Resumo
Nas décadas de 50 e 60 os jogos amorosos entre jovens casais de namorados (des) mobilizaram a instituição judiciária, provocando a emergência de um número significativo de processos criminais de sedução. A leitura desses processos, bem como da literatura jurídica que serve de âncora para a retórica dos oficiais de justiça, incitou um olhar mais atento para à dinâmica e sutileza das práticas jurídicas principalmennte no tocante à constituição e/ou manutenção de subjetividades sexuadas (engendered). A noção de gênero poossibilita um distanciamento do imaginário jurídico, alicerçado numa compreensão sócio- biológica das diferenças entre homem/mulher, desnaturalizando e rompendo com a representação fixa e binária das identidades sexuais.
Abstract
In the 1950's and 1960's, amorous play among young people (de)mobilized the legal system, provoking growing number of criminal processes of seduction. The analysis of these processes and of the juridical literature which is the basis of the rhetoric of justice officials offers an opportunity to show O Crime de Sedução 196 the dynamics and subtleties of juridical practices, especially for the constitucion and/or maintenance of engendered subjectities. The concept of gender enables a distancing of the juridical world view, fed by a socio-biological understanding of the differences between man and woman, denaturalizing them, breaking with the fixed and binary representations of sexual identities.
Referências
Branca Moreira Alves & Jacqueline Pitanguy, O que é Feminismo, São Paulo, Brasiliense, Col. Primeiros Passos, 1981.
Celeste Zenha, "As Práticas da Justiça no Cotidiano da Pobreza. Um estudo sobre o amor, o trabalho e a riqueza através de processos criminais", Dissetação de Mestrado, IFCH - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 1984.
Código Penal Brasileiro, Exposição de Motivos. 1943, p. 54.
Eleni Varikas, "Genre, experience et subjectivité; a propos du desacord Tilly-Scott", mimeo do Centro de Estudos de Gênero Pagu, sd.
Francisco Campos, "Justificativa da mudança do art 217 no código penal brasileiro de 1947", IN N. Hungria, Comentários ao Código Penal, Vol. 8, art. 197a 249, Rio de Janeiro, Ed. Revista Forense, 1947. Pag.150.
Harriet Taylor Mill (1851) a respeito do "argumento feminista de inspiração liberal", IN Stella Bresciani, O Anjo da Casa, Campinas, cadernos Primeira Versão, IFCH/UNICAMP, n. 29, 1991, p.32.
Joan Scott, "Gênero: uma categoria útil de análise histórica", IN Revista Educação e Realidade, Porto Alegre, 16(2): 6-22, jul/dez 1990, p.15.
Joan Scott, "História das Mulheres", IN P. Burke, A Escrita da História.
Joan W. Scott, Gender and the politics of history, New York, Columbia University Press, 1988.
Luiza Nagib Eluf, "O crime de sedução é incostitucional", IN J. Pinsky & L.N. ELuf, Brasileiro(a) é assim mesmo. Cidadania e preconceito,Contexto, São Paulo, 1993.
M. Foucault, História da Sexualidade, Vol.II, p.168.
Magalhães Noronha, Comentário ao Código Penal, p.140.
Mariza Corrêa, Morte em Família, Rio de Janeiro, Graal, 1983.
Martha de Abreu Esteves, Meninas Perdidas. Os Populares e o Cotidiano do Amor no Rio de Janeiro da "Belle Époque", R.J. Ed. Paz e Terra, Oficinas da História. 1989.
Nelson Hungria, Comentários ao Código Penal, Vol. VIII, Artg. 197 a 249, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1947, p. 148.
Patrícia Seed, "Narrativas de Don Juan: a linguagem da sedução na literatura e na sociedade espanhola do século dezessete, neste número dos Cadernos Pagu.
Proc. 786, 1956, p.2.
Processo criminal de Sedução de no 766, Uberlândia, 1956, Arquivo Morto do Forum Municipal de Uberlândia.
Processo-crime de Sedução no499, Uberlândia, 1951, p.55.
Rachel Soihet, Condição feminnina e formas de violência, Rio de Janeiro, Ed. Forense Universitária, 1989.
W. Scott, Gender and the politics of history, New York, Columbia University Press, 1988.
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