Palavras-chave
Como Citar
Resumo
As políticas de apoio à inovação vêm fazendo parte da agenda econômica de países desenvolvidos e em desenvolvimento, destacando-se a proliferação de programas direcionados às empresas de pequeno porte. O objetivo do presente artigo é o de analisar a abrangência e efetividade dos atuais programas de apoio à inovação direcionados às pequenas empresas brasileiras. Elabora-se uma análise evolutiva da incidência dos programas sobre seu público alvo nos anos 2000, e da sua efetividade, por meio de indicadores de esforço e desempenho inovativos das empresas contempladas e não contempladas pelos programas, considerando-se também o recorte setorial. A análise empírica baseou-se em dados das últimas três edições da Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec), de 2003, 2005 e 2008, realizadas pelo IBGE, obtidos mediante uma tabulação especial desenvolvida para o presente trabalho. Dentre os resultados encontrados verifica-se que o apoio às atividades inovativas das pequenas empresas tem crescido, tanto em termos de magnitude dos recursos envolvidos quanto em termos de diversificação dos instrumentos, promovendo um aprimoramento do esforço inovativo desse segmento representativo de empresas brasileiras.
Abstract
Innovation policies have increasingly been part of the economic agenda of developed and developing countries, particularly through programs focused on small businesses. The objective of this paper is to analyze the scope and effectiveness of innovation policies in Brazil, with an emphasis on new tools to foster small business innovation. Analyzing Brazilian public policies focused on fostering innovation in small businesses, this paper presents, with a pioneering feature, the profile of firms that have access to public resources. It will also present the indicators of innovative effort and performance for those that benefited or not from public program resources, as well as considering a sectoral analysis. The empirical analysis is based on data from the last three issues of the Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec 2003, 2005 and 2008), with the use of a tabulation developed by IBGE especially for this paper. The results suggest that the public support for the innovative activities of small businesses is growing in terms of the magnitude of the available resources as well as the diversification of instruments used, promoting improvements regarding the innovative efforts of this representative segment of Brazilian firms.
Keywords: Innovation policy; Small businesses; Brazilian industry; Pintec; Brazil.
Referências
ACS, Z. J.; AUDRETSCH, D. B. Innovation and small firms. Cambridge, Massachussetts: MIT Press, 1990.
ALBUQUERQUE, E. M. Catching up no século XXI: construção combinada de sistemas de inovação e de bem-estar social. Crescimento econômico: estratégias e instituições. Ipea, 2009. p. 55-83.
ASHEIM, B.; GERTLER, M. S. The geography of innovation: regional innovation systems. The Oxford handbook of innovation. Oxford: Oxford University Press, 2006.
AUDRETSCH, D. Sustaining innovation and growth: public policy support for entrepreneurship. Industry and Innovation, v. 11, n. 3, p. 167-194, 2004.
AVELLAR, A. P.; ALVES, P. Avaliação de impacto de Programas de Incentivos Fiscais à Inovação – Um estudo sobre os efeitos do PDTI no Brasil. Revista Economia ANPEC, v. 9, n. 1, p. 143-164, 2008.
BAPTISTA, R.; SWANN, P. Do firms in clusters innovate more? Research Policy, n. 27, p. 525-540, 1998.
BECK, T.; DEMIRGUC-KUNT, A. Small and medium-size enterprises: access to finance as a growth constraint. Journal of Banking & Finance, n. 30, p. 2931-2943, 2006.
BIANCHI, P.; LABORY, S. Industrial policy after the crisis. Edgar Elgar, 2011.
BLOOM, N.; GRIFFITH, R.; VAN REENEN, J. Do R&D tax credit work? Evidence form a panel of countries 1979-1997. Journal of Public Economics, n. 85, p. 1-31, 2002.
BOTELHO, M. R. A.; MAIA, A. F. S.; PIRES, L. A. V. Inovação e porte das empresas: evidências sobre a experiência nacional e estrangeira. In: ENCONTRO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA POLÍTICA, 16, 2011. Anais… CAINELLI, G.; DE LISO, N. Innovation and industrial districts: evidence from Italy. Industry and Innovation, v. 12, n. 3, p. 383-398, 2005.
CANO, W.; SILVA, A. L. G. Política industrial do governo Lula. Campinas: IE/Unicamp, 2010. (Texto para Discussão, n. 181).
