O mito da leniência fiscal no pensamento econômico desenvolvimentista

  • Marcelo Curado Universidade Federal do Paraná
  • Virginia Laura Fernández Universidad Nacional de Rosario
Palavras-chave: Pensamento econômico brasileiro. Desenvolvimentismo. Novo e social desenvolvimentismos. Política fiscal. Leniência fiscal.

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a “tese de leniência fiscal” do desenvolvimentismo apresentada, entre outros, por Franco (1996, 2004, 2005). De acordo com esta tese, “gerações de desenvolvimentistas” propuseram um modelo de desenvolvimento no qual os desequilíbrios fiscais não eram apenas aceitáveis, mas sim parte crucial do financiamento dos investimentos. O artigo analisa duas gerações de desenvolvimentistas: a original, a partir das contribuições acadêmicas de seus expoentes intelectuais, Roberto Simonsen, Roberto Campos e Celso Furtado, e a nova geração formada pelas contribuições do novo e do social desenvolvimentismos. A revisão da literatura permite concluir que não há suporte para a tese da leniência fiscal. Os desenvolvimentistas originais sugeriram outros mecanismos para financiar os investimentos, como por exemplo, empréstimos do exterior ou ainda a elevação dos tributos. Outro resultado é que a leniência fiscal não faz parte da agenda do novo e do social desenvolvimentismos, já que são comprometidos com o equilíbrio fiscal.

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Biografia do Autor

Marcelo Curado, Universidade Federal do Paraná

Professor do Departamento de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR, Brasil. O autor agradece ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pelo apoio financeiro. 

Virginia Laura Fernández, Universidad Nacional de Rosario
Professora da Facultad Ciencia Política y Relaciones Internacionales da Universidad Nacional de Rosario (Argentina) e do Departamento de Economia da UFPR, Curitiba, PR, Brasil.

Referências

BASTOS, P. P. Z. Ortodoxia e heterodoxia antes e durante a Era Vargas: contribuições para uma economia política da gestão macroeconômica dos anos 1930. Economia Anpec (Selecta), v. 9, n. 4, dez. 2008.

BASTOS, P. P. Z. A economia política do novo-desenvolvimentismo e do social desenvolvimentismo. Economia e Sociedade, Campinas, v. 21, Número Especial, p. 779-810, dez. 2012.

BIANCARELLI, A.; ROSSI, P. A política macroeconômica e uma estratégia social-desenvolvimentista. Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento, Brasília, v. 4, n. 1, p. 21-38, 2014.

BIELSCHOWSKY, R. Pensamento econômico brasileiro: o ciclo ideológico do desenvolvimentismo. Rio de Janeiro: Ipea/Inpes, 1988. (Série PNPE, n. 19).

BIELSCHOWSKY, R. Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil: um desenho conceitual. Economia e Sociedade, Campinas, v. 21, Número Especial, p. 729-747, dez. 2012.

BLAUG, M. No history of ideas, please, we’re economists. The Journal of Economic Perspectives, v. 15, n. 1, p. 145-164, Winter 2001.

BOIANOVSKY, M. Celso Furtado and the structuralist-Monetarist debate on economic stabilization in Latin America. History of Political Economy, v. 44, n. 2, 2012.

BRESSER-PEREIRA, L. C. O novo desenvolvimentismo e a ortodoxia convencional. São Paulo em Perspectiva, v. 20, n. 3, p. 5-24, 2006.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Globalization and competition: why some emergent countries succeed while others fall behind. Cambridge University Press, 2010.

BRESSER-PEREIRA, L. C.; GALA, P. O novo desenvolvimentismo e apontamentos para uma macroeconomia estruturalista do desenvolvimento. In: OREIRO, J. L.; DE PAULA, L. F.; BASÍLIO, F (Org.). Macroeconomia do desenvolvimento: ensaios sobre restrição externa, financiamento e política macroeconômica. Recife: Editora Universitária UFPE, 2012.

