Palavras-chave
Alimentação escolar
Taxas de rendimento
Como Citar
Resumo
Buscou-se identificar o efeito das auditorias no Programa de Alimentação Escolar sobre as taxas de rendimento dos alunos de escolas municipais. Para isso, foram utilizadas as taxas de aprovação, reprovação e abandono dos alunos do 5º ano do ensino fundamental, entre 2011 e 2018, dos municípios selecionáveis no Terceiro Ciclo de Fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), ocorrido em 2016. Foram utilizados os métodos de aleatorização, empregado pela CGU na seleção dos municípios fiscalizados, e diff-in-diff para robustez dos resultados. Os resultados não identificaram efeito nas taxas de reprovação e abandono, no entanto, a taxa de aprovação se mostrou positiva na estimação das médias gerais e dois anos após as fiscalizações. Assim, é possível supor mudanças estruturais na gestão da merenda escolar, possibilitando o recurso do PNAE ser utilizado para atingir o objetivo de, através da alimentação, contribuir para o desenvolvimento e a aprendizagem dos alunos de escolas públicas.
Referências
ANGRIST, Joshua D.; LAVY, Victor. Using Maimonides’ rule to estimate the effect of class size on scholastic achievement. The Quarterly Journal of Economics, v. 114, n. 2, p. 533-575, 1999.
AVIS, Eric; FERRAZ, Claudio; FINAN, Frederico. Do government audits reduce corruption? Estimating the impacts of exposing corrupt politicians. National Bureau of Economic Research, 2016.
BEYLIS, G.; FINAN, F.; MAZZOCCO, M. Understanding corruption: theory and evidence from the audits of local governments, 2016.
BRASIL, Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica Brasília, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11947.htm Acesso em: 12 set. 2019.
BRASIL. Constituição (1988) Brasília, 5 out. 1988.
CAVALCANTI, D. M.; RAMOS, F. S. O impacto das fiscalizações municipais pela CGU sobre a oferta de merenda escolar. 2018. Disponível em: https://www.anpec.org.br/encontro/2018/submissao/files_I/i5-939758a092d6fd82ff39f94c52c0aff4.pdf Acesso em: 22 set. 2019.
CGU. Relatório geral do 3º ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos, Estados, Distrito Federal e Municípios 2016. Disponível em: http://www.cgu.gov.br/assuntos/auditoria-efiscalizacao/programadefiscalizacao-em-entes-federativos/3ciclo/3ociclo/arquivos/apresentacaoresultado_3ciclo.pdf Acesso em: 27 set. 2019.
CHAVES, L. G.; BRITO, R. R. de. Política de Alimentação Escolar Brasília: Centro de Educação a Distância – CEAD. Universidade de Brasília, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/12_pol_aliment_escol.pdf Acesso em: 5 out. 2019.
DIAS, L. N. S. et al. Fatores associados ao desperdício de recursos da saúde repassados pela União aos Municípios auditados pela Controladoria Geral da União. Revista de Contabilidade Financeira, USP, São Paulo, v. 24, n. 63, p. 206-218, 2013.
DIAS, Lidiane Nazaré da Silva. Fatores que impactam na corrupção e na ineficiência relacionadas à aplicação de recursos da saúde pública municipal 2016. 156f., il. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis)–Programa Multi-institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasília, 2016.
DUARTE, G. B.; MELO, A. S.; SILVA, D. F. C. Do government audits reduce dengue? Estimating the impact of federal monitoring lotteries program on dengue incidence. International Journal of Health Economics and Management, p. 1-11, 2018.
FERRAZ, Claudio; FINAN, Frederico. Electoral accountability and corruption: evidence from the audits of local governments. American Economic Review, v. 101, n. 4, p. 1274-1311, 2011.
FERRAZ, Claudio; FINAN, Frederico; MOREIRA, D. B. Corrupting learning: evidence from missing federal education funds in Brazil. Journal of Public Economics, v. 96, n. 9-10, p. 712-726, 2012.
FERRAZ, Claúdio; FINAN, Frederico; MOREIRA, D. B. Corrupção, má gestão e desempenho educacional: evidências a partir da fiscalização dos municípios. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 36, 2008. Anais.. [Proceedings of the 36th Brazilian Economics Meeting]. ANPEC-Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia [Brazilian Association of Graduate Programs in Economics].
