Resumo
Este artigo focaliza a reforma dos bancos federais brasileiros ao longo dos anos 1990 e primeiros anos da década atual. Preliminarmente resgatam-se suas principais medidas, associando-as ao comportamento do crédito concedido por essas instituições. Evidencia-se então a existência, até aqui pouco considerada, de um programa condutor da reforma. A seguir identificam-se alguns antecedentes que vêm constituir a base “doutrinária” de tal programa, diferenciando aqueles que se aplicaram ao caso dos bancos estaduais dos que sustentaram o tratamento dos federais. A partir dessa identificação, examinam-se brevemente os fundamentos de teoria econômica associáveis a cada etapa da reforma.
Abstract
This article focuses on the reform of the Brazilian federal banks throughout the nineties. Preliminarily, the measures compounding the reform and their impacts on the credit supplied by those financial institutions are presented. The existence of a program conducting that set of measures, so far insufficiently taken in account, is then put in evidence. Next, the article identifies some antecedents of the “doctrinal” basis of the program and points out the ones concerned with public provincial banks and federal ones. Based on these results, the article recovers the economic theory background associable to each stage of the reform.
Key words: Financial system. Banks. State-owned enterprises. State-owned banks
Referências
ARUN, T. G.; TURNER, J. D. Public sector banks in India: rationale and prerequisites for reform. Annals of Public and Cooperative Economics, Oxford, v. 73, n. 1, p. 88-109, 2002.
BACHA, Edmar L. Alguns princípios para a reforma do sistema financeiro nacional. Rio de Janeiro: PUC. Departamento de Economia, 1989. (Texto para Discussão, n. 227).
________. O fisco e a inflação: uma interpretação do caso brasileiro. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 5-17, 1994.
BAER, W.; NAZMI, N. Privatization and restructuring of banks in Brazil. The Quarterly Review of Economics and Finance, v. 40, p. 3-24, 2000.
BANCO CENTRAL DO BRASIL – BCB. Bancos Públicos Estaduais – Origens da “Questão BE’s” e perspectivas do setor. Comunicação do Presidente do Banco Central do Brasil – Gustavo Loyola. Brasília, 1993. 40p. (Série Pronunciamentos, n. 6).
________. Economia bancária e crédito. Avaliação de 4 anos do projeto Juros e Spread Bancário. Brasília, 2004.
BANK FOR INTERNATIONAL SETTLEMENTS. BIS Report on Consolidation in the Financial Sector. Basiléia: Group of Ten, 2001.
BARTH, J. R.; CAPRIO JR., G.; LEVINE, R. Banking systems around the globe: do regulation and ownership affect performance and stability? Washington, DC: World Bank, 2000. (Working Papers, n. 2325).
BUSINESS WEEK Um plano para o correio japonês deixar de ser banco. Valor Econômico, coluna Business Week, São Paulo, p. 13, 14 fev. 2001.
CARNEIRO, Ricardo. Liberalização, ajustamento e estabilização (Notas sobre o argumento neoliberal). Economia e Sociedade, Campinas, n. 5, 1995.
CECON-UNICAMP. Dinheiro curto. Bancos estrangeiros são mais seletivos nos empréstimos. Carta Capital, São Paulo, 13 set. 2000.
CHANG, Ha-Joon. The political economy of industrial policy. New York: St. Martin’s Press, 1994.
CINTRA, Marco A. M. Uma visão crítica da teoria da repressão financeira. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 1999.
________; FREITAS, M. C. P.; PRATES, D. M. O papel desempenhado pelo BNDES e diferentes iniciativas de expansão do financiamento de longo prazo no Brasil dos anos 90. Economia e Sociedade, Campinas, n. 15, p. 85-116, 2000.
COSTA, Fernando N. Por uma alternativa para a reorientação estratégica das instituições financeiras públicas federais: uma crítica construtiva ao Relatório Booz Allen & Hamilton – Fipe/Usp submetido à audiência pública. [s.l.: s.n.], 2000. Mimeografado.
CRUZ, P. R. D. C. Nota sobre o financiamento de longo prazo na economia brasileira do após-guerra. Economia e Sociedade, Campinas, n. 3, p. 65-80, 1994.
