Palavras-chave
Como Citar
Resumo
O artigo investiga o desempenho do Senado brasileiro tendo em vista o arranjo bicameral vigente. Sendo o Senado quase sempre revisor, e sendo o emendamento um indicador objetivo da atuação em revisão, o artigo analisa as variáveis que influenciam os senadores a emendar os projetos revisados. Supõe-se que os senadores não são meros “carimbadores”, nem tampouco são recalcitrantes no uso de seus poderes de veto. A hipótese geral é que as escolhas dos senadores são condicionadas por variáveis como a configuração bicameral da representação, a posição da Casa na cadeia decisória e a origem dos projetos de lei. Em linhas gerais, notou-se que o bicameralismo brasileiro minimiza as chances de conflito no Senado; no entanto, notou-se que certas variações na composição da coalizão e no grau de divergência bicameral das forças partidárias acentuam a disposição dos senadores para emendar os projetos que tramitam na Casa.
Abstract:
This article investigates the performance of the Brazilian Senate in light of the current bicameral structure. Since the Senate is almost always a reviewing body, and since amendments are an objective indicator of its role in revision, the article analyzes the variables which influence senators to amend the projects which are reviewed. It is assumed that the senators are not merely “rubber-stamping” projects, nor are they recalcitrant about using their veto powers. The general hypothesis is that the senators’ choices depend on variables such as the bicameral configuration of representation, the position of the House in the decision-making process, and the origin of the legislation. Along general lines, it was noted that bicameralism in Brazil minimizes the chances of conflict in the Senate; however, it was noted that certain variations in the composition of coalitions and in the degree of bicameral divergence of party forces accentuate senators’ willingness to amend the projects that come before the House.
Keywords: bicameralism; House; Executive Branch; parliamentary behavior
Referências
ABRANCHES, S. “Presidencialismo de Coalizão: o dilema institucional brasileiro”. Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 31, n˚ 1, p. 5-38, 1988.
AMES, B. Os entraves da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2001.
ANASTASIA, F.; INÁCIO, M. Notas sobre coalizões políticas e democracia: diz-me com quem andas... In: MESSENBERG, D. et al. (orgs.). Estudos Legislativos: pensamento e ação política. Brasília: Câmara dos Deputados - Coordenação de Publicações, 2008.
ANASTASIA, F. e MELO, C. R. “A reforma da previdência em dois tempos”. Dados - Revista de Ciências Sociais, vol. 48, n˚2, p. 301-332, 2005.
ANDRADE, R. C. (org.). Processo de governo no município e no estado: uma análise a partir de São Paulo. São Paulo: Edusp/Fapesp, 1998.
ARAÚJO, P. M. “O bicameralismo no Brasil: as bases políticas e institucionais do desempenho legislativo do Senado (1989-2004).” Belo Horizonte. 195p. Tese de Doutorado. UFMG, 2009.
ARAÚJO, P. M. “O bicameralismo no Brasil: argumentos sobre a importância do Senado na análise do processo decisório federal”. Política & Sociedade, vol. 11, n˚ 21, p. 83-135, 2012.
ARAÚJO, P. M. “As eleições bicamerais e o perfil dos parlamentares no Congresso Nacional: candidatos eleitos e não eleitos da 52ª Legislatura”. Revista Teoria e Pesquisa, vol. 22. n˚ 1, p. 1-17, 2013.
BACKES, A. L. “Democracia e Sobre-representação de Regiões: o papel do Senado.” Brasília, 162p. Dissertação de Mestrado, UnB, 1999.
BACKES, A. L. Fortalecimento parlamentar de minorias regionais e suas razões. In: LEMOS, L. B. (org.). O Senado Federal constituinte no Pós-Constituinte. Brasília: Senado Federal - Unilegis, 2008.
BARTOLINE S. & MAIR, P. Identity, competition, and electoral availability. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.
CHEIBUB, J. A.; PRZEWORSKI, A.; SAIEGH, S. M. “Government Coalitions and Legislative Success under Presidentialism and Parliamentarism”. British Journal of Political Science, vol. 34, n˚ 4, p. 565-587, 2004.
COPPEDGE, M. “The Dynamic Diversity of Latin American Party Systems”. Party Politics, vol. 4, n˚ 4, p.549-570, 1998.
CARREIRÃO, Y. S. “Eleições e sistema partidário em Florianópolis: 1982-2004”. Revista de Ciências Humanas, vol. 1, n˚ 40, p. 385-401, 2006.
DESPOSATO, S.“Could SMD Solve Brazil’s Political Problems? A comparison of the Brazilian Senate and Chamber of Deputies”. Political Reform: Brazil in Comparative Perspective. IUPERJ, Rio de Janeiro, 27-28 jun. ________. “The Impact of Electoral Rules on Legislative Parties: Lessons from the Brazilian Senate and Chamber of Deputies”. The Journal of Politics, vol.68, n˚ 4, p. 1015-1027, 2006.
DUVERGER, M. Os partidos políticos. Brasília: UnB, 1980.
FIGUEIREDO, A. “Formação, Funcionamento e Desempenho das Coalizões de Governo no Brasil”. 5º Encontro da ABCP, UFMG, Belo Horizonte, 2006.
FIGUEIREDO, A. e LIMONGI, F. “As reformas (des)necessárias”. São Paulo em Perspectiva, n˚ 10, p. 37-43, 1996.
FIGUEIREDO, A. Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.
FIGUEIREDO, A. Política Orçamentária no Presidencialismo de Coalizão. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2008.