BRESSER-PEREIRA, L. C.; NAKANO, Y. Crescimento econômico com poupança externa? Revista de Economia Política, v. 22, n. 2, p. 3-27, 2003.

CAMPOS, R. A crise econômica brasileira. Digesto Econômico, São Paulo, nov. 1953.

CAMPOS, R. Economia, planejamento e nacionalismo. Rio de Janeiro: APEC, 1963.

CAMPOS, R. Reflection on Latin American Development. Austin: Texas University Press, 1967.

CAMPOS, R. A lanterna na popa: memórias. 2. ed. Rio de Janeiro: Top Books, 1994.

CARNEIRO, R. M. Velhos e novos desenvolvimentismo. Economia & Sociedade, Campinas, v. 21, Número Especial, p. 749-778, dez. 2012

CARONE, E. Roberto C Simonsen e sua obra. Revista de Administração de Empresas, Rio de Janeiro, v. 11, n. 4, p. 23-28, out./dez. 1971.

COELHO, F. S.; GRANZIERA, R. G. Celso Furtado e a formação econômica do Brasil. Edição Comemorativa dos 50 anos de publicação (1959-2009). São Paulo: Ordem dos Economistas do Brasil (OEB) e Atlas, 20009.

CURI, L. F. B.; CUNHA, A. M. Redimensionando a contribuição de Roberto Simonsen à controvérsia do planejamento (1944-45): pioneirismo e sintonia. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA (Anpec), 39, Foz do Iguaçu, PR, 2011.

CURADO, M. L. Industrialização e Desenvolvimento: uma análise do pensamento econômico brasileiro. Economia e Sociedade, Campinas, v. 22, n. 3 (49), dez. 2013.

CURADO, M.; CAVALIERI, M. A. R. Uma crítica à interpretação inflacionista do desenvolvimentismo. Economia e Sociedade, Campinas, v. 24, n. 1 (53), p. 57-86, abr. 2015.

FERRARI, F. F.; PAULA, L.F. Avaliação do regime cambial brasileiro pós-1999: análises crítica e propositiva. In: OREIRO, J. L.; DE PAULA, L. F.; BASÍLIO, F (Org.). Macroeconomia do desenvolvimento: ensaios sobre restrição externa, financiamento e política macroeconômica. Recife: Editora Universitária UFPE, 2012.

FONSECA, P. C. D. As origens e as vertentes formadoras do pensamento cepalino. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 54, n. 3, jul./set. 2000.

FONSECA, P. C. D. Gênese e precursores do desenvolvimentismo no Brasil. Pesquisa & Debate, v. 15, n. 2 (26), 2004.

FONSECA, P. C. D. O mito do populismo econômico de Vargas. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 31, n. 1 (121), jan./mar. 2011.

FONSECA, P. C. D.; BASTOS, P. P. Z. (Org.) A era Vargas: desenvolvimentismo, economia e sociedade. São Paulo: Editora Unesp, 2011.

FURTADO, C. Características gerais da economia brasileira. Revista Brasileira de Economia, v. 4, p. 7-37, 1950.

FURTADO, C. Formação de capital e desenvolvimento econômico. Revista Brasileira de Economia, 1952.

FURTADO, C. The external disequilibrium in the underdeveloped economies. Indian Journal of Economics, v. 38, p. 403-410, 1958.

FURTADO, C. [1959]. Formação econômica do Brasil. Rio de Janeiro: Companhia Editora Nacional, 1968.

FURTADO, C. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.

FURTADO, C. Panel: fiscal and financial policy. In: BAER, W.; KERSTENETZKY, I. (Org.). Inflation and growth in Latin America. Homewood, 1964, p. 496-499.

FURTADO, C. Análise do “modelo” brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro, 1972. (Coleção: Perspectivas do Homem, v. 92. Série Economia).

FURTADO, C. A fantasia organizada. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.

FRANCO, G. H. B. O desafio brasileiro: ensaios sobre desenvolvimento, globalização e moeda. Editora 34, 1996.

