Política social e pactos conservadores no Brasil: 1964/92

Eduardo Fagnani

Resumo


Este ensaio analisa a política social brasileira de 1964 a 1992 e subdivide-se em três partes. A primeira trata da estratégia conservadora implementada entre 1964 e 1985. A segunda discute a estratégia reformista impulsionada na transição democrática (1985/88). A terceira aborda a contrareforma conservadora (1987/92), marcada por duas etapas: a gestação (1987/90) e a implementação truncada (1990/92). Conclui que nos quase trinta anos analisados houve somente um breve interregno – fruto da mobilização popular pela realização de eleições diretas para a Presidência da República em 1984 – no qual parecem ter existido condições políticas objetivas para transformar de forma equânime o sistema de proteção social do País. Esse ímpeto reformista estiolou-se no final dos anos 80 quando, sob um contexto econômico restritivo, as mesmas forças políticas conservadoras aliadas da ditadura foram reconduzidas ao centro do poder e iniciaram a contra-reforma.

Abstract

This essay analyses Brazilian social policy in the period 1964/92. It is divided in three parts. The first deals with the conservative strategy implemented between 1964 and 1985. The second discuss the reformist strategy developed during democratic transition (1985/88). The third examines the conservative contra-reform (1987/92), which can be divided in two stages: gestation (1987/90) and interrupted implementation (1990/92). The conclusion is that in the nearly thirty years considered there were only a short period – induced by popular mobilisation for direct elections for the Presidency of the Republic in 1984 – in which objective political conditions to change the Brazilian system of social protection existed. The reformist movement deteriorated in the late eighties, when, in the context of economic restrictions, the conservative political forces allied to the authoritarian government were re-conducted to power, starting the process of contra-reform.

Key-words: Public policies – Brazil. Social policy. Welfare state


Palavras-chave


Políticas públicas – Brasil. Políticas sociais. Bem-estar social

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Referências


ABRANCHES, S. H. Os despossuídos – crescimento e pobreza no país do milagre. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.

AFFONSO, R.B.A.; SILVA, P.L.B., org. Reforma tributária e federação. São Paulo: FUNDAP/UNESP, 1995. (Coletânea Federalismo no Brasil).

ALMEIDA, M.H.T. Federalismo e políticas sociais. In: AFFONSO, R.B.A.; SILVA, P.L.B., org. Descentralização e políticas sociais. São Paulo: FUNDAP, 1996. (Coletânea Federalismo no Brasil).

ALMEIDA, W.J.M. Abastecimento de água à população urbana: uma avaliação do PLANASA. Rio de Janeiro: IPEA, 1977. (Relatório de Pesquisa, n. 37) ALVES, M.M. Beabá dos MEC-USAID. Rio de Janeiro: Editora Gernasa, 1968.

ANDRADE, L.A.G.; AZEVEDO, S. Habitação e poder – da Fundação da Casa Popular ao BNH. Rio de Janeiro: ZAHAR, 1981.

ARRETCHE, M.T.S. Desarticulação do BNH e autonomização da política habitacional. In: AFFONSO, R.B.A.; SILVA, P.L.B., org. Descentralização e políticas sociais. São Paulo: FUNDAP, 1996. (Coletânea Federalismo no Brasil).

AURELIANO, L.; DRAIBE, S.M. A especificidade do “welfare state” brasileiro. In: A POLÍTICA social em tempo de crise: articulação institucional e descentralização. Brasília: MPAS/CEPAL, 1989. v.l – Reflexões sobre a natureza do estado do bemestar.

AVELINO FILHO, G. Política e políticas sociais no Brasil: um estudo sobre a previdência. São Paulo: USP. FFLCH, 1991. (Dissertação de Mestrado).

AZEREDO, B. Um estudo sobre as contribuições sociais. Rio de Janeiro: UFRJ. IEI, 1987. (Dissertação de Mestrado) ________. Da previdência à seguridade: os perigos da transição. Rio Janeiro: UFRJ. IEI, 1990. (Texto para Discussão, n.228).

________; RESENDE, F. Contribuições sociais. Brasília: IPEA, 1987. (Texto para Discussão, n.107).

AZEVEDO, F. A cultura brasileira – introdução ao estudo da cultura no Brasil. Brasília: UNB, 1963.

