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Resumo
Um dos principais temas da teoria democrática é o processo por meio do qual os cidadãos controlam a atividade de seus representantes. Neste artigo, analisam-se o sistema político brasileiro em termos gerais e as eleições de 1998 e 2006 em particular, com o objetivo de discutir se o processo de accountability vertical nos interstícios eleitorais torna os cidadãos capazes de punir ou recompensar seus representantes na eleição seguinte. A importância deste artigo está na análise dos efeitos do envolvimento de políticos nos escândalos do Mensalão e dos Sanguessugas, que abalaram a sociedade brasileira nos dois anos que precederam a eleição de 2006. Apesar dos custos de informação, dos baixos interesse e envolvimento político, da desigualdade social e pobreza característicos da sociedade brasileira, os eleitores foram capazes de punir grande parte dos políticos denunciados nos escândalos.
Abstract:
One of the main themes in democratic theory is the process through which citizens control the activity of its representatives. In this paper we analyze the Brazilian political system in general terms and the 1998 and 2006 election in particular in order to argue that the processes of vertical accountability in the electoral gaps empower citizens in the sense of punishing and rewarding their representatives in the electoral moment. The importance of this work is guaranteed by the political context experienced by the country in the last couple of years before the 2006 election. A significant number of politicians had been involved in corruption scandals that resounded in the Brazilian society in a very negative way. Despite of the costs of information, limited time to be concerned with politics, and the huge social inequality allied to poverty, we show that voters have been able to punish those that had been involved in scandals.
Keywords: corruption; accountability; reelection
Referências
AMES, B. The deadlock of democracy in Brazil. Ann Arbor: University of Michigan Press, 2001.
ANDRADE, L. A. G. O município na política brasileira: revisitando coronelismo, enxada e voto. In: CINTRA, A. O.; AVELAR, L. (orgs.) Sistema político brasileiro: uma introdução. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung; São Paulo: Ed. UNESP, 2007.
BAQUERO, M. Novos padrões de comportamento eleitoral nas eleições municipais de 1996. In: BAQUERO. M. (org.). A lógica do processo eleitoral em tempos modernos: novas perspectivas de análise. Porto Alegre: Ed. UFRGS/La Salle, 1997.
BESLEY, T. Principled agents? Cambridge: Cambridge University Press, 2007.
CAMPBELL, J. E. “The presidential pulse and the 1994 midterm congressional election”. The Journal of Politics, vol. 59, n˚3, p. 830-857, 1997.
CAREY, J.; SHUGART, M. S. “Incentives to cultivate a personal vote: a rank ordering of electoral formulas”. Electoral Studies, vol. 14, n˚ 4, p. 417-439, 1995.
CASTRO, M.M.M. “Regras eleitorais”. Estado de Minas, Belo Horizonte, p.11, 5 dez. 2007.
CASTRO, M.M.M. ANASTASIA, F.; NUNES, F. “Determinantes do comportamento particularista de legisladores estaduais”. Dados, Rio de Janeiro, vol. 52, n˚ 4, p. 961-1001, 2009.
CIRENO, F.; LUBAMBO, C. Estratégia eleitoral e eleições para Câmara dos Deputados no Brasil em 2006, no prelo.
COX, G. Making votes count: strategic coordination in the world’s electoral systems. Cambridge: University Press, 1997.
COX, G. MAGAR, E. “How much is majority status in the US Congress worth?” American Political Science Review, vol. 93, n˚2, p. 299-311, 1999.
COX, G. MCCUBBINS, M. Setting the agenda. Cambridge: Cambridge University Press, 2005.
DAHL, R. Um prefácio à teoria democrática. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1989.
ERIKSON, R. S. “The puzzle of midterm loss”. The Journal of Politics, vol. 50, n˚ 4, p. 1011-1029, 1988.
FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Executivo e legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: FGV, 1999.
HONAKER, J.; KING, G.; BLACKWELL, M. “Amelia II: a program for missing data.” Journal of Statistical Software, vol.45, n°7, 2011.
JACOBSON, G. “The effects of campaign spending in House elections: new evidence for old arguments”. American Journal of Political Science, vol. 31, n˚ 1, p. 126- 141, 1990.
KAZEE, T.; THORNBERRY, M. “Where is the party? Congressional candidate recruitment and American party organizations”. Western Political Quarterly, vol. 43, n˚ 1, p. 61-80, 1990.
KRASNO, J. S.; GREEN, D. P.; COWDEN, J. A. “The dynamics of campaign fundraising in House elections”. The Journal of Politics, vol. 56, n˚ 2, p. 459-474, 1994.
LAMOUNIER, B. Partidos e utopias: o Brasil no limiar dos anos 80. São Paulo: Loyola, 1989.
LEAL, V. N. Coronelismo, enxada e voto. São Paulo: Cultrix, 1975.
LEEX. Almanaque dos dados eleitorais: Brasil e outros países. Disponível em: <http://www3.ucam.edu.br/leex/index.asp>. Acesso em: 20 nov.2011.
LEONI, E.; PEREIRA, C.; RENNÓ, L. “Political survival strategies: political career decisions in the Brazilian Chamber of Deputies.” Journal of Latin American Studies, vol.36, n°1, 2004.
