Banner Portal
As intervenções com autores de violência doméstica e familiar no Brasil e suas relações com a Lei Maria da Penha
PDF

Palavras-chave

Violência de gênero
Violência doméstica e familiar
Lei Maria da Penha
Autores de violência
Políticas públicas

Como Citar

NOTHAFT, Raíssa Jeanine; LISBOA, Teresa Kleba. As intervenções com autores de violência doméstica e familiar no Brasil e suas relações com a Lei Maria da Penha. Cadernos Pagu, Campinas, SP, n. 61, p. e216118, 2021. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8666985. Acesso em: 24 abr. 2024.

Resumo

Neste artigo buscamos analisar as relações entre as intervenções que tem como destinatários de suas ações os autores de violência e a Lei Maria da Penha. Para tanto, nos aprofundaremos nas Recomendações Gerais e Diretrizes editadas pela Secretaria de Políticas para mulheres em 2008. As análises - desenvolvidas tendo como base a literatura especializada, relatórios e pesquisas existentes sobre o tema - ressaltam que a promulgação da Lei Maria da Penha ao mesmo tempo que trouxe previsão legal e ampliação da discussão sobre as intervenções, criou alguns desafios para as iniciativas anteriores a ela, estruturadas em outro contexto legal e político.

PDF

Referências

ACOSTA, Fernando. Entrevista com Fernando Acosta (com a participação de Alan Bronz) [Entrevista concedida a Milena do Carmo dos Santos]. In: LEITE, Fabiana; LOPES, Paulo Victor Leite (Org.). Atendimento a homens autores de violência doméstica: desafios à política pública. Rio de janeiro, ISER, 2013, pp.87-105.

ACOSTA, Fernando et al. Conversas homem a homem: grupo reflexivo de gênero – metodologia. Rio de Janeiro, Instituto Noos, 2004.

AGUIAR, Luiz Henrique Machado de. Follow-up de uma intervenção com homens autores de violência conjugal. Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica e Cultura), Universidade de Brasília, 2009.

AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo, Pólen Produção Editorial Ltda, 2019.

AMADO, Roberto Marinho. O que fazer com os homens autores de violência contra as mulheres? Uma análise sobre serviços destinados aos homens processados pela Lei Maria da Penha. In: BEIRAS, Adriano; NASCIMENTO, Marcos (Org.). Homens e violência contra mulheres. Pesquisas e intervenções no contexto brasileiro. Rio de Janeiro, Instituto Noos, 2017, pp.216-238.

ANDRADE, Leandro Feitosa. Grupos de homens e homens em grupos: novas dimensões e condições para as masculinidades. In: BLAY, Eva Alterman (Org.). Feminismos e masculinidades. Novos caminhos para enfrentar a violência contra a mulher. São Paulo, Cultura Acadêmica, 2014, pp.173-210.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Criminologia e feminismo: da mulher como vítima à mulher como sujeito de construção da cidadania. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, jan. 1997, v. 18, n. 35, pp.42-49.

ANTEZANA, Álvaro Ponce. Intervenção com homens que praticam violência contra seus cônjuges: reformulações teórico-conceituais para uma proposta de intervenção construtivista-narrativista com perspectiva de gênero. Revista Nova Perspectiva Sistêmica, Rio de Janeiro, v. 21, n. 42, abr. 2012, pp.9-25.

BATITUCCI, Eduardo Cerqueira et alii. A justiça informal em linha de montagem. Estudo de caso da dinâmica de atuação do JECrim de Belo Horizonte. Civitas - Revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, v. 10, n. 2, maio-ago 2010, pp.245-269.

BEIRAS, Adriano. Grupos de homens autores de violência - possibilidades de intervenções diante das recomendações propostas na lei Maria da Penha. In: ROVINSKI, S.; CRUZ, R. (Org.). Psicologia jurídica: perspectivas teóricas e processos de intervenção. São Paulo, Vetor Editora Psico-Pedagógica, 2009, pp.129-144.

