Aferindo a capacidade de influência das conferências de políticas públicas sobre os programas das respectivas políticas setoriais

Resumo

Este artigo propõe um método para aferir a capacidade de influência de conferências de políticas públicas sobre as respectivas políticas. Por capacidade de influência, entende-se o grau de incorporação das propostas aprovadas nessas arenas participativas nos programas das políticas setoriais. Posto que as propostas aprovadas consistem tanto de sugestões do ministério organizador como de diretrizes inéditas elaboradas na conferência, este artigo avalia o grau de incorporação dessas propostas separadamente e denomina capacidade real de influência a proporção relativa de recomendações inéditas incorporadas em relação ao total. Esta análise é empregada para a 1ª Conferência de Aquicultura e Pesca, de Cidades, de Meio Ambiente, de Esporte, de Políticas para Mulheres e de Promoção da Igualdade Racial. Constata-se que as conferências têm servido enquanto espaços informacionais e propositores de novas políticas.

Abstract
This article proposes a method to measure the capacity of policy conferences to influence the making of policies, by incorporating the proposals approved in the participatory forums. Once the approved proposals are both suggestions of the organizing department and new guidelines emerged from the conference process, this article assesses the degree of incorporation of both kinds of proposals separately and names the real influence of the policy conferences as the proportion of new proposals incorporated over the total. This analysis is employed for the 1^st Conference of Aquaculture and Fisheries, Urban Policies, Environment, Sports, Women's Policies and Policies to Promote Racial Equality and shows the conferences have served as informational forums of new policies.

Keywords: Policy conferences. Policies. Government