Mortalidade infantil como variável para diagnóstico e desenho de política antipobreza

Resumo

Tendo como premissa o fato de que as questões de sobrevivência física têm prioridade absoluta quando se consideram as múltiplas carências que caracterizam a pobreza, são dois os objetivos deste artigo. O primeiro é enfatizar a importância do uso de um indicador físico, no caso, a mortalidade infantil, como variável estratégica para identificar áreas críticas para intervenção dos governos e da sociedade no âmbito mais geral das políticas antipobreza. O segundo objetivo consiste em fornecer um panorama nacional da incidência e gravidade relativa do fenômeno da pobreza crítica a partir do uso de um indicador deste tipo, a razão de mortalidade, em conjunção com uma malha espacial de abrangência nacional, na qual as unidades de área apresentam variância de tamanho populacional relativamente pequeno. Em conseqüência, o ordenamento das unidades de área gerado a partir do valor estimado para a razão de mortalidade pode ser visto como revelador da prioridade de atendimento a ser atribuída a cada unidade, tanto do ponto de vista da gravidade relativa das condições de vida, como do número absoluto de pessoas a serem atendidas.

Abstract 

Based on the premise that questions related to physical survival have absolute priority when dealing with the multiple needs that characterize poverty, this article has two aims. First, to emphasize the importance of using a physical indicator – in this case, child mortality –, as a strategic variable for identifying critical locations for government and civil society intervention within the scope of antipoverty policies. The second aim is to provide a nationwide overview of the incidence and severity of critical poverty in Brazil, which is derived from the use of this indicator. Since we adopt a geographic network where the population size variance among areas is small, the rank of areas obtained according to the mortality rate indicates the priority for assistance. As a matter of fact, the position of a given area in the rank is associated both to its relative position according to local living conditions and to the absolute size of the potential clientele.

Keywords: Mortality. Poverty. Spatialization. Public policy