CARBINATO, D.; CORRÊA, D. Política de desenvolvimento produtivo: avaliação crítica. Informações FIPE, p. 28-34, 2008.
CASSIOLATO, J. E.; LASTRES, H. M. M. O foco em arranjos produtivos e inovativos locais de micro e pequenas empresas. In: LASTRES, H. M. M.; CASSIOLATO, J. E.; MACIEL, M. L. (Org.). Pequena empresa – Cooperação e desenvolvimento local. Rio de Janeiro: Ed. Relume Dumará, 2003.
COM. Towards a more effective use of tax incentives in favour of R&D.
COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, 2006.
________. Removing obstacles to cross-border investments by venture capital funds. COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, 2007.
CZARNITZKI, D.; HANEL, P.; ROSA, J. M. Evaluations the impact of R&D tax credits on innovation: a microeconometric study on Canadian firms. Centre for European Economic Research, Nov. 2004. (ZEW Discussion Paper, n. 04-77). Disponível em: http://callisto.si.usherb.ca:8080/gredi/wpapers/GREDI-0501.pdf.
CZARNITZKI, D.; HANEL, P.; ROSA, J. M; HOTTENROTT, H. R&D investment and financing constraints of small and medium-sized firms. Small Business Economics, 36, p. 65-83, 2011.
DAVID, P. A.; HALL, B. H.; TOOLE, A. A. Is public R&D a complement or substitute for private R&D? A review of the econometric evidence. Research Policy, n. 29, p. 497-529, 2000.
DINI, M.; STUMPO, G. Políticas para la innovación en las pequeñas y medianas empresas en América Latina. Chile: Nações Unidas, 2011.
ELSTON, J. A.; AUDRETSCH, D. Financing the entrepreneurial decision: an empirical approach using experimental data on risk attitudes. Small Business Economics, 36, p. 209-222, 2011.
FATOKI, O. O.; SMIT, A. V. A. Constraints to credit access by new SMEs in South Africa: a supply-side analysis. African Journal of Business Management, v. 5, n. 4, p. 1413-1425, 2011.
FREEMAN, C. Networks of innovators: a synthesis of research issues. Research Policy, n. 20, p. 499-514, 1991.
FERRARO, C, (Org.). Apoyando a las pymes: políticas de fomento en América Latina y el Caribe. Chile: Nações Unidas, 2011.
GRIFFITH, R.; REDDING, S.; VAN REENEN, J. Measuring the cost effectiveness of an R&D tax credit for the UK. London School of Economics and Political Science. Center for Economic Performance, 2000.
HALL, B. The financing of research and development. Cambridge, MA: NBER, 2002. (NBER Working Paper Series, Working Paper, 8773).
HALL, B; VAN REENEN, J. How effective are fiscal incentives for R&D? A review of the evidence. Research Policy, 29, p. 449-469, 2000.
IEDI. Incentivos para inovação. O que falta ao Brasil. Instituto de Estudos de Desenvolvimento Industrial, 2010.
LERNER, J. The government as venture capitalist: the long-run effects of the SBIR Program. Journal of Business, 72, p. 285-318, 1999.
LIMING, W. The SME financing gap: theory and practice. Disponível em: http://ieeexplore.ieee.org/xpls/abs_all.jsp?arnumber=5882262. Acesso em: 11 jul. 2012.
KAUFMANN, A.; TÖDLING, F. How effective is innovation support for SMEs? An analysis of the region Upper Austria. Technovation, n. 22, p. 147-159, 2002.
LAPLANE, M.; SARTI, F. Prometeu acorrentado: o Brasil na indústria mundial no início do século XXI. 2006. Disponível em: http://www.iececon.net/PEF/Secao_IX07PEF.pdf. Acesso em; jun. 2014.
LUNDVALL, B. A. (Ed.). National Systems of Innovation: towards a theory of innovation and interactive learning. London: Pinter Publishers, 1992.
MATOS, M.; ARROIO, A. Políticas de apoio a micro e pequenas empresas no Brasil: avanços no período recente e perspectivas futuras. Chile: Nações Unidas, 2011.
MCTI. Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação. Disponível em: http://www.mcti.gov.br/index.php/content/view/740.html?execview=. Acesso em: 3 jun. 2014.
MCTI. Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação: 2012-2015. Brasília: Balanço das Atividades Estruturantes 2011, 2012.
