Violência, Justiça e Direitos Humanos: reflexões sobre a judicialização das relações sociais no campo da “violência de gênero”

  • Theophilos Rifiotis Universidade Federal de Santa Catarina
Palavras-chave: Violência de gênero. Justiça. Lei 11340/2006. Lei Maria da Penha

Resumo

A constante ampliação da pauta de reivindicações sociais por direitos, lidos especialmente na chave dos direitos humanos, sua tradução em termos morais e a judicialização das relações sociais são as questões centrais deste texto. Proponho aqui uma análise dos modos de produção da justiça nos casos de “violência de gênero” em dois momentos: um primeiro, anterior à Lei 11340/2006, a partir de uma releitura de trabalhos etnográficos, no âmbito da Delegacia da Mulher de João Pessoa, focando especialmente o que pode ser chamado de “mediação policial”; num segundo momento, apresento uma reflexão de práticas de produção de justiça no âmbito da aplicação da Lei 11340 observadas entre 2008 e 2009 em Florianópolis, destacando a adoção do “perdão judicial” nas chamadas “audiências de ratificação”. Finalmente, proponho uma reflexão sobre as dimensões moral e política das lutas por direitos, e sobre o tipo específico de judicialização que se estabelece em tal processo das lutas por direitos no campo da “violência de gênero”.

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Biografia do Autor

Theophilos Rifiotis, Universidade Federal de Santa Catarina
Professor do Departamento de Antropologia, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil

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Publicado
2016-04-27
Como Citar
Rifiotis, T. (2016). Violência, Justiça e Direitos Humanos: reflexões sobre a judicialização das relações sociais no campo da “violência de gênero”. Cadernos Pagu, (45), 261-295. Recuperado de https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8645217