Banner Portal
Descentralização tributária e fiscal sob a visão econômica do federalismo
PDF

Palavras-chave

Bens públicos. Finanças públicas. Tributação estadual. Tributação local. Gasto estadual. Gasto local. Relações intergovernamentais. Federalismo

Como Citar

CHALFUN, N. Descentralização tributária e fiscal sob a visão econômica do federalismo. Economia e Sociedade, Campinas, SP, v. 14, n. 1, p. 131–158, 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8643042. Acesso em: 28 fev. 2024.

Resumo

O trabalho discute, do ponto de vista econômico, as vantagens e desvantagens que diferentes graus de centralização/descentralização fiscal e tributária apresentam para um crescimento econômico equilibrado. Para tanto, são apresentadas as posições defendidas pelos centralistas e descentralistas, autores que, baseados nos resultados de suas pesquisas, tendem a se aproximar de um ou de outro pólo, no continuum do sistema político federalista, os primeiros sustentando a concentração do poder de tributar e de gastar nas mãos do governo central, e os últimos defendendo a devolução desses poderes ao nível de governo o mais distante possível do centro. O trabalho começa apresentando as relações entre o Federalismo e as estruturas tributária e fiscal; em seguida coloca a polêmica entre as duas correntes mencionadas, concluindo com a indicação dos temas de uma agenda de pesquisa voltada para o estabelecimento de uma estrutura fiscal e tributária adequada aos países em desenvolvimento, uma vez que muito da literatura sobre o tema está voltada para os problemas dos países desenvolvidos.

Abstract This paper provides a discussion, in economic grounds, of the advantages and disadvantages that different degrees of fiscal and tax centralization/decentralization pose towards achieving a balanced economic growth. Accordingly, it introduces arguments and contentions of both centralist and decentralist authors. Based on their research outcomes they reveal a tendency towards a polarized position within the continuum of the political system of federalism. Whereas the former group sustains the concentration of taxation and spending powers at the federal level, the latter advocates the devolution of such powers to the level of government the most afar from the center. The paper starts presenting the relationships between Federalism and fiscal and tax structures; then it analyses the arguments posed by members of the two streams of thought and concludes proposing specific themes to compose a discussion agenda devised towards the institution of fiscal and tax structures specifically designed to fulfill particular characteristics of developing countries, given that most of the literature is based on the experience of developed countries.

Key words: Public goods. Public finance. State and local taxation. State and local budget and expenditures. Intergovernmental relations. Federalism

PDF

Referências

AMARAL FILHO, J. Desenvolvimento regional endógeno em um ambiente federalista. Planejamento e Políticas Públicas, Ipea, n. 14, dez. 1996.

BAHL, R.; WALLACE, S. Fiscal decentralization – the provincial-local dimension. In: PUBLIC FINANCE AND DEVELOPING AND TRANSITION COUNTRIES CONFERENCE. Atlanta: Georgia State University, 2001.

BIRD, R.; DAFFLON, B; JEANRENAUD, C.; KIRCHGÄSSNER, G. Assignment of responsibilities and fiscal federalism. Politorbis, n. 32, p. 58-78, 2003.

BRENNAN, G.; BUCHANAN, J. M. Towards a tax constitution for Leviathan. Journal of Public Economics, v. 8, p. 255-274, Dec. 1977.

BRITTO, J.; CASSIOLATTO, J. E. Mais além da “guerra fiscal”: políticas industriais descentralizadas no caso brasileiro. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA POLÍTICA, 5, Fortaleza, 2000.

BUCHANAN, J. M. An economic theory of clubs. Economica, v. 32, p. 1-14, 1965.

________; TULLOCK, G. The calculus of consent: logical foundations of constitutional democracy. Ann Arbor: University of Michigan Press, 1962.

BURDEAU, G. Traité de science politique. Paris: Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1967.

CARVALHO, F. J. A influência do FMI na escolha das políticas econômicas. In: SICSÚ, J.; OREIRO, J. L.; PAULA, L. F. Agenda Brasil: políticas econômicas para o crescimento com estabilidade de preços. Barueri, SP: Manole / Fundação Konrad Adenauer, 2003.

COSSIO, F. A. B. Disparidades econômicas inter-regionais, capacidade de obtenção de recursos tributários, esforço fiscal e gasto no federalismo brasileiro. [s.l.: s.n.], 1998. (21º Prêmio BNDES de Economia).

CROISAT, M. El federalismo en las democracias contemporáneas. Barcelona: Hacer, 1995.

DALARI, D. O Estado Federal. São Paulo: Ática. 1986.

DILLINGER, W.; PERRY, G.; WEBB, S. Developing hard budget constraints in decentralized economies of Latin America. The World Bank. Latin America and The Caribbean Region, 41p. 2001.

