paulo nos períodos dos crimes com a hipótese de que tiveram impacto na apresentação de propostas favoráveis à redução da maioridade penal.
Abstract:
The article relates the processes and the effects among media vehicles and public policy propositions about the reduction of adult age penalty in Brazil. Based on the analysis of the newspaper Folha de São Paulo and the magazine Veja, it relates the repercussion of two crimes of great impact ocurred in 2003 and 2007 and their influence on the legislative processo of proposals of amendments to the Constitution.
Keywords: reduction of adult age penalty; House of Representatives; Constitution amendment proposal; crime.
Referências
ALVAREZ, M. C. “Menoridade e delinquência: uma analise do discurso jurídico e institucional da assistência e proteção aos menores no Brasil”. Cadernos da FFC, Marília, v.6, nº 2, 1997.
BOURDIEU, P. Sobre a Televisão. Rio de Janeiro: Ed. Jorge Zahar, 1997.
CALDEIRA, T. P. do R. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Edusp, 2000.
CALLAGHAN, K. e SCHNELL, F. “Assessing the democratic debate: how the news media frame elite policy discourse”. Political Communication, v.18, 2001.
CERVI, E.U. Opinião Pública e Política no Brasil: o que o brasileiro pensa sobre política e porque isso interessa à democracia. Tese de Doutorado em Ciência Política, Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006.
CHAMPAGNE, P. Formar a opinião. São Paulo: Vozes, 1998.
DALLARI, D. de A. A razão para manter a maioridade penal aos 18 anos. In: BULHÕES, A. N. A. (et al). A Razão da Idade: Mitos e Verdades. Brasília: MJ/SEDH/DCA, 2001.
DOWNS, A. “Up and Down wtih Ecology – the ‘Issue-Attention Cycle’.” The Public Interest, v.28, 1972.
GINSBERG, B. The Captive Public. How Mass opinion promotes state power. New York: Basic Books, 1986.
GOFFMAN, E. Frame analysis. New York: Harper & Row, 1974.
GOFFMAN, E. A representação do eu na vida cotidiana. Petrópolis: Ed. Vozes, 1996.
HABER, C. D. A eficácia da Lei penal: análise a partir da legislação penal de emergência (o exemplo do Regime Disciplinar Diferenciado). Dissertação de mestrado em direito, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2007.
HABERMAS, J. Mudança Estrutural da Esfera Pública. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
HOWLETT, M. “A dialética da Opinião Pública: efeitos recíprocos da política pública e da opinião pública em sociedades democráticas contemporâneas”. Opinião Pública, Campinas, v.6, nº 2, 2000.
ILANUD/Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Mapeamento Nacional das Medidas Sócio Educativas em Meio Aberto. Relatório Final. v. 1 e 2, dez. 2007.
LEAL, C.B. A redução da idade de responsabilidade penal como instrumento de vitimização de adolescentes infratores. In: LEAL, C.B; JÚNIOR, H. P (orgs.). Idade de responsabilidade penal: a falácia das propostas reducionistas. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2003.
MARSHALL.T. Cidadania e Classe Social. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 1967.
MIGUEL, L. F. “Os meios de comunicação e a prática política”. Lua Nova Revista de Cultura e Política, n° 55-56, 2002.
MORELLI, A.J. “A inimputabilidade e a impunidade em São Paulo”. Revista Brasileira de História, São Paulo, v.19, nº 37, set.1999.
NUNES, J.H. “A sociolinguística de Goffman e a comunicação mediada”. Tempo Social – Revista de Sociologia da USP, v.19, nº2, 2007.
PEREIRA, I. “Redução da idade de responsabilidade penal de adolescentes”. Revista do ILANUD: Adolescentes em Conflito com a Lei, nº 14, 2001.
PIERUCCI, A. F. Ciladas da Diferença. São Paulo: Editora 34, 1999.
RIBEIRO, B. T. e GARCEZ, P. M. (orgs.). Sociolinguística interacional. São Paulo: Loyola, 2002.
RODRIGUES , L. M . Partidos, ideologia e composição social. São Paulo: EdUsp, 2002.
SARAIVA, J.B.C. “A idade e as razões: não ao rebaixamento da imputabilidade penal”. In: SOUZA, L. A. F. Criminologia, direito penal e justiça criminal no Brasil: uma revisão da pesquisa recente. BIB. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, São Paulo, v. 59, 2005.
SCHEUFELE, D.A e TEWKSBURY, D. “Framing, Agenda Setting, and Priming: the evolution of three media effects models”. Journal of Communication , v.57, International Communication Association, 2007.
TEIXEIRA, A. Do sujeito de Direito ao Estado de Exceção: o percurso contemporâneo do sistema penitenciário brasileiro. Dissertação de Mestrado. Departamento de Sociologia. Universidade de São Paulo, 2006.
TERRA, E.C. A idade penal mínima como cláusula pétrea. In: BULHÕES, A. N. A et al. A Razão da Idade: Mitos e Verdades. Brasília: MJ/SEDH/DCA, 2001.
TAVARES de ALMEIDA, M. H. “Mais do que meros rótulos”. Artigo publicado no Jornal Folha de S. Paulo, no dia 25/02/2006, na coluna Opinião, p. A. 3.
VOLPI, M. (org). Adolescentes privados de liberdade: A Normativa Nacional e Internacional & Reflexões acerca da responsabilidade penal. São Paulo: Cortez, 1998.
WEBER, M. “Sociologia da Imprensa: um programa de pesquisa”. Lua Nova Revista de Cultura e Política, n° 55-56, 2002.
WEAVER, D. “Thoughts on Agenda Setting, Framing, and Priming”. Journal of Communication, v.57, International Communication Association, 2007.
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