AZEVEDO, S. A política habitacional para as classes de baixa renda. Rio de Janeiro: IUPERJ, 1975. (Dissertação de Mestrado).

BALTAR, P.E.A. Estagnação da economia, abertura e crise do emprego urbano no Brasil. Economia e Sociedade, Campinas, n.6, 1996.

BIER, A. et al. A crise do saneamento no Brasil: reforma tributária, uma falsa resposta. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, n.18, 1988.

BOLAFFI, G.; CHERKEZIAN, H. BNH: bode expiatório. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 13, 1985.

BRAGA, J.C.S.; GOES DE PAULA, S. Saúde e previdência – estudos de política social. São Paulo: Cebes/Hucitec, 1981.

________; SILVA, P.LB. A crise previdenciária: sinais de impasse na política social. Revista do PMDB, Brasília, 1981.

CARDOSO, F.H Os impasses do regime autoritário: o caso brasileiro. Estudos CEBRAP, São Paulo, n.26, 1980.

CARDOSO DE MELLO, J.M. O capitalismo tardio. São Paulo: Brasiliense, 1982.

________. Conseqüências do neoliberalismo. Economia e Sociedade, Campinas, n. 1, 1992.

CASTRO, C.M.; FLETCHER, P. A escola que os brasileiros freqüentaram em 1985.

Brasília: IPEA, 1986.

COHN, A. Previdência social e processo político no Brasil. São Paulo: Editora Moderna, 1980.

COIMBRA, M. Dois modelos de intervenção nutricional no Brasil: PNS e PROAB. In: CASTRO, C.M.; COIMBRA, M., org. O problema alimentar no Brasil. Campinas: Editora da UNICAMP/Almed, 1985.

CORDEIRO, H. As empresas médicas: as transformações capitalistas da prática médica. Rio de Janeiro: Graal, 1984.

CUNHA, L.A. O “milagre brasileiro” e a política educacional. Argumento, Rio de Janeiro, n. 2, 1973.

________. A universidade reformada: o golpe de 1964 e a modernização do ensino superior. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1988 ________. A universidade crítica. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1989.

________. Educação, estado e democracia no Brasil. São Paulo: Cortez, 1991.

________; GÓES, M. O golpe na educação. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.

DEMO , P. A pobre educação pobre: alguns problemas da falta de recursos. São Paulo: Fundação C. Chagas, 1981. (Educação e Sociedade, n. 8).

DIMENSTEIN, G. A república dos padrinhos- chantagem e corrupção em Brasília. São Paulo: Brasiliense, 1988.

DONNANGELO, M.C.F. Medicina e sociedade (o médico e seu mercado de trabalho). São Paulo: Pioneira, 1975.

DRAIBE, S.M. O padrão brasileiro de proteção social. Análise Conjuntural, Curitiba, n.2, 1986.

________. As políticas sociais do Regime militar brasileiro: 1964/84. In: SOARES, G.A.D.; D’ARAUJO, M.C., org. 21 anos de regime militar: balanços e perspectivas.

Rio de Janeiro: Editora da FGV, 1994.

________. Repensando a política social: dos anos 80 aos 90. In: SOLA, L.; PAULANI, L.M., org. Lições da década de 80. São Paulo: USP, 1995.

FAGNANI, E. O perfil da intervenção governamental no saneamento básico: principais dilemas em São Paulo – um estudo de política social. São Paulo: FUNDAP, 1983.

(Material didático utilizado no Ciclo de Formação em Administração Pública).

________. Pobres viajantes – estado e transporte coletivo urbano no Brasil – 1964/84. Campinas: UNICAMP. IE, 1985. (Dissertação de Mestrado).

FAGNANI, E. A política social da Nova República: impasse na viabilização das reformas estruturais. In: CARNEIRO, R., org. A política econômica do Cruzado. São Paulo: Bienal, 1987.

________. Tendências de transformação do padrão da política social brasileira no final dos anos 80. In: CAMPINO, A.C.; AMARAL, C.M., org. Questões sociais no Brasil. São Paulo: USP. IPE, 1994. (Relatórios de Pesquisa, n.51).

________. Transporte público: uma questão estratégica nacional – o necessário reordenamento institucional e financeiro do setor. Revista dos Transportes Públicos, São Paulo, n. 66, 1995.

