Banner Portal
Descentralização e reforma do Estado: a Federação brasileira na encruzilhada
PDF

Palavras-chave

Federalismo. Descentralização. Crise da Federação. Reforma do Estado. Federalismo fiscal. Guerra fiscal. Recentralização

Como Citar

AFFONSO, Rui de Britto Álvares. Descentralização e reforma do Estado: a Federação brasileira na encruzilhada. Economia e Sociedade, Campinas, SP, v. 9, n. 1, p. 127–152, 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8643123. Acesso em: 26 abr. 2024.

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a evolução recente e os impasses da Federação brasileira, marcada pelo processo de descentralização ao longo dos anos 80 e da reforma liberal do Estado nos anos 90.

Abstrtact

The purpose of this paper is to analyze the recent trends and the crossroads of the Brazilian Federation especially the fiscal decentralization during the 80s and the liberal reform of the State during the 90s.

Key words: Federalism. Decentralization, State reform. Fiscal war, Recentralization process

PDF

Referências

AFFONSO, R. B. A. A ruptura do padrão de financiamento do setor público e a crise do planejamento no Brasil nos anos 80. Planejamento e Políticas Públicas, Rio de Janeiro, n. 4, 1990.

________. A Federação no Brasil impasses e perspectivas. In: ________, SILVA, P. L.

B. A Federação em perspectiva. São Paulo: Fundap, 1995.

________. Os municípios e os desafios da Federação no Brasil. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 10, n. 3, 1996.

________. Os Estados e a descentralização no Brasil. In: Proyecto Regional de Descentralización Fiscal, Santiago, Chile, CEPAL/GTZ, n. 93, 1997.

________. Coordenação ou recentralização: o Federalismo brasileiro na encruzilhada.

Chicago, Illinois: Latin American Studies Association (LASA), XXI International Congress, Sept. 24-26, 1998.

AFONSO, J. R. Descentralizar e depois estabilizar: a complexa experiência brasileira. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 3, n. 5, p. 31-62, jun. 1996.

________, CARVALHO, L. G., SPÍNDOLA, L. Fundo Social de Emergência: intenções e feitos. São Paulo: Fundap/IESP, maio 1995. (Nota Técnica, n. 11).

________, LOBO, T. Descentralização em experiências democráticas retardatárias. México: ICEG, 1996.

________ et al. Breves notas sobre o Federalismo Fiscal no Brasil. [s.l.: s.n.], 1998a. (Mimeogr.).

________ et al. Municípios, arrecadação e administração tributária: quebrando tabus. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 5, n. 10, 1998b.

ALMEIDA, A. O. Evolução e crise da dívida pública estadual. Rio de Janeiro: IPEA, 1996.

ARRETCHE, M. T. S. O sistema de proteção social brasileiro – em direção a um modelo descentralizado. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 11, n. 3, 1997.

BENETT, R. J. Descentralization, local governments and markets: towards a postwelfare agenda. Oxford: Clarendon Press, 1990.

BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID. América Latina trás una década de reformas. Progreso Económico y Social en América Latina. (Informe 1997).

________. A América Latina face às desigualdades. Washington, DC, 1998.

BOISIER, S. Em busca do esquivo desenvolvimento regional: entre a caixa preta e o projeto político. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, 1996a.

________. La Política regional em América Latina bajo el signo de la globalización – A política regional na era da globalização. Debates, Fundação Konrad-AdenauerStiftung/IPEA, n. 12, 1996b.

BOISIER, S. et al. La descentralización: el eslabón perdido de la cadena transformación productiva con equidad y sustentabilidad. Santiago de Chile: ILPES-CEPAL, 1991. (Cuaderno, 36).

BOTHE, M. Federalismo – Um conceito em transformação histórica. In: O FEDERALISMO na Alemanha. São Paulo: Konrad Adenauer Stiftung, 1995., (Traduções, n. 7).

CEPAL/GTZ. Descentralización fiscal en America Latina, balance y principales desafíos. Santiago de Chile, 1996.

