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Avaliação das políticas para instalação de pontos comerciais de alimentos no interior das estações de metrô da cidade de São Paulo
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Palavras-chave

Segurança Alimentar e Nutricional. Política nutricional. Abastecimento de alimentos. Alimentação saudável.

Como Citar

Avaliação das políticas para instalação de pontos comerciais de alimentos no interior das estações de metrô da cidade de São Paulo. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, SP, v. 26, p. e019010, 2019. DOI: 10.20396/san.v26i0.8653799. Disponível em: http://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8653799. Acesso em: 2 jun. 2025.

Resumo

Com o objetivo de descrever e compreender as políticas para instalação de pontos comerciais de alimentos no interior das estações de metrô da cidade de São Paulo e identificar se o conceito da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é contemplado nesse processo, foi realizada uma análise dos documentos disponíveis e uma entrevista individual semiestruturada com informante-chave do Departamento de Negócios da Companhia do Metropolitano de São Paulo. Identificou-se que independente do tipo de comércio (vestuário, serviços, alimentos) os critérios de instalação nas estações não diferem, exceto a realização do Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde que é a única “garantia de qualidade” dos pontos comerciais de alimentos. Não foi mencionado nos documentos o “campo” da qualidade relacionado à alimentação adequada e saudável, aos tipos de alimentos que devem ser comercializados e/ou ao tipo de ambiente que os usuários devem ser expostos. Nota-se que não é feito, pelos órgãos públicos, ações para/com esses espaços e, nem mesmo, são percebidos como um importante campo de atuação para as políticas que propõem o fortalecimento para a garantia da SAN. Considera-se, então, que a alimentação saudável deve ser incluída como um dos critérios para a instalação dos comércios de alimentos no interior das estações.
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Referências

Bezerra IN, Curioni C, Sichieri R. Association between eating out of home and body weight. Nutr. Rev. 2013; 70(2): 65-79.

Bandoni DH, Canella DS, Levy RB, Jaime PC. Eating out or in from home: analyzing the quality of meal according eating locations. Rev. Nutr. 2013; 26(6): 625-632.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009: análise do consumo alimentar pessoal no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE; 2011.

Pan American Health Organization. Ultra-processed food and drink products in Latin America: Trends, impact on obesity, policy implications. Washington, DC: PAHO; 2015.

Ng M, Fleming T, Robinson M, Thomson B, Graetz N, Margono C, et al. Global, regional, and national prevalence of overweight and obesity in children and adults during 1980-2013: a systematic analysis for the Global Burden of Disease Study 2013. The Lancet 30. 2014; 384(9945): 766-781.

Burgoine T, Monsivais P. Characterising food environment exposure at home, at work, and along commuting journeys using data on adults in the UK. Int. J. Behav. Nutr. Phys. Act. 2013; 10: 85.

Moore K, Diez-Roux AV, Auchincloss A, Evenson KR, Kaufman J, Mujahid M, et al. Home and Work Neighborhood Environments in Relation to Body Mass Index: the Multi-Ethnic Study of Atherosclerosis (MESA). J. Epidemiol. Community Health. 2013; 67(10): 846-853.

Canella DS, Duran ACFL, Tavares TF, Jaime PC. A circulação de pessoas influencia a disponibilidade de restaurantes, bares e lanchonetes? Um estudo no município de São Paulo. Demetra. 2015; 10(1): 109-118.

Kelly YB, Floof VM, Bicego C, Yeatman NH. Derailing healthy choices: an audit of vending machines at train stations in NSW. Health Promotion Journal of Australia. 2012; 23(1): 73-75.

Glanz K, Basil M, Maibach E, Goldberg J, Snyder D. Why Americans eat what they do: taste, nutrition, cost, convenience, and weight control concerns as influences on food consumption. Journal of the American Dietetic Association. 1998; 98(10): 1118–1126.

Burlandy L, Magalhães R, Frozi DS. Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. In: Rocha C, Burlandy L, Magalhães R. Segurança alimentar e nutricional: perspectivas, aprendizados e desafios para as políticas públicas. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2013.

Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA. Alimentação Adequada e Saudável: direito de todos. Relatório final da 4a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Salvador: CONSEA; 2011.

Brasil. Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União. 18 set 2006.

Maluf RS, Reis MC dos. Conceitos e Princípios de Segurança Alimentar e Nutricional. In: Rocha C; Burlandy L; Magalhães R. Segurança Alimentar e Nutricional: perspectivas, aprendizados e desafios para as políticas públicas. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2013.