________; SILVA, P.L.B. Dilemas do reordenamento da política social na transição democrática. Águas de São Pedro: ANPOCS, 1985. mimeo. (Apresentado ao Encontro da ANPOCS).

________; BRAGA, J.C.; SILVA, P.L.B. Recessão e financiamento das políticas sociais. Revista de Administração Pública, Brasília, n.3, 1989.

FARIA, V.E. Desenvolvimento, urbanização e mudanças na estrutura do emprego: a experiência brasileira dos últimos trinta anos. In: SORJ, B.; ALMEIDA, M.H.T., org. Sociedade e política no Brasil pós-64. São Paulo: Brasiliense, 1983.

________. A conjuntura social brasileira – dilemas e perspectivas. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 33, 1992.

________; SILVA, P.L.B. Transformações estruturais, políticas sociais e dinâmica demográfica: a discussão de um caso – Brasil 1950/80. São Paulo: FUNDAP, 1985. mimeo.

FERRANTE, V.L. FGTS: ideologia e repressão. São Paulo: Ática, 1978.

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – FIBGE. Anuário estatístico do Brasil. Rio de Janeiro, 1992. v. 52.

FONSECA, A.S. A reorientação à assistência à saúde no âmbito da previdência social – primeiro ano. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, n. 19, 1985.

FONSECA, D.M. O pensamento privatista em educação. Campinas: Papirus, 1992.

FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO – FUNDAP. Economia do setor público: 1987. São Paulo, 1989. (Relatório – IESP, n. 10).

GENTILE DE MELLO, C. Saúde e assistência médica no Brasil. São Paulo: Cebes/Hucitec, 1977.

GERMANO, J.W. Estado militar e educação no Brasil (1964-85). São Paulo: Cortez, 1993.

GOERTZEL, T. MEC-USAID – ideologia de desenvolvimento americano aplicado à educação superior brasileira. Revista Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, n. 14, p.123-37, jul. 1967.

GUZZO, D. et al. Educação e cultura – 1987: situação e políticas governamentais. Brasília: IPEA, 1990. (Série IPEA, n.128).

LEAL, M.C. Clientelismo na educação: condicionantes do planejamento na alocação de recursos no 1o e 2o Graus. Rio de Janeiro: UFRJ, 1991. (Tese) LOBO, T. Descentralização: uma alternativa de mudanças. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, n. 1, 1988.

LUZ, M. T. As instituições médicas no Brasil – instituição e estratégia de hegemonia. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

MAGALHÃES, R.A. Obstáculos à modernização do Estado. Cadernos de Conjuntura, Rio de Janeiro, n.14, 1988.

MALLOY, J.M. A política de previdência social no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 1986.

MARQUES, R.M. Previdência social: a nova legislação e as propostas de reforma de governo. São Paulo: FUNDAP, 1992. (Texto para Discussão, n. 4).

MARTINS, C.B. O novo ensino superior privado no Brasil (1964-1980). In: MARTINS, C.B., org. Ensino superior brasileiro: transformações e perspectivas. São Paulo: Brasiliense, 1989.

MARTINS, C.E.; CRUZ, S.C.V. De Castello a Figueiredo: uma incursão na pré-história da “abertura”. In: SORJ, B.; ALMEIDA, M.H.T., org. Sociedade e política no Brasil pós-64. São Paulo: Brasiliense, 1983.

MATTOSO, J. O mercado de trabalho no ano do Cruzado. In: CARNEIRO, R., org. A política econômica do Cruzado. São Paulo: Bienal, 1987.

MEDICI, A.; MARQUES, R.; SILVA, S.L.C. Política social. In: PORTUGAL JR., J.G., coord. Gestão estatal no Brasil: limites do liberalismo 1990-1992. São Paulo: FUNDAP, 1995.

________; PIOLA, S.; VIANNA, S. Os serviços de saúde durante a recessão. In: CHAHAD, J.P.Z.; CERVINI, R., org. Crise e infância no Brasil – o impacto das políticas de ajustamento econômico. São Paulo: UNICEF/USP. IPE, 1988.

MELCHIOR, J.C.A. A política de vinculação de recursos públicos e o financiamento da educação no Brasil. São Paulo: Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, 1981. (Série Estudos e Documentos, v. 17).

