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A disputa nos governos estaduais (1994-2014): a batalha entre incumbents e oposição
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Palavras-chave

Eleições. Eleições estaduais. Reeleição. Oposição. Governos estaduais.

Como Citar

REBELLO, Maurício Michel. A disputa nos governos estaduais (1994-2014): a batalha entre incumbents e oposição. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 23, n. 1, p. 169–193, 2017. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8650175. Acesso em: 19 abr. 2024.

Resumo

O jogo entre governo e oposição sempre foi algo amplamente discutido na ciência política. Trabalhos recentes indicam que o sistema partidário de alguns países tem forte inclinação pró-governo, enfraquecendo a oposição partidária. Atualmente, no Brasil, discute-se como reduzir o poder de chefes do Executivo, como a recente proibição da reeleição imediata realizada pela Câmara dos Deputados. Neste artigo, propôs-se uma discussão sobre a força dos governos e dos desafiantes nas eleições para governos estaduais. Todas as eleições, desde 1994, foram analisadas a partir de dados do TSE em todas as unidades da federação. Os resultados indicam que o instituto da reeleição não causa uma barreira instransponível para aqueles que desafiam o governador. Porém, ao mesmo tempo, os dados sugerem uma relativa continuidade dos partidos políticos a nível estadual. Além disso, a ideia de que o Poder Executivo tem grande capacidade de atração sobre os partidos políticos não pode ser desconsiderada.
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Referências

ABRUCIO, F. Os barões da federação: os governadores e a redemocratização brasileira. São Paulo: Hucitec/USP, 1998.

AMES, B. Os entraves da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003.

AMORIM NETO, O. O Poder Executivo: centro de gravidade do sistema político brasileiro. In: AVELAR, L.; CINTRA, A. Sistema político brasileiro: uma introdução. Rio de Janeiro: Konrad-Adenauer-Stiftung; São Paulo, Unesp, 2007.

ARRETCHE, M. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. Rio de Janeiro: Revan; São Paulo: Fapesp, 2000.

AVELAR, L.; WALTER, M. “Lentas mudanças: o voto e a política tradicional”. Opinião Pública, Campinas, vol. 14, nº 1, p. 96-122, 2008.

BEZERRA, G. “A oposição nos governos FHC e Lula: um balanço da atuação parlamentar na Câmara dos Deputados”. Dissertação de mestrado em Ciência Política. IFCH/UFRGS, Porto Alegre, 2012.

BLYTH, M.; KATZ, R. “From catch-all politics to cartelization: the political economy of the cartel party”. West European Politics, vol. 28, n° 1, p. 33-60, 2005.

BRAMBOR, T.; CENEVIVA, R. “Reeleição e continuísmo nos municípios brasileiros”. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, nº 93, p. 9-21, 2012.

CARDELLO, A. “La reeleccion inmediata del Ejecutivo a nível subnacional. Um estudio de tres casos”. Tese de doutorado em Ciência Política. IFCH/UFRGS, Porto Alegre, 2009.

CARREIRÃO, Y.; DO NASCIMENTO, F. “As coligações nas eleições para os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual no Brasil (1986/2006)”. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, nº 4, p. 75-104, 2010.

CARVALHO, N. E no início eram as bases: geografia política do voto e comportamento legislativo no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

CARVALHO, E.; FIGUEIREDO FILHO, D. Entre Hermes e Themis: a oposição e suas estratégias no presidencialismo de coalizão. In: DANTAS, H.; TOLEDO, J.; TEIXEIRA, M. (orgs.). Análise política e jornalismo de dados. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2014.

CONCEIÇÃO, S.; AMARAL, R. “Execução orçamentária municipal e probabilidade de reeleição”. In: Anais do XXXIII Encontro Nacional de Engenharia de Produção, Salvador, 2013.

DAHL, R. Poliarquia: participação e oposição. São Paulo: Editora da USP, 1997. DUVERGER, M. Os partidos políticos. Rio de Janeiro: Zahar, 1970.

EPITÁCIO, S.; RESENDE, R. De governista por excelência a oposição: o declínio eleitoral do PFL/DEM na Câmara Federal brasileira de 1998 a 2010. In: GALLO, C.; SOUZA, B.; MARTINS, J. Ciência política hoje. Porto Alegre: Evangraf, 2013.

FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.

HALL, P.; TAYLOR, R. As três versões do neoinstitucionalismo. Lua Nova, São Paulo, n° 58, p. 193- 223, 2003.

HUNTER, W.; POWER, T. Recompensando Lula: Poder Executivo, política social e as eleições brasileiras de 2006. In: MELO, C.; SÁEZ, M. (orgs.). A democracia brasileira: balanço e perspectivas para o século 21. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.

INÁCIO, M.; AMARAL, E. “Government or opposition? The determinants of legislative support for governors in Brazil”. Sage Open, vol. 3, n° 3, p. 1-11, 2013.

KINZO, M. Radiografia do quadro partidário brasileiro. São Paulo: Fundação Konrad-AdenauerStiftung, 1993.

KIRCHHEIMER, O. “The transformation of the Western European party systems”. In: LAPALOMBARA, J.; WEINER, M. Political parties and political development. New Jersey: Princeton University Press, 1966.