BEIRAS, Adriano. La (de)construcción de subjetividades en un grupo terapéutico para hombres autores de violencia en sus relaciones afectivas. Tesis (Doctorado en Psicología Social), Universidad Autónoma de Barcelona, España, 2012.

BEIRAS, Adriano. Relatório Mapeamento de Serviços de atenção grupal a homens autores de violência contra mulheres no contexto brasileiro. Rio de Janeiro, Instituto Noos, Instituto Promundo, 2014.

BEIRAS, Adriano; BRONZ, Alan. Metodologia de grupos reflexivos de gênero. Rio de Janeiro, Instituto Noos, 2016.

BEIRAS, Adriano; NASCIMENTO, Marcos; INCROCCI, Caio. Programas de atenção a homens autores de violência contra as mulheres: um panorama das intervenções no Brasil. Saúde e Sociedade, v. 28, n. 1, 2019, pp.262–274.

BENEVIDES, Bruna; NOGUEIRA, Sayonara Naider Bonfim (Org.). Dossiê dos assassinatos e da violência contra travestis e transexuais no Brasil em 2019. São Paulo, Expressão Popular, ANTRA, IBTE, 2020. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2020/01/dossic3aa-dos-assassinatos-e-da-violc3aancia-contra-pessoas-trans-em-2019.pdf. Acesso em jan. 2020.

BERNARDES, João Paulo; MAYORGA, Claudia. Um estudo sobre intervenções junto a homens autores de violência doméstica contra mulheres. Revista de Psicologia, 26(1), 2017, pp.1-15.

BILLAND, Jan Stanislas Joaquim. Como dialogar com homens autores de violência contra mulheres? Etnografia de um grupo reflexivo. Tese (Doutorado em Medicina Preventiva), Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.

BRASIL. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Planalto. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do §8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 20 jan. 2018.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Proposta para Implementação dos Serviços de Responsabilização e Educação dos Agressores. Brasília, 2008.

BRASIL. Secretaria de Políticas para Mulheres. Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. 2011. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/politica-nacional-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres. Acesso em: 10 ago. 2020.

CAMPOS, Carmen Hein de. The Joint Parliamentary Committee of Enquiry and the Implementation of the Maria da Penha Law. Revista Estudos Feministas, v. 23,n. 2, Florianópolis, ago. 2015, pp.519-531.

CEPIA – CIDADANIA, ESTUDO, PESQUISA, INFORMAÇÃO E AÇÃO. Relatório de Pesquisa Violência contra as mulheres os serviços de responsabilização dos homens autores de violência. Rio de Janeiro, 2016.

COLLINS, Patricia Hill. Em direção a uma nova visão: raça, classe e gênero como categorias de análise e conexão. In: MORENO, Renata (Org.). Reflexões e práticas de transformação feminista. São Paulo, SOF, 2015, pp.13-42.

DEBERT, Guita Grin; GREGORI, Maria Filomena. Violência e gênero: novas propostas, velhos dilemas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 23, n. 66, 2008, p. 165-185.

GONÇALVES, João Paulo Bernardes. As intervenções com homens autores de violência doméstica contra as mulheres ante suas bases teórico-metodológicas e perspectivas políticas: As experiências no estado de Minas Gerais. Dissertação (Mestrado em Psicologia), Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015.

HÍJAR, Martha; VALDÉZ, Rosario (Ed.). Programa de reeducación para víctimas y agresores de violencia de pareja: manual para responsables de programa. Cuernavaca, Instituto Nacional de Salud Pública, 2010.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Perfil dos municípios brasileiros 2018. Rio de Janeiro, IBGE, 2019.

LAGARDE, Marcela. Género y feminismo - desarrollo humano y democracia. Madrid, Horas & horas, 1996.

