Banner Portal
“Refugiados LGBTI”: direitos e narrativas entrecruzando gênero, sexualidade e violência
PDF (Português (Brasil))

Keywords

Sexualidade. Gênero. Refugiados. LGBT. Direitos.

How to Cite

FRANÇA, Isadora Lins. “Refugiados LGBTI”: direitos e narrativas entrecruzando gênero, sexualidade e violência. Cadernos Pagu, Campinas, SP, n. 50, 2017. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8650723. Acesso em: 17 jul. 2024.

Abstract

Desde 2002, agências internacionais do mundo institucional do refúgio têm reconhecido a possibilidade de solicitação do reconhecimento do status de refugiado com base na orientação sexual e identidade de gênero. Neste artigo, abordo a articulação entre os chamados direitos sexuais e os direitos relacionados ao refúgio, no marco dos direitos humanos, na produção da categoria “refugiados LGBTI”. Discuto, nesse contexto, as relações entre gênero, sexualidade e violência e o entrecruzamento de narrativas sobre violência produzidas por diversos atores relacionados ao mundo institucional do refúgio, bem como pelos próprios solicitantes de refúgio. Tais aspectos são explorados a partir de pesquisa de campo realizada na Espanha e no Brasil.
PDF (Português (Brasil))

References

ACNUR; LEITE, L. Perseguidos por sua orientação sexual, refugiados LGBTI conseguem proteção no Brasil.

ACNUR, 2015 [http://www.acnur.org/t3/portugues/noticias/noticia/perseguidos-porsua-orientacao-sexual-refugiados-lgbti-conseguem-protecao-nobrasil/, 10 mar. 2015].

AMNISTÍA INTERNACIONAL. Hogar dulce hogar. El papel de Honduras, Guatemala y El Salvador en la creciente crisis de refugiados. Londres, Amnesty International, 2016.

ANDRADE, V. Desafios no atendimento, acolhida e integração local de imigrantes e refugiados/as LGBTI. Cadernos OBMigra - Revista Migrações Internacionais, Brasília, vol. 2, no 2, 2016, pp.31-64.

ARÉVALO, A. P. G. La marcha por la diversidad sexual en El Salvador ¿continuidad o ruptura? REALIS, vol.5, no 02, 2015, pp.51-74.

ARÉVALO, A. P. G. Del cuiloni al homosexual: sexualidades masculinas disidentes en El Salvador entre 1932-1992. Cultura, lenguaje y representación - Revista de Estudios Culturales de la Universitat Jaume I, vol. 15, 2016, pp.119-137.

BARICHELLO, S. A evolução dos instrumentos de proteção do direito internacional dos refugiados na América Latina: da convenção de 51 ao plano de ação do México. Universitas Relações Internacionais, Brasília, vol. 10, no 1, jun. 2012, pp.33-51.

BENNETT, C. M. Sexuality and the Asylum Process: The Perspectives of Lesbians Seeking Asylum in the UK. Tese (Doutorado em Filosofia do Trabalho Social e Serviço Social), University of Sussex, Sussex, jun. 2014.

BRASIL. Ministério da Justiça.

CONARE. Refúgio brasileiro em números: desafios e perspectivas. 2016 [http://www.acnur.org/t3/fileadmin/scripts/doc.php?file=t3/fileadmin/D cadernos pagu (50), 2017:e175006 Isadora Lins França ocumentos/portugues/Estatisticas/Sistema_de_Refugio_brasileiro_-_Refugio_em_numeros_-_05_05_2016 – accessed on 16 July 2016].

CARRARA, S. L. Moralidades, racionalidades e políticas sexuais no Brasil contemporâneo. Mana, Rio de Janeiro, vol. 21, no 2, 2015, pp.323- 345.

COMISIÓN Española de Ayuda a Refugiados – Cear. Informe 2016: las personas refugiadas en España y Europa [http://www.cear.es/wpcontent/uploads/2016/06/Informe_CEAR_2016.pdf – acesso em 28 jul 2016].

CONECTAS. Direitos Humanos. Migrantes em Guarulhos Pessoas são privadas de liberdade no aeroporto de SP por tempo indeterminado, August, 2014 [http://www.conectas.org/pt/acoes/politicaexterna/noticia/27625-migrantes-em-guarulhos].

COMUNIDAD de Madrid. Programa LGTB de la comunidad de Madrid: Memoria Estadística, 2014 [http://www.madrid.org/cs/Satellite?blobcol=urldata&blobheader=ap plication%2Fpdf&blobheadername1=ContentDisposition&blobheadervalue1=filename%3Dmemoriaprograma+versi%C3%B3n_2014+web.pdf&blobkey=id&blobtable=MungoBlobs&blobwhere=1352869535402&ssbinary=true – acesso em 28 jul 2016].

DAS, V.; POOLE, D. Anthropology in the margins of the State. Oxford University Press, 2004.

EFREM FILHO, R. Corpos brutalizados: conflitos e materializações nas mortes de LGBT. cadernos pagu (46), Campinas-SP, Núcleo de Estudos de Gênero-Pagu/Unicamp, jun. 2016, pp.311-340.

