Banner Portal
Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal
PDF

Palavras-chave

Pluralismo estatal
Ativismo político
Instituições de controle
Instituições de justiça
Democracia

Como Citar

ARANTES, Rogério Bastos; MOREIRA, Thiago de Miranda Queiroz. Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 25, n. 1, p. 97–135, 2019. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8656288. Acesso em: 26 abr. 2024.

Resumo

O Brasil tem experimentado extraordinária expansão de órgãos de controle e de promoção do acesso à justiça. A atuação desses órgãos suscita, contudo, dúvidas sobre os efeitos provocados no funcionamento da democracia. Este artigo analisa, comparativamente, o desenvolvimento de três instituições do campo da justiça – Ministério Público, Polícia Federal e Defensoria Pública – sob a abordagem teórica do pluralismo estatal, enfatizando que agentes públicos atuam em função de interesses próprios de afirmação institucional, lançando-se na esfera pública e em arenas políticas em busca de prerrogativas, funções e autonomia. O resultado, não sem frequentes embates entre esses atores, é a pluralização no interior do Estado, com a proliferação de órgãos que espelham suas próprias ambições. Essa abordagem contribui para compreender o atual cenário, marcado pela controversa interferência de instituições de controle na dinâmica política e democrática.

PDF

Referências

ABERS, R.; SERAFIM, L. S.; TATAGIBA, L. Repertórios de interação Estado-sociedade em um Estado heterogêneo: a experiência na era Lula. Dados, Rio de Janeiro, vol. 57, n° 2, p. 325-357, 2015.

ABERS, R.; TATAGIBA, L. Institutional activism: mobilizing for women's health from inside the bureaucracy. In: ROSSI, F.; VON BÜLLOW, M. (eds.). Social movement dynamics: new perspective on theory and research from Latin America. Farnham: Ashgate, p. 73-101, 2015.

ABERS, R.; VON BÜLLOW, M. Movimentos sociais na teoria e na prática: como estudar o ativismo através da fronteira entre Estado e sociedade?. Sociologias, vol. 13, n° 28, p. 52-84, 2011.

ALMEIDA, D. R. Representação como processo: a relação Estado/sociedade na teoria política contemporânea. Revista de Sociologia e Política, vol. 22, p. 175-199, 2014.

ALMEIDA, F. A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da justiça no Brasil. Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

ALMEIDA, F. Os juristas e a política no Brasil: permanências e reposicionamentos. Lua Nova, São Paulo, n° 97, p. 213-250, 2016.

ALONSO, A. As teorias dos movimentos sociais: um balanço do debate. Lua Nova, São Paulo, nº 76, p. 49-86, 2009.

ALSTON, L., et al. Brazil in transition. Beliefs, leadership, and institutional change. Princeton: Princeton University Press, 2016.

ARANTES, R. B. Ministério Público e política no Brasil. São Paulo: Idesp; Sumaré: Educ, 2002.

ARANTES, R. B. The federal police and the Ministério Público. In: POWER, T.; TAYLOR, M. (orgs.). Corruption and democracy in Brazil. Notre Dame: University of Notre Dame Press, p. 184-217, 2011a.

ARANTES, R. B.. Polícia Federal e construção institucional. In: AVRITZER, L.; FILGUEIRAS, F. (orgs.). Corrupção e sistema político no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011b.

ARANTES, R. B. PEC 37: o que as ruas não perceberam. Le Monde Diplomatique, vol. 76, 2013.

ARANTES, R. B.. Rendición de cuentas y pluralismo estatal en Brasil: Ministerio Público y Policía Federal. Desacatos, vol. 49, p. 28-47, 2015.

ARANTES, R.; MOREIRA, T. Defensoria Pública e acesso à justiça no novo CPC. In: DIDIER JR., F.; SOUSA, J. A. (orgs.). Defensoria Pública – Coleção repercussões do novo CPC. Salvador: Editora Juspodivm, 2015.

ARANTES, R. B.; REIS, B. P. W. Instituições políticas e controles democráticos: o paradoxal exercício simultâneo do poder e de sua contenção. In: MARTINS, C. B.; LESSA, R. (orgs.). Horizontes das ciências sociais no Brasil: ciência política. São Paulo: Anpocs, p. 241-270, 2010.

ARANTES, R. B, et al. Controles democráticos sobre a administração pública no Brasil: Legislativo, Tribunais de Contas, Judiciário e Ministério Público. In: LOUREIRO, M. R.; ABRUCIO, F. L.; PACHECO, R. S. V. M. (orgs.). Burocracia e política no Brasil: desafios para a ordem democrática no século XXI. Rio de Janeiro: Editora FGV, p. 109-147, 2010.