LATTANZIO, Felippe Figueiredo; BARBOSA, Rebeca Rohlfs. Grupos de gênero nas intervenções com as violências masculinas: paradoxos da identidade, responsabilização e vias de abertura. In: LEITE, Fabiana; LOPES, Paulo Vitor Leite. Atendimento a homens autores de violência. Rio de Janeiro, ISER, 2013, pp.87-106.

LIMA, Daniel Costa. Homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher: desafios e possibilidades. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública), Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008..

LIMA, Daniel Costa; BUCHELE, Fátima. Revisão crítica sobre o atendimento a homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Physis, v.21, n.2, 2011 pp.721-743.

LISBOA, Teresa Kleba. Violência de gênero ou feminicídio? Leis sobre violência e propostas de políticas públicas no Brasil e no México. In: RIAL, Carmen; PEDRO, Joana Maria; AREND, Silvia Maria Favero (Org.). Diversidades: dimensões de gênero e sexualidade. Florianópolis, Editora Mulheres, 2010, pp.61-80.

LISBOA, Teresa Kleba. Violência de gênero, políticas públicas para o seu enfrentamento e o papel do Serviço Social. Temporalis, ano 14, n. 27, Brasília, DF, jan./jun. 2014, pp.33-56.

MARTINS, Daniel Fauth. Desarmando Masculinidades: os grupos para autores de violência doméstica no Paraná. Dissertação (Mestrado em Direito), Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2020.

MINAYO, Maria Cecilia de Souza. Mudança: conceito-chave para intervenções sociais e para avaliação de programas. In: MINAYO, Maria Cecilia de Souza et al. (Org.). Avaliação por triangulação de métodos. Abordagem de Programas Sociais. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2005, pp. 53-70.

MISTURA, Tales; ANDRADE, Leandro Feitosa. Mensagem aos outros homens: a contribuição de ex-participantes do grupo reflexivo de homens. In: BEIRAS, Adriano; NASCIMENTO, Marcos (Org.). Homens e violência contra mulheres. Pesquisas e intervenções no contexto brasileiro. Rio de Janeiro, Instituto Noos, 2017, pp.239-270.

MONTEIRO, Andrés; BONINO, Luis. Criterios de calidad para intervenciones con varones que ejercen violencia en la pareja (HEVPA). Cuadernos para el debate – Grupo 25, Madrid, 2006, pp.1-33.

MUSZKAT, Susana. Violência e masculinidade: uma contribuição psicanalítica aos estudos das relações de gênero. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social), Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.

NOTHAFT, Raíssa Jeanine. Experiência de mulheres no enfrentamento à violência doméstica e familiar e suas relações com os serviços para autores de violência. Tese (Doutorado em Ciências Humanas), Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2020.

NOTHAFT, Raíssa Jeanine. Intervenções com autores de violência doméstica e familiar na produção acadêmica nacional (2006-2015). Dissertação (Mestrado em Ciência Política), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.

OLIVEIRA, Anderson Eduardo Carvalho de. Atendimento a homens autores de violência contra a mulher: lacunas, desafios e perspectivas. Dissertação (Mestrado em Estudos sobre mulheres, gênero e feminismo), Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012.

PASINATO, Wânia. Oito anos de Lei Maria da Penha: Entre avanços, obstáculos e desafios. Revista Estudos Feministas, v. 23, n. 2, Florianópolis, 2015, pp.533-545.

PASINATO, Wânia. Delegacias de Defesa da Mulher e Juizados Especiais Criminais: contribuições para a consolidação de uma cidadania de gênero. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 40, 2002, pp.282-295.

PAZO, Concepción Gandara. Novos frascos, velhas fragrâncias: a institucionalização da Lei Maria da Penha em uma cidade fluminense. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva), Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,2013.

PRÁ, Jussara Reis. Metodologias feministas, gênero, políticas públicas e o monitoramento da Lei Maria da Penha. In: RIAL, Carmen; PEDRO, Joana Maria; AREND, Silvia Maria Fávero (Org.). Diversidades: dimensões de gênero e sexualidade. Florianópolis, Editora Mulheres, 2010, pp.81-101.