CULL, R.; XU, L. C. Bureaucrats, State Banks, and the efficiency of credit allocation: the experience of Chinese state-owned enterprises. Journal of Comparative Economics, v. 28, n. 1, p. 1-31, 2000.
DELFIM NETTO, Antonio. Neocolonizados ou neobobos? Carta Capital, São Paulo, ano VI, v. 118, 5p. 2000.
FRAGA NETO, Armínio; WERLANG, Sérgio R. Os bancos estaduais e o descontrole fiscal: alguns aspectos. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 49, n. 2, p. 265- 275. Também publicado em FARIA, Lauro V.; FIORAVANTE, Moacir (Org.). (1993). Ensaios da FGV sobre o desenvolvimento brasileiro nos anos 90. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1995.
GARDENER, Edward P. M.; WILLIAMS, Jonathan. Public banks in Europe: organizational models and strategies. In: ANNUAL SEMINAR OF THE EUROPEAN ASSOCIATION OF UNIVERSITY TEACHERS OF BANKING AND FINANCE, University of Malta, 4-8 September 1996.
LA PORTA, R.; LOPEZ-DE-SILANES, F.; SHLEIFER, A. Government ownership of banks. Cambridge: National Bureau of Economic Research, 2000. (NBER Working Paper Series n. 7.620).
LOPREATO, F. L. C. O endividamento dos governos estaduais nos anos 90. Economia e Sociedade, Campinas, n. 15, p. 117-158, 2000.
LUNDBERG, Eduardo. Bancos oficiais: problema de finanças públicas ou sistema financeiro. Informações FIPE, Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, São Paulo, n. 148, p. 6-9, jan. 1993.
MCKINNON, R. I. The order of economic liberalization: financial control in the transition to a market economy. Baltimore: The John Hopkins University Press, 1993.
NESS JR., Walter. Reducing government bank presence in the Brazilian financial system. Why and how. The Quarterly Review of Economics and Finance, v. 40, p. 71-84, 2000.
SHERIF, K.; BORISH, M.; GROSS, A. State-owned banks in the transition: origins, evolution and policy responses. Washington, DC: World Bank, 2003. (Report n. 25.832).
SHIH, V.; ZANG, Q.; LIU, M. Comparing the performance of Chinese banks: a principal component approach. Working Paper 8/2004. Disponível em: . Acesso em: 15 ago. 2004.
SICSÚ, João. Keynes e os novos-keynesianos. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 19, n. 2, 1999.
STIGLITZ, Joseph E. The role of the state in the financial markets. In: ANNUAL WORLD BANK CONFERENCE ON DEVELOPMENT ECONOMICS, 1994. Proceedings... Washington, DC: The World Bank, 1994.
VIDOTTO, C. A. Dimensão pública e privada de uma estatal financeira: o Banco do Brasil no auge e declínio cíclicos. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, Rio de Janeiro, p. 159-187, 1997.
VIDOTTO, C. A. Crise e reestruturação de uma estatal financeira: o Banco do Brasil do Cruzado ao Real. Revista de Economia, Instituto de Economia da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, ano 26, n. 24, 2000.
WOO, W. T. Some unorthodox thoughts on China’s unorthodox financial sector. China Economic Review, Davis, v. 13, p. 388-393, 2002.
WORLD BANK. Brasil – 1º empréstimo de ajustamento do setor financeiro. Memorando de Iniciação. Washington, DC: The World Bank – International Finance Corporation, 1988. 58 p. Versão em português. Mimeografado.
O periódico Economia e Sociedade disponibiliza todos os conteúdos em acesso aberto, através da plataforma SciELO, e usa uma licença aberta para preservar a integridade dos direitos autorais dos artigos em ambiente de acesso aberto.
O periódico adotou até Abril/2015 a licença Creative Commons do tipo BY-NC. A partir de Maio/2015 a licença em uso é do tipo Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), disponível no seguinte link: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt
Autores são integralmente responsáveis pelo conteúdo e informações apresentadas em seus manuscritos.
O periódico Economia e Sociedade encoraja os Autores a autoarquivar seus manuscritos aceitos, publicando-os em blogs pessoais, repositórios institucionais e mídias sociais acadêmicas, bem como postando-os em suas mídias sociais pessoais, desde que seja incluída a citação completa à versão do website da revista.