Palavras-chave
Estoques públicos
Soberania
Agricultura
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Resumo
Introdução: No último século, os estoques públicos dos principais alimentos básicos como arroz, farinha de mandioca, feijão e trigo, adquiridos por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), tiveram decréscimo periódico até zerarem os estoques. Objetivo: Este estudo analisou a compatibilidade entre a PGPM e a formação de estoques para segurança alimentar em momentos de crise. Métodos: Realizou-se um levantamento histórico sobre as aquisições de estoques públicos no Brasil e sua destinação. A análise considerou desde a criação da Comissão de Financiamento da Produção (CFP) até os impactos das reformas econômicas e comerciais na política. Resultados: Os resultados destacam períodos de maior intervenção governamental, como entre 1974 e 1979, quando o sistema de preços mínimos foi significativamente reformulado e um volume expressivo de recursos financeiros foi alocado em resposta à alta dos preços agrícolas e às crises de abastecimento. A partir de 1990, mudanças profundas ocorreram na relação entre o governo e a agricultura devido à abertura comercial. A fusão da CFP com duas empresas públicas deu origem à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que implementou novos instrumentos de apoio aos produtores, evitando a aquisição direta de produtos. Nos anos 2000, a inclusão da agricultura familiar em programas de aquisição de alimentos ampliou o alcance das políticas voltadas à segurança alimentar. Conclusão: Conclui-se que a PGPM desempenhou papel crucial na regulação de preços e no combate à fome, mas sua modernização e maior integração com políticas sociais e regionais são necessárias para garantir segurança alimentar sustentável no Brasil.
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