KRAUSE, S.; GODOI, P. Coligações eleitorais para os Executivos estaduais (1986-2006): padrões e tendências. In: KRAUSE, S.; DANTAS, H.; MIGUEL, L. (orgs.). Coligações partidárias na nova democracia brasileira: perfis e tendências. Rio de Janeiro: Fundação Konrad; São Paulo: Adenauer/Unesp, 2010.

KRAUSE, S.; REBELLO, M.; SILVA, J. “O perfil do financiamento dos partidos brasileiros (2006-2012): o que as tipologias dizem?”. Revista Brasileira de Ciência Política, nº 16, p. 247-272, 2015.

LAMOUNIER, B. Presidencialismo ou parlamentarismo: perspectivas sobre a reorganização institucional brasileira. São Paulo: Loyola, 1993.

LAVAREDA, A. Principais marcas das eleições municipais de 2008. In: LAVAREDA, A.; TELLES, H. (orgs.). Como o eleitor escolhe seu prefeito. Rio de Janeiro: FGV, 2011.

LEAL, V. Coronelismo, enxada e voto. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

LIMA JR., O. Democracia e instituições políticas no Brasil dos anos 80. São Paulo: Edições Loyola, 1993.

MAINWARING, S. Sistemas partidários em novas democracias: o caso do Brasil. Porto Alegre: Mercado Aberto, Rio de Janeiro: FGV, 2001.

MAINWARING, S.; SCULLY, T. “A institucionalização dos sistemas partidários na América Latina”. Dados, Rio de Janeiro, vol. 37, nº 1, p. 43-79, 1994.

MAINWARING, S.; MENEGUELLO, R.; POWER, T. Partidos conservadores no Brasil contemporâneo. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

MAIR, P. Party system change. Clarendon Press: Oxford, 1997.

MANIN, B. “As metamorfoses do governo representativo”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, vol. 10, nº 29, p. 5-34, 1995.

MARENCO, A. Desempenho eleitoral, voto partidário e responsabilização nas eleições legislativas brasileiras. In: INÁCIO, M.; RENNÓ, L. (orgs.). Legislativo brasileiro em perspectiva comparada. Belo Horizonte: UFMG, 2009.

MEIRA, J. “Vale a pena ser oposição no Brasil?”. Em Debate, Porto Alegre, vol. 4, nº 1, p. 20-25, 2012.

MELO, M.; PEREIRA, C.; WERNECK, H. C. “Delegation dilemmas: coalition size, electoral risk, and regulatory governance in new democracies”. Legislative Studies Quarterly, vol. 35, p. 31-56, 2010.

MOISÉS, J. “Desempenho do Congresso Nacional no presidencialismo de coalizão (1995/2006)”. Cadernos Adenauer, vol. 2, p. 15-32, 2011.

NICOLAU, J. Voto personalizado e reforma eleitoral no Brasil. In: SOARES, G.; RENNÓ, L. (orgs.). Reforma política: lições da história recente. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.

NORRIS, P. Driving democracy. New York: Cambridge University Press, 2008.

O’DONNELL, G. Delegative democracies. Notre Dame: Kellogg Institute, 1992.

PALERMO, V. “Como se governa o Brasil? O debate sobre instituições políticas e gestão de governo”. Dados, Rio de Janeiro, vol. 43, nº 3, p. 521-557, 2000.

PANEBIANCO, A. Modelos de partido: organização e poder nos partidos políticos. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

PERES, P. O governismo na política brasileira. In: DANTAS, H.; TOLEDO, J.; TEIXEIRA, M. (orgs.). Análise política e jornalismo de dados. Rio de Janeiro: FGV, 2014.

POWELL, B. Elections as instruments of democracy: majoritarian and proportional visions. New Haven, Londres: Yale University Press, 2000.

REBELLO, M. “Partidos e governos nas sombras: clareza de responsabilidade, responsabilização eleitoral e sistema partidário no Brasil”. Tese de doutorado em Ciência Política. IFCH/UFRGS, Porto Alegre, 2013.

SAMUELS, D. “Presidencialism and accountability for the economy in comparative perspective”. American Political Science Review, vol. 98, nº 3, p. 425-436, 2004.

SANTOS, F. O Poder Legislativo no presidencialismo de coalizão. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.

SANTOS, F. Em defesa do presidencialismo de coalizão. In: SOARES, G.; RENNÓ, L. (orgs.). Reforma política: lições da história recente. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

SANTOS, F. (org.). O Poder Legislativo nos estados: diversidade e convergência. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001.

SANTOS, F.; CANELLO, J. “O governo Dilma na Câmara dos Deputados: comparando partidos e coalizões nos mandatos petistas”. Nota de pesquisa. Necon, 2014.

TAROUCO, G.; MADEIRA, R. “Os partidos brasileiros segundo seus estudiosos: análise de um expert survey”. Civitas, Porto Alegre, vol. 15, n° 1, p. 24-39, 2015.

TAYLOR, M.; DA ROS, L. “Os partidos dentro e fora do poder: a judicialização como resultado contingente da estratégia política”. Dados, Rio de Janeiro, vol. 51, nº 4, p. 825-864, 2008.

WOLINETZ, S. “Beyond the catch-all party: approaches to the study of parties and party organization in contemporary democracies”. In: GUNTHER, R.; MONTERO, J.; LINZ, J. Political parties: old concept and new challenges. Oxford: Oxford University Press, 2002.

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