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O Estatuto da Terra no confronto do pensamento econômico: Roberto Campos versus Celso Furtado
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Palavras-chave

Estatuto da Terra. Celso Furtado (1920-2004). Roberto Campos (1917-2001). Questão agrária.

Como Citar

SCHMITZ, Arno Paulo; BITTENCOURT, Mauricio Vaz Lobo. O Estatuto da Terra no confronto do pensamento econômico: Roberto Campos versus Celso Furtado. Economia e Sociedade, Campinas, SP, v. 23, n. 3, p. 577–609, 2015. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8642127. Acesso em: 18 abr. 2024.

Resumo

Este artigo identifica as contribuições do pensamento econômico de Roberto Campos e Celso Furtado com respeito à questão agrária e as descreve com respeito às diretrizes do Estatuto da Terra brasileiro, uma importante lei e instrumento de política agrária que continua vigente desde 1964. Roberto Campos tornou-se importante para a economia agrária no momento em que coordenou e participou da formulação do projeto de lei do Estatuto da Terra. Paralelamente, Celso Furtado, pelo conjunto e amplitude de sua obra, destacou-se por análises sistêmicas da economia brasileira, que incluíram frequentemente a questão agrária, além de ter sido ministro no governo anterior. Pode-se concluir que as ideias de Roberto Campos aderem, em parte, ao Estatuto da Terra, porém com pouca operacionalidade na esfera da sua aplicação. Por outro lado, o pensamento de Celso Furtado, também de forma parcial, encontra-se contido no mesmo estatuto, algumas vezes coerente com as ideias de Roberto Campos. Entretanto, no confronto de ideias, prevalecem ligeiramente as premissas encontradas nos textos de Roberto Campos.

 

Abstract

This paper examines the economic thought of Roberto Campos and Celso Furtado regarding the agrarian question and faced with the Brazilian Land Statute, an important tool for land policy that is still in force since 1964. Roberto Campos became important to the agricultural economy because he coordinated and participated in the formulation of the bill of the Land Statute. Likewise, Celso Furtado, for the set and breadth of his work, stood out not only for systemic analysis of the Brazilian economy, which often included rural issues, but also as minister in the previous government. It can be concluded that the ideas of Roberto Campos adhere in part to the Land Statute but with little operability in its application. Moreover, the thought of Celso Furtado, also in part, is contained in the same status, sometimes consistent with the ideas of Roberto Campos. However, in the comparison, slightly prevailing assumptions found in the writings of Roberto Campos.

Keywords: Land Statute; Celso Furtado; Roberto Campos; Agrarian issue.

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Referências

ALBUQUERQUE, M. C. C. Estrutura fundiária e reforma agrária no Brasil. Revista de Economia Política, v. 7, n. 3, p. 99-134, 1987.

BALDEZ, M. L. A questão agrária: a cerca jurídica da terra como negação da justiça. Discursos Sediciosos, n. 3, 1997.

BERGAMASCO, S. M. P. A realidade dos assentamentos rurais por detrás dos números. Estudos Econômicos, v. 11, n. 31, p. 37-49, 1997.

BIELSCHOWSKY, R. Pensamento econômico brasileiro: o ciclo ideológico do desenvolvimentismo. 4 ed. Rio de Janeiro: Contraponto, 2000. 480 p.

BRUNO, R. Liberalismo e reforma agrária: o governo Castelo Branco. CPDA/UFRRJ, 1985.

BRUNO, R. O estatuto da terra: entre a conciliação e o confronto. Estudos Sociedade e Agricultura, 5, p. 5-31, nov. 1995.

CAMPOS, R. O. Lanterna na popa: memórias. Rio de Janeiro: Topbooks, 1994.

CAMPOS, R. O. Na virada do milênio: ensaios. Rio de Janeiro: Topbooks, 1998.

DELGADO, G. C. Expansão e modernização do setor agropecuário no pós-guerra: um estudo da reflexão agrária. Estudos Avançados, v. 15, n. 43, p. 157-171, 2001.

DELGADO, G. C. Terra e mão-de-obra em formação econômica do Brasil. In: ARAÚJO, T. P. de; VIANNA, S. T. W.; MACAMBIRA, J. (Org.). 50 anos de formação econômica do Brasil: ensaios sobre a obra clássica de Celso Furtado. Rio de Janeiro: Ipea. 2009.