MELLO, G.N. Cidadania e competitividade: desafios educacionais do terceiro milênio. São Paulo: Cortez, 1994.

________; SILVA, R.N. A política educacional no Governo Collor: antecedentes e contradições. São Paulo: FUNDAP, 1992. (Texto para Discussão - IESP, n. 3).

MELO, M.A.B.C. Classe, burocracia e intermediação de interesses na formação da política habitacional. E. Debate, São Paulo, n. 24, 1988.

________. O padrão brasileiro de intervenção pública no saneamento básico. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, n. 23, 1989.

________. Anatomia do fracasso: intermediação de interesses e a reforma das políticas social na Nova República. Revista de Ciências Sociais-DADOS, Rio de Janeiro, n. 1, 1993.

OLIVEIRA, J.A.A.; TEIXEIRA, S.M.F. (Im) Previdência social – 60 anos de história da previdência no Brasil. Rio de Janeiro: Vozes, 1989.

PELIANO, A.M. Os programas alimentares e nutricionais durante a recessão econômica: 1980-84. In: CHAHAD, J.P.; CERVINI, R., org. Crise e infância no Brasil – o impacto das políticas de ajustamento econômico. São Paulo: UNICEF/USP. IPE, 1988.

PELIANO, A.M. et al. O problema alimentar brasileiro: situação atual, perspectivas e propostas de políticas. In: CASTRO, C.M.; COIMBRA, M., org. O problema alimentar no Brasil. Campinas: Editora da UNICAMP/Almed, 1985.

PIOLA, S.F.; CAMARGO, S.F. Brasil: gasto social federal por áreas – 1980-1992. Brasília: IPEA, 1993.

RESENDE, F. A política social e a crise econômica. In: CHAHAD, J.P.; CERVINI, R., org. Crise e infância no Brasil – o impacto das políticas de ajustamento econômico. São Paulo: UNICEF/USP.IPE, 1988.

ROMANELLI, O.O. História da educação no Brasil (1930-1973). Petrópolis: Vozes, 1978 SANTOS, W.G. Cidadania e justiça. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1979.

SAVIANE, D. Política e educação no Brasil – o papel do Congresso Nacional na legislação do ensino. São Paulo: Cortez, 1988.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.I Plano Nacional de Desenvolvimento da Nova República – 1986-1989. Brasília, 1985.

SERRA, J.; AFONSO, J.R. Finanças públicas municipais: trajetórias e mitos. Rio de Janeiro: CEPP, 1992. (Texto para Discussão, n. 1).

SILVA, J.G. Buraco negro: a reforma agrária na Constituinte. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.

SILVA, P.L.B. Políticas e perfis de intervenção em atenção à saúde no Brasil: elementos para a análise da ação estatal. Cadernos FUNDAP, São Paulo, n. 6, 1983.

________. Atenção à saúde como política governamental. Campinas: UNICAMP. IFCH, 1984. (Dissertação de Mestrado).

SINGER, P. et al. Prevenir e curar: o controle social através dos serviços de saúde. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1978.

SOCHACZEWSKI, A.C. Desenvolvimento econômico e financeiro do Brasil – 1952- 1968. São Paulo: Trajetória Cultural, 1983.

STEPHANES, R. Previdência social : um problema gerencial. Rio de Janeiro: Lidador, 1984.

TAVARES, M.C.; ASSIS, J.C. O grande salto para o caos – a economia política e a política econômica do regime autoritário. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.

TEIXEIRA, A. Do seguro à seguridade: a metamorfose inconclusa do sistema previdenciário brasileiro. Rio de Janeiro: UFRJ. IEI, 1991. (Texto para Discussão, n. 249).

TESSER, O. A formação da professora leiga no Ceará. In: SOARES, M.B. et al., org.

Escola básica. Campinas: Papirus, 1992.

TRINDADE, M. Habitação e desenvolvimento urbano. Rio de Janeiro: BNH, 1971.

(Comunicação do presidente do BNH à Conferência Interamericana de Poupança e Empréstimo, 9, realizada no Panamá).

VELLOSO, J. Política educacional e recursos para o ensino: o salário-educação e as universidades federais. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 1987. (Cadernos de Pesquisa, n. 61).

VIANNA, S. et al. Recessão e gasto social: a conta social consolidada 1980-86. Brasília: IPEA, 1987.


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