DILLINGER, W. Descentralization: politics and public services. In: AFFONSO, R. B. A., SILVA, P. L. B. A Federação em perspectiva – Ensaios selecionados. São Paulo: Fundap/Unesp, 1995. (Série Federalismo no Brasil).

DUCHACEK, I. D. Comparative federalism – The territorial dimension of politics. New York: Holt, Rinehart and Winston, Inc., 1970.

ELAZAR, D. J. Federal systems of the world. New York: Longman Group Limited, 1994.

FAGNANI, E. Da descentralização não planejada ao Federalismo cooperativo: tendências, contradições e impasses da descentralização das políticas sociais no Brasil nos anos 90. Margarida, Venezuela: Centro Latino Americano de Administración para el Desarrollo – CLAD, 15-18 out. 1997. (Paper elaborado para o II Congresso Interamericano sobre la Reforma del Estado y de la Administración).

FIORI, J. L. O Federalismo diante do desafio da globalização. In: AFFONSO, R. B. A., SILVA, P. L. B. A Federação em perspectiva – Ensaios selecionados. São Paulo: Fundap/Unesp, 1995. (Série Federalismo no Brasil).

FURTADO, C. Cultura e desenvolvimento em época de crise. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984.

________. Brasil: a construção interrompida. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

LERDA, J. C. El componente implícito de la política quasi-fiscal (o la política fiscal implícita). In: SEMINÁRIO REGIONAL DE POLÍTICA FISCAL, 8, Santiago, Chile, 22-25 ene. 1996.

LOPREATO, F. L. C. Um novo caminho do federalismo no Brasil. Economia e Sociedade, Campinas, n. 9, p. 95-114, dez. 1997.

NOLTE, D. Procesos de descentralización en América Latina: un enfoque comparativo In: NOHLEN, D. (Ed.). Descentralización política y consolidación democrática. Caracas, Venezuela, Ed. Nueva Sociedad, 1991.

OLIVEIRA, J. C. Experiência brasileira de descentralização: a perspectiva do governo central” In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DESCENTRALIZACIÓN FISCAL, Isla Margarita, Cepal, 1996.

PANZARINI, C. A nova proposta de reforma tributária. Indicadores DIESP, n. 69, nov./dez. 1998.

PRADO, S. (Coord.). Estudos de economia do setor público – Guerra fiscal no Brasil: três estudos de caso – Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná. São Paulo: Fundap/Fapesp, 1999.

PRADO, S., CAVALCANTI, C. A guerra fiscal no Brasil. São Paulo: Fundap/IPEA/FAPESP, 2000.

REIS VELLOSO, J. P., ALBUQUERQUE, R. C., KNOOP, J. (Coord.). Políticas sociais no Brasil: descentralização, eficiência e equidade. Rio de Janeiro: INAE/ILDES, 1995.

RICKER, W. The development of American federalism. Dordrecht: Klawer Academic Publishers, 1987.

SHAH, A. The new federalism in Brazil. Washington: The World Bank, Dec. 1990. (Working Paper, 557).

SILVA, S. L. C. O Fundo Social de Emergência sob a ótica do ajuste fiscal. São Paulo: FUNDAP/IESP, maio 1994. (Nota Técnica, n. 9).

TER-MINASSIAN, T. (Ed.). Fiscal federalism in theory and practice. Washington: IMF, 1997.

VARSANO, R. A guerra fiscal do ICMS: quem ganha e quem perde. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL “POLÍTICAS INDUSTRIAIS RECENTRALIZADAS”, CEPAL/IPEA, Brasília, nov. 1996.

________, PESSOA, E. P., SILVA, N. L. C., AFONSO, J. R. R., ARAUJO, E. A., RAMUNDO, J. C. M. Uma análise da carga tributária no Brasil. Brasília: IPEA, ago. 1998. (Texto para Discussãon583).

A Economia e Sociedade utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.

Downloads

Não há dados estatísticos.