AVRITZER, L. Impasses da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

AVRITZER, L.; MARONA, M. A tensão entre soberania e instituições de controle na democracia brasileira. Dados, Rio de Janeiro, vol. 60, n° 2, p. 359-393, 2017.

BONELLI, M. G. Profissionalismo e política no mundo do direito. São Carlos: Edufscar; Sumaré: Fapesp, 2002.

BONELLI, M. G.; OLIVEIRA, F. L. A política das profissões jurídicas: autonomia em relação ao mercado, ao Estado e ao cliente. Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, vol. 34, n° 1, p. 99-114, 2003.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Ações coletivas no Brasil: temas, atores e desafios da tutela coletiva. MENDES, C. H.; OLIVEIRA, V. E.; ARANTES, R. B. Seminário Justiça Pesquisa, 2017. Sumário Executivo disponível em: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2018/01/ee3f22cd4cddac54ce99ced5beeeaa91.pdf Acesso em: 20 abr. 2018.

CALDEIRA, V. S. Representação de interesses coletivos pela via judicial: ações civis públicas julgadas pelo Superior Tribunal de Justiça (de 2006 a 2015). Tese de Doutorado em Sociologia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017.

CAPPELLETTI, M. Formações sociais e interesses coletivos diante da justiça civil. Revista de Processo, São Paulo, n° 5, 1977.

CAPPELLETTI, M.; GARTH, B. Acesso à justiça. Porto Alegre: Fabris, 1988.

CORREA, L. F. Entrevistador: R. B. Arantes. Brasília. 1 arquivo .mp3 (147 min.), 2012.

COUTO, C. G.; ARANTES, R. B. Constituição, governo e democracia no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, vol. 21, n° 61, 2006.

CUNHA, L. G. Acesso à justiça e assistência jurídica em São Paulo. In: SADEK, M. T. (org.). Acesso à justiça. São Paulo: Fundação Konrad Adenaeur, 2001.

DAHL, R. Los dilemas del pluralismo democrático: autonomia versus control. México: Alianza Editorial, 1991.

DAHL, R. Poliarquia: participação e oposição. São Paulo: Edusp, 1997.

DOWBOR, M. W. A arte da institucionalização: estratégias de mobilização dos sanitaristas (19742006). Tese de Doutorado em Ciência Política, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

FONSECA, T. N. O TCU na Assembleia Nacional Constituinte 1987/1988: atuação e resultados. In: IV Seminário Discente da Pós-Graduação em Ciência Política da USP, São Paulo (SP), 2014.

GEDDES, B. Building ‘State’ autonomy in Brazil, 1930-1964. Comparative Politics, vol. 22, n° 2, p. 217-235, 1990.

GURZA LAVALLE, A. Crítica ao modelo da nova sociedade civil. Lua Nova, São Paulo, vol. 47, p. 121135, 1999.

GURZA LAVALLE, A.; HOUTZAGER, P.; CASTELLO, G. Democracia, pluralização da representação e sociedade civil. Lua Nova, São Paulo, n° 67, p. 49-103, 2006.

GURZA LAVALLE, A.; SZWAKO, J. Sociedade civil, Estado e autonomia: argumentos, contra-argumentos e avanços no debate. Opinião Pública, Campinas, vol. 21, n° 1, p. 157-187, 2015.

GURZA LAVALLE, A., et al. Movimentos sociais, institucionalização e domínios de agência. Texto para Discussão nº 019/2017 ISSN 2177-9015. Centro de Estudos da Metrópole, São Paulo, 2017.

HALL, P.; TAYLOR, R. As três versões do neoinstitucionalismo. Lua Nova, São Paulo, nº 58, p. 193223, 2003.

KERCHE, F. Virtude e limites: autonomia e atribuições do Ministério Público no Brasil. São Paulo: Edusp, 2009.

LIPSKY, M. Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public service. New York: Russell Sage Foundation, 1980.

LOTTA, G. S. Implementação de políticas públicas: o impacto dos fatores relacionais e organizacionais sobre a atuação dos burocratas de nível de rua no Programa Saúde da Família. Tese de Doutorado em Ciência Política, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

MADEIRA, L. Acesso à justiça e as reformas judiciais: o caso da Defensoria Pública. In: SANTOS, J. T.; MADEIRA, L. M. (orgs.). Segurança cidadã. Porto Alegre: Tomo Editorial, p. 41-61, 2014.

MADISON, J. Os artigos federalistas (1787-1788). Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993.

MAINWARING, S.; WELNA, C. Democratic accountability in Latin America. Oxford: Oxford University Press, 2003.

MANN, M. The autonomous power of the state: its origins, mechanisms and results”. European Journal of Sociology, vol. 25, nº 2, p. 185-213, 1984.

MARCACINI, A. T. R. Assistência jurídica, assistência judiciária e justiça gratuita. Rio de Janeiro: Forense, 1996.

