Mensuração da mudança no conteúdo das normas coletivas sobre a relação de emprego: metodologia e aplicação

Autores

  • Carlos Henrique Horn Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Palavras-chave:

Negociação coletiva do trabalho. Relações trabalhistas. Sindicatos. Indústria de transformação – Rio Grande do Sul

Resumo

Este artigo apresenta uma metodologia para a mensuração da mudança no conteúdo normativo das cláusulas sobre a relação de emprego em acordos coletivos de trabalho. O esquema de classificação das cláusulas proposto tem por objetivo auxiliar na análise longitudinal da continuidade e mudança nas negociações coletivas de trabalho. Discutem-se, ainda, os resultados da aplicação do método a 17 acordos setoriais da indústria de transformação do Rio Grande do Sul no período 1979-1995.

Abstract

This paper puts forward a methodology for measuring change in the contents of substantive rules of collective agreements. A proposed scheme for classifying clauses, which aims at supporting longitudinal analysis on continuity and change in processes of collective bargaining, is developed. This scheme has been applied to collective agreements pertaining to the manufacturing sector in Rio Grande do Sul between 1979 and 1995. A discussion on the outcomes of this application completes the paper.

Key words: Collective bargaining. Industrial relations. Trade unions

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Carlos Henrique Horn, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

arlos Henrique Horn é economista e professor associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduou-se em Ciências Econômicas na UFRGS, tendo concluído também o mestrado em Economia nessa Universidade. Posteriormente, realizou o doutorado em Industrial Relations na London School of Economics and Political Science, da Universidade de Londres. A atividade docente e de pesquisa concentra-se nas áreas de desenvolvimento econômico e de relações de trabalho.

Referências

AGUIRRE, Basília M. B. et al. A trajetória das negociações coletivas de trabalho no início dos anos 80. São Paulo: Instituto Brasileiro de Relações de Trabalho – IBRART/ Ministério do Trabalho, 1985.

BRANDÃO, Sandra. M. C. Política salarial e negociações coletivas: o caso das categorias metalúrgica, química e têxtil do município de São Paulo – 1978/1989. Dissertação (Mestrado em Economia)–Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, Campinas, 1991. 240f.

CACCIAMALI, Maria Cristina; SANDOVAL, A. M.; JOSÉ-SILVA, Maria de F. A busca pela promoção de saúde e medidas preventivas nas negociações coletivas. In: CHAHAD, José Paulo Zeetano; CACCIAMALI, Maria Cristina (Org.). Mercado de trabalho no Brasil: novas práticas trabalhistas, negociações coletivas e direitos fundamentais no trabalho. São Paulo: LTr, 2003. p. 193-223.

CARVALHO NETO, Antônio Moreira de. Relações de trabalho e negociação coletiva na virada do milênio: estudo em quatro setores dinâmicos da economia brasileira. Belo Horizonte: Vozes/IRT-PUC-MG, 2001.

DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O comportamento das negociações coletivas de trabalho nos anos 90: 1993-1996. São Paulo, 1999. (Pesquisa Dieese, n. 15).

________. Um balanço da participação dos trabalhadores nos lucros e resultados das empresas 1996-1999. São Paulo, 2000. (Pesquisa Dieese, n. 16).

________. A situação do trabalho no Brasil. São Paulo, 2001. cap. 8.

________. Negociação coletiva e eqüidade de gênero no Brasil: cláusulas relativas ao trabalho da mulher – 1996-2000. São Paulo, 2003. (Pesquisa Dieese, n. 17).

DIEHL, Clóvis F. T. Análise da barganha coletiva do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração de Carvão do Rio Grande do Sul entre 1985 e 1991. Monografia (Graduação, Economia)– Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1992. 90f.

DUNLOP, John T. [1958]. Industrial relations systems. Ed. revisada. Boston: HBS Press, 1993.

FLANDERS, Allan. [1968]. Management and unions: the theory and reform of industrial relations. London: Faber and Faber, 1970.

GONÇALVES, Francisco L. S. A evolução recente das negociações coletivas no Brasil. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 2, n. 3, p. 33-36, jul./set. 1988.

________. A evolução dos acordos e conflitos coletivos no período recente do sindicalismo brasileiro (1977-93). In: OLIVEIRA, Carlos Alonso de; MATTOSO, Jorge Eduardo L.; SIQUEIRA NETO, José Francisco; POCHMANN, Marcio; OLIVEIRA, Marco Antonio de (Org.). O mundo do trabalho: crise e mudança no final do século. São Paulo: Editora Página Aberta/Scritta, 1994. p. 267-287.

HORN, Carlos Henrique. A determinação dos salários e o poder de barganha dos sindicatos: mudança estrutural e resultados das negociações dos bancários de Porto Alegre entre 1979 e 1988. Dissertação (Mestrado em Economia)–Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1992. 406f.

________. Collective bargaining in Brazilian manufacturing, 1978-95. Dissertação (Ph.D. em Economia)–London School of Economics and Political Science, University of London, London, 2003. 268f.

________. Negociações coletivas e legislação estatal: uma análise da regulação da relação de emprego na indústria de transformação do Rio Grande do Sul, 1978-95. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS DO TRABALHO, 8, São Paulo, 2003. Anais... São Paulo: ABET, 2003.

________. A expansão do escopo temático das negociações coletivas de trabalho. Análise Econômica, Porto Alegre, v. 22, n. 41, p. 177-210, mar. 2004.

________; FRANZOI, Ricardo (Coord.). Implantação de base de dados e análise comparada da contratação coletiva de trabalho no Rio Grande do Sul – Setores Metalúrgico e de Calçados, 1993. Porto Alegre: Dieese. Escritório Regional do Rio Grande do Sul, 1996. (Relatório de Pesquisa).

KAHN-FREUND, Otto [1972]. Labour and the law. 2. ed. London: Stevens, 1977.

PRADO, Antonio. Mudanças na negociação sindical nos anos recentes. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 12, n. 1, p. 30-34, jan./mar. 1998.

SANCHES, Solange; GEBRIM, Vera Lúcia M. O trabalho da mulher e as negociações coletivas. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 49, p. 99-116, 2003.

VASCONCELLOS, Marco Antonio S. A ação dos sindicatos e os diferenciais de salários: 1979-82. Tese (Doutorado em Economia)–Faculdade de Economia e Administração, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1983. 229f.

WOOD, Stephen J. et al. Rules in industrial relations theory: a discussion. Industrial Relations Journal, v. 6, n. 1, p. 14-30, Summer 1975.

ZYLBERSTAJN, Hélio. Banco de horas: da justificativa teórica à utilização prática no Brasil. In: CHAHAD, José Paulo Zeetano; CACCIAMALI, Maria Cristina (Org.). Mercado de trabalho no Brasil: novas práticas trabalhistas, negociações coletivas e direitos fundamentais no trabalho. São Paulo: LTr, 2003. cap. 2.

________. Participação dos empregados nos lucros ou nos resultados das empresas – um balanço da negociação: 1995-2002. In: CHAHAD, José Paulo Zeetano; PICCHETTI, Paulo (Org.). Mercado de trabalho no Brasil: padrões de comportamento e transformações institucionais. São Paulo: LTr, 2003. cap. 13.

Downloads

Publicado

2016-01-13

Como Citar

HORN, C. H. Mensuração da mudança no conteúdo das normas coletivas sobre a relação de emprego: metodologia e aplicação. Economia e Sociedade, Campinas, SP, v. 15, n. 2, p. 409–424, 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8642917. Acesso em: 29 nov. 2022.

Edição

Seção

Artigos