EFREM FILHO, R. Mata-mata: reciprocidades constitutivas entre classe, gênero, sexualidade e território. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). IFCHUnicamp, Campinas, 2017.

FACUNDO, A. Êxodos e refúgios: colombianos refugiados no sul e sudeste do Brasil. Tese (Doutorado em Antropologia Social), PPGAS/MN/UFRJ, Rio de Janeiro, 2014.

FASSIN, D. Humanitarian Reason: A Moral History of the Present. Berkeley, University of California Press, 2012.

FASSIN, E. A double-edged sword: Sexual democracy, gender norms, and racialized rhetoric. In: BUTLER, J.; WEED, E. (org.). The question of gender: Joan W. Scott’s critical feminism. Bloomington, Indiana University Press, 2011, pp.143-158.

FASSIN, E.; SALCEDO, M. Becoming Gay? Immigration Policies and the Truth of Sexual Identity. Archives of Sexual Behavior, vol. 44, no 5, 2015, pp. 1117–1125.

FELDMAN-BIANCO, B. É preciso votar a nova lei das migrações – entrevista. Le Monde Diplomatique – Brasil, versão digital, 20 fev 2017 [http://diplomatique.org.br/e-preciso-votar-a-nova-lei-dasmigracoes/ – acesso em: 18 abr 2017].

FOUCAULT, M. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro, Graal, 1982.

FOUCAULT, M. Dits et e crits, 1954-1988. Paris, Editions Gallimard, 1994.

FOUCAULT, M. Microfísica do poder. 25. ed. Rio de Janeiro, Graal, 2008.

FRANÇA, I. L.; OLIVEIRA, M. P. “Refugiados LGBTI”: gênero e sexualidade na articulação com refúgio no contexto internacional de direitos. Revista Travessia, São Paulo, vol. 29, no 79, 2016, pp.33-50.

GARCIA, Janaína. Cresce número de brasileiros gays no exterior que pedem asilo alegando homofobia. Uol Notícias, 4 abril 2012 [http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimasnoticias/2012/04/04/cresce-numero-de-brasileiros-gays-no-exteriorque-pedem-asilo-alegando-homofobia.htm – accesso em: 13 dez. 2016].

JANSEN, S.; SPIJKERBOER, T. Fleeing Homophobia, Asylum Claims Related to Sexual Orientation and Gender Identity in Europe. Amsterdam, Vrije Universiteit Amsterdam, 2011.

KOBELINSKY, C. Ver o no ver al refugiado gay: la evaluación de las solicitudes de asilo (por motivos sexuales) en Francia. Temas de antropología y migración, vol. 4, 2013, pp.13–29.

LAFUENTE, J. D. Asilo y refugio por motivos de orientación sexual e identidade de género. Madrid, Congreso de los Diputados, 2016.

LEÃO, R. Z. R. O reconhecimento dos refugiados pelo Brasil – Decisões comentadas do CONARE, 2007 [s.l: s.n.].

ANDRADE, V. Migrações internas e internacionais motivadas por orientação sexual e identidade de gênero. Travessia – Revista do Migrante, São Paulo, no 77, 2015, pp. 29-48.

MALKKI, L. H. Refugees and Exile: From ‘Refugee Studies’ to the National Order of Things. Annual Review of Anthropology, vol. 24, no 1, 1995, p. 493–523.

MALKKI, L. H. Speechless Emissaries: Refugees, Humanitarianism, and Dehistoricization. Cultural Anthropology, vol. 11, no 3, 1996, pp.377- 404.

MALKKI, L. H. Purity and exile: violence, memory, and national cosmology among Hutu refugees in Tanzania. Chicago, University of Chicago Press, 1996.

MCCLINTOCK, A. Couro Imperial: raça, gênero e sexualidade no embate colonial. Campinas, Editora da Unicamp, 2010 [Tradução Plínio Dentzien]

MERRY, S. Measuring the world indicators, Human Rights, and Global Governance. Current Anthropology, vol. 52, pp.S83-S95. Supplement April 2011.

PARTRIDGE, D.; WELKER, M.; HARDIN, R. (ed.). Corporate lives: new perspectives on the social life of the corporate form.

MURRAY, D. A. B. Real queer? Sexual orientation and gender identity refugees in the Canadian refugee apparatus. Londres/Nova York: Roman & Littlefield International, 2016.

OLIVA, T. Minorias Sexuais enquanto “Grupo Social” e o Reconhecimento do Status de Refugiado no Brasil. ACNUR – Brasil, 2012, pp.1-30.

PISCITELLI, A. Trânsitos: brasileiras nos mercados transnacionais do sexo. Rio de Janeiro, EDUERJ/CLAM, 2013. PRINCÍPIOS de Yogiakarta. Yogiakarta, 2006 [http://www.clam.org.br/pdf/principios_de_yogyakarta.pdf – acesso em: 25 jul. 2015].

