Banner Portal
Uma proposta de conceituação e tipologia de reformas tributárias com aplicação ao caso da América Latina
PDF

Palavras-chave

Reforma tributária
Conceituação
Tipologia

Como Citar

ALMEIDA, Aloisio Flávio Ferreira de; PAES, Nelson Leitão. Uma proposta de conceituação e tipologia de reformas tributárias com aplicação ao caso da América Latina. Economia e Sociedade, Campinas, SP, v. 29, n. 1, p. 179–193, 2020. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8661929. Acesso em: 12 abr. 2024.

Resumo

Ainda não existe uma definição consolidada de reforma tributária na literatura de finanças públicas. Este artigo se propõe a apresentar um conceito próprio de reforma tributária. Juntamente com a definição de reforma tributária, apresenta-se uma tipologia para a classificação destas reformas. Para aplicação do conceito e tipologia propostos, construiu-se uma base de dados de alterações e reformas tributárias na América Latina entre 1990 e 2004 com informações do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Verificou-se que as reformas tributárias promovidas na América Latina se caracterizaram por se concentrarem em tributos relevantes sobre o consumo e a renda, com o objetivo de aumentar a arrecadação, implantadas de maneira gradual e de incidência geral. A experiência latinoamericana pode ser útil para o caso brasileiro, que há vários anos vem tentando reformar o seu sistema tributário. Assim, reformas graduais, direcionadas para grandes tributos e de incidência ampla parecem ter mais chance de aprovação junto ao legislativo.

PDF

Referências

BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento. Informe de Progreso Económico y Social en América Latina – IPES 2006. Washington D.C.: BID, 2006.

CASTANHEIRA, M.; NICODÈME, G.; PROFETA, P. On the political economics of tax reforms: survey and empirical assessment. International Tax and Public Finance, Springer, v. 19, n. 4, p. 598-624, Aug. 2012.

CEPAL – Comissão Econômica para América Latina e Caribe. Diversos acessos em: http://interwp.cepal.org. CIAT – Centro Interamericano de Administrações Tributárias. CIAT Data, 2013, 2014. Diversos acessos em: www.ciat.org.

DEWATRIPONT, M.; ROLAND, G. Economic reform and dynamic political constraints. Review of Economic Studies, v. 85, n. 5, p. 1207-1223, 1992.

DEWATRIPONT, M.; ROLAND, G. The design of reform packages under uncertainty. American Economic Review, v. 85, n. 5, p. 1207-1223, 1995.

FOCANTI, D.; HALLERBERG, M.; SCARTASCINI, C. Tax reforms in Latin America in an era of democracy. BID, Dec. 2013. (Working Paper Series, n. 457).

FMI – Fundo Monetário Internacional. Government Financial Statistics Manual (draft). Washington D.C., 2014.

LERDA, J. Movilización de recursos a través de reformas tributarias en América Latina. Documento apresentado no III Encontro Regional CIAT/ONU/SRF sobre tributação, Ministério da Fazenda, Brasil, Brasília, 2002.

LORA, E. La reforma del Estado en América Latina: una revolución silenciosa. In: LORA et al. El estado de las reformas del Estado en América Latina. Washington/Bogotá: Banco Mundial e Mayol Ediciones, 2007.

MAHON, J. E. Causes of tax reform in Latin America. Latin America Research Review, v. 39, n. 1, p. 3-30, Feb. 2004.

MELO, M.; PEREIRA, C.; SOUZA, S. The political economy of fiscal reform in Brazil: the rationale for the suboptimal equilibrium. Inter-American Development Bank, 2010.

MORLEY, S. A.; MACHADO, R.; PETTINATO, S. Indexes of structural reform in Latin America. Serie Reformas Económicas, Santiago, UN-ECLAC, n. 12, 1999.

MUSGRAVE, R. The theory of public finance. New York: McGraw Hill, 1976.

ROSEN, H. Public finance. 7. ed. Irwin: McGraw Hill, 2008.

SAMAYOA, D. J. Estudio de las reformas tributarias recientes en América Central. Guatemala: Instituto Centroamericano de Estudios Fiscales – ICEFI, 2011.

SEVILLA, J. V. Política y tecnica tributarias. Madri: Instituto de Estudos Fiscales, 2004.

SOLDEVILLA, F. T. La circunscripción electoral: Peru y la región andina. In: Seminario de discusión, análisis y formación en cartografía electoral de los países andinos. Documento de trabajo de la serie ONPE, Lima, 2002.

SOUZA, S. The political economy of tax reform in Latin America: a critical review. Wilson Center, 2013. Disponível em: http://www.wilsoncenter.org/sites/default/ files/Political%20Economy%20of%20Tax%20Reform.pdf. Acesso em: 21 nov. 2016.

ZÁRATE, W. A. Efectividad de la política tributaria en Paraguay – antes y después de la reforma. Assunção: CADEP, 2010.

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Copyright (c) 2020 Economia e Sociedade

Downloads

Não há dados estatísticos.