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Federalismo, coalizões de governo e escolhas de carreira dos deputados federais
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Palavras-chave

Federalismo. Poder executivo. Deputados federais. Carreiras políticas.

Como Citar

BORGES, André; SANCHES FILHO, Alvino Oliveira. Federalismo, coalizões de governo e escolhas de carreira dos deputados federais. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 22, n. 1, p. 1–27, 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8646009. Acesso em: 25 abr. 2024.

Resumo

Este artigo procura entender o impacto do federalismo robusto e da preponderância do Poder Executivo sobre a sobrevivência política dos deputados federais. Especificamente, analisa o impacto das coalizões de governo formadas nas esferas federal e estadual sobre as escolhas de carreiras políticas dos deputados. O artigo testou duas hipóteses: membros da coalizão governativa na esfera federal apresentam a maior probabilidade de concorrer à reeleição, enquanto os deputados na oposição aos governos federal e estadual são aqueles que apresentam menor probabilidade de disputar um novo mandato; deputados de oposição nas duas esferas de governo têm a maior propensão a concorrer a cargos mais elevados, como governador e senador. Nossa análise se baseia em um banco de dados com informações relativas às escolhas de carreira pós-eleição dos parlamentares dos estados da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e São Paulo, eleitos para as legislaturas 1999-2003 e 2003-2007. A análise empírica confirma que os deputados membros da coalizão governativa nacional apresentam probabilidades mais altas de buscar a reeleição, e mais baixas de disputar cargos eletivos mais elevados, relativamente aos deputados de oposição. Além disso, essas diferenças se ampliam com o aumento da experiência legislativa. Concluímos que os benefícios de permanecer na Câmara dos Deputados são menores para deputados de oposição, o que possivelmente leva a padrões de carreira mais descontínuos. Entretanto, uma vez que enfrentam uma estrutura de incentivos completamente distinta, os deputados com acesso privilegiado aos recursos governamentais têm a reeleição como estratégia dominante.

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Referências

ALMEIDA, M. H. T. "Recentralizando a federação?". Revista de Sociologia e Política. Curitiba, vol. 24, p. 29-40, jun. 2005.

AMES, B. The deadlock of democracy in Brazil. Michigan: University of Michigan, 2001.

AMES, B.; BAKER, A.; RENNÓ, L. The quality of elections in Brazil: policy, performance, pageantry or pork? In: KINGSTONE, P.; POWER, T. J. (eds.). Democratic Brazil revisited. Pittsburgh: University of Pittsburgh Press, 2008.

AMORIM NETO, O. Algumas consequências políticas de Lula: novos padrões de formação e recrutamento ministerial, controle de agenda e produção legislativa. In: NICOLAU, J.; POWER, T. (orgs.). Instituições representativas no Brasil: balanço e reforma. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011.

ARRETCHE, M. "The veto power of sub-national governments in Brazil: political institutions and parliamentary behaviour in the post-1988 period". Brazilian Political Science Review, vol. 1, p. 40-73, 2007.

BORCHERT, J. "Ambition and opportunity in federal systems: the political sociology of political career patterns in Brazil, Germany, and the United States". Anais da APSA, Toronto, 2009.

BORCHERT, J. "Individual ambition and institutional opportunity: a conceptual approach to political careers in multi-level systems". Regional and Federal Studies, vol. 21, n° 2, p. 117-140, 2011.

BORGES, A. "Eleições presidenciais, federalismo e política social". Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 28, n° 81, p. 117-136, 2013.

BOURDOUKAN, A. Y. "Trajetórias de carreira e arenas políticas". Anais do V Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, Belo Horizonte, 2006.

FENWICK, T. B. "Avoiding governors: the success of Bolsa Família". Latin American Research Review, vol. 44, n° 1, p. 102-131, 2009.

FIORINA, M. P. "The case of the vanishing marginals: the bureaucracy did it". American Political Science Review, vol. 71, n° 1, p. 177-181, 1977.

INÁCIO, M. Engajamento parlamentar no Brasil. In: POWER, T; ZUCCO, C. (eds.). O Congresso por ele mesmo: autopercepções da classe política brasileira. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011.

JACOBSON, G. The politics of congressional elections. New York: Person/Longman, 2009.

LEONI, E.; PEREIRA, C.; RENNÒ, L. "Estratégias para sobreviver politicamente: escolhas de carreiras na Câmara dos Deputados no Brasil". Opinião Pública, Campinas, vol. 9, n° 1, p. 44-67, 2003.

MASSONETTO, A. P. "Presidencialismo estadual em São Paulo: o que une os partidos na coalizão". Tese de Doutorado em Ciência Política. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

MAYHEW, David R. Congress: the electoral connection. 2a ed. New Haven: Yale University Press, 2005.

MESQUITA, L. "Emendas ao orçamento e conexão eleitoral na Câmara dos Deputados brasileira". Dissertação de Mestrado em Ciência Política. São Paulo: Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.

NUNES, F. "Governos de coalizão e resultados de soma positiva em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, 1999-2006". Dissertação de Mestrado em Ciência Política. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009.

NUNES, F. "Coalizões legislativas estaduais: uma análise comparativa dos governos de Minas Gerais e Rio Grande do Sul entre 1998-2006". Revista Teoria & Sociedade, vol. 1, n° 1, p. 40-78, 2011.

PEGURIER, F. "Political careers and the chamber of deputies in Brazil". Revista Ibero-Americana de Estudos Legislativos; vol. 1, n° 2, p. 39-57, 2011.

PEREIRA, C.; RENNÓ, L. "O que é que o reeleito tem? Dinâmicas político-institucionais locais e nacionais nas eleições de 1998 para a Câmara dos Deputados". Dados, vol. 44, n° 2, 2001.

PEREIRA, C. "O que é que o reeleito tem? O retorno. Esboço de uma teoria da reeleição no Brasil". Revista de Economia Política, vol. 27, n° 4, p. 664-683, 2007.

SAMUELS, D. Ambition, federalism, and legislative politics in Brazil. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.

SAMUELS, D. "Ambición política, reclutamento de candidatos y política legislativa en Brasil". POSTdata, vol. 16, n° 2, 2011.

SANTOS, F. G; PEGURIER, F. J. "Political careers in Brazil: long-term trends and cross-sectional variation". Regional and Federal Studies, vol. 21, n° 2, p. 165-183, 2011.

SCHLESINGER, J. Ambition and politics. Chicago: Rand McNally, 1966.

SHEFTER, M. Political parties and the state the American historical experience. Princeton: Princeton University Press, 1994.

STOLZ, K. "Moving up, moving down: political careers across territorial levels". European Journal of Political Research, vol. 42, p. 223–248, 2003.

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