Palavras-chave
Presidencialismo
Coalizão
Poder executivo
Mudanças estruturais
Ministérios.
Coalizão
Poder executivo
Mudanças estruturais
Ministérios.
Como Citar
GUERRA, Rosiene. Mudanças intraministeriais e gestão da coalizão: Brasil, de 1990 a 2014. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 25, n. 3, p. 630–659, 2019. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8658121. Acesso em: 30 jun. 2024.
Resumo
Este artigo analisa as mudanças na estrutura interna dos ministérios no Poder Executivo brasileiro entre os anos de 1990 e 2014. O argumento geral é de que, no presidencialismo de coalizão, o presidente se posiciona em uma complexa rede de delegação em que enfrenta diversos custos de agência e, para lidar com isso, dispõe de uma caixa de ferramentas a serem usadas. A literatura aponta para algumas dessas ferramentas, porém, pouco explora o poder administrativo, relacionado à dimensão estrutural dos ministérios. Nesse sentido, o artigo visa contribuir com esse debate ao endereçar a seguinte questão: quais fatores influenciaram as mudanças estruturais nos ministérios do Executivo brasileiro nos anos de 1990 a 2014? Em outras palavras, o poder administrativo é um recurso empregado pelo presidente para lidar com os custos de agência decorrentes de sua relação com os partidos da coalizão? Caso contrário, quais outros fatores podem influenciar a decisão do presidente para utilizar tal poder? O estudo longitudinal é de caráter explicativo e adota uma abordagem quantitativa de pesquisa. Os resultados mostraram que o presidente utiliza com cautela seu poder administrativo de redesenho ministerial, fortalecendo as estruturas dos ministérios mais salientes para a sua agenda e dos ministérios mais institucionalizados.
Referências
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