O financiamento público na perspectiva da política social

Resumo

Este artigo trata da relação entre a necessidade de financiamento do setor público, o orçamento fiscal e as políticas públicas. Em cenário onde dominam as visões e o enfoque político econômico de curto prazo, voltado para o ajuste fiscal, apresenta uma visão comprometida com as prioridades de gasto social e sua manutenção a longo prazo. Esta ênfase inverte a lógica usual, que dá a política social um tratamento residual no contexto das decisões sobre alocação de recursos públicos. Para a elaboração das idéias, articula as esferas fiscal e financeira das finanças públicas e discute as principais áreas de gasto social, com ênfase na Saúde

Abstract

This article deals with the relation between public sector borrowing requirements, fiscal budget and public policies. It presents a vision committed to the preservation of social expenditure priorities and to the long run maintenance of this expenditure, at odds with the current predominance of short-term visions and policy approach that focus on the fiscal adjustment. The emphasis here inverts the usual logic, which treats social policies as a residue in the decisions about the allocation of public resources. The article fits together fiscal and financial aspects of public finance and discusses the main areas of social expenditure, stressing the expenditure on health care.

Key words: Public finance in Brazil. Social policy. Public finance. Health financing