REYES, A. T. Probar la homosexualidad. El País, 07 dec 2014 [http://politica.elpais.com/politica/2014/12/03/actualidad/1417618639 _334895.html – acesso em: 28 jul 2014].

SABSAY, L. The emergence of the other sexual citizen: orientalism and the modernisation of sexuality. Citizenship Studies, vol. 16, no 5-6, 2012, pp.605–623.

SOBREIRA, F. M. Refugiados LGBTI no Brasil. Travessia – Revista do Migrante, São Paulo, no 77, 2015, pp.49-65.

SPIJKERBOER, T. Fleeing Homophobia: Sexual Orientation, Gender Identity and Asylum. United Kingdom, Routledge, 2013.

UN GENERAL Assembly. Convention Relating to the Status of Refugees: United Nations. Treaty Series, vol. 189, 28 jul. 1951, pp.137 [http://www.refworld.org/docid/3be01b964.html – acesso em: 25 jul. 2015].

UN GENERAL Assembly. Protocol Relating to the Status of Refugees: United Nations. Treaty Series, vol. 606, 31 jan. 1967, pp.267 [http://www.refworld.org/docid/3ae6b3ae4.html – acesso em: 25 jul. 2015]. UN HIGH Commissioner For Refugees (UNHCR).

UNHCR Diretrizes sobre Proteção Internacional, no 01. Perseguição baseada no Gênero, no contexto do Artigo 1A(2) da Convenção de 1951 e/ou Protocolo de 1967 relativos ao Estatuto dos Refugiados, 7 maio 2002a [http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/BDL/2014/9738.pdf? view=1 – acesso em: 7 maio 2015].

UNHCR. UNHCR Guidelines on international protection n o 2: ‘membership of a particular social group’ within the context of Article 1 A(2) of the 1951 Convention and/or its 1967 Protocol relating to the Status of Refugees, 7 maio 2002b [http://www.refworld.org/docid/3d36f23f4.html – acesso em: 25 jul. 2015].

UNHCR. UNHCR Global Trends 2014, 2015 [http://unhcr.org/556725e69.html – acesso em: 26 jul. 2015].

UNHCR. UNHCR. Global Trends Forced Displacement in 2015, June 2016 [https://s3.amazonaws.com/unhcrsharedmedia/2016/2016-06-20-global-trends/2016-06-14-Global-Trends-2015.pdf – accesso em: 23 jul. 2016].

UNHCR. Summary Conclusions: Asylum-Seekers and Refugees Seeking Protection on Account of their Sexual Orientation and Gender, 2010a [s.l:s.n.] [http://www.refworld.org/docid/4cff9a8f2.html – acesso em: 25 jul. 2015.]

UNHCR. Summary Conclusions: Asylum-Seekers and Refugees Seeking Protection on Account of their Sexual Orientation and Gender Identity, 2010b [s.l:s.n.] [http://www.refworld.org/docid/4cff99a42.html – acesso em: 25 jul. 2015].

UNHCR. Working with Lesbian, Gay, Bisexual, Transgender & Intersex Persons in Forced Displacement, 2011b [http://www.refworld.org/docid/4e6073972.html – acesso em: 25 jul. 2015].

UNHCR. UNHCR Age, Gender and Diversity Policy: Working with people and communities for equality and protection, 2011a [http://www.unhcr.org/4e7757449.html – acesso em: 25 jul. 2015].

UNHCR. UNHCR’s Comments on the Practice of Phallometry in the Czech Republic to Determine the Credibility of Asylum Claims based on Persecution due to Sexual Orientation, 2011c. Czech Republic: [s.n.] [http://www.refworld.org/docid/4daeb07b2.html – acesso em: 25 jul. 2015].

UNHCR. UNHCR Guidance Note on Refugee Claims Relating to Sexual Orientation and Gender Identity, 21 nov. 2008 [http://www.refworld.org/docid/48abd5660.html – acesso em: 25 jul. 2015].

UNHCR. Guidelines on International Protection n o 9: Claims to Refugee Status based on Sexual Orientation and/or Gender Identity within the context of Article 1A(2) of the 1951 Convention and/or its 1967 Protocol relating to the Status of Refugees: HCR/GIP/12/01, 23 out. 2012 [http://www.refworld.org/docid/50348afc2.html – acesso em: 25 jul. 2015].

VIANNA, A. Atos, sujeitos e enunciados dissonantes: algumas notas sobre a construção dos direitos sexuais. In: MISKOLCI, R.; PELÚCIO, L. (eds.). Discursos fora da ordem: sexualidades, saberes e direitos. São Paulo, Annablume/FAPESP, 2012, pp.227-244.

VIANNA, A.; FACUNDO, A. Tempos e deslocamentos na busca por justiça entre "moradores de favelas" e "refugiados". Ciência e Cultura, vol.67, n o 2, 2015, pp.46-50.

VIANNA, A; LACERDA, P. Direitos e políticas sexuais no Brasil: o panorama atual. Rio de Janeiro, CLAM/IMS, 2004.

Downloads

Download data is not yet available.