Resumo
Este artigo analisa um dos aspectos da definição de “tráfico de pessoas”: a escravatura ou práticas similares à escravatura. Apresenta a história da categoria nativa “trabalho escravo”, conforme utilizada atualmente no Brasil, para que se possa corretamente diferencia-la da categoria internacional “tráfico de pessoas” ou das campanhas contemporâneas contra “sex trafficking” e “modern slavery”. Aponta para as idiossincrasias da introdução da agenda antitráfico no Brasil, após a ratificação do Protocolo de Palermo, sobretudo sua potencial capacidade de enfraquecer pautas históricas da sociedade brasileira, como o enfrentamento ao racismo e a luta pela reforma agrária e pelos direitos dos trabalhadores.Referências
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Conflito e mediação: os antagonismos sociais na Amazônia segundo os movimentos sociais, as instituições religiosas e o Estado. Tese (Doutorado em Antropologia Social), PPGAS/Museu Nacional, Rio de Janeiro, 1993.
ANDRADE, Oswald. Manifesto antropófago e Manifesto da poesia paubrasil. Revista de Antropofagia, Ano I, nº 1, maio 1928.
ASSOCIAÇÃO Brasileira de Antropologia. Ofício nº 018/2014/ABA/PRES ao Ministro da Justiça, ao Secretário Nacional de Justiça e ao Diretor do Departamento de Estrangeiros. Petição sobre a I Comigrar. Brasília, 22 de maio de 2004.
BEAUREPAIRE-ROHAN, Henrique Pedro Carlos de, Visconde de. Diccionario de vocabulos brazileiros. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1889.
CASTILHO, Ela Wiecko V. de. Tráfico de pessoas: entre a governança pelo crime ou pelos direitos. Brasília, 2015a. mimeo. CASTILHO, Ela Wiecko V. de. Human Trafficking in Brazil: Between crime-based and human rights-based governance. Anti-Trafficking Review, 4, 2015b, pp.174-185 [www.antitraffickingreview.org].
CERQUEIRA, Daniel R. C.; MOURA, Rodrigo Lacerda de. Vidas Perdidas e Racismo no Brasil. (IBRE/FGV). Nota Técnica nº 10. Brasília, Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), maio 2013.
DIAS, Guilherme Mansur. Migração e Crime: desconstrução das políticas de segurança e tráfico de pessoas. Tese (Doutorado em Antropologia Social), PPGAS/Unicamp, Campinas, 2014.
FIGUEIRA, Ricardo Rezende. A Escravidão Contemporânea no Brasil: de 1985 a 2009 [www.acaoterra.org/IMG/rtf/ricardo_resende.rtf].
FIGUEIRA, Ricardo Rezende; PRADO, Adonia Antunes; GALVÃO, Edna Maria. Privação de liberdade ou atentado à dignidade. Mauad Editora, 2013.
LOPES, José Sergio Leite. Memória e transformação social: trabalhadores de cidades industriais. Mana 17(3), Rio de Janeiro, 2011a, pp.583-606.
LOPES, José Sergio Leite. Notas sobre a precarização do trabalho no Brasil. Estudos do Trabalho, ano V, nº 8, 2011b.
NABUCO, Joaquim. O Abolicionismo. Brasília, Senado Federal (Edições do Senado Federal, v. 7), 2003 [1883].
PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro. Vol. 2. 2 ed. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2007.
PISCITELLI, Adriana. Entre as "máfias" e a "ajuda": a construção de conhecimento sobre tráfico de pessoas. cadernos pagu (31), Campinas-SP, Núcleo de Estudos de Gênero-Pagu/Unicamp, 2008, pp.29-63 [http://dx.doi.org/10.1590/S0104-83332008000200003].
SPRANDEL, Marcia Anita. A Pobreza no Paraíso Tropical – Interpretações e Discursos sobre o Brasil. Rio de Janeiro, Relume Dumará, Núcleo de Antropologia da Política/UFRJ, 2004.
SPRANDEL, Marcia Anita; DIAS, Guilherme Mansur. A temática do tráfico de pessoas no contexto brasileiro. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana (REMHU), ano XVIII, nº 35, jul./dez 2010.
SPRANDEL, Marcia Anita; MELO, Vitor Camargo. Trabalhadores do Brasil. Brasília, 2013. mimeo.
WAISELFIZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2015 – Mortes Matadas por Arma de Fogo. Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Unesco e Flacso, 2015.
ZIZEK, Slavoj. Bem-vindo ao deserto do real! São Paulo, Boitempo Editorial, 2003.