Companhia do Metropolitano de São Paulo [internet]. Regulamento de procedimentos relativos à obtenção de receitas não tarifárias da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Regulamento Geral. São Paulo, 2016. [acesso em 20 dez 2017]. Disponível em: http://www.metro.sp.gov.br

Revista Ferroviária [internet]. Receitas não-tarifárias completam orçamento do Metrô de SP, 2014. [acesso em 20 dez 2017]. Disponível em: http://www.revistaferroviaria.com.br

Companhia do Metropolitano de São Paulo [internet]. Demonstração de resultados do exercício – DRE 2017. 2017. [acesso em 14 abr 2018]. Disponível em: https://transparencia.metrosp.com.br/sites/default/files/Demonstra%C3%A7%C3%A3o%20de%20Resultados%20%202017.pdf

Pimentel A. O método da análise documental: seu uso numa pesquisa historiográfica. Cad. Pesqui. 2001; 114: 179-195.

Minayo MCS, Deslandes SF, Neto OC, Gomes R. Pesquisa Social – Teoria, método e criatividade. 21. ed. Petrópolis: Editora Vozes; 2002.

Lüdke M, André MEDA. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU; 1986.

Oliveira MM. Como fazer pesquisa qualitativa. Petrópolis: Vozes; 2007.

Cellard AA. Análise documental. In: Poupart J et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes; 2008; 303.

Sá-Silva JR, Almeida CD, Guindani JF. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Rev. Bras. História & Ciências Sociais. 2009; 1: 1-15.

Prefeitura Municipal de São Paulo. Decreto no 57.486, de 01 de dezembro de 2016. Introduz alterações no Decreto no 50.079, de 7 de outubro de 2008, que regulamenta disposições da Lei no 13.725, de 9 de janeiro de 2004, dispõe sobre o Sistema Municipal de Vigilância em Saúde, disciplina o Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde e estabelece os procedimentos administrativos de vigilância em saúde. São Paulo: PMSP. 01 dez 2016.

Prefeitura Municipal de São Paulo. Lei Municipal no 13.725, de 9 de janeiro de 2004. Institui o Código Sanitário do Município de São Paulo. São Paulo:PMSP. 09 jan 2004.

Prefeitura Municipal de São Paulo. Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. Portaria no 2215/2016 – SMSG. Estabelece os procedimentos necessários para o requerimento de inscrição no Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde – CMVS ou da Licença de Funcionamento Sanitária. São Paulo: PMSP: 2016.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Alimentação e Nutrição/Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2012.

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Programa de Aquisição de Alimentos. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário; 2012.

Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: 2016/2019. Brasília: CAISAN; 2016.

Brasil. Decreto no 7.794, de 20 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Brasília: Diário Oficial da Uniao. 22 ago 2012.

Brasil. Decreto no 8.553, de 3 de novembro de 2015. Institui o Pacto Nacional para Alimentação Saudável. Brasília: Diário Oficial da União. 04 nov 2015.

Organização das Nações Unidas. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova York: ONU; 2015.

Organização Pan-Americana da Saúde [internet]. Década de Ação das Nações Unidas sobre Nutrição (2016-2025). [acesso em 20 abr 2018]. Disponível em: http://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5434:decada-de-acao-dasnacoes-unidas-sobre-nutricao-2016-2025 &Itemid=992

Prefeitura Municipal de São Paulo. 1o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 2016/2020 – PLAMSAN. São Paulo: PMSP; 2016.

Milan Urban Food Policy Pact [internet]. Text. [acesso em 15 abr 2018]. Disponível em: http://www.milanurbanfoodpolicypact.org/text

São Paulo. Secretaria de Agricultura e Abastecimento [internet]. Produtos orgânicos são comercializados no metrô de SP, 2002. [acesso em 29 mar 2018]. Disponível em: http://www.agricultura.sp.gov.br/noticias/produtos-organicos-sao-comercializados-no-metro-de-sp

São Paulo. Secretaria de Agricultura e Abastecimento [internet]. Comércio: Projeto “Estação Economia” vende frutas de Natal a preços populares, 2000. [acesso em 29 mar 2018]. Disponível em: http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/ultimas-noticias/ comercio-projeto-estacao-economia-vende-frutas-de-natal-a-precos-populares

São Paulo. Secretaria de Agricultura e Abastecimento [internet]. Estação economia vende panetones a preços até 60% mais baixo que supermercados, 2002. [acesso em 29 mar 2018]. Disponível em: http://www.agricultura.sp.gov.br/noticias/estacao-economia-vende-panetones-a-precos-ate-60-mais-baixo-que-supermercados

Mercado Físico Rural [internet]. Governo de SP estuda seguro contra cancro e greening, 2006. [acesso em 08 ago 2018]. Disponível em: http://noticias.mfrural.com.br/noticia-agricola/governo-de-sp-estuda-seguro-contra-cancro-e-greening-8370.aspx.

Nabuco MR.; Porto SI. Como planejar e executar o abastecimento alimentar municipal. In: Belick W; Maluf RS. Abastecimento e segurança alimentar: os limites da liberalização. Campinas: IE/UNICAMP; 2000. p. 209-234.

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