FGUEL, M. N. Diferença em diferença. In: PEIXOTO, B. et al. Avaliação econômica de projetos sociais Fundação Itaú Social, 2012. p. 69-83.
FNDE. Manual de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar Brasília, 2016. 60p. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php?option=com_k2&view=itemlist&layout=category&task=category&id=333 Acesso em: 7 out. 2019.
FOGUEL, M. N. Método de aleatorização. In: PEIXOTO, B. et al. Avaliação econômica de projetos sociais Fundação Itaú Social, 2012. p. 49-63.
FRISVOLD, D. E. Nutrition and cognitive achievement: an evaluation of the School Breakfast Program. Journal of Public Economics, v. 124, p. 91-104, 2015.
FROTA, M. A. et al. Má alimentação: fator que influencia na aprendizagem de crianças de uma escola pública. Revista de APS, v. 12, n. 3, 2009.
FULLER, B. What school factors raise achievement in the third world? Review of Educational Research, v. 57, n. 3, p. 255-292, 1987.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Altera a redação dos artigos 25 a 32 da Resolução/CD/FNDE n. 26, de 17 de junho de 2013, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Resolução n. 4, de 2 de abril de 2015.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE Resolução n. 26 de 17 de junho de 2013.
GERTLER, P. J. et al. Avaliação de impacto na prática 2. ed. Washington, DC: Banco Interamericano de Desenvolvimento e Banco Mundial, 2018.
GUSTAVSON, M.; SUNDSTRÖM, A. Organizing the audit society: does good auditing generate less public sector corruption? Sage Journals, 2016
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Microdados da Aneb e da Anresc 2015 Brasília: Inep, 2017.
KRUEGER, A. B. Experimental estimates of education production functions. The Quarterly Journal of Economics, v. 114, n. 2, p. 497-532, 1999.
LICHAND, G.; LOPES, M. F. M.; MEDEIROS, M. C. Is corruption good for your health? 2017. Disponível em: https://scholar.harvard.edu/files/glichand/files/is_corruption_good_for_your_health_-_jan24.pdf Acesso em: 25 maio 2019.
LITSCHIG, Stephan; ZAMBONI, Yves. Audit risk and rent extraction: evidence from a randomized evaluation in Brazil. 2014.
LONGO, G. F. Avaliação de impacto das auditorias da CGU nos recursos do FUNDEF. Revista da CGU, Brasília, v. 7, n. 10, p. 10-34, jun./jul. 2015. Disponível em: https://ojs.cgu.gov.br/index.php/Revista_da_CGU/article/view/1 Acesso em: 20 ago. 2019.
LOPES, L. S.; TOYOSHIMA, Silvia Harumi. Evidências do impacto da corrupção sobre a eficiência das políticas de saúde e educação nos estados brasileiros. Planejamento e Políticas Públicas, n. 41, 2013.
LUZ, L. S. Os determinantes do desempenho escolar: a estratificação educacional e o efeito valor adicionado. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 15. ABEP, 2016. Anais.. p. 1-20.
MARTINS, C. A. M. et al. Programa de fiscalização de Entes Federativos: uma comparação dos resultados entre os municípios fiscalizados por mais de uma vez. 2019.
MARTINS, O. S.; FERREIRA, T. S. V.; LUCENA, W. G. L. Teorias aplicadas à pesquisa em contabilidade: um introdução às teoria econômicas, organizacionais e comportamentais. João Pessoa: Editora UFPB, 2021.
MAURO, P. Corruption and growth. The Quarterly Journal of Economics, v. 110, n. 3, p. 681-712, 1995.
MCLOYD, V. C. Socioeconomic disadvantage and child development. American psychologist, v. 53, n. 2, p. 185, 1998.
MELO, C. A. V. Corrupção e políticas públicas: uma análise empírica dos municípios brasileiros. 2010. Tese (Doutorado)–Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010.
PEIXINHO, A. M. L. Um resgate histórico do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE Dissertação (Mestrado)–São Paulo, Unifesp, 2011. p.133.
RAMOS, A. P. et al. Effects of randomized corruption audits on early-life mortality in brazil medRxiv, 2020.
SANTANA, V. L. O impacto das auditorias da CGU sobre o desempenho administrativo local. Revista da CGU, v. 3, n. 5, p. 22-27, 2008.
SODRÉ, F. R. A.; RAMOS, F. S. Corrupção e pobreza: evidências a partir do Programa de Fiscalização Por Sorteios Públicos da CGU. 2018.
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