EBEL, R. Logic of decentralization and worldwide overview. In: MEDITERRANEAN DEVELOPMENT FORUM, Marrakech, Morocco, Sept. 4, 1998. Mimeografado.

EHDAIE, J. Fiscal decentralization and the size of government. Washington, DC: World Bank. Public Economics Division, Dec.1994. p. 239-255. (Policy Research Working Paper, 1387).

FORUM of Federations. Disponível em: <http://forumfed.org>. Acesso em 15 de agosto de 2004.

GRAMLICH, E. M. Federalism and federal deficit reduction. National Tax Journal, n. 40, p. 299-313, 1987.

GREMAUD, A. P.; TONETO JR. Descentralização e endividamento municipal. Nova Economia, v. 12, n. 2, p. 109-130, jul./dez. 2002.

GUEDES, A. M. Controle financeiro e orçamentário público e a descentralização administrativa no Brasil. Revista do Tribunal de Contas da União, v. 31, n. 85, p. 13-26, jul./set. 2000.

HIRSCHMAN, A.O. Exit, voice and loyalty. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1970.

MARLOW, M. L. Fiscal decentralization and government size. Public Choice, v. 56, n. 3, p. 259-269, Mar. 1988.

McLURE JR., C. E. O problema da atribuição de impostos: considerações conceituais e de caráter administrativo para a autonomia fiscal. [s.l.]: Instituto de Desenvolvimento Econômico do Banco Mundial, 1999.

MORA, M.; VARSANO, R. Fiscal decentralization and subnational fiscal autonomy in Brazil: some facts of the nineties. In: SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE FEDERALISMO FISCAL, 6, Buenos Aires, Argentina, 2001.

MUSGRAVE, R. A. The voluntary exchange theory of public economy. Quarterly Journal of Economics, v. 52, p. 213-217, Feb. 1939.

________. Who should tax, where, and what? In: McLURE JR., C. E. (Ed.). Tax assignment in federal countries. Canberra: Centre for Research on Federal Financial Relations / Australian National University, 1983.

O GLOBO, 9 jul. 2003.

OAKLAND, W. H.; TESTA, W. A. State-local business taxation and the benefit principle. Economic Perspectives, Federal Reserve Bank of Chicago, v. 20, p. 2-19, Jan./Feb. 1996.

OATES, W. E. Fiscal federalism. New York: Jovanovich, 1972.

________. Fiscal decentralization and economic development. National Tax Journal, v. 46, n. 2, p. 237-243, Jun.1993.

OATES, W. E. Federalism and government finance. In: ________ (Ed.). The economics of fiscal federalism and local finance. Cheltenham, UK: An Elgar Reference Collection, 1998.

________. An essay on fiscal federalism. Literature, v. 37, p. 1120-1149, Sept. 1999.

OLSON, M. The principle of ‘fiscal equivalence’: the division of responsibilities among different levels of government. American Economic Review, v. 59, p. 479-487, 1969.

PRUD'HOMME, R. The dangers of decentralization. World Bank Research Observer, v. 10, n. 2, p. 201-220, 1995.

QUIGLEY, J. M.; RUBINFELD, D. L. Federalism and reductions in the federal budget.

UC Berkeley, 1996. Mimeografado.

REZENDE, F. Evolução da estrutura tributária: experiências recentes e tendências futuras. Planejamento e Políticas Públicas, n. 13, p. 1-32, Jun. 1996.

SAMUELSON, P. A pure theory of public expenditure. Review of Economics and Statistics, v. 34, n. 4, p. 387-389, 1954.

SHAH, A. Fiscal federalism and economic governance: for better or for worse? Rome: Food and Agriculture Organization, Dec.16-18, 1997. 22p.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 1997. p. 100.

SINN, Hans-Werner. The selection principle and market failure in systems competition. Journal of Public Economics, v. 66, p. 247-274, 1997.

SMOKE, Paul. Fiscal decentralization in developing countries: a review of current concepts and practice. Washington, DC: United Nations, Feb. 2001. (Democracy, Governance and Human Rights Programme Paper, n. 2).

TANZI, V. Fiscal federalism and decentralization: a review of some efficiency and macroeconomic aspects. Washington, DC: World Bank, 1996. p. 295-316.

TER-MINASSIAN, T. Intergovernmental fiscal relations in a macroeconomic perspective: an overview. In: ________ (Ed.). Fiscal federalism in theory and practice. Washington, DC: IMF, 1997.

TIEBOUT, C. A pure theory of public expenditures. Journal of Political Economy, v. 64, n. 5, p. 416-424, Oct. 1956.

TIMOFEEV, A. Fiscal federalism and growth. Disponível em: <http://home.cerge.cuni.cz/ tan/PROPOSAL.HTM>. Acesso em 10 de agosto de 2004.

A Economia e Sociedade utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.

Downloads

Não há dados estatísticos.