Abstract
Introduction: To ensure the human right to adequate food, the implementation of public policies becomes complex and dynamic, and it is important to use tools that assist this process. Objective: To describe the performance of a situational diagnosis as a tool for implementing a food and nutrition security system at the municipal level. Methods: A case study was conducted in a municipality in Sergipe with municipal public managers representing departments related to the topic, and municipal councilors. Qualitative primary data were used, obtained through recorded and transcribed interviews, regarding the interviewees' perception of aspects of the topic and the existence of structures for this purpose. Secondary data consisted of documentary research in official sources to collect quantitative information based on pre-existing indicators proposed by the National Council for Food and Nutrition Security, namely: food production and availability; family income and expenses with food; access to adequate food; health and access to health services; and education. Content analysis and descriptive statistical analyses were applied. Results: The situational diagnosis identified the absence of basic requirements for adherence to the National Food and Nutrition Security System, such as municipal law and interministerial chamber for food and nutrition security; weaknesses and proposals for implementing the system in the municipality under study were also identified. Conclusion: The data collected allowed the preparation of a situational diagnosis, which can be used as a tool for preparing diagnoses in different realities.
References
- Finkler L, Dell’Aglio DD. Reflexões sobre avaliação de programas e projetos sociais. Barbaroi [Internet]. 2013;(38):126–44. Available from: https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S0104-65782013000100008&script=sci_arttext.
- Kleba ME, Krauser IM, Vendruscolo C. O planejamento estratégico situacional no ensino da gestão em saúde da família. Texto contexto enferm. 2011 Jan–Mar;20(1):184–93. Available from: https://www.scielo.br/j/tce/a/MJ874KDGTwVjm9f4LWpcvCR/.
- Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. MAPASAN 2014: Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília, DF: MDS; Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação; Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, 2015.
- Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA. A Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil: indicadores e monitoramento da constituição de 1988 aos dias atuais. Brasília-DF: Consea, 2010.
- Bardin L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Produção Agrícola Municipal. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2016a.
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Produção da Pecuária Municipal. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2016b.
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Produção da Extração Vegetal e Silvicultura. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2016c.
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo agropecuário. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2006.
- Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (PROHORT). Quantidade (Kg) comercializada de frutas e hortaliças. 2017. Available from: http://dw.ceasa.gov.br.
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo demográfico. Rio de Janeiro: IBGE; 2010ª
- Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Brasileiro. Brasília: PNUD, Ipea, FJP, 2013. 96 p. – Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013.
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Pesquisa de orçamentos familiares 2008-2009: Avaliação nutricional da disponibilidade domiciliar de alimentos no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2010b.
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional de Amostras por domicilio: Segurança Alimentar 2013. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2014.
- Brasil. Ministério da Saúde. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Relatórios de Acesso Público: Estado nutricional. Departamento de Atenção Básica, 2017a.
- Brasil. Ministério da Saúde/SVS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). Proporção de nascidos vivos com baixo peso ao nascer. 2011a. Available from: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?idb2012/g16.def.
- Brasil. Ministério da Saúde. Pesquisa de Prevalência de Aleitamento Materno. Ministério da Saúde, Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. – Brasília: Ministério da Saúde, 2010.
- Brasil. Ministério da Saúde/SVS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). Cobertura de consultas de pré-natal. 2011b. Available from: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?idb2012/f06.def.
- Brasil. Ministério da Saúde. Taxa de mortalidade infantil. Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde – DATASUS. 2014.
- Brasil. Ministério da Saúde. Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher – PNDS 2006 : dimensões do processo reprodutivo e da saúde da criança. Ministério da Saúde, Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). IDEB - Resultados e Metas. 2015. Available from: http://ideb.inep.gov.br/resultado/ resultado/resultado.seam?cid=1542526.
- Brasil. Departamento de segurança alimentar e nutricional da secretaria de estado do trabalho, emprego e economia solidária – DESAN/SETS. Referencial teórico e metodológico para Implantação da política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nos municípios: a experiência do Paraná, 2013.
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa de orçamentos familiares 2017-2018: Primeiros resultados. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2019.
- Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PENSSAN). II VIGISAN Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. vol 4. 2022. Available from: https://www12.senado.leg.br/noticias/arquivos/2022/10/14/olheestados-diagramacao-v4-r01-1-14-09-2022.pdf.
- Costa LV, Silva MMC, Braga MJ, Lírio VS. Fatores associados à segurança alimentar nos domicílios brasileiros em 2009. Econ soc [Internet]. 2014;23(2):373–94. Available from: https://www.scielo.br/j/ecos/a/4P4mvsYyqvpGRs5CsV7JMwQ/?lang=pt DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-06182014000200004
- Souza MCC, Tiburcio JD, Bicalho JMF, Rennó HMS, Dutra JS, Campos LG et al. Factors associated with obesity and overweight in school-aged children. Texto contexto enferm [Internet]. 2014;23(3):712–19. Available from: https://www.scielo.br/j/tce/a/SgHJg9PBp4YTdPRPmhLs4CB/?lang=en DOI: https://doi.org/10.1590/0104-07072014001740013.
- Segurado AC, Cassenote AJ, Luna EA. Saúde nas metrópoles - Doenças infecciosas. Estud av [Internet]. 2016;30(86):29–49. Available from: https://www.scielo.br/j/ea/a/wbZydGPcvNXnVNfyGdS9Xft/ DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142016.00100003.
- Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA. A Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil: indicadores e monitoramento da constituição de 1988 aos dias atuais. Brasília-DF: Consea, 2010.
- Cotta RMM, Machado JC. Programa Bolsa Família e segurança alimentar e nutricional no Brasil: revisão crítica da literatura. Rev Panam Salud Publica. 2013;33(1):54–60. Available from: https://iris.paho.org/handle/10665.2/9220.
- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 3124 de 28 de dezembro de 2012. Redefine os parâmetros de vinculação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Modalidades 1 e 2 às Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações específicas, cria a Modalidade NASF 3, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2012.
- Brasil. Lei nº 033 de 19 de dezembro de 2003. Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA/SC do Município de São Cristóvão, e da outras providências. Diário Oficial do município de São Cristóvão; 2003.
- Santos WI, Santos AC, Pinto FGA et al. Food and nutrition security from the perspective of public administrators in Sergipe, Brazil: What is their perception and difficulties for using information on the topic?. Rev Bras Desenvolv Reg [Internet]. 2021;17(1):326–38.
- Brasil. Departamento de segurança alimentar e nutricional da secretaria de estado do trabalho, emprego e economia solidária – DESAN/SETS. Referencial teórico e metodológico para Implantação da política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nos municípios: a experiência do Paraná, 2013.
- Medeiros LCD, Calazans DLMS, Pequeno NPF. O sistema de segurança alimentar e nutricional como mecanismo de governança no âmbito municipal no Rio Grande do Norte, Brasil. Rev Cienc Plural [Internet]. 2019;5(2):111–28. Available from: https://periodicos.ufrn.br/rcp/article/view/17729 DOI: https://doi.org/10.21680/2446-7286.2019v5n2ID17729.
- Brasil. Câmara interministerial de segurança alimentar e nutricional – CAISAN. Plano nacional de segurança alimentar e nutricional revisado 2012/2015. 2014.
- Rocha NC et al. Organização e dinâmica do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo: implicações para a sua atuação na construção da política municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Rev Nutr [Internet]. 2012;25(1):133–146. Available from: https://www.scielo.br/j/rn/a/KrRPjkdbMFgj9CWfcLvyX9F/abstract/?lang=pt DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-52732012000100012.

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Copyright (c) 2024 Segurança Alimentar e Nutricional