FICO, C. Versões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 24, n. 47, p. 29-60, 2004.

FURTADO, C. A pré-revolução brasileira. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1962.

FURTADO, C. Um projeto para o Brasil. 4. ed. Rio de Janeiro: Saga, 1968.

FURTADO, C. Análise do modelo brasileiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1972.

FURTADO, C. Pequena introdução ao desenvolvimento: enfoque interdisciplinar. São Paulo: Cia Editora Nacional, 1980.

FURTADO, C. O Brasil pós- “milagre”. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981. (Coleção Estudos Brasileiros).

FURTADO, C. Teoria e política do desenvolvimento econômico. São Paulo: Abril Cultural, 1983a.

FURTADO, C. Celso Furtado: economia. São Paulo: Ática, 1983b. (Coleção Grandes Cientistas Sociais).

FURTADO, C. A fantasia desfeita. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1989.

FURTADO, C. Formação econômica do Brasil. 27. ed. São Paulo: Cia Editora Nacional, 1998.

GOMES DA SILVA, J. A reforma agrária no Brasil: frustração camponesa ou instrumento de desenvolvimento? Rio de Janeiro: Zahar, 1971.

GOMES DA SILVA, J. Reforma agrária e a lei do Estatuto da Terra. Justitia, São Paulo, v. 44, n. 116, p. 47-59, 1982.

HOFFMAN, R.; NEY, M. G. Estrutura fundiária e propriedade agrícola no Brasil, grandes regiões e unidades da federação. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2010.

LEI 4.504, de 30 de novembro de 1964. Presidência da República. República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4504.htm. Acesso em: 22 out. 2009.

MIRALHA, W. Questão agrária brasileira: origem, necessidade e perspectivas de reforma hoje. Revista NERA, Presidente Prudente, 8, p. 151-172, 2006.

MUELLER, B. A evolução histórica dos direitos de propriedade sobre terras no Brasil e EUA. História Econômica e História de Empresas, São Paulo, APBHE, v. 9, n. 1, 2006.

NASCIMENTO, V. E.; SAES, M. S.; ZYLBERSTEJN, D. Direitos de propriedade, investimentos e conflitos de terra no Brasil: uma análise da experiência paranaense. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 48, n. 3, p. 705-748, 2010.

OLIVEIRA, J. T. O imposto sobre a propriedade territorial rural 1964-1992. Estudos Econômicos, n. 23, p. 209-224,1993.

REIS, C. S. A função social da propriedade rural e o acesso à terra como respeito à dignidade da pessoa humana. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XI, n. 53, maio 2008.

REYDON, B. P. O desmatamento da floresta amazônica: causas e soluções. Economia Verde, n. 8, p. 143-155, 2011.

REYDON, B. P; ROMEIRO, A. R.; PLATA, L. A. Aspectos da questão agrária brasileira: lições à luz do mercado de terras. Brasília: INCRA/FAO: Projeto UTF/BRA/036/BRA, 2000.

ROMEIRO, A. R.; REYDON, B. P.; PLATA, L. A. Impacto do ITR nos preços da terra na concentração fundiária. Brasília: INCRA/FAO: Projeto UTF/BRA/036/BRA, 2000.

SAYAD, J. Especulação em terras rurais, efeitos sobre a produção agrícola e o novo ITR. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 12, n. 1, p. 87-108, 1982.

SCHNEIDER, S.; SCHIMITT, C. J. O uso do método comparativo nas Ciências Sociais. Cadernos de Sociologia, Porto Alegre, n. 9, p. 49-87, 1998.

SILVA, L. O. As leis agrárias e o latifúndio improdutivo. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 11, n. 2, 1997.

STEDILE, J. P. (Org.). A questão agrária no Brasil: programas de reforma agrária 1946- 2003. São Paulo: Expressão popular, 2005.

WELCH, C. A. Movimentos sociais no campo até o golpe militar de 1964: a literatura sobre as lutas e resistências dos trabalhadores rurais do século XX. Lutas e resistências, Londrina, v. 1, p. 60-75, 2006.

WORLD BANK. World Development Report 2008: agriculture for development. Washington, DC: The World Bank, 2007.

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