Maternidade desnaturada: uma análise da barriga de aluguel e da doação de óvulos

Resumo

O artigo discute representações sociais de duas práticas decorrentes das novas tecnologias reprodutivas ou reprodução assistida. Na fertilização in vitro, o procedimento de transferência do óvulo fertilizado de uma mulher para outra separa a maternidade genética da gestacional. Isto se traduz em duas práticas sociais: a doação de óvulos, em que a gestante é designada à mãe, e a maternidade gestacional substituta (“barriga de aluguel”), em que a mãe é a fornecedora do óvulo ou idealizadora da gravidez. O foco é a análise dessas representações no discurso jurídico e em matérias da grande imprensa brasileira, além do exame de etnografias sobre doação de óvulo e maternidade substituta. A oposição entre Natureza e Cultura é uma chave para compreender a recepção distinta dessas práticas.

Abstract

This article discusses social representations of two practices related to the new reproductive technologies or assisted reproduction techniques. During in vitro fertilization, the transfer procedure of a woman’s fertilized egg to another woman separates genetic motherhood from gestational motherhood. Two practices relate to that: in egg donation the pregnant woman is considered the mother, while in surrogate gestational motherhood the mother is the egg donor or the woman who planned the gestation. The focus is in the analysis of the representations of egg donation and surrogate motherhood in juridical discourse and in texts from the Brazilian press, considering also ethnographic articles. The opposition between Nature and Culture is a key for understanding the different reception of these practices.

Key Words: New Reproductive Technologies. Surrogate Motherhood. Egg Donation. Motherhood. Kinship