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Resumo
Neste artigo, busco discutir a continuada produção/regulação da mulher, de seu corpo e das relações de gênero e parentesco no contexto da transição pós-colonial em Moçambique, a partir de: 1) documentação encontrada no Fundo “Direção de Serviços de Negócios Indígenas”, do Arquivo Histórico de Moçambique (AHM) e que se refere ao conturbado processo de elaboração dos Códigos Penal e Civil dos Indígenas de Moçambique, decorrido entre 1941 e 1946; e 2) documentos oficiais da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) e artigos publicados na revista Justiça Popular, “Boletim do Ministério da Justiça” da República Popular de Moçambique, entre 1980 e 1987.
Referências
ARNFRED, Signe. Sexuality and Gender Politics in Mozambique – Rethink Gender in Africa. Woodbridge, James Currey/The Nordic Africa Institute, 2011.
ARTHUR, Maria José. Ainda a Proposito da Lei de Família: Direitos Culturais e Direitos Humanos das Mulheres. Outras Vozes, nº 4, agosto de 2003 [http://www.wlsa.org.mz/artigo/ainda-a-proposito-dalei-de-familia-direitos-culturais-e-direitos-humanos-das-mulheres/ – acesso em: 26 set. 2015.
BUTLER, Judith. Undoing Gender. New York, Routledge, 2004.
CABAÇO, José Luís. Moçambique. Identidade, Colonialismo e Libertação. São Paulo, Editora UNESP, 2009.
CASIMIRO, Isabel Maria. Samora Machel e as Relações de Gênero. Estudos Moçambicanos, nº 21, Maputo, 2005, pp.55-84.
CHIZIANE, Paulina. Ventos do Apocalipse. Maputo, Ndjira, 2010.
DAS, Veena. The Signature of the State: The Paradox of Illegibility. In: DAS, Veena e POOLE, Deborah. Anthropology in the Margins of the State. School of American Research Press. Santa Fé, 2004, pp.225- 252.
DERRIDA, Jacques. Espectros de Marx. Rio de Janeiro, Relume Dumará, 1994.
EVANS-PRITCHARD, E. E. Social Character of Bride-Price, with Special Reference to The Azande. Man, vol. 34, novembro, 1934, pp.172- 175. EVANS-PRITCHARD, E.E. Bridewealth Among the Nuer. African Studies, 6:4, 1947, pp.181-188.
EVANS-PRITCHARD, E. E. Zande Bridewealth. African Journal of International African Institute, vol. 40, nº 2, abril 1970, pp.115-124.
FIRST, Ruth. O Mineiro Moçambicano. Um Estudo sobre a Exportação de Mão de Obra em Inhambane. Maputo, Centro de Estudos Africanos, Maputo, 1998.
FOUCAULT, Michel, Vigiar e Punir. História da Violência nas Prisões. Petrópolis, Vozes, 2004.
GRANJO, Paulo. Lobolo em Maputo: um velho idioma para novas vivências conjugais. Porto, Campo das Letras, 2005.
HARAWAY, Donna J. A Cyborg Manifesto: Science, Technology, and Socialist-Feminism in the Late Twentieth Century. In: ______. Simians, Cyborgs, and Women. The Reinvention of Nature. Londres, FAB, 1991, pp.149-181.
JUNOD, Henri. Usos e Costumes dos Bantu. Unicamp/IFCH, Campinas, 2009. JUSTIÇA Popular, nº 3, Maputo, 1987.
LIESEGANG, Gerhard. Prefácio Biográfico e Notas Técnicas do Tradutor. In: ______. WEULE, Karl. Resultados Científicos de Minha Viagem de Pesquisas Etnográficas no Sudeste da África Oriental. Ministério da Cultura – Departamento de Museus, Maputo, 2000, pp.xix-xxxiii.
MACAGNO, Lorenzo. O Discurso Colonial e a Fabricação de Usos e Costumes: Antonio Enes e “Geração de 95”. In: ______; FRY, Peter (Org.). Moçambique Ensaios. Rio de Janeiro, Editora UFRJ, 2001, pp.61-90.
MACHEL, Samora. A Libertação da Mulher é uma necessidade da Revolução, Garantia de sua Continuidade, Condição de seu Triunfo. Caderno nº 4, Edições da Frelimo, CEA – UEM, Pasta 161/W, 1974 [1972]. Coleção Estudos e Orientações.
MACHEL, Samora. A Harmonia deve Começar no Seio da Cada Família. Presidente Samora na abertura da Conferência Extraordinária da OMM. CEA – UEM, Pasta 160/ZC, 1984. MANGHEZI, Nadja. Eduardo Mondlane nos Estados Unidos da América (1951-1961). Estudos Moçambicanos, nº 17, Maputo, 1999, pp.7-34.
MBEMBE, Achile. On the Postcolony. University of California Press, 2001 MORGAN, Lewis Henry. A Sociedade Antiga. In: ______; CASTRO, C. (Org.) Evolucionismo Cultural. Textos de Morgan, Tylor e Frazer. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2005, pp.41-65.
MUIANE, Armando Pedro. Datas e Documentos Históricos da FRELIMO. Edição do autor, Maputo, 2006.
OSÓRIO, Conceição e ARTHUR, Maria José. A Situação Legal das Mulheres em Moçambique e as Reformas Atualmente em Curso. Outras Vozes, nº 1, out. de 2002 [http://www.wlsa.org.mz/artigo/asituacao-legal-das-mulheres-em-mocambique-e-as-reformasactualmente-em-curso/ – acesso em: 26 set. 2015].
SANTOS, Boaventura de Souza. O Estado Heterogêneo e o Pluralismo Jurídico. In: ______. Conflito e Transformações Sociais. Uma Paisagem das Justiças em Moçambique. Porto, Edições Afrontamento, 2003, pp.47-95.
SERRA, Carlos. Estado, pluralismo jurídico e recursos naturais recursos naturais, 2010 [http://www.cfjj.org.mz/IMG/pdf/Microsoft_Wordtrabalho_Pluralismo_Juridico_1_.pdf].
SPIVAK, Gayatri C. Crítica de la Razón Poscolonial. Madrid, Akal, 2010.
THOMAZ, Omar Ribeiro. Ecos do Atlântico Sul: Representações sobre o Terceiro Império Português. Rio de Janeiro, Editora UFRJ, 2002.
WEULE, Karl. Resultados Científicos de Minha Viagem de Pesquisas Etnográficas no Sudeste da África Oriental. Ministério da Cultura – Departamento de Museus, Maputo, 2000.
WLSA Moçambique e Fórum Mulher. Lei de Família. Falemos de Igualdade e Justiça. Outras Vozes, nº 3, maio de 2003 [http://www.wlsa.org.mz/artigo/lei-de-familia-falemos-de-igualdade-ejustica/ – acesso em: 26 set. 2015].
WLSA. Lei de Família. 1ª. Brochura. O Casamento. Maputo, WLSA, 2007a.
ZAMPARONI, Valdemir. De Escravo a Cozinheiro. Colonialismo e Racismo em Moçambique. Salvador, EDUFBA, 2007.
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