SANTOS, Cecília MacDowell. Da delegacia da mulher à Lei Maria da Penha: Absorção/tradução das demandas feministas pelo Estado. Revista Crítica de Ciências Sociais, 89, 2010, pp.153-170.

SANTOS, Cecília MacDowell; PASINATO, Wânia. Violência contra as Mulheres e Violência de Gênero: Notas sobre Estudos Feministas no Brasil. Revista Estudios Interdisciplinarios de America Latina y El Caribe. Israel, v.16, n. 1, 2005.

SANTOS, Milena do Carmo Cunha dos. Eu ser um homem feminino não fere meu lado masculino: percepções e socializações nos grupos reflexivos de gênero para homens. Dissertação (Mestrado em Sociologia), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.

SEGATO, Rita Laura. Las Estructuras Elementales de la Violencia. Buenos Aires, Prometeo, 2003.

SILVA, Anne Caroline Luz Grüdtner da; COELHO, Elza Berger Salema. Acompanhamento de homens autores de violência contra a parceira íntima: um estudo de caso. In: BEIRAS, Adriano; NASCIMENTO, Marcos (Org.). Homens e violência contra mulheres. Pesquisas e intervenções no contexto brasileiro. Rio de Janeiro, Instituto Noos, 2017, pp.196-215.

SINHORETTO, Jacqueline; TONCHE, Juliana. Justiça restaurativa e os direitos das mulheres. Anais 19º Congresso Brasileiro de Sociologia, 2019, pp.1-17.

SOARES, Bárbara Musumeci. Os homens do século XXI. Apresentação. In: ACOSTA, Fernando et. al. Conversas homem a homem: grupo reflexivo de gênero – metodologia. Rio de Janeiro, Instituto Noos, 2004, pp.7-12.

SOARES, Bárbara Musumeci. A conflitualidade conjugal e o paradigma da violência contra a mulher. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. v. 5, n. 2, abr/mai/jun 2012, pp.191-210.

SOARES, Bárbara Musumeci; ACOSTA, Fernando. Documento base para a elaboração de parâmetros técnicos para os serviços de educação e responsabilização de homens autores de violência doméstica contra mulheres. Rio de Janeiro, Iser, 2012.

SOARES, Cecília Teixeira. Grupos reflexivos para autores de violência contra a mulher: Isso funciona? Tese (Doutorado em Psicologia), Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.

TONELI, Maria Juracy Filgueiras. Violência Sexual e Saúde Mental: análise dos programas de atendimento a homens autores de violência sexual. Relatório Final de Pesquisa. Florianópolis, Núcleo de Pesquisa Margens: Modos de Vida, Família e Relações de Gênero, 2007.

TONELI, Maria Juracy Filgueiras; BEIRAS, Adriano; RIED, Juliana. Homens autores de violência contra mulheres: políticas públicas, desafios e intervenções possíveis na América Latina e Portugal. Revista de Ciências HUMANAS, Florianópolis, v. 51, n. 1, jan-jun 2017, pp.174-193.

VELOSO, Flávia Gotelip Correia; NATIVIDADE, Cláudia. Metodologias de abordagem dos homens autores de violência contra as mulheres. In: LEITE, Fabiana; LOPES, Paulo Victor Leite (org.). Atendimento a homens autores de violência doméstica: desafios à política pública. Rio de janeiro, ISER, 2013, pp.45-64.

WWP – WORK WITH PERPETRATORS OF DOMESTIC VIOLENCE IN EUROPE. Guidelines to develop standards for programmes working with male perpetrators of domestic violence. Berlin, 2008.

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Copyright (c) 2021 Raíssa Jeanine Nothaft, Teresa Kleba Lisboa

Downloads

Não há dados estatísticos.