MEULEMAN, M.; DE MAESENEIRE, W. Do R&D subsidies affect SMEs’ access to external financing? Research Policy, 41, p. 580-591, 2012.
MYTELKA, L.; FARINELLI, F. Local clusters, innovation systems and sustained competitiveness. Maastricht, The Netherlands: United Nations University, Institute for New Technologies, 2000.
NARETTO, N.; BOTELHO, M. R. A.; MENDONÇA, M. A trajetória das políticas públicas para pequenas e médias empresas no Brasil: do apoio individual ao apoio a empresas articuladas em arranjos produtivos locais. Planejamento e Políticas Públicas, n. 27, p. 61-115, 2004.
NAWELAERS, C.; WINTJES, R. SME policy and the regional dimension of innovation: towards a new paradigm of innovation policy? s.d. Disponível em: http://arno.unimaas.nl/show.cgi?fid=274. Acesso em: 6 mar. 2012.
OECD. Boosting innovation – The cluster approach. Paris: Organization for Economic Cooperation and Development, 1999.
OECD. Science and innovation policy. Paris: Organization for Economic Cooperation and Development, 2004.
OECD. The SME financing gap. Paris: Organization for Economic Cooperation and Development, 2006.
OECD. Competitive regional clusters – National policy approaches. Paris: Organization for Economic Cooperation and Development, 2007.
OECD. The OECD innovation strategy: innovation to strengthen growth and address global and social challenges. Paris: OCDE Publications, 2010.
PAVITT, K. Sectoral patterns of technical change: toward a taxonomy and a theory. Research Policy, 13, p. 343-373, 1984.
PAVITT, K; ROBSON, M.; TOWNSEND, J. The size distribution of innovating firms in the UK: 1945–1983. Journal of Industrial Economics, v. 35, n. 3, p. 297-316, 1987.
PINTEC. Pesquisa de Inovação Tecnológica. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2005, 2007 e 2010.
SALLES FILHO, S.; BONACELLI, M. B.; CARNEIRO, A. M.; CASTRO, P. F. D.; SANTOS, F. O. Evaluation of ST&I programs: a methodological approach to the Brazilian Small Business Program and some comparisons with the SBIR program. Research Evaluation, v. 20, n. 2, p. 159-171, 2011.
SANTARELLI, E.; PIERGIOVANNI, R. Analyzing literature-based innovation output indicators: the Italian experience. Research Policy, 25, p. 689-711, 1996.
SCHAPIRO, M. G. Ativismo estatal e industrialismo defensivo: instrumentos e capacidades na política industrial brasileira. In: GOMIDE, A. A.; PIRES, R. R. C.Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2014.
SCHMITZ, H.; NADVI, K. Clustering and industrialization: introduction. World Development, v. 27, n. 9, 1999.
SOUZA, M. C. A. F.; BOTELHO, M. R. A. Reflexões sobre as políticas de apoio às pequenas empresas brasileiras no período recente. Ensaios FEE, v. 22, n. 1, p. 115- 142, 2001.
STEINDL, J. Pequeno e grande capital. São Paulo: Hucitec, 1990.
STEINDL, J. Maturidade e estagnação no capitalismo americano. Rio de Janeiro: Graal, 1983.
SUZIGAN, W. A política industrial brasileira após uma década de estagnação. Economia e Sociedade, Campinas, n. 1, p. 89-110, ago. 1992.
SUZIGAN, W; SOUZA, M. C. A. F. Política industrial e pequenas e médias empresas no Brasil. Campinas, 1990. Mimeografado.
UK. HM Treasury. Supporting growth in innovation: enhancing the R&D tax credit. Jul. 2005.
VAONA A.; PIANTA, M. Firm size and innovation in European manufacturing. Small Business Economics, n. 30, p. 283-299, 2008.
VON TUNZELMANN, N.; ACHA, V. Innovation in “low-tech” industries. The Oxford Handbook of Innovation. Oxford: Oxford University Press, 2006.
WARDA, J. An update of R&D tax treatment in OECD countries and selected emerging economies, 2008-2009. OECD Science, Technology and Industry Scoreboard, 2009.
WU, J.; SONG, J.; ZENG, C. An empirical evidence of small business financing in China. Management Research News, v. 31, n. 12, p. 959-975, 2008.
A Economia e Sociedade utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.
Downloads