LIJPHART, A. Pattern’s of democracy: government forms and performance in thirty-six countries. New Haven: Yale University Press, 1999.
MAYHEW, D. Congress: the electoral connection. New Haven: Yale University Press, 1974.
MELO, C. R. F. “Partidos e migração partidária na Câmara dos Deputados”. Dados, vol. 43, n˚ 2, 2000.
MELO, C. R. F. Retirando as cadeiras do lugar. Belo Horizonte: UFMG, 2004.
MELO, C. R. F. “As instituições brasileiras funcionam?” Revista de Sociologia e Política, Curitiba, vol. 25, 2005.
MELO, C. R. F. “Eleições presidenciais, jogos aninhados e sistema partidário no Brasil.” Revista Brasileira de Ciência Política, vol.13, n°41, 2010.
NICOLAU, J. Multipartidarismo e democracia: um estudo sobre o sistema partidário brasileiro, 1985-94. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 1996.
NICOLAU, J. “Como controlar o representante? Considerações sobre as eleições para a Câmara dos Deputados no Brasil.” Dados, vol. 45, n˚ 2, p. 219-236, 2002.
O’DONELL, G. “Horizontal accountability and new polyarchies”. Conferência: Institutionalizing Horizontal Accountability.” Vienna: Institute for advanced studies of Vienna and the international forum for democratic studies, jun. 1997.
O’DONELL, G. “Further thoughts on Horizontal Accountability”. Seminário: Institutions, Accountability and Democratic Governance in Latin American.” Notre Dame: Kellogg Institute for International Studies/University of Notre Dame. Notre Dame, May.2000.
PEREIRA, C.; RENNÓ, L. “O que é que o reeleito tem? Dinâmicas político-institucionais locais e nacionais nas eleições de 1998 para a Câmara dos Deputados.” Dados, vol. 44, n˚ 2, 2001.
PEREIRA, C.; RENNÓ, L. “O que é que o reeleito tem? O retorno: o esboço de uma teoria da reeleição no Brasil.” Revista de Economia e Política, vol. 27, n˚ 4, p. 664-683, 2007.
PEREIRA, C.; RENNÓ, L SAMUELS, D. Corruption, campaign finance, and reelection. In: Corruption and democracy in Brazil: The struggle for accountability. Notre Dame: University of Notre Dame Press, 2011.
PEREIRA, C. “What are the conditions for the presidential success in the legislative arena? The Brazilian electoral connection.” Ph.D. Thesis, The New School University, New York, 2000.
POWELL Jr., B. Elections as instrument of democracy. New Haven: Yale University Press, 2000.
PRZEWORSKI, A.; STOKES, S. C.; MANIN, B. (eds.). Democracy, accountability and representation. New York: Cambridge University Press, 1999.
REIS, B. W. “O Presidencialismo de Coalizão sob Pressão: da formação de maiorias democráticas à formação democrática de maiorias.” Revista Plenarium, n°4, p.80-103, 2007.
RENNÓ, L. “Microfoundations of social capital: civic engagement in Latin America”. Encontro Annual, Midwest Political Science Association, Chicago, 2000.
RENNÓ, L. “Escândalos e voto: as eleições presidenciais brasileiras de 2006.” Opinião Pública, Campinas, vol. 13, n˚ 2, 2007.
SAEZ, M. A.; LOPEZ, F. S. “Las relaciones ejecutivo-legislativo en América Latina: un análisis de la estructura de veto – insistencia y control político.” Revista de Estudios Politicos, n˚ 112, abr-jun. 2001.
SAMUELS, D. “The gubernatorial coattails effect: federalism and congressional elections in Brazil.” The Journal of Politics, vol. 62 (1), p. 240-253, 2000.
SAMUELS, D. “Pork-barreling is not credit-claiming or advertising: campaign finance and the sources of the personal vote in Brazil.” The Journal of Politics, vol. 64, n˚ 3, p. 845-863, 2002.
SANTOS, F. “Recruitment and retention of legislators in Brazil.” Legislative Studies Quarterly, vol. 24, n˚2, p. 209-237, 1999.
SANTOS, F. Deputados federais e instituições legislativas no Brasil: 1946-99. In: BOSCHI, R.; DINIZ, E.; SANTOS, F. Elites políticas e econômicas no Brasil contemporâneo. São Paulo: Fundação Konrad-Adenauer, Série Pesquisas, n˚18, 2000.
SCHWINDT-BAYER, L. “Making quotas work: the effect of gender quota laws on the election of women.” Legislative Studies Quarterly , vol. 5, n˚ 28, 2009.
STROM, K. Parties at the core of government. In: DALTON, R.; WATTEMBERG, M. (eds.). Parties without partisans. Oxford: Oxford University Press, 2000.
TAVARES, J. A. G. Reforma política e retrocesso democrático: agenda para reformas pontuais no sistema eleitoral e partidário brasileiro. Porto Alegre: Ed. Mercado Aberto, 1998.
ZUCCO, C. “The President’s ‘New’ Constituency: Lula and the Programatic Vote in Brazil’s 2006 Presidential Elections.” Journal of Latin American Studies, vol. 40, n°1, 2008.
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