MARQUES, E. Notas críticas à literatura sobre Estado, políticas estatais e atores políticos. BIB – Boletim Bibliográfico de Ciências Sociais, São Paulo, nº 43, p. 67-102, 1997.

MORAES, H. P.; SILVA, J. F. T. Assistência judiciária: sua gênese, sua história e a função protetiva do Estado. 2ª ed. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1984.

MOREIRA, T. M. Q. A criação da Defensoria Pública nos estados: conflitos corporativos e institucionais no processo de uniformização do acesso à justiça. Dissertação de Mestrado em Ciência Política, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.

MOREIRA, T. M. A constitucionalização da Defensoria Pública: disputas por espaço no sistema de justiça. Opinião Pública, Campinas, vol. 23, nº 3, p. 647-81, 2017.

MOREIRA, T. M. Defensoria Pública e judicialização de políticas públicas: expectativas e desenvolvimento. In: OLIVEIRA, V. E. (org.). Judicialização de políticas públicas no Brasil (no prelo).

NEDER, S. P. Defensoria Pública, criação da Constituição de 1988. In: Ensaios sobre impactos da Constituição Federal de 1988 na sociedade brasileira. Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, Série Coleções Especiais - Obras comemorativas, nº 2, p. 221-233, 2008.

NUNES, E. A gramática política do Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. 4ª ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2010.

OFFE, C. Capitalismo desorganizado. São Paulo: Brasiliense, 1989.

OLIVEIRA, V. E.; COUTO, C. G. Politização da justiça: quem controla os controladores?. In: 40º Encontro Anual da Anpocs, Caxambu (MG), 2016.

OLIVIERI, C. A lógica política do controle interno – o monitoramento das políticas públicas no presidencialismo brasileiro. São Paulo: Annablume, 2010.

PIERSON, P.; SKOCPOL, T. Historical institutionalism in contemporary political science. In: KATZNELSON, I.; MILNER, H. (eds.). Political science: state of the discipline. New York: W. W. Norton, p. 693-721, 2002.

ROCHA, A. L. A exclusão legal da população carente. Brasília: Thesaurus, 2009.

ROCHA, J. L. Uma história da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro – Adperj. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

SADEK, M. T. (org.). Uma introdução ao estudo da justiça. São Paulo: Editora Sumeré; Fundação Ford; Fundação Mellon, 1995.

SADEK, M. T. (org.). O Ministério Público e a justiça no Brasil. São Paulo: Sumaré, 1997.

SAMPAIO, M. O Ministério Público do estado de São Paulo e o seu plano geral de atuação. Dissertação de Mestrado em Administração Pública e Governo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2017.

SCHMITTER, P. The consolidation of democracy and representation social. American Behavioral Scientist, vol. 35, p. 422-449, 1992.

SIKKINK, K. Las capacidades y la autonomía del Estado en Brasil y la Argentina: un enfoque neoinstitucionalista. Desarrollo Económico, vol. 32, n° 128, 1993.

SILVA, M.; OLIVEIRA, G. A face oculta(da) dos movimentos sociais: trânsito institucional e intersecção Estado-Movimento. Uma análise do movimento de economia solidária no Rio Grande do Sul. Sociologias, Porto Alegre, vol. 13, p. 86-124, 2011.

SKOCPOL, T. Bringing the state back in: strategies of analysis in current research. In: EVANS, P.; RUESSCHMEYER, D.; SKOCPOL, T. (orgs.). Bringing the state back in. Cambridge: Cambridge University Press, 1985.

SKOCPOL, T.. Protecting soldiers and mothers: the political origins of social policy in the United States. Cambridge: The Belknap Press of Harvard University Press, 1992.

THELEN, K.; STEINMO, S. Historical institutionalism in comparative politics. In: STEINMO, S.; THELEN, K.; Longstreth, F. (eds.). Structuring politics: historical institutionalism. New York: Cambridge University Press, 1992.

TRUMAN, D. The governmental process: political interests and public opinion. New York: Knopf, 1951.

VIANNA, L. W., et al. Corpo e alma da magistratura brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 1997.

VIANNA, L. W. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

ZAFFALON L. CARDOSO, L. Uma fenda na justiça – a Defensoria Pública e a construção de inovações democráticas. São Paulo: Editora Hucitec, 2010.

ZAFFALON L. CARDOSO, L. Entrevistador: T. M. Q. Moreira. São Paulo. 1 arquivo .mp3 (63 min.), 2016.

ZAFFALON L. CARDOSO, L. Uma espiral elitista de afirmação corporativa: blindagens e criminalizações a partir do imbricamento das disputas do sistema de justiça paulista com as disputas da política convencional. Tese de Doutorado em Administração Pública e Governo, Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2017.

A Opinião Pública utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.

Downloads

Não há dados estatísticos.