Resumo
Com a expansão da oferta de cursos na modalidade a distância, o segmento privado da educação superior direciona este formato para público com menor poder aquisitivo e acima da idade considerada ideal, provocando um agravamento do processo de estratificação horizontal da educação superior. O objetivo deste artigo é analisar os efeitos do crescimento das matrículas na modalidade a distância no processo de estratificação e diferenciação da educação superior. Trata-se de um estudo de base bibliográfica, com forte lastro em dados quantitativos para identificar o perfil do alunado dos cursos na modalidade a distância. Pretende-se demonstrar que o crescimento da educação a distância agravou o processo de estratificação da educação superior.
Referências
BARBOSA, Maria Ligia de Oliveira. Democratização ou massificação do ensino superior no Brasil? Revista de Educação PUC-Campinas, Campinas, v. 24, n. 2, p. 240-253, maio/ago. 2019.
BARBOSA, Maria Ligia de Oliveira. Expansão, dioversificação, democratização: questões de pesquisa sobre os rumos do ensino superior no Brasil. Caderno CRH, Salvador, v. 28, n. 74, p. 247-253, maio/ago. 2015.
BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. A reprodução. Rio de Janeiro: Vozes, 2018.
BRASIL. Decreto nº 2.306, de 19 de agosto de 1997. Regulamenta, para o Sistema Federal de Ensino, as disposições contidas no art. 10 da Medida Provisória nº 1.477-39, de 8 de agosto de 1997, e nos arts. 16, 19, 20, 45, 46 e § 1º, 52, parágrafo único, 54 e 88 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2306impressao.htm. Acesso em: 20 maio 2024.
BRASIL. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 , que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9057.htm. Acesso em: 20 maio 2024.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados; Senado Federal, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 20 maio 2024.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 maio 2024.
CARVALHAES, Flávio; RIBEIRO, Carlos Antonio Costa. Estratificação horizontal da educação superior no Brasil. Tempo Social, São Paulo, v. 31, n. 1, p. 195-233, jan./abr. 2019.
CORTEX. Análise de cenário: o ensino e o mercado de trabalho. [S. l.]: Cortex Intelligence, 2024.
DUBET, François; DURU-BELLAT, Marie; VÉRÉTOUT, Antoine. As desigualdades escolares antes e depois da escola: organização escolar e influência dos diplomas. Sociologias, Porto Alegre, n. 29, p. 22-70, jan./abr. 2012.
DUBET, François. Qual democratização do ensino superior? Caderno CRH, Salvador, v. 28, n. 74, p. 255-265, 2015.
FÁVERO, Altair Alberto; TREVISOL, Marcio Giusti; MIKOLAICZIK, Daniê Regina. A universidade frente a racionalidade: quando o mercado invade a educação superior. Políticas educacionais e o neoliberalismo. Porto Alegre: Livrologia, 2024.
GONZALEZ, Lauro; PRADO, Maurício de Almeida; DEAK, Mariel. O Brasil mudou mais do que você pensa: um novo olhar sobre as transformações nas classes CDE. Rio de Janeiro: FGV, 2018.
IBGE. Síntese dos indicadores sociais 2023: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2023.
INEP. Censo da Educação Superior. Brasília, DF: Inep, 2023.
INEP. Censo da Educação Superior: 2023. Brasília, DF: Inep, 2024.
MONT´ALVÃO, Arnaldo. Diferenciação institucional e desigualdades no ensino superior. Revista Brasileira de Ciências Sociais, [s. l.], v. 30, n. 88, p. 129-141, jun. 2015.
NIEROTKA, Rosileia Lucia. Desigualdade de oportunidades no ensino superior: um estudo de caso sobre acesso e conclusão na UFFS. 2021. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) – Departamento de Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
RODRIGUES, Leonardo. Estratificação horizontal do ensino superior brasileiro e as profissões imperiais: os concluintes de medicina, engenharia e direito entre 2009 e 2017. Dados, Rio de Janeiro, v. 67, n. 1, p. 1-46, 2024.
SAMPAIO, Helena. Diversidade e diferenciação no ensino superior no Brasil: conceitos para discussão. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 29, n. 84, p. 43-55, 2014.
SCUDELER, Marcelo Augusto. TASSONI, Elvira Cristina Martins. A educação a distância como estratégia de captação de alunos após a redução da oferta do Fies. Avaliação, Campinas, v. 28, 2023.
SILVA, Andréa Villela Mafra; VALADÃO, Sabrina. Educação a distância no Brasil: um panorama histórico sobre os últimos cinco anos da modalidade no país. Revista Brasileira Política e Administração da Educação, [s. l.], v. 40, n. 1, p. 1-19, 2024.
SILVA, Cássio José de Oliveira. A distopia do mérito: desigualdades escolares no ensino médio brasileiro analisadas a partir do ENEM. 2019. 1 recurso online (223 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP.
SILVA, Cássio; CARVALHO, Davi. O novo Ensino Médio no Brasil: evidências para pensar o problema da segmentação e das desigualdades educacionais. Revista Ponto de Vista, v. 13, n. 2, p. 1-20, 2024.
SPIEL, Christiane; SCHWARTZMAN, Simon. A contribuição da educação para o progresso social. Revista Ciência & Trópico, Recife, v. 42, n. 1, p. 31-106, 2018.
TAGLIARI, Clarissa. Diferenciação com concentração: lógicas organizacionais na expansão do ensino superior brasileiro. 2023. Tese (Doutorado em Sociologia e Antropologia) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
VARGAS, Hustana; HERINGER, Rosana. Políticas de permanência no ensino superior público em perspectiva comparada: Argentina, Brasil e Chile. Archivos Analíticos de Políticas Educativas, Arizona, v. 25, n. 72, p. 1-33, 2017.

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Copyright (c) 2025 ETD - Educação Temática Digital