GARCÍA-DIEZ, F.; BARAHONA, E. M. “La estratégia política e parlamentaria de los partidos de oposición latinoamericanos”. Revista Instituciones y Desarrollo, n˚ 12-13, 2002.
HIROY, T. “The Dynamics of Lawmaking in a Bicameral Legislature: the case of Brazil”. Comparative Political Studies, vol.41, n˚ 12, p.1583-1606, 2008.
INÁCIO, M.”Presidencialismo de Coalizão e sucesso presidencial na arena legislativa 1990-2004.” Belo Horizonte. 167 p. Tese de Doutorado. UFMG, 2006.
INÁCIO, M.; NUNO, A. "Competição Política e Estabilidade sob o Presidencialismo de Coalizão na América do Sul". Revista Teoria e Sociedade. Número Especial, p. 12-45, 2005.
LIJPHART, A. Modelos de Democracia: desempenho e padrões de governo em 36 países. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
LINZ, J. Presidential or Parliamentary Democracy: does it make a diference? In: LINZ, J. J. e VALENZUELA, A. (eds.). The Failure of Presidential Democracy: the case of Latin America (vol. 2). Baltimore: The John Hopkins University Press, 1994.
LLANOS, M. "El bicameralismo en América Latina". Anuário de Derecho Constitucional Latinoamericano, vol. 3, n˚ 1, p.347-377, 2003.
LLANOS, M. e NOLTE, D. "Bicameralism in the Americas: around the extremes of symmetry and incongruence". The Journal of Legislative Studies, vol. 9, n˚3, p. 54-86, 2003.
MAINWARING, S. "Multipartism, Strong Federalism, and Presidentialism in Brazil". In: MAINWARING, S. e SHUGART, M. (eds.). Presidentialism and Democracy in Latin America. New York/Cambridge: Cambridge University Press, 1997.
MAINWARING, S. Sistemas Partidários: o caso do Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001.
MAYHEW, D. Divided we govern: party control, lawmaking, and investigations, 1946-1990. New Haven: Yale University Press, 1991.
MELO, C. R. Retirando as Cadeiras do Lugar: Migração Partidária na Câmara dos Deputados (1985-2002). Belo Horizonte: Editora UFMG, 2004.
MELO, N. L. e BATISTA, M. "Diferentes, mas iguais? Padrões de disciplina partidária na Câmara e no Senado". Revista Política Hoje, vol. 21, n˚ 1, p. 150-185, 2012.
MENEGUELLO, R. El impacto de la democratización del Estado en el desarrollo de los partidos brasileños. In: CAVAROZZI, M.
e MEDINA, J. A. (orgs.). El asedio a la política: los partidos latinoamericanos en la era neoliberal. Rosário: KonradAdenauer/Homo Sapiens Ediciones, 2002.
MIRANDA, G. L. "A Influência da Dinâmica Eleitoral sobre o Comportamento dos Partidos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal". Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 52, n˚ 4, p. 911-959, 2009.
MIRANDA, G. L “A delegação aos líderes partidários na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.” Revista de Sociologia e Política, vol.18, n˚ 37, p. 201-225, 2010.
NEIVA, P. R. “Coesão e Disciplina Partidária no Senado Federal”. Dados - Revista de Ciências Sociais, vol.54, n˚2, p.289-318, 2011.
NICOLAU, J. Sistemas Eleitorais: uma introdução. Rio de Janeiro: FGV, 1999. 2002.
PASQUARELLI, B. V. "Formação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiro". São Carlos. 139 p. Dissertação de Mestrado, UFSCar, 2011.
REYNOSO, D. “Sistemas electorales y composiciones partidarias bicamerales en Latinoamérica”. Revista Ibero-Americana de Estudos Legislativos, vol. 1, n˚ 1, p. 81-100, 2010.
RICCI, P. A produção legislativa no Congresso: diferenças e similaridades entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. In: LEMOS, L. B. (org.). O Senado Federal no Pós-Constituinte. Brasília: Senado Federal, Unilegis, 2008.
RODRIGUES, L. M. Partidos, ideologia e composição social: um estudo das bancadas partidárias na Câmara dos Deputados. São Paulo: Edusp, 2002.
SANTOS, F. O Poder Legislativo no presidencialismo de coalizão. Belo Horizonte: Editora UFMG, Rio de Janeiro: IUPERJ, 2003.
SANTOS, F.; ALMEIDA, A. "Teoria Informacional e a Seleção de Relatores na Câmara dos Deputados". Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 48, n˚ 4, p. 693-735, 2005.
SIMÃO BRANCO, M. A Atuação do Senado Federal no Processo de Ajuste Fiscal dos Anos 90. In: LEMOS, L. R. (org.). O Senado Federal Brasileiro no Pós-Constituinte. Brasília: Senado Federal, Unilegis, 2008.
STEPAN, A. “Para uma nova análise comparativa do federalismo e da democracia.” Dados - Revista de Ciências Sociais, vol. 42, n˚ 2, p. 00-00, 1999. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011- 52581999000200001&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 17 jul. 2013.
TSEBELIS, G. “Processo decisório em sistemas políticos: veto players no presidencialismo, parlamentarismo, multicameralismo e pluripartidarismo.” RBCS, vol. 12, n˚ 34, p. 00-00, 1995. Disponível em <http://portal.anpocs.org/portal/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=28&Itemid=203>. Acesso em: 13 jul. 2013.
TSEBELIS, G. Jogos Ocultos: escolha racional no campo da política comparada. São Paulo: Edusp, 1998.
TSEBELIS, G. e MONEY, J. Bicameralism. Cambridge: Cambridge University Press, 1997.
A Opinião Pública utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.
Downloads
