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Uma proposta de conceituação e tipologia de reformas tributárias com aplicação ao caso da América Latina
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Palavras-chave

Reforma tributária
Conceituação
Tipologia

Como Citar

ALMEIDA, Aloisio Flávio Ferreira de; PAES, Nelson Leitão. Uma proposta de conceituação e tipologia de reformas tributárias com aplicação ao caso da América Latina. Economia e Sociedade, Campinas, SP, v. 29, n. 1, p. 179–193, 2020. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8661929. Acesso em: 6 out. 2024.

Resumo

Ainda não existe uma definição consolidada de reforma tributária na literatura de finanças públicas. Este artigo se propõe a apresentar um conceito próprio de reforma tributária. Juntamente com a definição de reforma tributária, apresenta-se uma tipologia para a classificação destas reformas. Para aplicação do conceito e tipologia propostos, construiu-se uma base de dados de alterações e reformas tributárias na América Latina entre 1990 e 2004 com informações do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Verificou-se que as reformas tributárias promovidas na América Latina se caracterizaram por se concentrarem em tributos relevantes sobre o consumo e a renda, com o objetivo de aumentar a arrecadação, implantadas de maneira gradual e de incidência geral. A experiência latinoamericana pode ser útil para o caso brasileiro, que há vários anos vem tentando reformar o seu sistema tributário. Assim, reformas graduais, direcionadas para grandes tributos e de incidência ampla parecem ter mais chance de aprovação junto ao legislativo.

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