Estatais e ajuste fiscal: uma análise da contribuição das empresas federais para o equilíbrio macroeconômico

Autores

  • Sérgio Wulff Gobetti Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Palavras-chave:

Empresas estatais – Brasil. Superávit primário. Carga tributária. Investimentos

Resumo

Este artigo apresenta uma análise histórica e empírica das transformações ocorridas na gestão das empresas estatais brasileiras durante os últimos 20 anos. O principal insight do estudo é mostrar como as empresas federais, consideradas vilãs da crise fiscal dos anos 1980 – por terem sido usadas pela ditadura militar para sua política de endividamento externo –, assumiram um papel decisivo para o equilíbrio fiscal e macroeconômico no período recente. Estimamos que a contribuição efetiva das estatais para o superávit primário do setor público esteja acima dos 50%, contabilizando as contribuições indiretas, como dividendos e royalties. Além disso, calculamos que a fatia das estatais nos pagamentos de tributos a União, estados e municípios cresceu de 7,7% em 1999 para 14% em 2005-06, respondendo por cerca de 40% do aumento da carga tributária. Também encontramos, aqui, evidências de que os investimentos das estatais no Brasil contribuíram para compensar o aperto fiscal e monetário entre 2002 e 2004.

Abstract

This article expose a historical and empirical analysis of the transformations in the administration of the Brazilian state owned enterprises during the last 20 years. The main insight of the study is to show how the federal companies, considered villains of the fiscal crisis in the 80’s – because its manipulation by military dictatorship to his foreign indebtedness policy –, assumed a decisive role in fiscal and macroeconomic equilibrium in the recent period. We estimate that the effective contribution of federal companies to primary surplus has been above 50%, accounting the indirect contributions, like dividends and royalties. Moreover, we calculate that the share of this enterprises in tax revenues of federal, state and municipal governments have grown from 7,7% in 1999 to 14% in 2005-06, representing around 40% of the increase in tax rate. We also found evidences, here, that the investments executed by those companies has contributed to compensate the fiscal and monetary contraction between 2002 e 2004.

Key words: Public companies – Brazil. Primary surplus. Tax rate. Investments.

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Biografia do Autor

Sérgio Wulff Gobetti, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Mestre (2004) e Doutor (2008) em Economia pela Universidade de Brasília, pertence à carreira de Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA, atualmente cedido à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), do Ministério da Fazenda, onde exerce a função de liquidante extrajudicial. Entre 2010 e 2011, exerceu o cargo de Assessor Especial do Ministro da Fazenda, e entre 2012 e 2013, o de secretário-adjunto de Política Fiscal e Tributária da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Sua ênfase: Macroeconomia, Finanças Públicas e Questões Federativas. Formação completa: graduação em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000), graduação em Jornalismo (Comunicação) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995) e graduação incompleta em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1985-1989).

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Publicado

2016-01-06

Como Citar

GOBETTI, S. W. Estatais e ajuste fiscal: uma análise da contribuição das empresas federais para o equilíbrio macroeconômico. Economia e Sociedade, Campinas, SP, v. 19, n. 1, p. 29–58, 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8642726. Acesso em: 9 dez. 2022.

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