FRANCO, G. H. B. Auge e declínio do inflacionismo no Brasil. Rio de Janeiro: PUC. Departamento de Economia, 2004. (Texto para Discussão, n. 487).

FRANCO, G. H. B. Auge e declínio do inflacionismo no Brasil. In: GIAMBIAGI, G.; VILLELA, A.; CASTRO, L. B.; HERMANN, J. (Org.). Economia brasileira contemporânea (1945-2004). Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2005.

GODOI, B. B. C. A influência de Roberto Campos na economia brasileira (1945-2001). Dissertação (Mestrado)–Programa de Pós-Graduação em História Econômica da Universidade de São Paulo (USP), 2007.

KALDOR, N. Causes of the slow rate of economic growth of the United Kingdom: an inaugural lecture. Cambridge: Cambridge University Press, 1966

MAZA, F. O idealismo prático de Roberto Simonsen: ciência, tecnologia e indústria na formação da nação. Tese (Doutorado)–Programa de Pós-Graduação em História Social. Universidade de São Paulo, 2002

MOLLO, M. R. L.; FONSECA, P. C. D. Desenvolvimentismo e novo-desenvolvimentismo: raízes teóricas e precisões conceituais. Revista de Economia Política, v. 33, n. 2 (131), p. 222-239, abr./jun. 2013.

OREIRO, J. L.; PAULA, L. F. O novo desenvolvimentismo e a agenda de reformas macroeconômicas para o crescimento sustentado com estabilidade de preços e equidade social. In: OREIRO, J. L.; DE PAULA, L. F.; BASÍLIO, F. (Org.). Macroeconomia do desenvolvimento: ensaios sobre restrição externa, financiamento e política macroeconômica. Recife: Editora Universitária UFPE, 2012.

PREBISCH, R. The economic development of Latin America and its principal problems. Economic Commission for Latin America, 1949. (Document ECN 12.89).

SIMONSEN, R. Sugestões para uma política econômica pan-americana: problemas do desenvolvimento econômico latino-americano. Rio de Janeiro: Confederação Nacional da Indústria, 1947a.

SIMONSEN, R. O Plano Marshall e suas prováveis repercussões econômicas na América Latina. Rio de Janeiro: s/ editora, 1947b.

SIMONSEN, R. A situação econômica da América Latina e suas possibilidades em face do Plano Marshall (Contribuição para conferência interamericana de Bogotá). São Paulo: Departamento de Economia Industrial, 1948.

SIMONSEN, R. O Plano Marshall e um novo critério nas relações internacionais. Rio de Janeiro: s/ editora, 1949.

SIMONSEN, R. A planificação da economia brasileira. In: SIMONSEN, R.; GUDIN, E.; VON DOELLINGER, C. A controvérsia do planejamento na economia brasileira. 3. ed. Brasília: Ipea, 2010a.

SIMONSEN, R. O planejamento da economia brasileira – Réplica ao Sr. Eugênio Gudin. In: SIMONSEN, R.; GUDIN, E.; VON DOELLINGER, C. A controvérsia do planejamento na economia brasileira. 3. ed. Brasília: Ipea, 2010b.

SZMRECSÁNYI, T. Pensamento econômico no Brasil contemporâneo: Celso Furtado. Estudos Avançados, São Paulo, v. 15, n. 43, set./dec. 2001.

TEIXEIRA, A., MARINGONI, G.; GENTIL, L. Roberto Simonsen e Eugênio Gudin: desenvolvimento, o debate pioneiro (1944-45). Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2010.

VIANNA, S. B.; VILELLA, A. O pós-guerra. In: GIAMBIAGI, F.; VILLELA, A,; CASTRO, L. B.; HERMANN, J. (Org.). Economia brasileira contemporânea [1945-2010]. 2. ed. Editora Campus, 2011.

Publicado
2018-05-25
Como Citar
Curado, M., & Fernández, V. L. (2018). O mito da leniência fiscal no pensamento econômico desenvolvimentista. Economia E Sociedade, 27(1), 61-87. Recuperado de https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8652540
Seção
Artigos